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- PCMG institui mais duas Delegacias Rurais no interior do estado
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) instituiu oficialmente, na última quarta-feira (12/7), mais duas Delegacias Especializadas de Repressão a Crimes Rurais no interior do estado. As unidades foram formalizadas em Guaxupé, no Sul de Minas, e em Patrocínio, na região do Alto Paranaíba. Com o incremento, a PCMG espera reduzir ainda mais os crimes cometidos contra produtores rurais e o homem do campo. As delegacias foram criadas com base na Resolução nº 8.179, de 21 de julho de 2021. O objetivo é reprimir e exercer as atividades de polícia judiciária e de investigação criminal relativamente aos crimes de furto de gado e aos demais crimes patrimoniais relacionados à atividade rural, especialmente os que tenham por objeto material insumos, defensivos e maquinários agrícolas. Em ambas as cidades, as equipes da PCMG serão dedicadas à Delegacia Rural, ou seja, não haverá prejuízo ao desempenho das funções policiais nas unidades policiais de origem. O delegado regional em Guaxupé, Fabiano Mazzarotto Gonçalves, comemorou a formalização da Especializada como um novo marco para a região. “A Delegacia Rural terá ampla relevância em uma região marcada pelo agronegócio e que abriga uma das maiores produções cafeeiras do país”, destacou. O delegado que assume a Especializada em Guaxupé, Gabriel Belchior, ressaltou ainda que “o projeto atende a uma população de cerca de 150 mil habitantes e garantirá mais segurança ao cidadão guaxupeano, em especial ao homem do campo”. Segurança e desenvolvimento O chefe do 10º Departamento de Polícia Civil, delegado Jean Pierre Batista Neves, afirmou que é uma grande conquista para a população de Patrocínio e região a publicação da norma que cria a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Rurais. “A unidade especializada proporcionará maior segurança pública ao homem do campo, dessa forma incentivando o investimento, geração de empregos e ganhos sociais, em uma região tão rica. Portanto, o projeto reconhece e potencializa estes atributos”, salientou o delegado. A criação de uma delegacia voltada ao atendimento de crimes rurais é um anseio antigo da população em Patrocínio. O titular da delegacia, delegado Geraldo Junio Gonçalves, destacou que a nova pasta permitirá a especialização dos servidores, que poderão servir como referencial aos demais policiais da região e entregar à população investigações mais qualificadas. “A sedimentação da recém-criada Delegacia Rural tem tudo para apresentar excelentes resultados, tendo como pressuposto o trabalho coordenado das diversas esferas de gestão. Ganha a sociedade, ganha a instituição”, pontuou. O delegado regional em Patrocínio, Alisson Felipe Procópio Sentevilles, explicou que a iniciativa é um grande avanço, na medida em que busca dar eficiência às medidas judiciais e investigativas em relação aos delitos cometidos contra a cadeia produtiva rural. “Tendo em vista o protagonismo econômico que a atividade agrícola representa na nossa região, acreditamos que essa delegacia poderá atender com maior eficiência e efetividade aos crimes cometidos no campo, protegendo assim toda a cadeia e a classe trabalhadora da nossa região”. PCMG
- PCMG desarticula grupo que se passava por bancos para aplicar golpes
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu, na noite de quinta-feira (13/7), um homem, de 29 anos, suspeito de aplicar golpes financeiros em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. Seis mulheres, entre 18 e 22 anos, que se identificaram como funcionárias do local no qual os crimes eram praticados, também foram conduzidas à delegacia para prestarem depoimento. O grupo atuava na cidade há aproximadamente seis meses e ocupava uma sala comercial onde funcionava como um call center que recrutava jovens à procura do primeiro emprego, sem qualquer experiência profissional e que acreditavam fazer parte de uma equipe de correspondentes de grandes instituições bancárias. As funcionárias captavam os clientes, em sua maioria aposentados do INSS e pessoas que possuíam crédito consignado, com a promessa de negociar dívidas. Em seguida, as vítimas eram persuadidas pelos integrantes do grupo criminoso a realizar pagamentos, por meio de boletos, para a renegociação ou quitação dos débitos, concretizando o golpe. A ação policial, que também apreendeu documentos e computadores, foi coordenada pela 7ª Delegacia de Polícia Civil, unidade que integra a 1ª Delegacia Regional em Juiz de Fora, pertencente ao 4º Departamento. As investigações continuam para verificar o envolvimento de outras pessoas e levantamentos das quantias movimentadas no esquema criminoso.
- Polícia Civil de MG tem dois servidores afastados por dia por problemas de saúde
A Polícia Civil de Minas Gerais publicou, nesta terça-feira (18 de julho), o afastamento de ao menos 92 servidores por questões médicas. Os prazos variam de um dia até 180 dias. Entre os afastados está o servidor que é investigado por assediar a escrivã Rafaela Drumond, encontrada morta no mês passado. A primeira data dos afastamentos vai desde o dia 28 de maio e até o último dia 13 de julho. Na média, é como se dois servidores da Polícia Civil fossem afastados por dia por questões de saúde em Minas Gerais. Procurada, a instituição alegou que, por questões éticas da medicina, não informa o motivo de afastamento dos servidores. O Sindicato dos Escrivães de Polícia de Minas Gerais (Sindep-MG), por sua vez, acredita que boa parte desses afastamentos estão ligados a questões emocionais e psicológicas. Marcelo Horta, diretor de assuntos jurídicos do Sindep, avalia que o fato dos policiais civis terem que lidar com problemas diariamente, somados com o tempo de trabalho, dificuldade em delegacias, falta de estrutura e falta de reconhecimento, causa um acúmulo que estoura na saúde da equipe. “São pressões, as buscas por meta e resultado, aí ninguém aguenta. Aí começa a dar problema de saúde”, pontuou. O diretor vê com preocupação o número de afastamentos. “É preciso que algo seja feito do ponto de vista prático para que o adoecimento seja reduzido, mas não temos visto isso. Esse problema precisa ser enfrentado”, declarou. O sindicato acredita que os afastamentos também podem ser o resultado das campanhas de conscientização após a morte de Rafaela Drumond. E a tendência, segundo Marcelo Horta, é que esse número cresça ainda mais. O sindicato afirma que recebe várias denúncias de servidores, mas que por temerem represálias, não dão continuidade à formalização do caso. A campanha do Sindep foi voltada para que os policiais se cuidem e procurem auxílio médico e psicológico para as situações extremas no trabalho. Os afastamentos, segundo Horta, podem virar, na prática, uma “bola de neve”, já que atualmente existe um déficit no quadro de servidores, que também terão que trabalhar pelo colega licenciado. “Como o método da PC é de algo parecido com o século XVIII, o trabalho é com base no afunilamento. Junta tudo no escrivão, é o que mais sofre, é o mais demandado. Aí é aquela coisa, quando se tem muita água para passar no funil, a água entorna”, comparou. Dentre os 92 afastamentos publicados nesta terça, 30 são de escrivães. Por meio de nota, a Polícia Civil disse que o CID (doença que causou o motivo) dos afastamentos por licença-saúde é sigiloso e, por este motivo, não há como estratificar os dados e nem fazer análises sobre os casos. A instituição optou por não informar qual é a quantidade de servidores na ativa. O Tempo
- Criança morre ao cair de balanço enquanto brincava em MG
Uma menina de oito anos morreu após cair de um balanço e bater com a cabeça em um sítio em Oliveira Fortes (MG). Segundo informações obtidas nesta segunda-feira (17), a vítima brincava com os primos em uma festa de família no momento do acidente. No registro feito pela Polícia Militar (PM), familiares contaram que socorreram imediatamente a menina e a levaram para atendimento médico no Pronto Socorro do Hospital Misericórdia de Santos Dumont. Ela deu entrada com sangramento na cabeça e sem sinais vitais. A tia da criança contou aos policiais que a menina havia acabado de chegar à festa e tinha ido brincar no balanço com os filhos dela. A mulher acredita que a força de embalo feita pelas crianças foi o que tombou o brinquedo, e que ele tenha atingido a cabeça da vítima. O proprietário do sítio também conversou com os militares e disse que o balanço é utilizado há muito tempo por crianças que frequentam o local. Ele revelou que o brinquedo ficava em outro lugar, que foi alterado para montagem de uma fogueira, e não foi chumbado. Os pais da vítima, que não estavam presentes na festa com os familiares, foram acionados pela equipe do hospital, onde foram orientados pela funerária responsável da necessidade do corpo ser encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) após ter sido liberado. A perícia técnica da Polícia Civil compareceu ao hospital e, em seguida, foi até o sítio onde aconteceu a fatalidade com a criança. O perito realizou os procedimentos de praxe que poderão contribuir para descobrir se a menina morreu ao bater com a cabeça no chão ou por ter sido atingida pelo balanço. As testemunhas foram encaminhadas para a Delegacia de Plantão em Barbacena para prestar depoimentos e demais procedimentos. O caso será encaminhado para investigação. Fonte:G1
- Operação Pare e Siga: saiba onde terá obras e interdições nesta semana nas rodovias do Sul de Minas
As rodovias do Sul de Minas continuam em obras. Até domingo (23), as equipes da concessionária EPR Sul de Minas vão fazer manutenções na BR-459, MG-455, MG-290, MG-173, LMG-877 e CMG-146. Todas as obras começam às 8h e o acesso a via será totalmente liberado para o tráfego após a paralisação das atividades. Em caso de chuva, as obras poderão ser reprogramadas. BR-459 e MG-455 – no contorno de Santa Rita de Caldas: os trechos em manutenção estão sujeitos a bloqueios temporários, além da operação pare e siga. A medida é para garantir a segurança dos motoristas e trabalhadores durante a movimentação de máquinas pesadas. BR-459, km 68, em Senador José Bento e km 75, em Congonhal: em ambos os locais a pista está liberada para o tráfego. No entanto, há operação pare e siga ao longo desta semana em Congonhal, km 75. BR-459, km 113, em Santa Rita do Sapucaí: trecho continua com desvio de tráfego, devido à obra de infraestrutura de rede elétrica e de dados às margens da rodovia. A medida deve durar aproximadamente 50 dias e contará com eventuais operações pare e siga para a movimentação de máquinas pesadas. MG-290, MG-173, LMG-877 e CMG-146: não haverá bloqueio no trânsito. Atenção! Em locais onde há obras a velocidade permitida da via é reduzida para 40km/h. Veja como a programação da Operação Pare e Siga: BR-459 Até domingo – km 32 (Caldas) – em ambos os sentidos da via Até domingo – km 54 (Ipuiúna) – em ambos os sentidos da via Até domingo – km 78 (Senador José Bento) – em ambos os sentidos da via Até domingo – km 113 (Santa Rita do Sapucaí) – em ambos os sentidos Até domingo – km 158 (Itajubá) – em ambos os sentidos Terça-feira – entre o km 125 e km 125,8 em Santa Rita do Sapucaí Quarta-feira – entre o km 125 e km 125,8 em Santa Rita do Sapucaí Quinta-feira – entre o km 125 e km 125,8 em Santa Rita do Sapucaí Sexta-feira – entre o km 149 e km 149,8 em Piranguinho Sábado – entre o km 149 e km 149,8 em Piranguinho BR-146 Até domingo – km 538 (Andradas) – em ambos os sentidos da via Até domingo – km 550 (Andradas) – em ambos os sentidos da via MG-290 Até domingo – km 46 (Borda da Mata) – em ambos os sentidos da via Até domingo – km 29 (Borda da Mata) – em ambos os sentidos da via Até domingo – km 70 (Ouro Fino) – em ambos os sentidos da via MG-173 Até domingo – km 7 (Cachoeira de Minas) – em ambos os sentidos da via MG-455 – Contorno de Santa Rita de Caldas Até sábado – entre o km 1,5 e km 5,5 Fonte: G1
- Ônibus estacionado pega fogo em Campo Belo; polícia suspeita de incêndio criminoso
Um ônibus particular foi incendiado na madrugada desta terça-feira (18) em Campo Belo (MG). Segundo a Polícia Militar, a suspeita é que o incêndio seja criminoso. O ônibus estava estacionado na Rua Adelino Cardoso, no bairro Cidade Jardim, quando por volta de 3h os vizinhos ouviram barulhos vindos do veículo. Conforme a PM, após os barulhos, o fogo começou. Logo, todo o veículo foi tomado pelas chamas. Ainda de acordo com a PM, a proprietária do ônibus teria discutido com um vizinho um tempo antes. O veículo seria usado para transporte de trabalhadores rurais. Fonte: G1 Fotos: Reprodução / Kelly Cristina / Diário de Campo Belo
- Feira da Paz tem nova programação para troca de ingressos; confira
A Prefeitura de Varginha, por meio da Secretaria de Turismo, informa que terá nova troca de ingressos para os Shows da Feira da Paz. A troca ocorrerá no dia 20 de julho das 08h às 15h, no Bando de Alimentos de Varginha. Endereço: Av. Francisco Gonçalves Vallim, 540 - bairro Rezende. - Eduardo Costa ESGOTADO - Diego Vitor Hugo 300 unidades - João Bosco e Vinícius 2.500 unidades Vale ressaltar que no dia do evento não haverá troca de alimento por ingressos Atenção: 1 ingresso será trocado por 1 k de alimento, ou 1 caixa de leite, ou 1 litro de óleo (será verificado a data de validade dos produtos bem como, se os mesmos se encontram lacrados). Os ingressos serão limitados para garantir maior segurança durante o evento.
- Diálogo é importante para segurança das crianças na internet
Com os desdobramentos da Operação Dark Room – que prendeu acusados de utilizar o aplicativo Discord para a prática de crimes relacionados a violência sexual e psicológica, como estupro e estímulo à automutilação e ao suicídio –, a questão da segurança de crianças e adolescente na internet voltou a ganhar destaque. Segundo a psicóloga e diretora da Organização não Governamental (ONG) Safernet, Juliana Cunha, é um grande desafio para as famílias mediar a relação dos filhos com a tecnologia. Ela pondera que alguns pais preferem ter mais controle com algum programa que monitore a navegação dos filhos pela internet. “As próprias redes sociais oferecem ferramentas de controle parental”, lembra. “Outros pais adotam a abordagem de dar mais autonomia e liberdade para os filhos para construir confiança. Esses pais adotam o diálogo o que também é importante. Mas não adianta a gente usar as ferramentas de controle e não ter o diálogo, e também deixar só no diálogo e não ter algum tipo de acompanhamento dos filhos na internet”, diz Juliana. Para a psicóloga, o diálogo é fundamental para preparar as crianças a responder aos riscos. “As famílias também precisam conversar sobre sexualidade. É importante entender que a adolescência é o momento de florescimento da sexualidade. Os pais precisam lidar com isso e muitas vezes não estão preparados para ver os filhos crescerem. É um grande obstáculo os filhos terem medo de conversar com os pais por temerem ser punidos com a retirada do celular”. A diretora da Safernet destaca que a escola pode ser uma importante aliada para as famílias que ficam perdidas nesse trabalho de mediação parental dos filhos com a internet e pode ser esse espaço de conscientizar as famílias para os problemas. O delegado responsável pela Operação Dark Room no Rio, Luiz Henrique Marques, titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima, ressalta que os pais precisam observar eventual mudança de comportamento, porque os filhos podem ser vítimas mas também abusadores. “O quarto do seu filho é um ambiente com portas abertas para o mundo. Dali, com a internet, você tem acesso a tudo de bom que a internet trouxe, mas a tudo de ruim que também se apresenta ali. A investigação mostrou que os menores de idade não podem ter acesso livre à internet, têm que ser monitorados. Também é preciso conversar muito com seus filhos”, diz o delegado. Ele destaca que, na Operação Dark Room, abusadores e vítimas têm 15 e 16 anos e que a maioria dos pais não sabia que seu filho era abusador ou vítima. Fonte:AgenciaBrasil
- STF suspende pagamento imediato de dívida de Minas
O ministro Luís Roberto Barroso, aceitou o pedido do governador Romeu Zema (Novo) e suspendeu o pagamento imediato da dívida de R$ 16,4 bilhões com a União. Uma decisão do ministro permite a adesão do estado ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal fora do prazo. A decisão de Barroso é liminar, portanto provisória. A data limite para adesão ao programa era dia 30 de junho, mas a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) concordou o projeto apenas no dia 6 de julho. O projeto de autoria do governador mineiro autoriza que o estado possa celebrar aditivos aos acordos firmados com o governo federal. Em sua decisão, o ministro Barroso destacou os "esforços administrativos" do governo de Minas na adesão ao programa, porém também criticou o aumento do salário do governador de quase 300%, a redução de impostos, em referência à Isenção de IPVA para locadoras. "Embora seja exigível a autorização parlamentar prévia, destaco que houve a aprovação da respectiva lei estadual em 07.06.2023. Logo, a quebra da avença anterior ocorreu pelo exíguo prazo de 7 (sete) dias, uma vez que o Estado-autor tinha se comprometido a aderir ao PATF até 30.06.2023. Com efeito, não se mostra razoável frustrar todo o impulso administrativo devotado à adesão ao novo programa em razão de entraves políticos já sanados", escreveu Barroso na liminar, com a ressalva: "Não está em questão, por ora, a prática de ações pelo Estado de Minas Gerais que vão de encontro aos compromissos de responsabilidade fiscal por ele assumidos, como a concessão de aumentos salariais, redução de impostos e anistias. Necessidade de ponderação das consequências danosas à população, caso a implementação do novo Programa de Ajuste Fiscal não tenha continuidade", destacou. Fonte:Estado de Minas
- Capital de Minas Gerais foi transferida para Mariana neste domingo
No último domingo, 16 de julho, a cidade de Mariana, na região central do Estado, torna-se capital de Minas Gerais. A transferência acompanhada da sede do governo é uma homenagem ao município, considerada a primeira capital mineira. A transferência é feita todos os anos, no aniversário da cidade, para comemorar o “Dia do Estado de Minas Gerais”. Serão realizadas cerimônias cívicas e a entrega da “Medalha de Minas Gerais” para 50 pessoas e entidades homenageadas. O presidente da Assembleia de Minas Gerais, deputado Tadeu Martins Leite (MDB) participa da solenidade que marca os 327 da cidade. Entre os agraciados deste ano estão as deputadas estaduais Maria Clara Marra (PSDB) e Lohanna (PV); a ministra da cultura no governo Lula, Margareth Menezes; e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). A entrega das comendas será feita pelo prefeito, Edson Agostinho, em solenidade na Praça Cláudio Manoel (Praça da Sé), a partir das 10 horas. Na ocasião, também será lançado, pelos Correios e pela Prefeitura, o selo comemorativo dos 50 anos do Museu da Música de Mariana. A cerimônia será precedida de missa solene, às 9 horas, na Igreja Nossa Senhora do Carmo, na Praça Minas Gerais. História Em 1945, Mariana recebeu do Presidente Getúlio Vargas o título de Monumento Nacional por seu significativo patrimônio histórico, religioso e cultural e ativa participação na vida cívica e política do país, confiante para a Independência, no Império e na República, e para a formação da nacionalidade brasileira. Por isso, instituído a partir da sanção da Lei Estadual nº 7.561, pelo Governador Francelino Pereira, em 1979, todo ano, em 16 de julho, o Governo do Estado instala-se na Primaz de Minas, realizando o tradicional “Dia do Estado de Minas Gerais”, cerimônia alusiva, relembrando os séculos tão marcantes. Fonte: O Tempo
- Mesmo fazendo parte do Governo Tebet critica juros a 13,75%
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, criticou nesta sexta-feira (14) a taxa de juros do Brasil, atualmente em 13,75% e apontou como causa do endividamento das famílias brasileiras. “Não adianta fazer o 'Desenrola', aliviarmos a vida das pessoas e apresentar um programa eficiente sob todos os aspectos, com juros de 13,75%. O Brasil não comporta um Desenrola por ano. Nós precisamos de espaço fiscal para investir naquilo que verdadeiramente precisamos, como Saúde, Educação, obras de infraestrutura e tudo mais”, disse. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, que participava da entrevista coletiva junto à Tebet, ainda reforçou o papel do Banco Central (BC) na redução de juros. "Ele [Roberto Campos Neto, presidente da autarquia] não pode se esconder atrás da autonomia do Banco Central para não cumprir o seu papel constitucional, que é garantir o controle fiscal e da inflação [...] e ajudar a criar as condições para o Brasil crescer, a economia girar e gerar emprego e renda", disse Macedo. Campos Neto e o Banco Central têm sido alvos frequentes de críticas de membros do governo Lula ao longo deste ano. "O Brasil inteiro está pedindo. Não é possível um país crescer o suficiente para resolver os problemas do povo com a taxa Selic de 13,75%, quando a inflação está 3,16%. [...] Isso é inadmissível", acrescentou Macedo. Após a queda de 0,08% da inflação de junho divulgada na última terça-feira (11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que espera mais notícias "boas" em agosto, quando o Comitê de Política Monetária (Copom) se reúne para definir a taxa básica de juros do país. O programa "Desenrola Brasil", criado pelo governo federal para a renegociação de dívidas, começará a operar já na próxima segunda-feira (17). A data foi antecipada pelo Ministério da Fazenda em uma portaria, publicada nesta sexta (14). Por enquanto, a renegociação vale apenas para a faixa 2 do programa, para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil. Em entrevista a jornalistas nesta sexta-feira, a ministra Simone Tebet ainda explicou que programas como o "Desenrola" são feitos de tempos em tempos dentro de uma determinada realidade. "Ficarmos todos os anos abarcando essas pessoas e essa famílias porque não estamos conseguindo baixar os juros, que é a verdadeira causa, dentro de outras coisas, do endividamenteo das famílias brasileiras. Aí não tem razão", completou Tebet. Segundo o governo, também a partir de segunda-feira, os maiores bancos do país terão que "limpar o nome" de até 1,5 milhão de correntistas que têm dívidas inferiores a R$ 100. Esse processo tem que ser concluído até o próximo dia 28. A medida não é um perdão de dívidas. O débito inferior a R$ 100 continuará existindo, mas os bancos se comprometem, pelo programa, a não usar essa dívida para inserir os correntistas no cadastro negativo. Na prática, se a pessoa não tiver outras dívidas inscritas no cadastro negativo, fica com o "nome limpo" – e pode voltar a comprar a prazo, contrair empréstimo ou fechar contrato de aluguel, por exemplo. Esse compromisso foi um pré-requisito estabelecido pelo governo para que os grandes bancos pudessem participar do Desenrola. O prazo original iria até o fim de julho, mas foi antecipado junto com a nova data do programa. A faixa 1 do programa Desenrola, para quem tem renda de até R$ 2.640 (dois salários mínimos) ou está inscrito no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico), deve começar a operar em setembro . Nessa faixa, os descontos devem ser ainda mais vantajosos. Fonte:G1
- Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024
A regulamentação da primeira fase da reforma tributária, que simplifica os impostos sobre o consumo, ficará para 2024, disse nesta sexta-feira (14) o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Em evento virtual para um banco, ele adiantou que, a princípio, estão previstos quatro projetos de lei complementar. Segundo Appy, o primeiro projeto detalhará as regras do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual. O segundo criará e regulamentará o Conselho Federativo. O terceiro tratará do Fundo de Desenvolvimento Regional, e o último trará regras para os créditos acumulados de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que desaparecerá para dar lugar ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). “Em princípio, são essas quatro leis complementares. Não temos uma data definida, mas estamos trabalhando com a ideia de mandar ao Congresso Nacional na abertura da sessão legislativa do ano que vem, no começo de fevereiro de 2024”, declarou o secretário. Appy disse que o governo quer construir os projetos em parceria com os estados e os municípios e que os governos locais terão alguns espaços de autonomia, como no caso da alíquota do IBS, tributo de responsabilidade dos governos estaduais e das prefeituras. De acordo com o secretário, os governos locais poderão estabelecer as alíquotas do IBS, mais altas ou mais baixas, por lei complementar. No entanto, se nada for feito, prevalecerá a alíquota de referência definida nacionalmente. “Se não fizerem nada, vale a de referência”, disse. Em relação ao Conselho Federativo, Appy explicou que o órgão, que definirá as políticas fiscais e tributárias dos governos locais por maioria de votos e por maioria de população nos estados e nos municípios, será um órgão técnico, sem poder político. O secretário também informou que a lei complementar terá uma fórmula de distribuição para repartir os recursos do IBS aos governos locais. Sobre os créditos acumulados de ICMS, um dos passivos que a reforma tributária terá de resolver, Appy disse que o pagamento pelos estados às empresas com direito a recebê-los estará garantido por 240 meses (20 anos). Por meio dos créditos tributários, uma empresa pode obter descontos no pagamento de tributos ou serem reembolsadas por causa de tributos cobrados a mais ao longo da cadeia produtiva. Fonte:AgenciaBrasil
- Ministério da Saúde vai substituir vacina 'gotinha' por versão injetável a partir de 2024
O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (7) que irá substituir gradualmente a vacina oral contra a poliomielite (VOP) pela versão inativada (VIP) do imunizante a partir de 2024. A VOP é também chamada como "gotinha" ou Sabin e ficou popularmente conhecida graças às campanhas de vacinação lideradas pelo personagem Zé Gotinha, utilizando a vacina oral. Já a sua substituta, a vacina inativada (VIP), é injetável, utiliza vírus "mortos" e é conhecida como Salk. Segundo a pasta, essa mudança foi amplamente debatida e aprovada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), que levou em consideração as mais recentes evidências científicas no combate à doença. O anúncio foi realizado durante uma coletiva de imprensa realizada na cidade do Rio de Janeiro juntamente com representantes da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Atualmente a VIP (forma injetável), já é aplicada aos 2, 4 e 6 meses de vida, conforme o Calendário Nacional de Vacinação. Mas agora a indicação da CTA foi para que o Brasil passe a adotar outros critérios. Teremos a adoção exclusiva da forma injetável como reforço aos 15 meses de idade, substituindo a forma oral do imunizante (atualmente aplicada aos 15 meses e 4 anos) Assim, a partir do primeiro semestre de 2024, crianças que completarem as três primeiras doses da vacina receberão apenas um reforço com a VIP (injetável) aos 15 meses. Depois disso, ocorrerá a eliminação da dose de reforço aos 4 anos e o esquema vacinal de quatro doses garantirá proteção contra a pólio, tornando a dose de reforço aos 4 anos desnecessária. Em resumo, serão quatro doses injetáveis aos 2, 4, 6 e 15 meses de vida. Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, essa atualização é baseada em critérios epidemiológicos, evidências sobre a vacina e recomendações internacionais. Mesmo após a transição do imunizante, a pasta também destacou que o icônico Zé Gotinha, símbolo histórico que ressalta a relevância da vacinação no país, permanecerá engajado em sua missão de conscientizar crianças, pais e responsáveis em todo o território nacional, por meio de sua participação nas iniciativas de imunização e campanhas promovidas pelo Governo Federal. A poliomielite, também chamada de paralisia infantil, tem certificado de erradicação no país desde 1994, mas a baixa cobertura vacinal nos últimos anos preocupa especialistas devido ao risco de volta da doença infectocontagiosa. Fonte:G1
- Polícia Militar apreende grande quantidade de acessórios para fuzil
A Polícia Militar (PM), realizava patrulhamento próximo a um posto de combustíveis em Passos, no Sul de Minas. A operação abordou e vitoriou uma série de veículos no local. Durante a abordagem a um motorista, o indivíduo pareceu nervoso e, após uma vistoria em seu veículo, o PM encontrou vários componentes de armas portáteis. Os materiais encontrados, que incluem 55 carregadores de fuzil calibre 556, um head dot (uma mira holográfica), uma alça de mira, 39 hand gripers e 23 coronhas, foram apreendidos. O suspeito foi preso, o veículo removido, e todo material entregue à Delegacia de Polícia. Fonte: Portal Onda Sul
- Minas Gerais entrega 881 títulos de regularização fundiária rural no primeiro semestre
O Governo de Minas já entregou 881 títulos de regularização fundiária rural nos primeiros seis meses do ano, por meio do programa executado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). A meta é entregar 7,2 mil títulos até 2026 e superar em 40% os 5,2 mil documentos entregues no período 2019-2022, conforme campanha divulgada pela Seapa. Na avaliação do secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes, a regularização fundiária é uma das ações mais importantes da pasta. “O produtor está na sua terra há vários anos, onde vive e trabalha sem a escritura. É muito importante a atuação do Estado, que enxerga esse produtor. Com o título, ele passa a ter acesso às linhas de crédito específicas para a agricultura familiar, gerando emprego e renda no campo. A regularização também permite o acesso a políticas públicas e a mercados institucionais”, destaca. Dignidade Muito mais que um documento, o título significa o resgate da dignidade, como relata a produtora Rita Izabel Santos Fonseca, do município de Bonfinópolis de Minas, onde chegou em 1988 quando se casou. “A gente trabalhava na propriedade, que é da família do meu marido, mas com aquela insegurança de não ser o dono. Depois do título registrado, agora sou fazendeira. É uma pequena propriedade, mas a gente sente orgulho de dizer que é minha e da minha família”, afirma. Com a regularização, foi possível acessar linhas de crédito para fazer investimentos. “Até então, eu nunca tinha pegado nenhum financiamento. Com o título, eu pude apresentar no banco, fazer o financiamento e não teve dificuldade nenhuma. A gente sabe que foi o Governo de Minas que deu essa oportunidade para nós”, reconhece. Sonho realizado A experiência na lida com o gado deu ao produtor Valdomiro Alves de Leite, do município de Jenipapo de Minas, o apelido de Dudu Boiadeiro e o sonho de ter uma terra para criar pelo menos uma vaca. “Em 2013, eu comprei o terreno e tinha um documento de compra e venda. Pegar um empréstimo com aquele recibo é difícil. Hoje, eu posso fazer um empréstimo com limite maior. Tenho um sentimento muito grande de ser dono do título, com a minha assinatura. Hoje o Dudu Boiadeiro é dono da propriedade e dono do gado”, comemora. A mesma emoção viveu o produtor José Aparecido Venâncio, do município de Catuji, no Vale do Mucuri. Depois de 20 anos da compra do terreno, agora ele tem o documento que prova que ele é o dono.“Com esse documento, consigo levantar um capital e alavancar as atividades que eu mexo. O título foi um primeiro passo e vejo um futuro promissor”, acredita. Fonte Agência Minas
- Sargento sul-mineiro foi o autor dos disparos que matou colega em festa julina
Um crime acontecido na última sexta-feira, dia 14, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, está tendo muita repercussão também em Lavras. O crime aconteceu em uma festa julina promovida pelo Exército no Grêmio Recreativo de Subtenentes e Sargentos de Uberlândia (Gressu). No momento em que um grupo dançava quadrilha, ocorreu uma série de disparos. O sargento do Exército Brasileiro, Isaque Frederico Silva Ferreira (foto), 32 anos, natural de Lavras, atirou e matou a também sargento do Exército Stephanie da Silva Magalhães, de 26 anos. Ele também atirou repetidas vezes no namorado da sargento Stephanie, que caiu gravemente ferido. E ele continuou a atirar em Stephanie mesmo com ela caída ao chão. Testemunhas disseram que Isaque era apaixonado por Stephanie, e ela não sentia o mesmo por ele. Um policial penal que também participava da festa sacou uma arma e atirou contra o sargento Isaque para evitar que mais pessoas fossem atingidas pelos seus disparos, e ele morreu. O sargento Isaque, que deu o início ao tiroteio que acabou com duas pessoas mortas e uma gravemente ferida, é de Lavras, ele servia ao 36º Batalhão de infantaria Mecanizado de Uberlândia, que hoje prestou condolências às famílias das vítimas e disse que instaurou um inquérito Policial Militar para apurar o caso. A Polícia Civil informou que realizou a perícia no local e que está trabalhando para apurar as circunstâncias do crime. Já o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), informou que o policial penal que conteve Isaque, atirando nele, não estava de serviço naquele horário, mas que está acompanhando as investigações da Policia Civil. Já a Polícia Militar não quis se manifestar oficialmente. Corpo de Bombeiros esteve no local, porém, a guarnição foi informada que as vítimas foram socorridas por terceiros e que, devido a isso, a corporação não atuou no caso. O corpo do sargento Isaque estava no Instituto Médico Legal (IML) e foi trasladado para Lavras durante a madrugada e será sepultado neste domingo, dia 16. Fonte: Jornal de Lavras
- País deve ter 17 mil novos casos de câncer no colo do útero até 2025
O câncer no colo do útero foi responsável por 6.627 mortes no Brasil, em 2020. A estimativa do Ministério da Saúde é que, de 2023 a 2025, cerca de 17 mil mulheres sejam diagnosticadas com o tumor, causado pelo papilomavírus humano (HPV). Esse vírus é facilmente transmitido na relação sexual; isso porque apenas o contato com a pele infectada já é o suficiente para a contaminação. “Estima-se que em torno de 70% a 80% da população, em geral, já teve algum contato com o vírus. Existem inúmeros tipos de vírus, mais de 50 tipos de cepas diferentes do vírus e não são todos eles que vão causar o câncer. Tem alguns que causam só verruga e outros que nem vão se manifestar”, explica a ginecologista Charbele Diniz. A Campanha Julho Verde-Escuro chama a atenção para a importância de exames preventivos e do diagnóstico precoce dos chamados cânceres ginecológicos – aqueles que afetam um ou mais órgãos do aparelho reprodutor feminino. As ocorrências mais frequentes desse tipo de câncer no Brasil são de tumores no colo do útero, no corpo do útero e no ovário. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), é possível, no futuro, erradicar tumores malignos no colo do útero no Brasil. Para isso, é necessário que a população siga as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS). As mulheres entre 25 e 35 anos devem fazer os exames preventivos e as pacientes que forem diagnosticadas com alterações devem receber o tratamento correto. As meninas e meninos entre 9 e 14 anos de idade devem se vacinar contra o HPV. Para aumentar a imunização, o ideal é que a vacina seja tomada antes da primeira relação sexual. Desde 2014, o governo disponibiliza a vacina quadrivalente contra o HPV. Hoje, meninas e meninos entre 9 e 14 anos podem receber o imunizante no Sistema Único de Saúde. Além dos adolescentes, pessoas imunossuprimidas com até 45 anos também podem se vacinar na rede pública. Apesar de a vacina estar disponível gratuitamente, muitos pais não levam seus filhos adolescentes para se vacinarem por uma falsa crença de que vão estimular uma iniciação sexual precoce. “A gente tem a vacina disponível, é uma vacina cara, é uma vacina que está aí, mas que não está sendo utilizada. São vários tabus, de o povo brasileiro achar que você está expondo a questão sexual para a filha adolescente. Mas é mais uma vacina comum como outra qualquer”, explica o chefe do Departamento de Ginecologia Oncológica do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Gustavo Guitmann. A psicóloga Andreia Medeiros trabalha com adolescentes e tem uma filha de 15 anos, a estudante Sofia van Chaijk, que tomou a vacina contra o HPV, orientada pela mãe. “É um mito [a ideia] que vai estimular [a iniciação sexual precoce]. Não falar sobre o assunto vai prevenir? É o contrário”, diz a psicóloga. “Ter consciência dos benefícios, dessa prevenção e do contrário também, do risco que eles correm, é uma forma de cuidado”, acrescenta. “Eu agradeço minha mãe também por ter me vacinado contra HPV porque a gente conhece uma pessoa que infelizmente faleceu de câncer no útero por conta de HPV. Então ela nem precisou me convencer muito também. Ela já sabia das consequências”, completa Sofia. Fonte:AgenciaBrasil
























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