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  • Governo nomeia presidente e prorroga convênios da Funasa

    O governo federal nomeou Alexandre Ribeiro Motta como presidente interino da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em publicação nesta quinta-feira, 20, no Diário Oficial da União (DOU). Servidor de carreira, o novo presidente permanece no cargo enquanto o governo discute a reformulação da estrutura de governo, que deverá abranger ações de saneamento básico pelo país. O comando da Funasa é um dos cargos na mira de partidos do Centrão, que negociam possível entrada no governo Lula. Um organograma de 30 dias deverá apresentar um proposta de atuação do órgão, que está indefinido no governo, já que chegou a ser extinto em janeiro por uma medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Convênios Ainda ontem, o governo federal publicou uma portaria que prorroga convênios da Funasa até o fim do ano. Com isso, cerca de 900 municípios devem evitar a inadimplência e preservar R$ 1,2 bilhão em investimentos. Como as prefeituras ficaram sem recursos neste período, os convênios seriam perdidos. Até o dia 22 deste mês, outros convênios corriam o risco de serem lesados, o que levaria insegurança jurídica aos municípios. Sem o cumprimento dos projetos, as prefeituras poderiam responder por improbidade administrativa. Segundo o decreto, os instrumentos celebrados em 2021 ficam prorrogados até 31 de outubro deste ano. Aqueles firmados em 2022 terão encerramento somente em 30 de junho de 2024. JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui

  • Casal de idosos sul-mineiro morre em acidente

    Um casal de idosos de Passos morreu e outras duas pessoas ficaram feridas depois de uma batida entre dois carros, no quilômetro 45 da Rodovia Altino Arantes, na madrugada desta quarta-feira (19), entre Batatais (SP) e Altinópolis (SP). De acordo com informações da Polícia Rodoviária, os carros trafegavam em sentidos opostos e colidiram de frente. As quatro vítimas ficaram presas nas ferragens e foram socorridas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O casal, Gerson Canuto, de 67 anos, e Madalena Canuto, de 64 anos, de Passos (MG), não resistiu aos ferimentos e morreu na UPA. De acordo com a Polícia Rodoviária, uma das faixas precisou ser isolada e policiais orientaram o trânsito no local para evitar novos acidentes, já que a pista é simples. Funcionários do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) também estão no local do acidente para ajudar nos trabalhos na rodovia que liga Batatais a Altinópolis. As causas ainda serão apuradas. Fonte:Portal Onda Sul

  • Maioria das pessoas culpa governo estadual e Prefeitura pela situação da Cracolândia, diz pesquisa

    A maioria dos eleitores da capital paulista acredita que a responsabilidade pela situação da Cracolândia, na região central da cidade, é do governo do Estado e da Prefeitura. Um levantamento realizado entre os dias 9 e 13 de julho pelo Instituto Paraná Pesquisas e divulgado nesta quarta-feira, 19, mostra que 28,4% dos paulistanos avaliam que a administração do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) é a principal culpada pela situação, enquanto 27,8% culpam a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Ou seja, no total, 56,2% dos eleitores culpam o poder público local. A pesquisa estimulada ouviu 1.096 eleitores a partir da seguinte pergunta: “De quem é a maior responsabilidade pela situação da Cracolândia hoje: do Governo Federal, do Governo do Estado, da Prefeitura ou da sociedade?”. De acordo com a pesquisa, 22,1% avaliam que a responsabilidade é da sociedade e apenas 14,4% disseram que a responsabilidade é do Governo Federal. Outros 7,3% não opinaram, não sabem ou não quiseram responder o estudo. Recentemente, o debate a respeito da Cracolândia tem se acirrado entre Tarcísio e Nunes. O governador já manifestou a intenção de remover as pessoas da área central da cidade, onde ficam próximos de locais de grande circulação e comércios, e transferi-las para o Complexo Prates, área de 11 mil metros quadrados, no bairro do Bom Retiro, onde funcionam um Centro de Atenção Psicossocial (Caps), que atende dependentes químicos, dois abrigos, um para crianças e adolescentes e outro para homens adultos, uma unidade de Assistência Médica Ambulatorial (AMA) e um centro de convivência. A mudança seria feita em ação conjunta da Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Civil Metropolitana. Ao saber da proposta, Nunes voltou a dizer que mudar o fluxo de lugar é uma tarefa difícil e que ainda considera a possibilidade. “Nós temos vários serviços da prefeitura de São Paulo que fazem o atendimento. Creio que seja isso, de fazer um redirecionamento para tratamento, não de remover a Cracolândia de um local para outro.” De acordo com a apuração da repórter Beatriz Manfredini, no Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, os moradores e comerciantes do Bom Retiro temem a transferência e organizam um abaixo-assinado on-line chamado “Não à transferência da Cracolândia para o Bom Retiro”, que já conta com mais de 10 mil assinaturas em menos de 24 horas. Nesta quinta-feira, 20, às 17h, haverá uma reunião do comitê formado entre Estado e município, que tem tratado da questão da Cracolândia, onde a hipótese da transferência dos usuários deve ser tratada. JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui

  • Ricardo Nunes e Tarcísio divergem sobre ‘transferência’ da Cracolândia para o Bom Retiro

    O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o governador do Estado, Tarcísio de Freitas, (Republicanos) mostraram divergência sobre a ideia de deslocar o fluxo da Cracolândia do centro da capital para o bairro do Bom Retiro. Tarcísio disse que o governo vem fazendo um censo da Cracolândia para separar usuários de drogas, moradores e traficantes e tentar levar os dependentes químicos para um novo endereço. O governador assumiu que não há uma estratégia definida, mas que o plano de migrar o fluxo de usuários já começou e que definir o perfil dos frequentadores da região vai individualizar a conduta. Tarcísio também afirmou que a internação compulsória, tema defendido por Ricardo Nunes, pode ser a solução para alguns dos dependentes químicos, afirmando que trata do assunto com o Poder Judiciário. Nunes admitiu que não sabia do plano. Ele voltou a dizer que mudar o fluxo de lugar é uma tarefa difícil, mas destacou que a ideia de direcionar os usuários de drogas para o Complexo Prates, no Bom Retiro, como pretendido por Tarcísio, é uma possibilidade. “Nós temos vários serviços da prefeitura de São Paulo que fazem o atendimento. Creio que seja isso, de fazer um redirecionamento para tratamento, não de remover a Cracolândia de um local para outro”, disse Nunes. Fontes do Comitê da Cracolândia, gerido pelo Estado e pelo município, confirmam o início da estratégia de redirecionamento de dependentes químicos e admitem dificuldades no processo. As polícias Civil e Militar estarão envolvidos no processo, assim como a Guarda Civil Metropolitana. JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui

  • Detento morre após receber descarga elétrica em penitenciária de Campinas

    Um detento morreu após receber uma descarga elétrica no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Campinas, no interior de São Paulo. A morte foi registrada nesta terça-feira, 18. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), dois presos cobriam paletes, que estavam em um caminhão utilizando uma lona, quando ambos acabaram recebendo uma descarga elétrica de cabos de alta tensão. O acidente ocorreu em uma oficina de trabalho instalada no interior da unidade prisional. Um deles não resistiu e morreu no local. O homem tinha 49 anos. O segundo, de 45 anos, foi socorrido e levado para um hospital da região. De acordo com a SAP, o quadro de saúde é estável. Anda segundo a SAP, a Polícia Técnico Científica esteve no CPP e o caso foi registrado em Boletim de Ocorrência (B.O) na delegacia da cidade. “A SAP lamenta o fato e está prestando todo apoio aos familiares da vítima”, disse a pasta. A pasta informou que a direção do CPP abriu uma apuração preliminar para averiguar a morte do homem. JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui

  • Homem é preso por arrancar catraca de estação de BRT na Barra da Tijuca; veja vídeo

    Agentes do programa BRT Seguro prenderam mais um homem por vandalismo e dano ao patrimônio público na madrugada desta terça-feira, 18, na estação Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. O Centro de Controle e Monitoramento da Mobi-Rio flagrou um homem puxando, quebrando e arrancando a parte de cima da catraca, além de arrancar um outdoor do lado de fora da estação. Imediatamente uma equipe de patrulhamento do órgão vinculado à Secretaria de Ordem Pública (Seop) da prefeitura foi acionada e dirigiu-se para o local. Os agentes conseguiram abordar e capturar o indivíduo nas imediações da estação. A ocorrência foi registrada na 16ª DP, na Barra da Tijuca, e o homem ficou preso por dano ao patrimônio público. JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui

  • Campos Elíseos e Santa Cecília registram queda de roubos e furtos entre março e julho

    O número de roubos nos distritos policiais de Campos Elíseos e Santa Cecília, região central de São Paulo, caiu 44% na primeira semana de julho em relação à última de março, período em que foi iniciado o monitoramento semanal da região pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Governo do Estado. Os registros de roubo passaram de 190 na semana iniciada em 27 de março para 106 na semana que começou em 3 de julho. Já o número de furtos na região caiu 37% no período, passando de 311 ocorrências para 195. A primeira semana de julho também marcou um avanço em relação a 2022. O número de furtos caiu 21,6%, e o de roubos, 19,6%, na comparação entre o mesmo período de 2023 em relação ao do ano anterior. De acordo com a SSP, os resultados decorrem de uma política de parceria entre Governo do Estado, Prefeitura de São Paulo e comunidade que investiram conjuntamente em tecnologia e inteligência. Entre as ações, também estão a integração dos serviços municipais e estaduais de saúde e assistência social, a ampliação dos serviços de zeladoria e o reforço de operações policiais que resultaram no aumento de 45% do número de prisões entre janeiro e abril. Entre os dias 3 e 9 de julho, a Polícia Militar atendeu 1.020 ocorrências naquela região, entre ações de prevenção criminal, ocorrências de furto e roubo e chamados de averiguação de atitude suspeita, entre outros. Além disso, a Polícia Técnico-Científica efetuou 14 exames periciais relacionados a patrimônio e entorpecentes em investigações. Naquela semana, houve 65 prisões em flagrante, das quais 12 por furto e outras 10 por roubo. A queda nos índices criminais nos Campos Elíseos e Santa Cecília é consistente ao longo da metade final do primeiro semestre. Os registros mensais de furtos e roubos registrados nos dois bairros têm caído sucessivamente desde abril, após 15 meses de altas consecutivas – entre janeiro de 2022 e março de 2023. JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui

  • Suspeito de atirar contra rapaz em lanchonete movimentada é preso em MT

    Um jovem suspeito de atirar contra um rapaz em uma lanchonete movimentada de Porto dos Gaúchos, em Mato Grosso, foi preso neste quarta-feira, 19. O suspeito de 23 anos não teve a identidade revelada pela Polícia Civil. Uma câmera de segurança do estabelecimento registrou o momento em que jovem entra no local e atira contra a vítima, que estava sentado ao lado de uma jovem. O estabelecimento estava bastante movimentado, inclusive, com presença de crianças, uma delas de colo. Após atirar contra o rapaz, o suspeito fugiu. A vítima consegue se levantar e é socorrido por testemunhas. Ele foi levado ao Hospital de Juara. O caso ocorreu no último sábado, 15. De acordo com a Polícia Civil, ele chegou a se apresentar na delegacia nesta terça-feira, 18, e confessou o crime. A corporação informou que a prisão não foi efetuada, pois no momento ele não estava em situação de flagrante. O suspeito não entregou a arma utilizada no crime. A polícia representou pelo mandado de prisão preventiva do suspeito que foi deferido pela Justiça e cumprido nesta quarta-feira, 19. O jovem responderá por tentativa de homicídio. Como a identidade não foi revelada pela corporação, a Jovem Pan não conseguiu localizar a defesa do suspeito. O espaço está aberto para manifestação. JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui

  • Operação contra o tráfico apreende drogas etiquetadas com valores de R$ 10 a R$ 100 em MG

    Mais de 1,8 mil pinos de cocaína e mil buchas de maconha etiquetados com valores foram apreendidos em São Vicente de Minas (MG), nesta quarta-feira (19). Segundo a Polícia Militar, os preços variavam de R$ 10 a 100 reais. Um homem foi preso. Conforme a PM, a apreensão aconteceu após uma operação de combate ao tráfico de drogas no bairro Rosário. O suspeito, de 23 anos, seria integrante de uma facção criminosa e alvo de várias denúncias. A polícia fez monitoramento da casa do alvo da operação, onde foi observado uma movimentação de usuários de drogas e embalagens plásticas vazias. Após abordagem, dentro da residência, foram encontrados papéis com anotações e comprovantes de movimentação bancária. Segundo a polícia, parte da droga apreendida estava na casa dele e a outra parte escondida em uma área de vegetação na zona rural. Uma máquina de cartão, 7 celulares, R$ 58, 1,8 mil pinos de cocaína e 1 mil buchas de maconha foram apreendidos. Entre as drogas, os pinos de cocaína tinham sigla de uma facção criminosa e o valor de R$ 10, R$ 20 e R$ 30. Já os pequenos tabletes de maconha também tinham sigla e etiquetas no valor de R$ 20, R$ 50 e R$ 100. O homem de 23 anos foi preso, recusou atendimento médico e foi encaminhado para delegacia em São João Del Rei. Fonte: G1

  • Saiba onde acontecem os trabalhos de Limpeza Urbana e Manutenção Asfáltica desta quinta-feira 20

    LIMPEZA URBANA As equipes da limpeza urbana capinam e limpam os seguintes locais, nessa quinta-feira, dia 20, de acordo com a Prefeitura de Varginha: - Bairros Catanduvas, Alta Vila, Sion, Rezende, Bougainville, Bela Vista, Vila Mendes, Campos Elíseos, Jardim Mariana, Vila Moraes, Resende e Sete de Outubro; - Avenidas Otávio Marques de Paiva, dos Tachos, Celina Ferreira Ottoni, Princesa do Sul e Benjamin Constant; - Rua Doutor José Bíscaro, área central, Centro Social Urbano (Bairro Santana), Rotatória e Ribeirão do Bairro Santa Maria, Terminal Rodoviário. A Prefeitura lembra que uma cidade limpa depende de todos. MANUTENÇÃO ASFÁLTICA - Nesta quinta-feira, 20, tem manutenção asfáltica no bairro Corceti e na fazenda da Barra. - O serviço de drenagem prossegue no bairro Vargem e na fazenda da Barra. A orientação da Prefeitura de Varginha é para todos que passarem por esses locais redobrem a atenção.

  • Férias é no Via Café Shopping Center

    Durante as férias escolares, muitas famílias procuram opções de entretenimento para as crianças poderem aproveitar os dias de descanso. No Via Café Shopping Center as atrações são bem variadas e interessantes e agradam tanto os adultos quanto à criançada. Abaixo, todas as dicas de diversão que se pode ter em um só lugar: Boliche A graça da brincadeira é derrubar com uma bola pesada, os pinos que estão colocados de forma triangular no fundo da pista. Além disso, no Strikers Boliche, enquanto se divertem, as famílias também podem se deliciar com lanches, pizzas e bebidas variadas. Fair Play Nesse parque eletrônico, as crianças podem se divertir em games tradicionais, como fliperama, carrinhos e motos de corridas, basquete e mini montanha russa. O Fair Play está montado na Praça de Alimentação. Power Jump A atração é voltada para os mais aventureiros e a brincadeira consiste em pular os obstáculos de espuma e se jogar nas diversas camas elásticas dentro do percurso. Crianças de todas as idades estão liberadas para brincar no Power Jump, que está montado no corredor da Praça de Alimentação. De segunda a quarta-feira, na compra de uma entrada, o cliente recebe 10 minutos de bônus. Arena Garfield A Arena Garfield, do gato mais famoso e amado do mundo, segue no shopping até o próximo fim de semana, com muita diversão para toda a família. O espaço temático, especialmente projetado com temas do felino mais preguiçoso e comilão dos quadrinhos, está aberto todos os dias na Praça de Eventos. O espaço é cheio de atrações incríveis, que vão fazer a alegria da criançada. Quem gosta de emoção pode se aventurar no tobogã ou no giro radical, além de se divertir nos escorregadores e na piscina de bolinhas. Cine 6D O Cine 6D mescla filme em terceira dimensão, movimentação das poltronas e efeitos sensoriais, como o vento batendo no rosto, jatos de água, alguns aromas, entre outras sensações. A atração funciona do corredor de acesso à UAI. . Tiro ao alvo Montado no corredor de acesso à Praça de Alimentação, no Tiro ao alvo, para ganhar os brinquedos de pelúcia, as crianças precisam acertar os alvos localizados no fim da sala. Think Kids Na atração, os bichos de pelúcia motorizados encantam e chama a atenção de adultos e crianças. São vários tipos de pelúcia, como cachorro, unicórnio e cavalo. Carrinhos e motos eletrônicos também estão disponíveis. E no mês de julho, na compra de 2 fichas, ganhe 20% desconto. Arcade XP Já a Arcada XP é para quem gosta de videogames. Jogos de eSports, estações de PlayStation, experiências em realidade virtual (VR) e simuladores de corrida são as atrações mas disputadas. De segunda a sexta-feira, dois tempo saem por R$ 50,00. Divertoteca Nesse espaço, crianças de até cinco anos têm a oportunidade de se divertir em brinquedos de escorrega, pula pula e piscina de bolinhas. A atração possui monitores e de segunda a quarta-feira, a primeira hora está em promoção por R$ 25,00. Kids Play Nessa atração, o circuito de diversão é composto por piscinas de bolinhas de tamanhos variados, barco vickking e uma estrutura montada de cordas e redes coloridas, onde as crianças podem escalar e vencer obstáculos, de forma lúdica em um playground gigante. O Kids Play funciona em frente às Lojas Americanas. Nas férias, quem comprar 25 minutos, ganha mais 10 de bônus. Clube do Kart Sul de Minas Para os fãs de automobilismo, o piso superior do estacionamento do Via Café Shopping Center conta uma divertida pista de kart. Os percursos variam entre 20 e 30 minutos e para correr é necessário ter altura mínima de 1,22m. Menores de 18 anos devem estar acompanhados dos responsáveis. Cinema Outra atração especial de férias são as sessões de filmes infantis exibidas no Cinemark. Entre as opções em cartaz, o filme Barbie, estrelado por Margot Robbie e Ryan Gosling é a grande sensação do momento. No longa, é possível acompanhar o dia a dia em Barbieland - o mundo mágico das Barbies, onde todas as versões da boneca vivem em completa harmonia. Porém, uma das bonecas começa a perceber que talvez sua vida não seja tão perfeita assim, questionando-se sobre o sentido de sua existência e alarmando suas companheiras e, assim, sai de Barbieland. Forçada a viver no mundo real, Barbie precisa lutar com as dificuldades de não ser mais apenas uma boneca - pelo menos ela está acompanhada de seu fiel e amado Ken, que parece cada vez mais fascinado pela vida no novo mundo. Enquanto isso, Barbie tem dificuldades para se ajustar, e precisa enfrentar vários momentos nada coloridos até descobrir que a verdadeira beleza está no interior de cada um. Ingressos e mais informações podem ser obtidas no site www.cinemark.com.br/varginha. Atenção: No Brasil, o filme recebeu classificação indicativa para maiores de 12 anos. Mas, acompanhados dos pais, menores dessa idade podem assistir ao longa.

  • Avós e netos ficam feridos em acidente entre carro e caminhão na MG-167, em Três Pontas

    Um casal de idosos e os dois netos deles ficaram feridos em um acidente entre um carro e um caminhão na noite desta quarta-feira (19) na MG-167, em Três Pontas (MG). Uma das crianças foi socorrida com ferimentos graves. Segundo a Polícia Militar Rodoviária, o caminhão teria batido na traseira do carro. No veículo de passeio havia quatro pessoas, sendo um casal de 59 e 62 anos e os netos deles, dois meninos de 11 anos que estavam no banco traseiro. O motorista do carro contou aos policiais que seguia sentido Três Pontas quando precisou frear bruscamente para evitar bater em um caminhão branco que estava na sua frente. Foi então que o outro caminhão, com placas de Santana da Vargem, atingiu a traseira do veículo. O condutor do caminhão disse aos militares que na altura do km 28 encontrou o carro parado na pista e não conseguiu evitar a batida. Os quatro ocupantes do carro de passeio foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros e Samu e encaminhados para o Hospital Bom Pastor, em Varginha. Um dos meninos de 11 anos foi socorrido com ferimentos graves. O casal e a outra criança tiveram ferimentos leves. O condutor do caminhão não teve ferimentos e os veículos foram liberados. Fonte: G1

  • Coluna Jurídica Gazeta - 20/07/2023

    FALTAS JUSTIFICADAS: QUANDO A CLT PERMITE A AUSÊNCIA DO EMPREGADO? A legislação trabalhista prevê, no artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), determinadas situações nas quais o empregado poderá ausentar-se do trabalho sem ter descontos no seu salário. Sendo assim, é importante conhecer essas regras a fim de evitar descontos ilegais. O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, quando: Falecimento do cônjuge, ascendente (pais e avós), descendentes (filhos e netos), irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica, serão concedidos até 2 (dois) dias seguidos; Em virtude de casamento, serão concedidos até 3 (três dias); Em caso de nascimento de filho, no decorrer da primeira semana, serão concedidos até 5 (cinco) dias; Em caso de doação voluntária de sangue, devidamente comprovada por 1 (um) dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho; Para o fim de se alistar eleitor, até 2 (dois) dias consecutivos ou não; No período de tempo em que tiver de cumprir as exigências do Serviço Militar; Nos dias em que estiver, comprovadamente, realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior; Quando tiver que comparecer a juízo, pelo tempo que se fizer necessário; Quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro, pelo tempo que se fizer necessário; Para acompanhar consultas médicas e exames complementares durante o período da gravidez de sua esposa ou companheira, serão concedidos até 2 (dois) dias; Para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica, será concedido 1 (um) dia por ano. O artigo 395 CLT dispõe que em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá direito a repouso de 2 (duas) semanas, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes de seu afastamento. Ainda, tem-se que, recentemente, a saúde dos brasileiros ganhou um forte aliado. Publicada em 18 de dezembro de 2018, a Lei nº 13.767/2018 adicionou ao artigo 473 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) uma nova hipótese de ausência do empregado ao serviço sem o desconto do seu salário. Conforme a legislação, o empregado poderá ausentar-se do trabalho para a realização de exame preventivo de câncer por até 3 (três) dias a cada 12 (doze) meses. Importante destacar que a lei abrange homens e mulheres, e a realização dos exames deve ser devidamente comprovada ao empregador. Por fim, tem-se que todas as situações de faltas justificadas devem ser comprovadas perante o RH da empresa, seja mediante a apresentação de atestados ou de documentação que comprove a situação que motivou o empregado a perder o dia de trabalho. Desta forma, importante que ambas as partes (empregado e empregador) tenham ciência das situações acima mencionadas, pois a não apresentação dos documentos que comprovem a falta de um trabalhador resulta na perda da remuneração diária e do dia de descanso. De outro lado, para que não sofram nenhuma penalidade trabalhista, as empresas devem atentar-se a todas as questões legais que envolvem as faltas justificadas. JOVANA ARANTES CARVALHO Advogada, sócia do escritório Viana & Arantes Advocacia. Graduada em Direito pela Faculdade Cenecista de Varginha – FACECA. Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva – CERS. Pós-Graduanda em Direito Digital, Proteção de Dados e Compliance Trabalhista pela Escola Mineira de Direito - EMD. Especialista na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. Presidente da comissão de Direito do Trabalho da OAB subseção de Varginha/MG. OAB/MG 190.161

  • BNDES e fundo da ONU lançam edital de R$ 1 bi para sertão nordestino

    Cerca de 250 mil famílias de produtores rurais de quatro estados do semiárido nordestino poderão ter à disposição cerca de R$ 1 bilhão para desenvolvimento de projetos de segurança alimentar e de adaptação às mudanças climáticas. Em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), da Organização das Nações Unidas (ONU), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou o edital Sertão Vivo. Até quatro projetos serão escolhidos. A cerimônia de lançamento ocorreu nesta terça-feira (18) na sede do Consórcio Nordeste, entidade que reúne os nove governadores da região, em Brasília. Além dos presidentes do BNDES, Aloizio Mercadante, e do Fida, Álvaro Lario, o evento teve a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, representando o Consórcio Nordeste. Segundo Lario, a iniciativa atenderá cerca de 1 milhão de pessoas em 84 mil hectares. Os projetos terão foco nos agricultores familiares, incluindo comunidades tradicionais e povos indígenas, dos quais 40% mulheres e 50% jovens. Eles receberão capacitação para aumentar a resiliência dos sistemas de produção agrícola, conservar recursos hídricos e restaurar ecossistemas degradados. Os quatro projetos a serem selecionados receberão apoio direto reembolsável (pagando de volta ao BNDES) e não reembolsável (com dinheiro usado para investimentos sem a necessidade de devolução). A parcela não reembolsável será empregada na instalação de 21 mil cisternas e de 16 mil unidades para tratamento e reuso de águas residuais domésticas. Embora a primeira fase atenda apenas a quatro estados, o presidente do BNDES disse que pretende expandir o programa para os nove estados do Nordeste. A maior parte dos recursos para a iniciativa virá dos US$ 129,5 milhões (cerca de R$ 630 milhões pela cotação atual) repassados pelo Fida ao BNDES. Os estados selecionados e o BNDES acrescentarão, juntos, mais US$ 73 milhões (cerca de R$ 350,4 milhões pela cotação atual) como contrapartida, totalizando quase R$ 1,05 bilhão. Agência especializada das Nações Unidas, o Fida opera com recursos do Green Climate Fund (GCF), braço da ONU que financia com juros baixos a adoção das metas do Acordo de Paris. Durante o lançamento do edital, o presidente da Fida disse que o projeto é importante para preservar a caatinga, bioma ameaçado pelas mudanças climáticas. “O Fida está muito satisfeito e honrado em ter o BNDES como seu novo e grande aliado para o desenvolvimento no semiárido nordestino, principalmente em valorizar e galvanizar a atenção internacional ao bioma caatinga, único e exclusivo do Brasil. Com isso, esperamos uma maior atenção para esse importante bioma brasileiro”, disse Lario. Segundo Mercadante, o programa, que também será chamado de projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste, é pioneiro ao estender a uma agência internacional o modelo de operação da experiência brasileira no enfrentamento à pobreza rural e no combate à fome. “O que estamos fazendo aqui é construir as bases para proteger a Terra, mas sobretudo para proteger os mais pobres do agravamento da crise climática que se avizinha. Estamos nos preparando para as adversidades e mostrando que o BNDES sabe criar, sabe inovar, sabe fazer”, afirmou o presidente do banco. Fonte:AgenciaBrasil

  • SAF do Atlético-MG gera divisão de opiniões na torcida

    A aproximação do dia da votação da SAF no Atlético-MG agita os bastidores e a própria torcida. Há a ala a favor da proposta apresentada pela diretoria, e também a parte que é contra. Um grupo de torcedores se uniu para criar um "Manifesto da Massa", com críticas e sugestões sobre o processo de transformação em clube-empresa. Por outro lado, o professor, economista e matemático Diógenes Nunes escreveu uma carta aos 4 R's, entitulada "Movimento Pró-SAF". O material que questiona a SAF do Atlétoco foi divulgado nas redes sociais, e contém a assinatura de 21 pessoas, além de um grupo denominado "formuladores da contraproposta", e duas torcidas organizadas: GDR e Galo Antifa. A carta de Diógenes Nunes já chegou nas mãos de Rubens e Rafael Menin, Ricardo Guimarães e Renato Salvador. Em um dos trechos, ele diz: "A SAF é uma proposta revolucionária que permitirá ao Atlético MG obter recursos financeiros adicionais para investir no crescimento e desenvolvimento do clube. Ao abrir o capital e atrair investidores, o clube terá acesso a um fluxo de capital mais robusto, que pode ser direcionado para a contratação de jogadores de qualidade, melhoria das infraestruturas esportivas, desenvolvimento da base e fortalecimento da marca". No lado opositor, houve faixas espalhadas por Belo Horizonte (em fotos divulgadas pelo perfil "Central do CAM" no Twitter), criticando a SAF do Atlético, cuja a assinatura é do próprio movimento "Manifesto da Massa". As faixas foram penduradas na região da sede de Lourdes, e nas avenidas Antônio Carlos e Cristiano Machado. Um dos pedidos elaborados pelo manifesto é que o processo de discussão/votação da SAF do Atlético seja adiado por 60 dias. Querem também a criação de uma comissão, o afastamento provisório dos 4 R's, e cobram maior transparência, além da reforma do estatuto social. "Não bastasse a total falta de transparência, a rapidez com que as perspectivas se alteraram e a pressa em aprovar a transformação do Clube em SAF (...), ainda não foram realizadas as devidas discussões com o Conselho, imprensa e torcida. Tampouco foram analisados, debatidos e definidos os parâmetros para um "acordo de acionistas" que verse sobre as diretrizes esportivo-financeiras do Clube, o que seria indispensável para que o Galo continue forte e democrático enquanto instituição". "Há nítido conflito de interesses, uma vez que os 'vendedores' e 'compradores' são as mesmas pessoas, o que afronta expressamente o Estatuto Social do Clube, situação essa que não seria aceita em nenhuma corporação, gerando grande desconfiança acerca da credibilidade, da lisura e da legalidade de todo o processo". Os signatários do manifesto são: Breno Sávio dos Santos, Cristiano Castro, Jadir Gomes Soares Júnior, João Pedro Procópio, José Evaristo de Souza Neto, Júlio Henrique Cançado Brada, Leonardo Canaan, Lucas Eduardo Sena, Lucas Ladeira Lau, Luciane Fátima Senra Soares Carneiro, Luís Felipe Tolentino, Luiza Lima Dias, Marcus Paulo, Max Antônio Pereira, Olavo Campos, Pedro Diogo Pacheco dos Santos, Pedro Lawall de Carvalho, Renato Magalhães Simão, Roberto Caldeira, Roberto Gallo de Andrade, Théo Daflon, Formuladores da contraproposta da Massa, Galo Antifa, Torcida Uniformizada GDR. Fonte:GE

  • Petrobras anuncia redução de 7,1% no preço do gás natural

    O preço de venda de gás natural terá redução média de 7,1% por metro cúbico, na comparação com o trimestre de maio a julho. O percentual considera a variação do preço do produto e do seu transporte por dutos. Conforme a Petrobras, com a atualização, o preço do gás natural vendido pela empresa para as distribuidoras acumula redução de aproximadamente 25% no ano. A redução, segundo a Petrobras, entra em vigor no dia 1º de agosto e segue de acordo com os contratos acertados pela companhia com as distribuidoras. A empresa informou ainda que “os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais da parcela do preço relacionada à molécula do gás e vinculam esta variação às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio”. De acordo com a Petrobras, para o trimestre em referência, “o petróleo teve queda de 3,8% e o câmbio teve apreciação de 4,8%”. De acordo com a Petrobras, o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, como também pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora. Nessa análise, estão as suas margens, e no caso do GNV, dos postos de revenda e os tributos federais e estaduais. “Além disso, as tarifas ao consumidor são aprovadas pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas. A companhia ressalta que a atualização anunciada para 01/08/23 não se refere ao preço do GLP [gás de cozinha], envasado em botijões ou vendido a granel”, informa a estatal. Fonte:AgenciaBrasil

  • Quanto o SUS gasta a mais por detecção tardia de câncer?

    O Sistema Único de Saúde (SUS) gastou mais de R$ 3,8 bilhões no tratamento do câncer em 2022 — e, segundo pesquisadores, parte significativa desse dinheiro poderia ser economizada se os tumores tivessem sido diagnosticados em fases precoces, quando o tratamento é mais efetivo e mais barato. Esses são alguns dos achados de uma recente pesquisa do Observatório de Oncologia, que faz parte do grupo da sociedade civil Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC), a partir de dados do ano passado disponíveis no DataSUS. A análise revelou, por exemplo, que uma única sessão de quimioterapia contra o câncer de mama de estadiamento 1 (o mais precoce) custa R$ 134,17 aos cofres públicos. Já na fase 4 da doença (a mais avançada), essa mesma modalidade de tratamento fica R$ 809,56 — um valor seis vezes mais alto. O tratamento tende a ficar mais caro, segundo especialistas, por envolver drogas específicas, desenvolvidas para combater tumores avançados. Essas opções terapêuticas costumam ter um preço mais elevado. Além disso, o paciente em estágio avançado pode necessitar de sessões extras de tratamento e um acompanhamento mais próximo. Veja abaixo mais detalhes sobre o chamado estadiamento (ou estágio) — termo usado para apontar o grau de disseminação do câncer. Ainda segundo as estatísticas disponíveis, uma parcela considerável dos tumores é detectada tardiamente. No câncer de mama, 57% dos casos são flagrados em estadiamentos 1 e 2, ante 43% que já evoluíram para 3 e 4. Já no caso do pulmão, 88% dos pacientes só descobrem a enfermidade quando ela está mais grave, nos estadiamentos 3 e 4. Os pesquisadores calcularam essas estimativas de possível economia por estágio e tipo de câncer — mas apontam que não é possível determinar com precisão uma economia total devido à falta de dados mais detalhados na área de oncologia, como a gravidade de todos (ou da maioria) dos tumores diagnosticados no país. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), são esperados 704 mil casos novos e 235 mil mortes por essa doença no Brasil a cada ano. Isso faz com que os tumores sejam a terceira principal causa de óbitos no país, atrás apenas do infarto e do acidente vascular cerebral (AVC). De acordo com o levantamento do Observatório de Oncologia, dos 3,8 bilhões gastos apenas com o tratamento do câncer no SUS, 77% desse valor (R$ 3 bilhões) vai para o tratamento ambulatorial, que envolve sessões de quimioterapia e radioterapia, por exemplo. As somas restantes são utilizadas para cirurgias (R$ 519 milhões, ou 13% do total) e internações (R$ 374 milhões, ou 10%). Ao dividir esse custo total pelo número de intervenções realizadas no ano passado, os pesquisadores descobriram que cada procedimento ambulatorial em oncologia custa, em média, R$ 758,93, enquanto uma internação sai R$ 1.082,22 e uma cirurgia representa R$ 3.406,07. A epidemiologista Ana Beatriz Almeida, uma das autoras do trabalho, destaca que esses valores se referem exclusivamente ao tratamento — incluindo gastos com remédios, insumos e equipamentos. O câncer não envolve apenas as terapias. Existem outros gastos do ponto de vista da saúde pública, como as campanhas de prevenção e os exames de diagnóstico, que não entraram nessa conta. fonte:G1

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