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Na semana passada, A Justiça de São Paulo determinou a extinção de uma ação civil pública encaminhada pelo grupo Sleeping Giants Brasil contra o Google, Twitter, Facebook, Telegram e Spotify. O grupo ativista pedia que as chamadas “big techs” se “retratassem” em publicações e pagassem R$ 1 bilhão em indenização por danos morais – que seriam revertidos a fundos públicos – por suposta “manipulação de buscas e da opinião pública” e “violação do direito à informação” em publicações contrárias ao PL das Fake News. Para comentar a decisão, o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, entrevistou o advogado e coordenador do Grupo Especial de Estudo Sobre Ética do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP, Maurício Felberg, que classificou a extinção da ação civil como acertada: “A ação civil pública é um instrumento privativo próprio para se coibir atitudes e danos que sejam causados à coletividade e ao interesse público. A ação civil pública é um instrumento que tem o Estado, o Município, a União, o Ministério Público, a Defensoria Pública, para proteger interesses públicos, difusos e coletivos”. “Definitivamente parece não ser o caso da Sleep Giants, que atua apenas preocupada com vieses políticos e com a sua opinião pessoal, de modo que ela não preenche os requisitos do artigo 5º da Lei de Ação Civil Pública Para poder manejar esse tipo de procedimento. Ela se arvorou como defensora dos interesses públicos, e sua excelência, o juiz da 41ª, foi feliz ao perceber que ela não tem essa condição, que na realidade havia uma falsa roupagem de defensora dos interesses públicos, quando na realidade pretendia impor apenas o seu ponto de vista por linhas tortas. Nessa seara da ação civil pública, andou bem o magistrado quando extinguiu a ação por faltar a condição básica de admissibilidade, que é a legitimidade de quem a propõe”, argumentou. Na própria decisão, o juiz Marcelo Augusto Oliveira, da 41ª Vara Cível de São Paulo, afirma que “inexiste uma sequer conduta voltada à defesa dos consumidores; apenas atuação política e defesa de sua ideologia”. De acordo com Felberg, a decisão do juiz poderia ter sido ainda mais danosa ao Sleeping Giants, que se livrou de uma acusação de má-fé: “No caso concreto, embora o juízo entendeu que havia uma falsa roupagem, ele não chegou a reconhecer a má-fé e, por isso, a proponente, a Sleeping Giants, escapou de uma condenação sucumbencial que seria enorme. Porque uma ação que tem um pedido de R$ 1 bilhão, um pedido que tem um vulto estratosférico e, portanto, nitidamente intimidatório, incorreria em uma condenação proporcional mínima de R$ 100 milhões. O juízo não reconheceu, embora a lei tenha essa previsão. Poderia ter reconhecido, mas não entrou nesse reconhecimento, não houve um reconhecimento expresso de má-fé. Podem comemorar aí os representantes da Sleeping Giants por terem escapado dessa condenação, porque a hora que o magistrado menciona a falsa roupagem, o elemento de falso, por questão lógica, pode ser considerado má-fé, mas ele assim não reconheceu”. O advogado ainda fez um apelo para uma menor interferência do Judiciário na política e que o Sleeping Giants seria um dos exemplos dessa tendência no Brasil: “O que nós entendemos é que urge no Brasil uma desjudicialização da política. Todo assunto político é levado ao Judiciário. O Judiciário acaba se empoderando, se transformando em um monstro, e acaba acontecendo aquele fenômeno que os estudiosos classificam como ‘juristocracia’, que é o fato do Judiciário ter mais poder que o Executivo e o Legislativo, a ponto de desequilibrar a balança de freios e contrapesos prevista na Constituição Federal. Então, se deseja que com esse tipo de decisão acabe acontecendo um arrefecimento dos ânimos e que cada vez se busque menos a Justiça”. “O fato é que essa decisão foi uma decisão importante, uma decisão que vem tendo apoio, se não unânime, da maioria dos juristas consultados (…) Todos eles concordam que houve um exagero no direito de usar o Judiciário. E tudo que se deseja para o apaziguamento do país, para o equilíbrio que se busca para que o Estado Democrático de Direito seja sempre preservado é que haja uma busca cada vez menor do Judiciário, para que o Judiciário faça apenas o seu papel, e o Congresso e o Executivo também o seu papel. Quanto menos houver judicialização, melhor. Esse é o desejo na busca do equilíbrio”, declarou. Confira a entrevista completa no vídeo abaixo. JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui

Uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta segunda-feira 10, cumpre cinco mandados de busca e apreensão em Boa Vista, Roraima, e na capital paulista em investigação que identificou uma rede de garimpo ilegal, com exploração de ouro extraído da Terra Indígena Yanomami e lavagem de dinheiro. A Operação Frutos do Ouro concentra o trabalho de mais de 30 agentes, com mandados expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Roraima. Segundo a PF, as suspeitas que levaram à abertura de inquérito surgiram em 2019, após a polícia identificar um homem que tentava embarcar com mais de 5 quilos de ouro do Aeroporto de Boa Vista, com destino à cidade de Campinas, em São Paulo. A polícia descobriu o envolvimento de um grupo de pessoas que, além de estarem relacionadas ao contrabando do ouro apreendido, teria movimentado aproximadamente R$ 80 milhões com a prática ilegal. A polícia apura ainda uma joalheria de São Paulo, com mais de R$ 50 milhões movimentados, que teria enviado valores ao suspeito de ser o responsável pelo ouro apreendido em 2019. Outro suspeito investigado na operação teria recebido salários com valor total de R$ 5 mil, além de ter mais de R$ 15 milhões em movimentações financeiras. Além da joalheria, a PF investiga também uma empresa de venda de frutos do mar, em Boa Vista, que teria sido utilizada para lavagem de dinheiro e para movimentar parte do dinheiro utilizado na aquisição do ouro. JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui

Enquanto na Câmara dos Deputados o chamado “recesso branco” já começou, no Senado a expectativa desta semana ainda é de votações na casa. Existe a previsão de sessão do Congresso Nacional na quarta-feira, 12, para análise de vetos da Presidência da República. Mas o tema mais importante será discutido no Senado, com a análise do Marco Legal do Saneamento Básico. A Câmara já derrubou o decreto do governo que pretendia mudar as regras para o setor e que foram aprovadas pelo próprio Congresso Nacional na gestão passada. O acordo fechado agora com a presidência do Senado é de que o governo encaminhe um novo texto. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), já afirmou que o Executivo estaria invadindo as competências do Legislativo e defendeu, inclusive, que essa questão de mudanças no Marco do Saneamento deveriam ser feitas por Projeto de Lei e não por decreto presidencial. Em meio às negociações, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido), garante que o Palácio do Planalto está finalizando uma nova proposta que deve ser encaminhada com urgência para análise dos senadores: “O governo está avançando para edição de um novo decreto, que deverá ser a alternativa ao decreto anterior e que cumprirá o objetivo do acordo que foi feito com o presidente Pacheco e com a oposição aqui. Então eu creio que, até terça-feira da semana que vem, nós teremos essa resolução, esse encaminhamento da parte do governo”. O relator da matéria no Senado, Confúcio Moura (MDB), já declarou que as negociações não terminaram nem mesmo dentro dos ministérios. O senador alerta que as empresas que já atuam no setor estão preocupadas com o rumo que está tomando essa discussão: “O que a iniciativa privada solicita é que não abra Medidas Provisórias nem Projetos de Lei para discutir um assunto, se não termina virando uma nova discussão no marco regulatório. Então a gente sabe como inicia, mas não sabe como vai terminar isso tudo. Isso desbalanceia o mercado em que muitos procedimentos já estão em uso corrente, já com processos licitatórios de concessões de serviços. Então, com isso, qualquer projeto novo, Medidas Provisórias e Projetos de Lei, mesmo com regime de urgência, não é conveniente ao mercado, como já foi demonstrado por vários setores interessados em participar dessas concessões. Já pediram até para o próprio ministro das Cidades, para que não viesse com outra lei que possa ferir a confiança do mercado”. Em 2020, o Congresso Nacional aprovou o Novo Marco Legal do Saneamento Básico. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs mudanças que foram rejeitadas pela Câmara. Agora, o Senado também precisa analisar a matéria. Entre os pontos que o governo queria modificar estão a questão dos contratos de programa, a possibilidade de intervenção em regiões metropolitanas, ampliação dos prazos estabelecidos para a implementação da nova política do saneamento, possibilidade de diminuir ou dificultar as licitações e livre concorrência para a diminuição das tarifas. JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou, durante evento público neste fim de semana, que “sempre será leal e grato” ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Tarcísio falou publicamente pela primeira vez depois que os dois tiveram um desentendimento, na semana passada, sobre a reforma tributária. O governador garantiu que a relação dos dois está boa e disse que essa não é a primeira vez que eles discordam sobre algum tema. “O presidente é um grande amigo. A gente pode divergir em algum ponto sobre a reforma, é normal, já era assim quando eu era ministro. Tinha situações que discordava dele, procurava assessorar da maneira mais respeitosa e leal. Conversamos e está tudo bem. Sempre serei leal ao presidente e grato. Se estou aqui, devo a ele”, comentou. Após tensa reunião na sede do Partido Liberal sobre a reforma tributária, os dois se encontraram para conversar na última sexta-feira, 7, a convite de Bolsonaro. Segundo interlocutores, Tarcísio e Bolsonaro saíram rindo da reunião. Fontes afirmam que, durante a conversa, Bolsonaro sinalizou ao governador que o PL não vai tentar travar a reforma no Senado. “Foi dado um passo importante na Câmara. A reforma vai para o Senado, que vai fazer sua contribuição e aperfeiçoamento. Esperamos que essa reforma seja o melhor para São Paulo e para o Brasil”, completou Tarcísio. JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui

O texto da reforma tributária aprovado na última semana na Câmara dos Deputados incluiu uma emenda que deve ampliar benefícios a igrejas e outras entidades religiosas. O relator da matéria, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que a medida foi fruto de pedido da bancada evangélica, que agrega ao menos 203 deputados federais de acordo com a Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional. “Estamos, sim, contemplando as organizações que são beneficentes e tenham vinculação com associações”, explicou o relator. Atualmente, a Constituição libera “templos de qualquer culto” de pagar tributos, sejam federais, estaduais ou municipais, para garantir a liberdade religiosa. Na reforma, uma das concessões feitas pelo relator é a ampliação da imunidade tributária das igrejas contra a cobrança de impostos federais, estaduais e municipais (incluindo IPTU), o que significa que “obras” das igrejas passam a obter também os benefícios. A medida foi fruto de apoio à Reforma em caso de acordo em torno da medida. “Todo esse tema já é garantido na Constituição. Entretanto, nós temos dificuldades em alguns Estados, algumas prefeituras, em especial na Receita Federal. Por isso, nós pedimos para reafirmar tudo aquilo que já é nossa garantia de forma mais ampla no texto, de forma que não haja nenhum desvio de entendimento com relação a esses setores”, explica o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), ligado à bancada evangélica. O texto aprovado pelos deputados diz que “para fins do disposto no inciso II, serão observadas as imunidades previstas no art. 150, VI, não se aplicando a ambos os tributos b) entidades religiosas, templos de qualquer culto, incluindo suas organizações assistenciais e beneficentes; entidades; entidades religiosas, templos de qualquer culto, incluindo suas organizações assistenciais e beneficentes”. JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece que se um cidadão entrar com um pedido de perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas esse pedido não for avaliado no prazo de 45 dias, ele pode recorrer à Justiça para que o pedido seja analisado. Entretanto, atualmente, mais de 1 milhão de brasileiros estão na fila à espera de perícias médicas no INSS. O número é 14% maior do que o registrado em dezembro de 2022. Em entrevista à Jovem Pan News, Maria Faiock, que é advogada especializada em direito previdenciário, afirma que tem sido cada vez mais frequente a procura de pessoas que vão até o escritório dela para conseguir entrar com o pedido na Justiça: “O que a gente observa nos segurados do INSS, nos trabalhadores, é um extremo estado de carência, de abandono. Porque o órgão, o Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, deveria acolher essas pessoas num momento de doença, por exemplo”. “A pessoa deveria procurar, ser devidamente orientada pelo funcionário a marcar a perícia, o INSS deveria cumprir o prazo que está previsto em lei de 45 dias para analisar e concluir esse pedido, o perito deveria ser mais atencioso e minucioso, tanto no exame, como na verificação dos laudos. E o que a gente vê, na realidade, é o contrário”, explicou. Atualmente, são 2,9 mil peritos em atividade no Brasil, mas o número de profissionais já chegou a 4,5 mil. Das 1,6 mil agências do INSS, apenas 700 têm peritos. A Associação Nacional dos Peritos Médicos diz que 30% dos pedidos poderiam ser descartados porque usam CPFs de quem não trabalha, crianças ou aposentados, por exemplo. A entidade defende a adoção emergencial do atestado médico para reduzir a fila, como já foi feito no passado. Um exemplo deste problema é o de Rosilda da Silva Rocha, que sofre com psoríase. Por causa da doença, que não tem cura, ela chegou a ficar seis meses na cadeira de rodas. De quatro anos para cá, ela não consegue trabalhar porque, se fizer algum esforço, fica toda inchada. Desde o ano passado, Rosilda está aguardando uma nova perícia no INSS, mas ainda não tem data prevista para isso acontecer. “Fico desempregada, tomo muito remédio, não consigo trabalhar. Se eu começo a fazer uma comidinha, já começa a doer as mãos, começa a inchar tudo. É muito difícil. Não sou casada, sou solteira, moro com uma irmã. Aí é muito difícil”, relatou Rosilda. A reportagem também mostrou a situação de Iracildo Faustino Rodrigues, que era porteiro e, por causa de um acidente de carro em 1994, perdeu a visão do olho esquerdo. Desde então, ele enfrenta vários problemas para conseguir trabalhar e passou por uma perícia médica em novembro do ano passado, quando foi reprovado. Agora, ele tem um novo agendamento em outubro deste ano e espera que o tratamento recebido no Instituto Nacional do Seguro Social seja diferente: “Ele só chega lá, fica batendo lá no computador e a gente fala e ele nem olha, nem olhou o laudo que eu levei. Eu tenho todo o laudo comprovando a minha deficiência”. Devido ao problema da fila, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu exonerar o presidente interino do INSS, Glauco Andre Wamburg, após apenas cinco meses de mandato. Para assumir a presidência do órgão de forma permanente, o escolhido foi o atual diretor de orçamento, finanças e logística do INSS, Alessandro Stefanutto. JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui

O Brasilrecebeu 2,97 milhões de turistas internacionais nos cinco primeiros meses de 2023. O número é 108% maior do que o registrado de janeiro a maio do ano passado. Segundo o Ministério do Turismo, o mês de maio foi um dos destaques: mais de 292,3 mil pessoas visitaram o país, o que representa aumento de 44,5% em relação ao mesmo mês em 2022. A maior parte dos turistas internacionais veio da Argentina (1,24 milhões), dos Estados Unidos (271,1 mil) e do Paraguai (215,5 mil). Juntos, turistas dos três países formam quase metade dos estrangeiros que visitaram o Brasil. Entre os dos cinco primeiros, aparecem ainda o Chile (197,8 mil) e o Uruguai (184,9 mil). Os destinos mais procurados no Brasil foram: Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Para a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, os números refletem as mudanças políticas que ocorrem no país. “Temos registrado recordes na entrada de visitantes internacionais, [o que é] fruto de diversas ações do governo, como a reaproximação do Brasil com o mundo e a nova imagem do país perante a sustentabilidade e a preservação ambiental. Isso tem nos consolidado como um destino promissor, oferecendo uma experiência única e inesquecível aos visitantes de todas as partes do mundo”, afirmou. Sobre a movimentação da economia com o turismo, os números também mostram crescimento. No acumulado dos cinco primeiros meses, os turistas estrangeiros deixaram no país US$ 2,721 bilhões (cerca de R$ 13 bilhões). O volume é 35,9% maior do que o obtido no mesmo período do ano passado. Só em maio, foram US$ 567 milhões, considerado o maior volume para o mês da série histórica. No ano passado, o valor gasto pelos turistas em maio havia sido de US$ 373 milhões. JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui

O corpo de uma criança indígena de 7 anos foi encontrado na comunidade Parima, na Terra Yanomami, informou o Corpo de Bombeiros de Roraima. A criança foi morta durante ataque a tiros ocorrido na última segunda-feira, 3. Na ocasião, outras cinco pessoas ficaram feridas, sendo elas um líder indígena de 48 anos, uma mulher de 24 anos, a filha dela, de 5, e duas meninas, de 15 e 9 anos. As buscas duraram três dias e começaram dois dias após o ataque. Um helicóptero chegou a ser enviado de Boa Vista, capital do Estado, para auxiliar no atendimento às vítimas. O corpo da criança caiu no rio e foi localizado na sexta-feira, 7, perto do local do desaparecimento. Ele foi entregue aos parentes da vítima e permanecerá na comunidade para que aconteçam os rituais da cultura Yanomami. O Corpo de Bombeiros informou nas redes sociais que quatro mergulhadores da corporação trabalharam nas buscas, que começaram no dia 5 e terminaram no dia 7 deste mês. A missão teve apoio do Exército, da Marinha e da Polícia Militar de Roraima. Os responsáveis pelo ataque fugiram do local e ainda não foram identificados. Após o ocorrido, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou uma nota informando que servidores da pasta se deslocaram para a aldeia com policiais federais, militares e agentes da Força Nacional de Segurança. “O MPI reforça que segue trabalhando com as demais esferas de governo buscando a completa retirada dos garimpeiros das terras indígenas. Essa atividade degrada não só o meio ambiente, mas ataca o modo de vida e toda a organização social dos povos indígenas”, diz o texto. JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui

O governo de Alagoasdecretou estado de emergência em 29 cidades após as fortes chuvas que atingem o Estado desde a última sexta-feira, 7. De acordo com o último balanço da Defesa Civil, divulgado na tarde deste sábado, 8, uma pessoa morreu e outras 16.424 foram afetadas pelas chuvas até o momento. “Estamos unindo esforços e nossas equipes estão nas ruas e seguem salvando vidas”, disse o governador Paulo Dantas (MDB). O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse nas redes sociais que está acompanhando a situação das chuvas em Alagoas. “As chuvas em Alagoas já afetaram 10.303 pessoas em 20 municípios. Desde ontem, junto com as equipes dos ministros Waldelucio Góes do MDR, Renan Filho dos Transportes, e do governador Paulo Dantas, estamos acompanhando a situação para dar a assistência necessária para a população”, disse. A expectativa é que as chuvas continuem castigando o Estado até domingo, 9. Durante as mensagens ajuda à população alagoana, uma publicação gerou polémica no estado nordestino. a prefeita de Atalaia, Ceci Rocha (MDB) recebeu críticas nas redes sociais após publicar, nas suas redes sociais, uma foto onde faz “pose” diante das fortes chuvas que abalam o município, que fica a 40 km da capital Maceió. No Twitter, uma internauta criticou a ação da prefeita dizendo que as fotos se assemelham a um “editorial de moda”. “Quer dar close na derrota do povo, no pior momento. Está usando a desgraça alheia como cenário para passar a imagem que também sofre e vive na pele?”. Outros usuários questionaram a intenção de Rocha em publicar as imagens, questionando se a prefeita estaria realizando um ensaio fotográfico diante das enchentes. Confira todas as cidades em estado de emergência Atalaia Barra de São Miguel Branquinha Capela Cajueiro Colônia Leopoldina Coqueiro Seco Flexeiras Ibateguara Jacuípe Joaquim Gomes Maragogi Marechal Deodoro Matriz de Camaragibe Murici Paulo Jacinto Paripueira Penedo Pilar Quebrangulo Rio Largo Satuba São José da Laje Santana do Mundaú São Luís do Quitunde São Miguel dos Campos São Miguel dos Milagres União dos Palmares Viçosa JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez, neste sábado, 8, um apelo aos países da região amazônica para que se unam em torno da defesa das reservas naturais, tanto nos fóruns internacionais, como no combate aos que atacam a região. O chefe de Estado brasileiro discursou junto com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, no fechamento da reunião “Caminho para a Cúpula Amazônica”, que foi iniciada anteontem na cidade de Leticia, capital da província colombiana de Amazonas. “Devemos unir esforços para que, nas discussões internacionais, nossa voz seja escutada com força, seja nas conferências sobre clima, biodiversidade e desertificação, e nos debates sobre desenvolvimento sustentável, afirmou Petro. Nesse sentido, Lula defendeu o fortalecimento institucional da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que afirmou ser “uma ferramenta que, no lugar de nos isolarmos, tem a capacidade de nos lançar para o centro do desafio mais importante do nosso tempo, a mudança climática”. PROPOSTAS PARA CÚPULA Segundo Lula, a OTCA “não recebeu a atenção que merece” e, por isso, na Cúpula Amazônica, que acontecerá em 8 e 9 de agosto, em Belém, “será o momento de correção de rumo”, pois estará aberta às autoridades locais e sociedade. “Para traduzir esse impulso político em termos práticos, queremos institucionalizar o Observatório Regional Amazônico, que irá sistematizar e monitorar os dados de todos os países, para tornar mais efetivas as políticas públicas”, e, dessa forma, enfrentar melhor os fenômenos como secas, inundações, chuvas, incêndios. O presidente do Brasil também propôs a formação de um comitê de especialistas na Amazônia, “para gerar conhecimento e produzir recomendações com base científica”, de maneira que possa também “proteger a propriedade intelectual, o patrimônio genético e o conhecimento tradicional”, assim como eliminar a biopirataria. “Podemos fazer muito, se darmos à OTCA linhas claras e recursos adequados, através de uma coalizão de bancos de desenvolvimento e da mobilização de recursos públicos e provados”, disse Lula. O chefe de Estado brasileiro ainda defendeu o impulso à “atividades produtivas locais sustentáveis, como a agricultura familiar, a pesca artesanal, os projetos agroflorestais e o empreendimento, especialmente, feminino. Segundo Lula, “cuidar da Amazônia é, ao mesmo tempo, um privilégio e uma responsabilidade”, porque se trata de “um bioma de interesse para toda a humanidade”. O brasileiro disse que os oito países da região amazônica – além do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela -, os responsáveis por “decidir como dar as pessoas uma vida digna e como preservar nossas florestas e nossa biodiversidade”. Lula relembrou que os alertas de desmatamento na Amazônia brasileira tiveram uma redução de 33,6% no primeiro semestre deste ano e garantiu que o governo que lidera se compromete a levar à zero o corte ilegal até 2030 e convocou os países da região a “assumirem juntos esse compromisso na cúpula de Belém”. “Falar da Amazônia é falar de superlativos. Ela abriga a maior floresta tropical do mundo, com 10% de todas as espécies de plantas e animais do planeta, tem 50 milhões de habitapossui a maior reserva de água doce do planeta, incluindo um verdadeiro oceano subterrâneo”, disse Lula. JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui

Uma peça de um brinquedo conhecido como “Kamikaze” despencou em um parque de diversões de São Vicente, no litoral de São Paulo, na noite desta sexta-feira, 7. Em nota enviada à Jovem Pan, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado informou que duas mulheres ficaram feridas, uma de 53 anos e outra de 25 anos. “Policiais militares realizavam patrulhamento quando foram acionados para atender a ocorrência e, no local, tomaram conhecimento de que a peça de um brinquedo havia se desprendido e atingido duas pessoas que passavam pelo local”, informou a SSP-SP. O SAMU foi acionado para socorrer as vítimas e elas foram levadas ao hospital. Uma teve um ferimento no rosto e a outra se machucou na perna. O estado de saúde das vítimas não foi divulgado. O caso foi registrado na Delegacia Policial de São Vicente como queda acidental. O parque em que ocorreu o acidente está localizado na Avenida Ayrton Senna da Silva. Procurada pela Jovem Pan, a Prefeitura de São Vicente declarou em nota: “A Prefeitura de São Vicente informa, por meio da Secretaria de Defesa e Organização Social (Sedos), que o parque montado na Arena do Itararé tem alvará de funcionamento, toda a documentação está correta e os brinquedos possuem laudo. Após o ocorrido, de forma preventiva, os Bombeiros e Secinp interditaram o parque e solicitaram que todos os brinquedos fossem submetidos novamente à vistoria. A empresa C & C FESTAS E EVENTOS LTDA EPP foi autorizada a realizar o evento “Cidade Junina”, que contempla o Festival de Quadrilhas e o Festival do Morango. A empresa apresentou todos os laudos de engenharia e ART, sendo que o alvará foi expedido após a análise da documentação”. A prefeitura acrescentou que o “Festival de Quadrilhas e a praça de alimentação se manterão em funcionamento, e os brinquedos poderão ser reabertos após essa nova inspeção e emissão de novo laudo de que estão seguros”. JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui

Ao menos onze mortes foram confirmadas até a manhã deste sábado, 8, em razão do desabamento de um prédio na cidade de Paulista, no Grande Recife, ocorrido no início da manhã de sexta-feira, 7. Três pessoas – uma mulher e duas crianças – seguem desaparecidas e equipes dos bombeiros e Defesa Civil do Estado mantêm as buscas no local. O edifício do Conjunto Beira Mar, no bairro do Janga, já estava interditado desde 2010 por risco estrutural, mas ainda abrigava muitos moradores de forma irregular. As colunas do prédio que caiu tinham três andares e estavam acopladas a um condomínio residencial maior, segundo imagens divulgadas. A região era atingida por fortes chuvas no momento da tragédia. Em abril, outro prédio em condições similares desabou na cidade de Olinda, em Pernambuco, deixando seis mortos. JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui

A produção deenergia eólicano Brasil atingiu mais de 19 mil megawatts de energia em 2023, segundo dados do Operador Nacional do Sistema (ONS). O valor representa 27,8% da demanda nacional e marca um recorde na geração de energia, que foi atingido em 4 de julho. O último recorde do setor tinha sido conquistado em outubro de 2022. Na média do ano, 17,11 mil megawatts são gerados por mês com a energia eólica no Brasil, o que equivale a 23,4% da demanda nacional. Novos recordes devem ser batidos com a temporada de ventos fortes que se inicia em julho. Em breve, o Brasil deve se habilitar para trabalhar a energia eólica offshore, ou seja, no mar. A perspectiva do governo é de que até o final do ano já haja um marco regulatório para a produção offshore. A Petrobras pretende investir no setor no Brasil e no exterior. JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui

O governador do Rio de Janeiro, Claúdio Castro, entregou nesta sexta-feira, 7, 500 fuzis para a Polícia Civildo Estado atuar no combate à violência e à criminalidade. Este foi o primeiro pregão internacional promovido pela secretaria de Estado para a compra de armamento de grosso calibre. Foram adquiridas armas produzidas nos Estados Unidos e utilizadas por agentes de segurança de diversos países. Os fuzis já começaram a ser distribuídos para as delegacias. O governo do Rio tem se empenhado em equipar cada vez mais as forças de segurança. Recentemente, o Estado anunciou a contratação de agentes para a Polícia Civil e a convocação de aprovados no concurso para a Polícia Militar. Durante cerimônia de entrega, Cláudio Castro agradeceu o empenho dos agentes para promover a segurança pública. JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui

A cúpula da Polícia Militarde São Paulo solicitou que agentes façam uso da legítima defesasempre que necessário sem hesitar. A declaração está em um vídeo publicado no Instagram oficial da corporação. O comandante-geral da instituição, Cássio Araújo de Freitas, menciona vários tipos de casos. “Aqui você tem ocorrências que tiraram 12 toneladas de drogas das ruas, que tiraram armas das ruas, que salvaram a vida de diversas pessoas, de afogados, crianças, adultos, idosos. Todo o bem que a Polícia Militar faz para nossa sociedade”, afirma a narração do vídeo. Cássio Araújo pediu que os colegas não hesitem em utilizar as ferramentas oferecidas pela corporação para atuar em legítima defesa. “Estamos muito preocupados com alguns ocorrências onde o policial militar tem hesitado em utilizar suas ferramentas de trabalho. Não hesite em cumprir a Lei. Não existe em utilizar a legítima defesa em seu favor. Faça isso. A sociedade quer que você trabalhe, viva bem e esteja íntegro para cumprir as suas missões. Sinta-se seguro para trabalhar”, diz o comandante. A publicação ocorreu após a tortura, sequestro e assassinato de um tenente aposentado em Itapecerica da Serra, no interior de São Paulo. JovemPan Participe do Grupo do Jornal Gazeta de Varginha no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui

Um homem acionou o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais nesse sábado (8 de julho) após encontrar uma jiboia de 2 metros em frente à casa dele, em Montes Claros, no Norte do Estado. O solicitante afirmou aos militares que tentou colocar a serpente em uma caixa de papelão, o que não é recomendado. Os bombeiros capturaram o animal em segurança e o devolveram à mata. “Orientamos, em casos como este, envolvendo animais silvestres, que não haja interação com o animal em função de se evitar um possível acidente, não necessariamente de ataque/mordida/picada etc. Ao se deparar em uma situação como esta, monitore (se possível) o animal a distância/local seguro e aguarde a chegada das equipes para o resgate/captura”, destacou o Corpo de Bombeiros. Fonte: O TEMPO

Após 35 horas de trabalho, as equipes terminaram as buscas às 18h deste sábado (8) e confirmaram 14 mortes em decorrência do desabamento que ocorreu na sexta (7) em Paulista, cidade na região metropolitana do Recife, em Pernambuco. Não há mais registros de pessoas desaparecidas na tragédia. As equipes trabalhavam até o fim da tarde para retirar os animais que estavam localizados na parte que não desabou do prédio. Foram encontrados dois cães e dois gatos. A identidade das vítimas não foi divulgada, mas um boletim atualizado informa que oito das vítimas são do sexo masculino. Outras seis são do sexo feminino, sendo uma delas mulher trans. A vítima mais jovem foi uma criança de cinco anos, enquanto a mais velha tinha 45. Somente três pessoas foram resgatadas com vida. Outras quatro foram localizadas vivas fora do prédio. Segundo a Defesa Civil, o edifício onde oito apartamentos colapsaram, no Conjunto Beira-Mar, na rua Dr. Luiz Inácio de Andrade Lima, no Janga, estava interditado e vinha sendo ocupado irregularmente por três famílias. Os bombeiros foram acionados por volta das 6h30. Cerca de 50 profissionais participavam das buscas, com ajuda de voluntários. Um deles, Vinicius Silva, 24, é sobrinho da vítima de 43 anos, que ele identificou como Maria Tereza. Segundo ele, a tia morava no terceiro andar do edifício com dois filhos. "Ela estava toda encoberta, a gente cavou e tirou o escombro. Tive que me segurar porque a gente tem que encontrar mais corpos", disse Vinicius. Ele contou também que a tia estava dormindo quando houve o desabamento. O aposentado Marcos Antônio mora há 20 anos no condomínio. Ele reside em outro bloco, que não desabou, e disse que ouviu um estrondo por volta das 6h30. "Ouvi um barulho forte, mas não pensei que fosse um desabamento", relata. Ele afirma que soube primeiro pelos telejornais do acontecimento. "Vi primeiro na TV e depois que saí para ver que tinha sido com um prédio aqui do residencial." Daiane Souza tem quatro parentes desaparecidos nos escombros e acompanhava as buscas aflita com uma amiga no local. "Uma tia e três primos meus estão nos escombros. Outra prima conseguiu sair cedo, antes de desabar", disse. Segundo o Corpo de Bombeiros, havia esperança de encontrar pessoas com vida. "Os bolsões de ar [em meio aos escombros] fazem com que a gente encontre vítimas que estejam nos escombros", afirmou o coronel Robson Roberto, que coordena as ações da corporação. O edifício que desabou parcialmente é do tipo "caixão", com térreo e três andares. Em cada pavimento, são quatro apartamentos. Construídos em larga escala nos anos de 1970 na região metropolitana do Recife, esses prédios têm como principal característica a ausência de colunas e pilares de concreto armado, aço ou outros materiais que funcionam como uma espécie de esqueleto estruturante. São as paredes de alvenaria, blocos ou tijolos ligados por argamassa as responsáveis por suportar o edifício. A Prefeitura de Paulista disse, em nota, que "o imóvel estava interditado desde o ano de 2010 e foi reocupado por grupos de sem-teto". A gestão municipal, no entanto, não respondeu há quanto tempo as famílias ocupavam o imóvel irregularmente nem o motivo da interdição. "O panorama não é diferente de outras cidades da RMR (Região Metropolitana do Recife). A situação na RMR é crônica, com imóveis interditados e outros que ruíram", afirmou a gestão de Yves Ribeiro (MDB) em nota. A prefeitura também declarou que já solicitou ao governo federal "uma solução definitiva por parte da Caixa Econômica Federal e das seguradoras responsáveis pelos prédios". A Caixa afirma que não tem relação com o imóvel. Balanço de vítimas do desabamento em Paulista (PE) Atualizado às 18h de sábado (8) Total de Vítimas: 21 Resgatados com vida: 3 - Sexo feminino - 65 anos - Socorrida pelo CBMPE para o Hospital Miguel Arraes - Sexo feminino - 15 anos - Socorrida pelo Samu para o HR - Sexo feminino - 15 anos - Socorrida para o HMA Óbitos: 14 - Sexo masculino - 45 anos - Sexo masculino - 12 anos - Sexo feminino - 43 anos - Sexo masculino - 18 anos - Sexo masculino - 21 anos - Sexo masculino - 16 anos - Sexo masculino - 8 anos - Sexo feminino - 5 anos - Mulher trans - 19 anos - Sexo masculino - 40 anos - Sexo feminino - 37 anos - Sexo feminino - 40 anos - Sexo feminino - 6 anos - Sexo masculino - 9 anos Localizados com vida fora da edificação: 4 - Sexo masculino - 22 anos - Sexo masculino - 17 anos - Sexo masculino - 16 anos - Sexo masculino - 21 anos Animais resgatados: 4 - Dois cães - Dois gatos Fonte:O TEMPO