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Em 20 de janeiro de 1996, três pessoas afirmaram ter visto um ser estranho na cidade de Varginha, no sul de Minas Gerais. Kátia Xavier, Valquíria Sílvia e Liliane Sílvia descreveram a criatura como um alienígena com "pernas, braços, chifres, pele marrom e olhos vermelhos". O caso foi manchete no Brasil inteiro e marcou a história dos anos 1990 no país. Desde então, foram criadas diversas teorias, versões da história e levou estudiosos a buscarem respostas e explicações sobre o caso. Na época, autoridades locais precisaram desmentir, mais de uma vez, que o tal ser havia sido capturado e que havia informações concretas sobre o suposto alienígena. Varginha tornou-se, a época, o centro das atenções de pesquisadores e ufólogos que passaram a falar sobre o "ET de Varginha". Fonte: G1

Após denúncias, a corregedoria da Guarda Municipal vai apurar o uso de spray de pimenta por servidores contra moradores em Andradas (MG). Moradores alegam abuso de poder na prática adotada. Duas moradores em situação de rua alegam que foram expulsas da rodoviária e que, depois, um guarda jogou gás de pimenta no rosto delas. "Estávamos sentadas em um banco e conversando. Ele [guarda] estava conversando com a gente 'de boa', quando ver ele pegou o spray de pimenta e falou: 'no meu plantão, não quero vocês aqui'. E começou a espirrar o spray de pimenta", disse Gilmara Gomes. "Eles não querem que a gente [moradores em situação de rua] fique aqui. Eles acham que atrapalha", falou Valéria Cristina Merlim. As duas conversavam com um produtor rural que aguardava por um ônibus para se deslogar para Ibitiúra de Minas. Ele também foi atingido pelo gás de pimenta. "Eu estava esperando para ir ao serviço. Estava apenas parado esperando o ônibus e conversando com os colegas. Não havia briga, não havia nada. Me acertou, acertou a menina, acertou um companheiro nosso que depois nem conseguia falar e acertou também uma criança. Tudo porque estávamos sentados", disse o trabalhador rural Kléber Ponciano Pires. Os moradores relatam que esse fato não aconteceu apenas uma vez que que essa prática tem se tornado frequente. Dois moradores já denunciaram essa prática na ouvidoria da prefeitura. "Eu estava passando subindo a Vila Mosconi, sentido lateral da rodoviária, no que passei para trás da da rodoviária, eu vi um cidadão sentado no banco da rodoviária e um guarda em pé. Não estava tendo briga, passei do lado. No que vi, veio um fumaceiro de spray de pimenta e acabou me atingindo. Tive que passar por atendimento médico, porque é uma coisa insuportável, e uma situação de um serviço social eles estão tratando como segurança pública", disse uma moradora que não quis se identificar. Além da base móvel, a Guarda Municipal também tem uma base fixa dentro da rodoviária. O guarda que seria responsável por ter usado gás de pimenta, não quis dar entrevista ao ser procurado pela EPTV, afiliada Rede Globo. Os moradores dizem acreditar que há abuso de poder na prática adotada pela Guarda Municipal. "O spray de pimenta dói e machuca. E se uma pessoa que tem um problema na vista, um problema de respiração. Isso é abuso de autoridade", destacou Kléber. Segundo a Secretaria de Governo, Segurança Pública e Defesa do Cidadão da Prefeitura de Andradas, o caso será apurado pela corregedoria da Guarda Municipal. Fonte: G1

A Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG) doou no dia 4 de julho alimentos e fraldas para a Sociedade de São Vicente de Paulo (SSVP), organização mundial que auxilia pessoas em situação de vulnerabilidade. Os donativos são fruto da ação promovida no “Arraiá da CAAMG”, festa junina da Caixa, que reuniu centenas de pessoas, no dia 30 de junho, em Belo Horizonte. O público teve a opção de fazer doações para ter acesso a brinquedos e serviços das barracas, em vez de pagar em dinheiro. O gesto solidário resultou na arrecadação de itens como macarrão, arroz, leite e fraldas geriátricas. “As doações irão ajudar muito, sobretudo as de fraldas geriátricas, que são muito caras. Só uma das casas de idosos chega a ter um custo mensal de R$ 12 mil em fraldas”, disse o gerente do Conselho Metropolitano de Belo Horizonte, Luiz Henrique Lopes Loureiro, que integra a Sociedade de São Vicente de Paulo. Ele veio acompanhado de Geraldo Gregório Mendonça, também do conselho e que ajudou a organizar as caixas com os donativos. “Vamos distribuir os donativos para as creches, lares de idosos e famílias em situação de vulnerabilidade”, contou. Monick Silva Fraga, funcionária do Setor de Projetos da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, que é responsável pela organização do Arraiá, participou do ato de doação e assinatura de recebimento dos donativos. A SSVP foi fundada por um grupo de jovens leigos católicos em 1833, em Paris, na França. A comunidade se espalhou por todo o mundo e chegou ao Brasil em 1872. No país, a organização reúne hoje 153 mil membros, mantém creches, escolas, projetos sociais, lares de idosos e contato semanal com cerca de 74 mil famílias em necessidade.

Dez finalistas – sendo um mineiro, de Poços de Caldas, no Sul de Minas – vão participar em agosto, em Brasília, da final do Prêmio CNA Brasil Artesanal – edição Azeite de Oliva. A lista foi divulgada na última segunda-feira (24) pela Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA). O concurso avaliou 58 amostras de azeites elaborados com azeitonas nacionais, produzidos e processados no Brasil nas categorias blend (mistura de dois ou mais azeites elaborados com diferentes cultivares de olivas) e monovarietal (elaborado com apenas uma cultivar). A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) é parceira da CNA, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFSPA) e do projeto Azeite-se na realização deste que é o primeiro concurso destinado apenas a azeites brasileiros. Os cinco finalistas da categoria Blend são: Bem-te-Vi (RS), Casa Gabriel (RS), Herança do Cerro Intenso (RS), Irarema Suave (MG/SP), Sabiá (SP/RS). Na categoria monovarietal, os escolhidos foram: Cadenza Picual (RS), Capolivo Arbequina (RS), Lagar H Manzanilla (RS), Milonga Arbequina (RS) e Ouro de Santana Manzanilha (RS). Todos os finalistas receberão premiação em dinheiro e certificados. Os azeites selecionados vão agora para um júri popular, previsto para os dias 12 e 13 de agosto. O coordenador do Programa de Pesquisa em Olivicultura da Epamig, Luiz Fernando de Oliveira, que integra a comissão organizadora desta edição e atuou no preparo das amostras, detalha a sequência das avaliações. Fonte: Diario do Comércio

Os trabalhos de manutenção seguem acontecendo em oito rodovias do Sul de Minas. O novo cronograma de obras divulgado pela concessionária segue até domingo (30). Entre os serviços, estão as melhorias funcionais das rodovias e, por isso, alguns locais estão sujeitos a eventuais bloqueios temporários e 'Operação Pare e Siga'. As obras afetarão rodovias das cidades de Andradas, Senador José Bento, Congonhal, Ipuiúna, Caldas, Santa Rita do Sapucaí, Ouro Fino, Borda da Mata, Cachoeira de Minas, Itajubá e Piranguinho. Nesta semana, a concessionária responsável pelas obras informou que a recuperação do contorno de Santa Rita de Caldas foi concluída. São cerca de 4,5 quilômetros de estrada que receberam intervenções do tipo reabilitação funcional do pavimento, com reparos localizados, novos revestimentos e drenagem. Saiba quais são os trabalhos programados BR-459 e MG-455 em Andradas: Até sábado (29) as equipes atuarão na manutenção do pavimento. MG-290, MG-295, MG-173, LMG-877, MG-459 e CMG-146: contarão com trabalhos de manutenção esta semana, porém sem a necessidade de bloqueios no trânsito. BR-459, no km 68, em Senador José Bento: seguem obras de recuperação de trechos com a pista está liberada para o tráfego. BR-459, no km 75, em Congonhal: seguem obras de recuperação de trechos com a pista está liberada para o tráfego. Haverá Operação Pare e Siga ao longo desta semana. BR-459, no km 113: motoristas devem ficar atentos as mudanças no tráfego. O trecho continua com desvio devido à obra de rede elétrica e de dados às margens da rodovia, para a construção da praça de pedágio. Confira o cronograma da Operação Pare e Siga BR-459 Até domingo – km 32 (Caldas) – em ambos os sentidos da via Até domingo – km 54 (Ipuiúna) - em ambos os sentidos da via Até domingo – km 78 (Senador José Bento) – em ambos os sentidos da via Até domingo – km 113 (Santa Rita do Sapucaí) – em ambos os sentidos Até domingo – km 158 (Itajubá) – em ambos os sentidos CMG-146 Até domingo – km 538 (Andradas) – em ambos os sentidos da via Até domingo – km 550 (Andradas) – em ambos os sentidos da via MG-290 Até domingo – km 46 (Borda da Mata) – em ambos os sentidos da via Até domingo – km 29 (Borda da Mata) – em ambos os sentidos da via Até domingo – km 70 (Ouro Fino) – em ambos os sentidos da via MG-173 Até domingo – km 7 (Cachoeira de Minas) – em ambos os sentidos da via MG-455 – Andradas 27/07/2023 – entre o km 28 e o km 31 28/07/2023 – entre o km 28 e o km 31 e entre os km 32 e km 36 29/07/2023 – entre o km 28 e o km 31 e entre os km 32 e km 36 Fonte: G1

Durante a 93ª Semana do Fazendeiro, realizada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), na cidade da Zona da Mata Mineira, entre 22 e 28/7, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) oferece atividades próprias e atende aos produtores rurais em um estande com plantão técnico. Na manhã desta terça-feira (25/7), a pasta também assinou acordo de cooperação técnica com a UFV para a implementação de núcleo de pesquisa, desenvolvimento e inovação de produtos apícolas. O secretário de Estado de Agricultura, Thales Fernandes, destaca a oportunidade de aproximação com os produtores da região. “Temos vários compromissos em Viçosa. Aqui vamos despachar até quinta-feira (27/7), recebendo lideranças rurais, prefeitos, secretários de agricultura dos municípios e parceiros do Sistema Agricultura para, cada vez mais, fortalecer o nosso agronegócio, gerando renda, emprego e dignidade para as pessoas em Minas Gerais”, diz. Cooperação técnica O acordo de cooperação entre Seapa e Universidade Federal de Viçosa (UFV) atende demanda dos apicultores apresentada na Câmara Técnica de Produtos da Abelha, que faz parte do Conselho Estadual de Políticas Agrícolas (Cepa), vinculado à secretaria. Neste conselho, o setor produtivo participa ativamente da construção de políticas públicas estaduais. Até o estabelecimento da parceria entre a pasta e a universidade, Minas não possuía um laboratório credenciado para análises físico-químicas e organolépticas de produtos da apicultura, conforme exigido por leis internacionais. Para exportar a produção, era necessário pagar pelos serviços laboratoriais fora do estado e até mesmo no exterior, o que encarecia os custos. A partir de agora, os apicultores mineiros poderão contratar as análises no Laboratório de Análise de Produtos Alimentícios, vinculado ao Departamento de Tecnologia de Alimentos da UFV, que cobrará pelo serviço um preço inferior ao praticado no mercado, para a manutenção do núcleo de pesquisa. “Um dos maiores gargalos, hoje, com relação aos produtos de maior valor agregado, como o queijo, a cachaça, o azeite, o vinho e o mel, são as análises laboratoriais. Temos o polo apícola de Bambuí, por exemplo, com algumas das maiores empresas do segmento no estado, que exportam mel, própolis, geleia real, e precisam contratar esse serviço na Alemanha. E também uma apicultura itinerante em Minas, com produtores que investem, têm uma boa produtividade e um produto de alta qualidade. Então, precisamos mostrar para o mundo a qualidade da produção mineira”, avalia o secretário de Agricultura. Outro ponto previsto no acordo é a promoção de treinamentos e capacitações direcionados aos atores da cadeia produtiva, além de eventos técnicos para a divulgação científica e a promoção do diálogo entre pesquisadores e profissionais da apicultura. O laboratório será ainda referência no diagnóstico de enfermidades de abelhas. Segundo as estimativas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), a produção de mel mineira é de 6,1 mil toneladas por ano, o que corresponde a 12% do total nacional. A atividade gera 42 mil empregos diretos e indiretos em Minas, sendo 7,9 mil apicultores. Em 2022, o estado exportou 5 mil toneladas de produtos apícolas, com receita de US$ 20,5 milhões. Os principais destinos foram Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Coreia do Sul e Japão. As informações são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). Segundo Thales Fernandes, mais parcerias do tipo vêm sendo estudadas com universidades mineiras para atender demandas semelhantes de outros setores da agropecuária, como o das cachaças de alambique. “Eu vejo aqui um passo muito grande para otimizarmos o trabalho, ganharmos tempo e utilizarmos os espaços que já temos em Minas”, sintetiza o secretário. Fonte: Agência Minas

Incêndios florestais estão entre as maiores ameaças às Unidades de Conservação de Minas Gerais, especialmente na estiagem, entre os meses de julho e novembro. Para prevenir queimadas, o Governo de Minas realiza trabalho contínuo de ações de prevenção, planejamento e parcerias entre população e órgãos públicos. Nos últimos anos, o Estado tem investido em novas tecnologias, estratégias, capacitações e união de esforços para conter a ameaça. Em 2023, destaques para o lançamento do programa “Minas Contra o Fogo”, em parceria com 40 municípios do estado para a prevenção e combate a incêndios em áreas públicas e privadas, além de orientação às prefeituras para decretação de emergência, em caso de necessidade. O Instituto Estadual de Florestas (IEF) é o órgão responsável pela prevenção e combate a incêndios florestais, realizando o planejamento, a coordenação e a promoção das ações. Na prevenção, o trabalho é realizado em parceria com cada uma das UCs, que têm autonomia para reforçar ou definir iniciativas locais de prevenção e combate, de acordo com as peculiaridades e realidade de cada localidade. Além das medidas durante a época de seca, o trabalho é realizado durante todo o ano. Há atividades mais concentradas em períodos distintos, como as queimas prescritas, realizadas pelas UCs em parceria com o Previncêndio. "Além da aquisição de equipamentos e de proteção individual, há campanhas e realização de cursos de capacitação para preparação de gestores, funcionários e voluntários das unidades para lidar com os incêndios. As equipes das UCs e o Previncêndio realizam o trabalho de sensibilização, realizando blitz ecológicas, palestras em escolas e participação em feiras agropecuárias, sempre abordando o perigo do mau uso do fogo". Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do IEF, Rodrigo Bueno Belo destaca que os incêndios de origem antrópica, ou seja, provocados pela ação humana, concentrados nos meses de agosto a outubro, são responsáveis por significativas emissões de monóxido de carbono na atmosfera, causando impactos na captação de água, empobrecimento de solo e redução das espécies e exemplares de fauna e flora, além de gerar enormes prejuízos ambientais e materiais. Municípios Outro esforço recente do Governo Estado é o programa “Minas Contra o Fogo”, lançado em 2023. A iniciativa, desenvolvida em parceria com 40 municípios do estado, prevê a capacitação de brigadistas, auxílio na elaboração e execução de planos de contingência para a prevenção e combate em áreas públicas e privadas, além de orientação às prefeituras para decretação de emergência, em caso de necessidade. Promovido pelo IEF, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), o Minas Contra o Fogo integra os municípios mineiros que apresentaram, entre 2013 e 2021, focos de incêndios em Unidades de Conservação estaduais dentro de seus limites territoriais. O estado registrou, nesse período, média anual de 747 ocorrências nas áreas de proteção administradas pelo IEF. Segundo estimativa do órgão, cerca de 97% das queimadas são decorrentes de ação humana. Os 40 municípios aptos a aderir ao programa recebem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) doados pelo IEF como vestimentas, capacetes, luvas, óculos e coturnos, além de instrumentos de combate ao fogo, como abafadores e bombas costais. Fonte: Agência Minas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população de rua. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada no Supremo por PSOL, Rede Sustentabilidade e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Os autores da ação alegaram omissão do Executivo e Legislativo ao longo do tempo na implementação de políticas para quem vive nas ruas do país, previstas em um decreto presidencial de 2009. Na decisão, Moraes entendeu que o Judiciário deve intervir na questão para promover esforços para impedir a continuidade da violação de direitos humanos. "A violação maciça de direitos humanos, a indicar um potencial estado de coisas inconstitucional, impele o Poder Judiciário a intervir, a mediar e a promover esforços na reimaginação de uma estrutura de enfrentamento para as mazelas que, lastimavelmente, caracterizam uma determinada conjuntura, tal qual aquela que se apresenta", afirmou. Na mesma decisão, Moraes determinou que estados e municípios não podem realizar obras com arquitetura hostil contra a população de rua, recolhimento forçado de pertences pessoais e remoção compulsória de pessoas. Além disso, deverá ocorrer capacitação de agentes para dar tratamento digno aos moradores e divulgação prévia dos horários de serviços de zeladoria. Fonte: Agência Brasil

A criação do Programa Escola em Tempo Integral representa uma retomada da política nacional para ampliação de matrículas no ensino em tempo integral, segundo avaliam os especialistas ouvidos pela Agência Brasil. A lei que cria o programa será sancionada em breve. A nova legislação regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União para estados, Distrito Federal e municípios, visando ampliar o número de vagas nessa modalidade de ensino, que prevê uma jornada igual ou superior a 7 horas diárias, ou 35 horas semanais. Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão investidos R$ 4 bilhões no programa, que tem a meta de criar, até o ano de 2026, 3,6 milhões de novas vagas, sendo 1 milhão de novas matrículas logo na primeira etapa. Retomada Para a diretora da Associação Cidade Escola Aprendiz, Natacha Costa, a lei representa a retomada de uma agenda nacional para escolas em tempo integral, uma vez que o programa sofreu uma redução a partir do governo de Michel Temer. “Temer transformou o Programa Mais Educação no Programa Novo Mais Educação, este com foco apenas em reforço escolar. Então, houve um reducionismo da concepção do programa. Além disso, o investimento caiu drasticamente. O Programa Mais Educação foi reduzido e depois descontinuado. Bolsonaro extinguiu o programa”, destacou a especialista da organização que, há mais de 25 anos, atua na área da educação no Brasil. Natacha acrescentou que o governo federal, nesse período, decidiu investir apenas na ampliação da jornada do ensino médio através do Novo Ensino Médio. Já entre os governos estaduais, ela registra que as iniciativas de ampliação da jornada no ensino médio tiveram o apoio de institutos e fundações privadas. Segundo Natacha, a política de escolas em tempo integral ganhou dimensão nacional pela primeira vez em 2007, com a criação do Programa Mais Educação. Em 2014, o Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu como meta que 50% das escolas do país devem oferecer ensino em tempo integral, com 25% dos alunos matriculados nessa modalidade até o final de 2024. Porém, entre 2015 e 2021, o percentual de alunos de escolas públicas em tempo integral caiu de 18,7% para 15,1% do total de matrículas, segundo levantamento da Campanha Nacional pelo Direito à Educação feito com dados do Censo Escolar do MEC. Com isso, o Brasil está a 10 pontos percentuais de atingir a meta do PNE. Recursos Para a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a política nacional de escola em tempo integral sofreu nos últimos anos devido à falta de investimentos. “Nesse período, a falta de investimentos e de um olhar para essa questão fez com que ou se paralisasse ou se caminhasse a passos muito curtos. Você também não teve um olhar para o financiamento de outras políticas, como da alimentação escolar e da reorganização do transporte. Isso gerou uma falta de estímulo e até um efeito paralisia porque os municípios e estados não tiveram recursos para arcar com todo esse custo”, destacou o presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia, que também é dirigente municipal de educação do município de Sud Mennucci (SP). Garcia acrescentou que a criação do Programa Escola em Tempo Integral é importante, sendo fundamental que haja um ajuste no financiamento. “Esse é o elemento central. Nós temos aí todo um processo de capacitação, de estruturação de equipe, de pessoal e de proposta pedagógica. Mas tudo isso passa pela garantia do financiamento. Sem essa garantia, a gente não consegue avançar em nenhum desses outros pontos.” Os recursos já anunciados para a política de escola em tempo integral não devem ser suficientes, segundo avaliação do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo. “Se o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizou e encontrou que mais da metade das escolas são inapropriadas, R$ 4 bilhões nos quatro anos do programa são suficientes para recuperar essas escolas?”, questionou o presidente do CNTE, para quem é preciso recuperar as escolas que existem e criar novas para o tempo integral.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (26), a Operação Auxílio, no Rio de Janeiro, para desarticular associação criminosa especializada em fraudes no recebimento do auxílio emergencial e ainda benefícios concedidos pelo Estado e pagos por meio da Caixa Econômica Federal. Cerca de 30 policiais da Delegacia de Polícia Federal em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, cumprem seis mandados de busca e apreensão no município de Nilópolis, também na Baixada, um no bairro de Anchieta, zona norte do Rio e mais um na Taquara, em Jacarepaguá, na zona oeste da cidade. Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Federal de São João de Meriti. “Todos os mandados foram cumpridos e, durante as buscas, os policiais federais apreenderam computadores, celulares e um veículo de luxo avaliado em cerca de R$ 150 mil reais”, informou. De acordo com a PF, os materiais apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Nova Iguaçu e serão submetidos à perícia para continuidade das investigações. As investigações começaram em 2020, com base nas correlações verificadas entre os registros incluídos na Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial (BNFAE). A partir disso, conforme a PF, “foi possível detectar que os investigados foram os beneficiários dos valores de pelo menos 55 contas fraudadas do auxílio emergencial, por meio de pagamentos de boletos, transferências bancárias e pagamentos em maquininhas de cartão de crédito e débito.” A PF informou que “os investigados responderão pelos crimes de estelionato e associação criminosa, além de eventuais outras infrações penais que possam surgir no decorrer das investigações”.

Depois que a primeira fase da reforma tributária for aprovada com as mudanças na tributação sobre o consumo, o que deve ocorrer no Senado até outubro após a aprovação na Câmara dos Deputados, o próximo passo será a votação de um outro texto, agora com uma proposta de alteração na cobrança de impostos sobre a renda. Como o Brasil, que costuma tributar muito mais o consumo, pretende mudar as regras nesse setor, é possível que uma maior carga recaia sobre os rendimentos dos cidadãos. Discute-se criar impostos sobre lucros, dividendos e grandes riquezas, mas aprovar essas medidas requer muitos debates do governo com o Congresso e com o setor produtivo do Brasil. Até o momento, a reforma tributária prevê a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), cashback e alíquotas zeradas para produtos da cesta básica. A alimentação tende a ficar mais barata no futuro, mas é preciso aumentar a arrecadação em outros pontos para equilibrar as contas públicas. Como o texto da segunda fase da reforma tributária só deverá ser encaminhado pelo governo federal ao Congresso Nacional após a aprovação da primeira fase, algumas alterações ainda são uma incógnita, como a criação de novas alíquotas para o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), mas outras já estão praticamente certas como a tributação de lucros e dividendos e a desoneração da folha de pagamentos. Outra mudança deve ser a taxação dos fundos de super-ricos. Todos esses temas ainda estão em discussão. Outra questão é a atual estrutura de cobrança do Imposto de Renda para Pessoa Física. Neste ano, foram entregues 41,15 milhões de declarações de IR, referentes ao ano exercício de 2022. Segundo cálculos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco), a arrecadação proporcionada em 2022 foi de R$ 313,49 bilhões com o IRPF. Quem recebeu até R$ 1.903,98 foi obrigado a declarar para o Leão. Segundo a Unafisco, a tabela está defasada desde 1996 diante da inflação acumulada no período até 2023. Caso fosse corrigida pelo IPCA, a faixa de isenção pularia para R$ 4,6 mil, retirando cerca de 20 milhões de brasileiros das garras do Leão. Mas, como abrir mão dessa arrecadação? A correção nesta amplitude não está clara no ambiente do governo federal. Por enquanto, a faixa de isenção vai pular para dois salários mínimos na declaração do ano que vem, tirando cerca de 10 milhões a 13 milhões de contribuintes da base de declaração, o que vai gerar perdas e forçar compensações, que podem vir da tributação de outras fontes, como dividendos de acionistas de empresas, lucros e outros possíveis alvos. "Vamos começar as discussões internas da Fazenda, vamos apresentar para a área econômica. Vamos fazer o mesmo protocolo que a gente sempre faz para as coisas saírem bem feitas", afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Mais alíquotas para o imposto de renda Atualmente, o salário dos brasileiros é tributado em quatro faixas de renda, com uma alíquota progressiva que vai de 7,5% a 27,5%. A faixa máxima atinge os salários acima de R$ 4.664,68. Os cerca de 13 milhões de cidadãos que ganham até R$ 1.903,98 são isentos, ou seja, não precisam pagar imposto de renda. Veja abaixo as faixas e as alíquotas: Faixa 1: até R$ 1.903,98: isento Faixa 2: de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65: 7,5% Faixa 3: de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05: 15% Faixa 4: de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68: 22,5% Faixa 5: acima de R$ 4.664,68: 27,5% Em fevereiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que irá elevar a faixa de isenção do imposto de renda para dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.640. Este valor passa a valer na declaração do IR no ano que vem. O governo federal até já editou a Medida Provisória (MP), que precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional ainda este ano para não perder a validade. "Vamos começar a isentar em R$ 2.640 até chegar em R$ 5 mil de isenção. Tem que chegar, porque foi compromisso meu e vou fazer”, declarou. Por outro lado, quem ganha salários mais altos pode pagar mais imposto de renda, após a aprovação da próxima fase da reforma tributária. Coordenador da Associação Brasileira de Economistas Pela Democracia (Abed), o economista Paulo Bretas acredita que novas alíquotas do IR podem ser criadas, cobrando um valor maior de quem recebe acima de R$ 4.664,68. “Hoje o máximo que o brasileiro paga é 27,5%, eu acho que podem ter mais umas duas alíquotas aí, né? Alguma coisa acima de 30%, outra na faixa de 40%. Pode ser. Mas tudo que estou falando são especulações, é algo que será discutido politicamente e o governo tem que fazer conta”, afirma. Fonte: O Tempo

A distribuição de R$ 12,7 bilhões do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser sacada pelo trabalhador somente nas hipóteses previstas em lei: demissão sem justa causa, compra da casa própria, aposentadoria e doença grave. A distribuição do lucro do FGTS de 2022 foi aprovada nessa terça-feira (25) pelo Conselho Curador do fundo. A divisão é proporcional entre os cotistas. Quanto maior o saldo da conta vinculada ao FGTS, mais o trabalhador terá a receber. O valor de referência corresponde ao saldo de cada conta em 31 de dezembro de 2022. Quem tiver mais de uma conta receberá o crédito em todas elas, respeitando a proporcionalidade do saldo. Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo de cada conta em seu nome em 31 de dezembro do ano passado por 0,02461511. Esse fator significa que, na prática, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 24,61. Quem tinha R$ 2 mil terá crédito de R$ 49,23, com o valor subindo para R$ 123,08 para quem tinha R$ 5 mil no fim de 2022. O percentual equivale a 99% do lucro de R$ 12,848 bilhões obtido pelo FGTS em 2022. A distribuição do lucro elevará o rendimento do FGTS neste ano para 7,09%, superior à inflação oficial de 5,79% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2022, ano que o FGTS tinha rendido 5,83%, contra inflação oficial de 10,06% em 2021. Apesar de ter ficado acima da inflação, o ganho do FGTS é menor em relação ao repasse de 2022, quando foram distribuídos R$ 13,2 bilhões. Além disso, o FGTS rendeu menos que a caderneta de poupança. No ano passado, a poupança rendeu 7,89%, influenciada pela taxa Selic (juros básicos da economia). Quando os juros básicos estão acima de 8,5% ao ano, a poupança rende 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais a Taxa Referencial (TR). Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR) e a distribuição dos lucros. Como a TR está em 0,215% ao mês (2,61% ao ano), o rendimento mínimo corresponde a 5,6% a cada ano. Com a distribuição de lucros, a remuneração do Fundo de Garantia sobe para 7,09%. Consulta Para verificar o saldo do Fundo de Garantia, o trabalhador deve consultar do extrato do fundo, no aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal. Até o ano passado, o banco oferecia a opção de consulta no site da instituição, mas todo o atendimento eletrônico relativo ao FGTS foi migrado exclusivamente para o aplicativo, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento. O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço. O dinheiro será depositado até 31 de agosto. O valor de referência corresponde ao saldo de cada conta em 31 de dezembro de 2022. Quem tiver mais de uma conta receberá o crédito em todas elas, respeitando a proporcionalidade do saldo. *Com Agência Brasil

No primeiro semestre deste ano, 2,15 milhões de hectares foram queimados no Brasil, revela mapeamento feito pelo MapBiomas Brasil, uma rede colaborativa formada por organizações não governamentais (ONGs), universidades e empresas de tecnologia, que produz um relatório sobre a cobertura e uso da terra. Segundo o mapeamento, isso significou queda de 1% em relação ao mesmo período do ano passado. Se for considerada apenas a região da Amazônia, no entanto, as queimadas aumentaram 14% em relação ao último ano. De acordo com o MapBiomas, a Amazônia foi o bioma com a maior área queimada no semestre, com 1,45 milhão de hectares devastados em 2023, o que corresponde a 68% de toda a área queimada do Brasil nesse período. Em segundo lugar, vem o Cerrado, com 639 mil hectares, o que representou 30% sobre o total de área queimada no país e aumento de 2% em comparação com o mesmo período de 2022. “A área queimada no primeiro semestre de 2023 no Cerrado está dentro da média dos últimos anos, com destaque para ações de queimas prescritas que são realizadas nesse período como parte da estratégia de prevenção de incêndios florestais do MIF (Manejo Integrado do Fogo). Porém, a área queimada em junho foi maior do que nos meses anteriores, porque o período de seca no bioma está só começando. A situação pode se agravar ainda mais com a chegada do fenômeno El Niño”, diz, em nota, a coordenadora operacional do MapBiomas Fogo, Vera Arruda, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. De toda a área queimada no primeiro semestre deste ano no país, 84% eram de vegetação nativa, a maioria em formações campestres. Segundo o MapBiomas, as pastagens se destacaram entre os tipos de uso agropecuário, representando 8,5% de toda a área queimada. O relatório revelou ainda que, na Mata Atlântica (10.220 hectares) e no Pantanal (13 mil hectares), a área queimada no primeiro semestre deste ano foi a menor dos últimos cinco anos. A Caatinga seguiu a tendência de queda, com a área queimada no primeiro semestre inferior à dos anos anteriores, com 818 hectares atingidos. Já no Pampa foram queimados 7 mil hectares. Roraima Quase metade da área queimada no país entre janeiro e junho deste ano esteve concentrada em um único estado da Amazônia: Roraima, principalmente nas cidades de Normandia, Pacaraima e Boa Vista. Só neste estado, foram queimados 1 milhão de hectares no primeiro semestre deste ano. Em seguida, apareceram os estados de Mato Grosso (258 mil hectares) e do Tocantins (254 mil hectares). Juntos, os três estados respondem por 82% da área queimada total no período. Junho Apesar de os dados semestrais terem mostrado relativa estabilidade, os números do mês de junho mostraram avanço nas queimadas em relação ao ano passado. Pelo relatório, os 543 mil hectares queimados no mês passado estão 203% acima da área queimada em maio de 2023. Segundo o relatório, a vegetação nativa respondeu por 81% da área queimada em junho. O bioma com maior área queimada no mês de junho foi o Cerrado, com 425 mil hectares, seguido pela Amazônia, com 102 mil hectares. As unidades de conservação que lideraram o ranking de áreas queimadas no mês de junho foram a Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, o Parque Nacional dos Campos Amazônicos e o Parque Nacional do Araguaia. Fonte: Itatiaia

A temperatura das águas do sul da Flórida, nos Estados Unidos, superou os 37,8 ºC por várias horas nesta última segunda-feira (24), estabelecendo potencialmente um novo recorde mundial. As medições foram feitas em uma única boia na baía de Manatee, cerca de 60 km a sudoeste de Miami, a uma profundidade de 1,5 metros. Às 18h00 (21h00 de Brasília) da segunda, foi registrada uma temperatura máxima de 38,38 ºC. Jeff Masters, meteorologista e ex-cientista do governo, postou no Twitter, agora chamado X, que embora não houvesse um registro oficial mundial da temperatura da superfície do mar, um estudo científico de 2020 indicou que a maior temperatura registrada até o momento havia sido na baía do Kuwait: 37,6 ºC. Porém, de acordo com Masters, como o novo registro foi feito perto da costa, "a contaminação da medição por efeitos terrestres e matéria orgânica na água poderia invalidar o recorde". "A menos que haja provas fotográficas de que não havia resíduos, seria difícil verificar que o recorde de 101 graus Fahrenheit (38,33 ºC) é válido", acrescentou. O calor extremo contínuo é devastador para os ecossistemas de recifes de coral e as espécies que dependem deles. Dias atrás, a Fundação para os Recifes de Coral, uma organização sem fins lucrativos, disse que um dos recifes do sul da Flórida que havia restaurado foi destruído pelo calor. Segundo a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos, cerca de 25% de todas as espécies marinhas são encontradas em recifes de coral ou ao redor deles. Do outro lado do Atlântico, o mar Mediterrâneo alcançou na segunda-feira sua temperatura mais alta já registrada: 28,71 ºC, relataram pesquisadores espanhóis à AFP nesta terça-feira. De acordo com o climatologista da Nasa Gavin Schmidt, julho de 2023 está a caminho de se tornar o mês mais quente já registrado em termos absolutos, assim como o mais quente potencialmente em milhares de anos. Por AFP

O MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) propôs à Nasa (agência espacial americana) um acordo para desenvolvimento de um satélite conjunto com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). A ideia seria que Brasil e Estados Unidos colaborassem no desenvolvimento de um novo equipamento, mas ainda não há informações sobre que papel ele desempenharia. O anúncio foi feito durante a visita do administrador da agência espacial dos EUA, Bill Nelson, à sede do Inpe, em São José dos Campos (a 97 km da capital), nesta terça-feira (25). Nelson ofereceu ao Brasil a possibilidade de acessar dados de satélites que serão lançados pela Nasa: um que, usando tecnologia de radar, consegue enxergar o que acontece sob a copa das árvores, e outro que deve analisar corpos d'água e poderia medir, por exemplo, o impacto no oceano de resíduos que chegam através dos rios. "Ele veio trazer aqui possibilidades de melhor o 'imageamento' da Amazônia com tecnologias que eles desenvolveram", afirmou a ministra Luciana Santos, que chefia o MCTI. "Nós estamos abertos a aproveitar isso", disse, acrescentando que propôs que a parceria que já existe entre os dois países seja ampliada. Luciana também propôs que o Inpe atue como "hub regional", reunindo os dados coletados dos satélites da Nasa e disponibilizando para os países da América Latina. Clezio de Nardin, diretor do Inpe, que faz parte do ministério, falou que foi proposto, então, que o Brasil não fosse meramente o receptor destes dados, mas que também houvesse uma parceria para criar um novo satélite que use tecnologia de radar (que amplia o detalhamento e o escopo dos dados observados). "Essa foi a nossa proposta concreta: não simplesmente receber a oferta, mas também propor. Vamos cooperar, vamos fazer um satélite a mais juntos, vamos fazer um desenvolvimento conjunto?", explicou. O administrador da Nasa sinalizou que, assim como a agência coopera com outros países no desenvolvimento deste tipo de tecnologia, isso também poderia acontecer em relação ao Brasil. "Por que nós não poderíamos fazer isso com o Brasil? Nós podemos", disse. A agenda do americano no Brasil também incluiu uma reunião com o presidente Lula (PT), em Brasília, na última segunda-feira (24), e uma visita à Embraer. Nesta quarta (26), ele segue para a Argentina. Nelson também contou, bem-humorado, que em sua reunião bilateral com Lula percebeu que o petista é um "fã do espaço". "Ele me perguntou algo como, 'existem marcianos?'. Eu disse que não sabia, porque nós coletamos amostras da superfície de Marte, mas ainda não as devolvemos à Terra para examiná-las. Porém, eu disse a ele que estamos procurando por alienígenas", disse, rindo. A intenção de firmar um acordo para utilização dos serviços da Nasa no monitoramento do desmate e do uso da terra no Brasil já tinha sido indicada após o encontro com Lula. As tratativas, no entanto, estão no nível inicial e ambos os lados ainda devem analisar o que foi proposto em diferentes níveis burocráticos até que seja firmado algum acordo. O Inpe já produz dados de desmatamento usando imagens de satélite, tanto em tempo quase real, com o sistema Deter, como de escala mais longa, com o Prodes. No primeiro caso, as informações são usadas para orientar ações de fiscalização na Amazônia e no cerrado de órgãos como Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Já os resultados do Prodes são os dados oficiais de destruição nos dois biomas, divulgados anualmente, para o direcionamento de políticas públicas. Ainda não está claro de que forma os dados oferecidos pela Nasa fariam parte deste ecossistema de monitoramento da floresta. Na segunda (24), a ministra Luciana Santos disse que o acordo seria condicionado à avaliação da real necessidade destas ferramentas, da viabilidade do cruzamento de informações com as produzidas no Brasil e do custo. (Jessica Maes / Folhapress)

O Palmeiras definiu Santiago Hezze como o seu novo alvo na busca pela contratação de um volante até o fechamento da janela de transferências no futebol brasileiro, em 2 de agosto. Nesta janela, o Verdão teve negociações frustradas com Wendel, do Zenit, e Aníbal Moreno, que atualmente defende o Racing. Desde a saída de Danilo para o Nottingham Forest, da Inglaterra, o clube não buscou uma reposição. Nascido em Buenos Aires, Santiago Hezze atende ao perfil buscado pelo Palmeiras. O jogador de 21 anos foi formado no Huracán e profissionalizado em 2020, sendo um dos líderes do atual elenco apesar da pouca idade. O volante frequentemente é capitão no time comandado pelo ex-centroavante Martín Palermo. O Huracán não vem fazendo grande temporada na Argentina. O time foi eliminado na terceira fase da Libertadores, na primeira fase da Sul-Americana e ocupa a vice-lanterna do Campeonato Argentino. Alvo do Inter e oferecido ao Flamengo Apesar da má fase do Huracán, Hezze vem sendo o ponto fora da curva do clube desde a temporada passada. O bom desempenho despertou interesse do Espanyol e do Celta, ambos times da Espanha, e até do Internacional, que segundo a imprensa local teria tentando a contratação do volante por empréstimo em 2022. Neste ano, além do interesse do Palmeiras, Santiago Hezze foi oferecido recentemente ao Flamengo, que acabou contratando Allan. O jovem argentino também quase se transferiu para o Anderlecht, da Bélgica. Hezze renovou o contrato com o Huracán no fim da temporada passada. O vínculo que se encerrava em dezembro de 2022 foi ampliado até o fim de 2024. Na época, o jogador deixou claro que não sairia do clube de graça. – Sempre disse que estou onde quero estar, hoje minha cabeça está aqui, não em outro lugar. O que acontecer veremos no futuro, jamais sairia livre e não deixaria nada para o clube – disse no fim de 2022 em entrevista ao Olé, da Argentina. Pai e tio passaram pelo Brasil Santiago Hezze pode ter referências importantes do futebol brasileiro caso consulte a família. O volante é sobrinho de Antonio "Turco" Mohamed, que foi técnico do Atlético-MG por 45 partidas na temporada passada. O pai de Hezze, Julio, foi auxiliar de Mohamed na passagem pelo time brasileiro. Ambos acabaram sendo demitidos após 27 vitórias, 13 empates, cinco derrotas e aproveitamento de 69,6% na passagem pelo Galo. Atualmente, o tio e o pai de Hezze trabalham juntos no comando do Pumas, do México. Jogo limpo e bons números Hezze é um volante que atua com a camisa 5 e tem como principal característica a marcação. Apesar disso, o jogador tem boa presença ofensiva e bom desempenho com a bola nos pés, com grande porcentagem de acerto nos passes (80%). Dos cinco gols marcados pelo volante na temporada, três deles foram com pé direito e outros dois de cabeça, sempre em jogadas de bola parada. Hezze tem boa presença ofensiva, mesmo sem grande estatura (1,77m). GE

Se todos os agricultores familiares do Brasil formassem um país, seria o oitavo maior produtor de alimentos do mundo. O dado está no Anuário Estatístico da Agricultura Familiar 2023, divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O documento tem o objetivo de mostrar a participação da agricultura familiar no total da produção agrícola brasileira. Os números são baseados em pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A divulgação do anuário acontece na semana em que se comemora o Dia Internacional da Agricultura Familiar, dia 25 de julho, uma data criada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO/ONU). O anuário da Contag aponta que a agricultura familiar brasileira é a principal responsável pelo abastecimento do mercado interno, com produtos saudáveis e manejo sustentável dos recursos ambientais. As propriedades de agricultura familiar somam 3,9 milhões no país, representando 77% de todos os estabelecimentos agrícolas. Já em área ocupada, são 23% do total, o equivalente a 80,8 milhões de hectares. Para se ter uma ideia, isso é quase toda a área do estado do Mato Grosso. Essas propriedades são responsáveis por 23% do valor bruto da produção agropecuária do país e por 67% das ocupações no campo. São 10,1 milhões de trabalhadores na atividade. Desses, 46,6% estão no Nordeste. Em seguida aparecem o Sudeste (16,5%), Sul (16%), Norte (15,4%) e Centro-Oeste (5,5%). Na agricultura familiar, tanto a produção de alimentos quanto a gestão da propriedade ficam, predominantemente, a cargo da família. O presidente da Contag, Aristides Santos, defende que conhecer os números da agricultura familiar é uma forma de desenvolver a atividade. “Além de conhecer e mostrar a importância estratégica do segmento a toda sociedade, reunir esses dados em um anuário também visa contribuir com o debate sobre o papel da agricultura familiar para o desenvolvimento do país. E a busca por valorização e reconhecimentos dos sujeitos que a compõem e suas entidades representativas”, disse. Além da produção de alimentos em si, outra contribuição das propriedades familiares é funcionar com um “motor” para a economia. De acordo com a Contag, a agricultura familiar responde por 40% da renda da população economicamente ativa de 90% dos municípios com até 20 mil habitantes, que representam 68% do total do país. Ou seja, faz o dinheiro circular nas pequenas cidades do campo, gerando um efeito multiplicador de emprego e mais renda.