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Duas pessoas ficaram feridas em um acidente na rodovia MGC-491, em Alfenas, no Sul de Minas, nesta quarta-feira (5). A batida entre os veículos foi motivada, segundo o Corpo de Bombeiros, por galhos que estavam caídos na pista. O acidente na rodovia foi registrado na altura do km 180, próximo ao zoológico de Alfenas. Uma testemunha informou que um dos carros bateu em alguns galhos que estavam sobre a via. Diante disso, o condutor perdeu o controle e bateu de frente com outro carro. A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) resgatou duas vítimas. O motorista de um dos veículos foi atendido pelo Corpo de Bombeiros, enquanto a condutora do outro ficou sob os cuidados do Samu. As vítimas, conforme informado pelos militares, tiveram lesões leves, mas precisaram ser levadas para o Hospital Alzira Velano onde foram atendidas pela equipe médica. Fonte: O Tempo Siga o Jornal Gazeta no Facebook e Instagram. Ajude a aumentar a nossa comunidade.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou, na terça-feira (4), a maior quantidade de recursos em emendas parlamentares durante a atual gestão. Ao todo, foram liberados R$ 2,1 bilhões em um único dia. A liberação se dá às vésperas da semana mais importante para o governo no ano, com a possibilidade de aprovação final do arcabouço fiscal e da reforma tributária na Câmara dos Deputados. O Palácio do Planalto separou R$ 2.134.704.275 em emendas parlamentares, a maior parte emendas de bancadas estaduais. É a fase chamada, no jargão técnico, de “empenho” – quando o governo se compromete com um determinado gasto. O último recorde havia sido registrado em maio, quando o governo liberou R$ 1,7 bilhão às vésperas da votação da medida provisória que reestruturava os órgãos da administração pública federal (a MP dos ministérios). Praticamente todas as emendas se referem a recursos do Ministério da Saúde, utilizados em ações de incremento dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial e atenção primária à saúde. Dos R$ 2,1 bilhões empenhados, R$ 1,4 bilhão são de emendas de bancadas estaduais. Essas emendas, diferente das individuais, são definidas de forma coletiva pelas bancadas dos estados. A principal proposta de interesse do governo nesta semana é a reforma tributária, que enfrenta resistência por parte de alguns governadores. As divergências, porém, têm sido solucionadas e o texto caminha para ter o apoio da maior parte dos chefes estaduais. O relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), tem se reunido com bancadas partidárias e setoriais para discutir possíveis mudanças em seu texto que garantam o apoio dos congressistas no plenário da Câmara. Fonte: CNN

O senador Cleitinho (Republicanos) recebeu o governador Romeu Zema (Novo) em seu gabinete em Brasília para discutir os impactos da Reforma Tributária nas contas de Minas Gerais. “A gente está tratando aqui, também, sobre assuntos de Minas Gerais, para podermos sempre trabalhar pelo estado. Tem a questão da reforma tributária. Se for para atrapalhar Minas, aqui não tem voto não”, disse o Cleitinho em um vídeo gravado e divulgado pelo governador. Além do encontro com Cleitinho, que tem sido sondado para se filiar ao Partido Novo, o governador mineiro teve reuniões com diversos parlamentares do Estado para tentar influenciar nos debates sobre a Reforma Tributária, que deve ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados. O principal ponto da crítica do governador mineiro tem relação com o conselho tributário, no qual cada estado brasileiro tem um voto. Romeu Zema chegou à Brasília nesta terça-feira (4) e cumpriu diversas agendas para debate da proposta. Em encontro que envolveu todos os governadores do Sul e Sudeste, ele reforçou a demanda por fortalecer o poder de decisão dos estados mais populosos do país. “A reforma está prevendo um conselho tributário em que cada estado tem um voto, sendo que temos uma realidade populacional distinta. Os estados do Sul e Sudeste, por exemplo, contam com 55% da população e seriam apenas sete votos de um total de 27 no conselho. Quero deixar claro: queremos a reforma tributária, mas ela precisa ser aperfeiçoada”, destacou. Zema voltou a dizer que os estados do Sul e Sudeste estão unidos e exigem mais participação política. “Estamos unidos e queremos a representatividade política que nunca tivemos”, afirmou. Fonte: O Tempo

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, comentou nesta quarta-feira (5) a sanção da Lei 14.611 de 2023, que trata da obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. “Agora é lei. Vai doer no bolso”, disse, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministra. “Comecei a fazer política há 20 anos, naquela época em que a gente sofria violência política e nem podia dizer. A violência política contra a mulher era uma coisa que a gente sofria e não sabia. Aquela coisa do autoritarismo, os parlamentares de dedo em riste na nossa cara, com o seu físico, impondo uma certa conduta, numa ameaça velada”, recordou. O texto da lei prevê que, na hipótese de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, o pagamento das diferenças salariais devidas não afasta o direito de quem sofreu discriminação de promover ação de indenização por danos morais, considerando-se as especificidades do caso concreto. A nova regra também estabelece que empresas com 100 funcionários ou mais precisam fornecer relatórios semestrais sobre salários e critérios de remuneração. Penalidade da lei “O Ministério do Trabalho está pronto para fiscalizar. Aqueles poucos, ou muitos, não sei, que pagam menores salários para mulheres só pelo fato de serem mulheres vão ter a penalidade da lei”, avaliou Tebet, ao destacar que o governo prepara um serviço do tipo Disque Denúncia para atender ao tema e aplicar as multas devidas, que podem chegar a até dez vezes a diferença do salário pago para a mulher. Hoje, a multa máxima é de R$ 4 mil. “A regulamentação ainda não está pronta. Vai ser feita o mais rápido possível, mas o importante é que é lei e é uma lei que já pegou”, analisou. “Há mais de 10 anos que venho recebendo essa demanda por parte de mulheres trabalhadoras, do chão de fábrica, comerciárias, da iniciativa privada. Até porque, no serviço público, isso não acontece. Homens e mulheres, no serviço público, já têm igualdade salarial porque a Constituição assim determina”, finalizou. A lei da igualdade salarial entre homens e mulheres foi bandeira de Tebet desde o período como senadora. Ela levou o tema para a campanha presidencial e também cobrou o endosso de Lula para a medida quando aceitou apoiá-lo no segundo turno das eleições. Fonte:CNN

Um jovem de 18 anos morreu depois de ser atropelado na manhã desta terça-feira (4) entre o Centro de São José da Barra (MG) e o distrito de Bom Jesus dos Campos. Segundo o boletim de ocorrência, a motorista do carro que atingiu o jovem Gabriel Adir Marques da Silva, disse aos policiais que não conseguiu evitar o choque. Ela disse que foi surpreendida pelo homem, que estava muito próximo à pista e não conseguiu evitar a colisão. Ela também disse que a visão dela foi ofuscada pelo sol. Após o acidente, a mulher chamou a Polícia Militar e uma ambulância para socorrer o rapaz, que morreu ainda no local. Fonte: G1 Siga o Jornal Gazeta no Facebook e Instagram. Ajude a aumentar a nossa comunidade.

Um relógio de luxo avaliado em R$ 280 mil e nove cheques no valor de R$ 31 mil cada foram apreendidos na tarde desta terça-feira (4) pela Polícia Rodoviária Federal na Rodovia Fernão Dias, em Pouso Alegre (MG). Segundo a PRF, o dono do veículo disse que o relógio e os cheques seriam parte de um pagamento e que ele e o motorista faziam a "corrida" para um demandante de São Paulo. Ainda conforme o passageiro, o relógio, que não possuía nota fiscal e os cheques seriam entregues para um terceiro em Belo Horizonte. Diante das informações, foi constatada em princípio uma ocorrência do crime de descaminho. O condutor e o passageiro do veículo foram qualificados como testemunhas e depois liberados. A princípio, a Polícia Rodoviária Federal havia informado que o relógio estava avaliado em R$ 120 mil, mas depois corrigiu o valor para R$ 280 mil. Já a mercadoria apreendida foi encaminhada para a Receita Federal em Poços de Caldas. Fonte: G1 Siga o Jornal Gazeta no Facebook e Instagram. Ajude a aumentar a nossa comunidade.

Minas Gerais encerrou o primeiro semestre deste ano com um total de 42.843 empresas abertas no estado, o que representa alta de 9,9% em relação ao volume registrado no mesmo período do ano passado, que foi de 38.988 novos negócios. Os dados constam do balanço semestral divulgado nesta quarta-feira (5/7) pela Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg). Criada em 5 de julho de 1893, a autarquia mineira completa exatos 130 anos nesta data. Conforme o balanço, todas as regiões de Minas tiveram alta na abertura de empresas este ano, até agora, na comparação com o primeiro semestre de 2022. Os maiores índices foram verificados na região Jequitinhonha/Mucuri, com elevação de 22,54%, seguida do Norte de Minas (16,17%); Triângulo Mineiro (14,05%); Central (10,51%); Sul de Minas (10,40%); Alto Paranaíba (7,14%); Noroeste (7,04%); Rio Doce (5,56%); Centro-Oeste (4,34%); e Zona da Mata (3,19%). Analisado isoladamente, o mês de junho de 2023 também teve alta em relação ao mesmo mês no ano passado. Foram 7.290 constituições em junho deste ano, em todo o estado, contra 6.850 em junho de 2022. A alta é de 6,42%. “Mais uma vez, temos um saldo positivo. Na nossa avaliação, esses dados mostram que Minas Gerais se fortalece como um estado atraente para a instalação de empresas. Em Minas, a palavra de ordem é desburocratizar, facilitar a vida do empreendedor. Criar um ambiente de negócios favorável para os negócios de qualquer porte e, consequentemente, gerar mais emprego e renda para os mineiros”, comenta o presidente da Jucemg, Bruno Falci. Municípios O balanço semestral da Jucemg também informa o volume de empresas abertas por município. Belo Horizonte lidera a listagem, com 10.871 novas empresas constituídas no período. Em seguida, aparecem: Uberlândia (2.502 constituições); Contagem (1.551); Juiz de Fora (1.088); Montes Claros (1.007); Uberaba (857); Betim (706); Governador Valadares (593); Divinópolis (589); e Patos de Minas (537). O balanço da Jucemg considera empresas de qualquer porte, com exceção dos MEIs (microempreendedores individuais), cujas inscrições são realizadas diretamente no Portal do Empreendedor do governo federal, sem passar pelas juntas comerciais estaduais. Confira o balanço detalhado em www.jucemg.mg.gov.br. Aniversário da Jucemg A divulgação do balanço semestral de registros mercantis coincide com o aniversário exato de 130 anos da Junta Comercial de Minas Gerais. A autarquia é mais antiga que Belo Horizonte - fundada em 12 de dezembro de 1897 – e, por isso, sua primeira sede foi em Ouro Preto, capital do estado à época. Somente em 1901 é que a instituição foi transferida para a nova capital, onde passou por sete endereços diferentes até o funcionamento na sede atual, na Avenida Augusto de Lima, 1.942, no Barro Preto, no Centro da capital. “Ao longo de seus 130 anos, a Jucemg se firmou como uma referência nacional no registro mercantil no país. A Junta Comercial é, ao mesmo tempo, testemunha e protagonista do desenvolvimento econômico do estado. Em Minas, no que depender da Jucemg, os empreendedores terão o caminho cada vez mais livre e seguro para investir. Ganham os mineiros, ganha Minas Gerais”, ressalta o presidente da Jucemg, Bruno Falci. Para comemorar a data histórica, a autarquia adotará, durante um ano, logomarca especial. A logo remete à sua história mais que centenária e, ao mesmo tempo, aponta para a visão de futuro que é marca da instituição.

Luana*, Jéssica e Katlyn. São nomes de três mulheres vítimas de relacionamentos abusivos que tomaram o noticiário recentemente. Luana*, de 24 anos, foi torturada por horas pelo companheiro e, extremamente machucada, foi orientada a pedir medida protetiva na delegacia da polícia civil. Jéssica, também de 24, precisou ser internada após ser agredida a cadeiradas pelo ex-namorado e, vítima constante de ameaças, decidiu solicitar medida protetiva. Já Katlyn, de 29, foi assassinada em um salão de beleza após relatar, pelas redes sociais, uma série de ameaças recebidas do ex-companheiro. Uma morte que poderia ter sido evitada. Os casos não são isolados. Em Minas Gerais, a cada dez minutos, uma mulher pede medida protetiva contra um agressor. Em apenas um dia, são cerca de 166 solicitações. Em uma semana, mais de 1,1 mil. E a busca por segurança cresce em escalada. De janeiro a maio deste ano, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) recebeu 23% mais pedidos de medidas protetivas quando comparado ao mesmo período do ano passado. De acordo com os dados da PCMG, até maio deste ano, já foram registradas 25.097 pedidos por medidas protetivas. No mesmo período do ano passado, foram 20.486, quase 5 mil a menos. Na avaliação da superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Evangelina Castilho Duarte, o aumento nos pedidos é consequência de um retorno à vida social após anos de pandemia da covid-19, aliado ao aumento de conhecimento das vítimas sobre o direito à proteção. “No retorno das atividades depois da pandemia, a mulher voltou a sair de casa, a ir trabalhar fora, a receber convites da família, amigos, e ter mais contato social. Incomodado, o agressor, que é possessivo, parte para a violência física ou psicológica e, na maioria das vezes, ameaça a vida dessa mulher”, explica. Luana* Foi o que aconteceu com a Luana* (nome fictício). A sua agressão ocorreu depois de uma “noite tranquila” em um pagode, como a própria descreveu para a delegada Mellina Clemente, da Delegacia de Atendimento à Mulher de Contagem. Depois da festa, acompanhada do seu agressor, o namorado de 38 anos, ela foi torturada por horas por socos, chutes e golpes com uma mangueira por uma “suspeita de traição”. Foi o que motivou o pedido de medida protetiva. “A jovem, de 24 anos, chegou na delegacia sem conseguir descer do carro, dada sua situação física. Na delegacia, nós fizemos um primeiro atendimento de acolhimento, com uma investigadora que também é psicóloga e um servidor que também é assistente social, então é uma outra visão. É o momento da vítima conhecer seus direitos e, nesse caso, a jovem escolheu pedir medida protetiva”, explica Mellina. Agora, o trabalho das polícias Civil e Militar, da Justiça e da rede de apoio à mulher será para amparar Luana* para que ela não volte a sofrer violência ou tenha um desfecho ainda mais grave. “Muitas mulheres ainda acreditam que as medidas protetivas são somente um pedaço de papel, sem efetividade. Mas não, 90% dos casos de feminicídio ocorreram com mulheres que não possuíam medida protetiva. Além disso, descumprir uma medida é crime”, reforça, citando um levantamento da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) de 2021. Mulheres estão mais informadas sobre seus direitos Ainda de acordo com a superintendente Evangelina Castilho Duarte, o aumento de pedidos de medidas protetivas é, também, um retorno das ações de conscientização das vítimas de violência. Cada vez mais mulheres estão cientes dos seus direitos. “Essa é uma outra questão. A possibilidade de ser amparada por uma medida protetiva tem sido divulgada. A eficácia da medida passa de mulher para mulher, e elas estão mais conscientes do direito”, afirma. Jéssica Jéssica Milanêz tomou sozinha a decisão de pedir medida protetiva após ser espancada em fevereiro deste ano. Em uma discussão com o ex-namorado na casa onde viviam no bairro Santa Cruz, em Contagem, ela foi agredida a cadeiradas e precisou ser internada em estado grave. Mas não foi a primeira vez. Como Jéssica conta, o relacionamento era conturbado e marcado por abusos psicológicos e violência física. Em uma primeira discussão, o agressor quebrou o seu nariz. “Nunca denunciei porque sempre tive medo dele. Tanto que, depois da hospitalização, reuni forças para pedir ajuda. Estou com medo de morrer", desabafou. O agressor da jovem foi encaminhado para a delegacia, prestou depoimento e foi liberado. É por isso que Jéssica espera o amparo da Justiça para garantir a sua segurança, mesmo após o término. “Ele continua a me ameaçar, ameaçar minha família e meu atual namorado. Preciso de ajuda para que algo pior não aconteça”. Por que funciona? A medida protetiva pode, dependendo da necessidade de cada caso: afastar o agressor do lar ou do local de convivência com a vítima; proibir a sua aproximação e contato com a vítima, seus familiares ou testemunhas; obrigar o agressor a dar pensão alimentícia provisória; e até proteger o patrimônio, como por bloqueio de contas e indisposição de bens. As ações têm sucesso em proteger as mulheres quando rompem o ciclo de violência, de acordo com a delegada Renata Ribeiro, da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher, ao Idoso, à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância (Demid). “A medida protetiva garante que a vítima não será alcançada pelo seu agressor, nem presencialmente, nem de forma remota ou por ação de terceiros. Mesmo que os dois morem juntos, por exemplo, independente de quem seja o proprietário da residência, esse agressor será afastado”, explica. Ainda, caso a vítima precise, ela pode optar por ser acolhida em um abrigo ou levada a um lugar seguro de escolha. Para garantir a proteção: patrulha da Polícia Militar Uma contribuição da Polícia Militar (PM) na rede de proteção à mulher é por meio das Patrulhas de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD). Presente em 136 municípios de Minas Gerais, só neste ano, até o dia 28 de junho, o serviço já atendeu pouco mais de 6,9 mil vítimas de violência doméstica. Em todo 2022, foram quase 54 mil atendimentos. Funciona da seguinte forma: uma dupla de policiais militares (com ao menos uma policial mulher) realiza visitas à vítima e ao agressor, se certificando que a medida protetiva está sendo cumprida, conscientizando sobre violência doméstica e encaminhando a mulher para os órgãos da rede de proteção do Estado. A escolha das vítimas é feita por análise (violência recorrente ou complexidade do caso) ou por recomendação da Justiça. “Muitas mulheres, quando visitamos, não entendem ainda do que são vítimas. Há um medo também, por dependência financeira, relação com os filhos. Nós fazemos o trabalho de acolher, explicamos os tipos de violência, apresentamos os seus direitos. Por meio de um relatório para a Justiça, agilizamos a concessão da medida protetiva, em alguns casos”, explica a major Jane Calixto, chefe da Seção de Direitos Humanos da Diretoria de Operações (DOP) da PMMG. São de dois a três meses de acompanhamento, e o agressor não fica de fora. “O agressor é notificado quando a vítima entra no programa. Para ele, a dupla de policiais apresenta a Lei Maria da Penha para que ele tenha consciência do crime. Depois, é acompanhado com visitas para verificar se está seguindo a medida protetiva”, continua Jane. Por que falha? Mesmo com todo o aparato de proteção à mulher, ainda há casos em que as medidas protetivas são quebradas. Para a delegada Renata Ribeiro, só a medida não garante a segurança da vítima, e, por isso, é preciso de um trabalho em rede. “Não existe enfrentar a violência de uma só forma. Além da medida protetiva, é necessário todo o trabalho em rede que vai desde a conscientização até a libertação dessa vítima. É um acolhimento jurídico, psicológico, físico, precisa ser completo”, afirma. Katlyn Uma mulher de 29 anos foi assassinada enquanto estava em um salão de beleza de Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte, em junho deste ano. Era Katlyn Oliveira, mãe da pequena Evellyn Jasmin, de 8 anos, que foi raptada no mesmo dia e segue desaparecida. Pelas redes sociais, Katlyn vinha denunciando há mais de um ano os crimes cometidos pelo seu ex-companheiro e as ameaças dele contra sua vida. Como pedir medida protetiva? A solicitação pode ser feita na delegacia policial mais próxima ou em Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs). Em Belo Horizonte, há uma unidade na Avenida Barbacena, 288, Barro Preto. Há ainda a opção de pedir pela Delegacia Virtual. Se estiver com dúvidas sobre seus direitos e quiser receber orientação, jurídica e/ou psicossocial, procure os serviços da Defensoria Pública. Como denunciar violência doméstica? Denúncias podem ser feitas por meio da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (disque 180) ou do Disque-Denúncia Unificado (disque 181). O registro da ocorrência pode ser feito na delegacia policial mais próxima ou em Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs). Em Belo Horizonte, há uma unidade na Avenida Barbacena, 288, Barro Preto. Pela Delegacia Virtual, podem ser registrados casos de ameaça, lesão corporal e vias de fato, além de descumprimento de medida protetiva. Por meio da plataforma digital, as vítimas ainda podem solicitar a medida protetiva enquanto estiverem fazendo o registro. Fonte:O TEMPO Siga o Jornal Gazeta no Facebook e Instagram. Ajude a aumentar a nossa comunidade.

A Polícia Civil abriu inquérito para investigar a morte de um casal de idosos em Pouso Alegre, no Sul de Minas. Os corpos de um homem, de 82 anos, e uma mulher, de 60, foram encontrados na residência deles, na rua João Pereira de Freitas, bairro São Geraldo, na tarde desta segunda-feira (03/07). Um homem, de 47 anos, vizinho do casal, foi quem acionou a Polícia Militar, após ver que a mulher estava sentada em uma cadeira, aparentemente, sem vida. Ele subiu na laje da sua casa para apanhar uma pipa e de lá visualizou na casa vizinha, a mulher sentada na cadeira. Quando os policiais chegaram, viram a mulher sentada na cadeira, encostada em um muro, já com manchas cadavéricas, aparentemente sem marcas de violência. O corpo do marido dela também foi encontrado sem vida, caído ao solo em posição de decúbito ventral (deitado de lado), ao lado da cama, usando apenas uma camisa, e também não apresentava sinais de violência. “O local foi preservado e a perícia técnica foi acionada para os procedimentos da polícia judiciária. Segundo a Polícia Civil, a perícia não detectou nenhum sinal de violência ou substância nociva. “Vamos aguardar os laudos da perícia e toxicológico para avaliar”, informou a PC. A funerária foi acionada e realizou a remoção dos corpos para o Posto Médico Legal de Pouso Alegre. O boletim de ocorrência foi encaminhado para a Polícia Civil”, informou a PM, em nota. O caso será investigado. Fonte:Terra do Mandu Siga o Jornal Gazeta no Facebook e Instagram. Ajude a aumentar a nossa comunidade.

Dois homens, de 36 e 39 anos, foram presos pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv) na noite dessa terça-feira (4), na MG-050, em Itaú de Minas, no Sul de Minas. Eles foram abordados em uma caminhonete e, durante as buscas, a polícia encontrou na carroceria, três gados amarrados e cobertos por uma lona. Em conversa com o homem mais velho, motorista da caminhonete, ele alegou que comprou os animais, mas não sabia informar nome de quem vendeu nem a propriedade. O passageiro informou que eles foram a uma fazenda com algumas bananeiras na entrada, mas apresentava contradição com as informações do condutor. Equipes militares de Itaú e Pratápolis informaram que houve um furto de animais em uma fazenda na cidade de Cássia. O fazendeiro compareceu em Itaú de Minas e constatou que os animais na caminhonete eram os furtados na propriedade dele. Ao final da ocorrência, os animais foram recolhidos por um custodiante em Itaú de Minas, a caminhonete foi apreendida e removida para o pátio e a dupla foi presa por furto e encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Passos. Fonte:O Tempo Siga o Jornal Gazeta no Facebook e Instagram. Ajude a aumentar a nossa comunidade.

Quatorze trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados em uma fazenda de café na zona rural de Carmo do Rio Claro, no Sul de Minas. A ação aconteceu no fim de junho e foi divulgada nesta terça-feira (4). Os trabalhadores são migrantes do estado da Bahia e atuavam há mais de um mês na região durante a colheita do café. Quatro crianças com idades entre 4 e 15 anos, filhos dos trabalhadores, também conviviam no local. A ação foi cumprida pelos Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais e da Gerência Regional do Trabalho em Poços de Caldas (MG), Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público do Trabalho. De acordo com os auditores-fiscais, os trabalhadores estavam todos alojados em uma casa de apenas três quartos, divididos entre mulheres solteiras, homens solteiros e famílias. Os menores não estavam trabalhando e frequentavam a escola, mas moravam no mesmo alojamento que os trabalhadores, totalizando 18 pessoas. “A casa contava com apenas um banheiro. O alojamento apresentava superlotação e nenhuma estrutura para garantir privacidade dos alojados, já que não tinha portas separando os cômodos. Não havia armários e os colchões e roupas de camas estavam em péssimas condições”. Quanto ao trabalho, os auditores-fiscais constaram não haver nenhum tipo de estrutura, como sanitários ou locais para refeição. Não foram oferecidos equipamentos de proteção individuais, garrafões de água e nem mesmo as ferramentas necessárias para a colheita como as derriçadeiras e panos para coleta dos frutos de café. Os próprios trabalhadores compraram esses itens. Indenizações O empregador foi notificado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho para regularizar os vínculos trabalhistas dos quatorze resgatados, com admissão e imediata interrupção do contrato de trabalho. Os trabalhadores receberam R$ 123.176,99 em verbas rescisórias e foram distribuídos em outras três casas, totalizando quatro casas. Como não ficou comprovada a participação do empregador no deslocamento dos trabalhadores da Bahia para o sul de Minas Gerais, não foi exigido o retorno dos trabalhadores – que poderão decidir se permanecem ou se retornam para suas residências. Os Auditores-Fiscais do Trabalho emitiram as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado para todos os quatorze trabalhadores, pelas quais eles terão direito a três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.320,00) cada. Os dados dos resgatados foram encaminhados para as unidades de assistência social dos municípios de origem na Bahia. Denúncias As denúncias podem ser feitas pela internet e de forma sigilosa por qualquer um dos meios abaixo: Sistema Ipê: ipe.sit.trabalho.gov.br Disque Direitos Humanos: ligação telefônica gratuita ao número 100 Fonte: G1

Nesta semana, a Avenida Celina Ferreira Ottoni, em Varginha, registrou mais um grave acidente de trânsito. O grande fluxo de veículos e os acidentes frequentes são preocupações de moradores há alguns anos. Recentemente, sugestões para a avenida foram discutidas na Câmara de Vereadores. O local é conhecido como ponto de frequentes acidentes de trânsito na cidade. Segundo o Corpo de Bombeiros, na noite desta segunda-feira (3), uma mulher morreu e quatro pessoas ficaram feridas após um caminhão perder o freio e atingir um carro. A vítima foi identificada como Geni Helena Geraldo de 61 anos. Ela era missionária da Igreja Batista. Nas redes sociais, familiares e membros da igreja lamentaram o falecimento. A EPTV, afiliada TV Globo, conversou com um consultor de trânsito, Paulo Magno Rezende, que analisou o acidente ocorrido nesta semana. "Naquele ponto, onde aconteceu o acidente, na rotatória, eu considero que seja um ponto crítico daquela avenida. Aquele ponto tem um declive tanto de um lado, quanto de outro, que deve dar em torno a 8 a 9% de declividade, que com veículo pesado realmente vira um problema muito sério. E ainda, no sentido que aconteceu o acidente, tem um redutor de velocidade eletrônico que costuma acumular veículos que diminuem a velocidade e que, felizmente naquele momento, estava livre. Caso contrário, o acidente poderia ter sido muito pior", explicou. Histórico da Avenida A Avenida Celina Ferreira Ottoni dá acesso às principais vias que levam ao Centro de Varginha e também outros municípios próximos. Além de ser uma rota que contorna parte da cidade, o local também é conhecido como ponto de frequentes acidentes de trânsito. A avenida liga vários bairros da cidade, como Centenário, Damasco, Santana e Sion. Por isso, a via possui um intenso e constante fluxo de veículos. Atualmente, a estrutura é dividida por um canteiro central que separa os dois sentidos. Uma lombada eletrônica funciona na avenida desde 5 de agosto de 2022. Inicialmente a lombada teria caráter educativo, alertando os motoristas da velocidade permitida de 40 km/h. Além disso, a avenida também tem um redutor de velocidade que fica próximo a uma rotatória. No final do mês passado, a avenida foi tema de discussão em uma sessão da Câmara de Vereadores. Um vereador de Varginha afirma, em indicação entregue à prefeitura, que a pista não está sendo bem aproveitada e pode passar por melhorias que contribuam no trânsito local. Ele defende a retirada do canteiro central. "A retirada do canteiro central pode contribuir para diminuir a recorrência de acidentes e assegurar a fluidez do trânsito. No lugar dessa estrutura, podemos implantar muretas que, além de cumprirem o papel de divisão de pistas, contribuirão para a extensão das estreitas pistas de rolamento, bem como impedir o acúmulo de mato junto ao meio-fio do canteiro, o que proporcionará mais segurança à população que utiliza a via para seus deslocamentos", explicou o propositor. Ainda conforme o vereador, a medida visa atender à reivindicação de moradores da cidade e também deve contribuir para as melhorias no trânsito de Varginha. O que diz a prefeitura Em nota, a Prefeitura de Varginha informou que “a Resolução Federal 600, que permitia a implantação de redutores de velocidade a nível nacional, foi revogada pelo Governo anterior”. “Importante destacar que na Avenida Celina Ottoni foi instalado redutor de velocidade antes da referida revogação, e que inclusive foi instalada pelo município, uma lombada eletrônica na avenida. O que o município deve fazer é instalar em algumas avenidas da cidade, radares e ampliar a fiscalização da Guarda Municipal, além intensificar campanhas educativas para redução de velocidade”, finalizou a prefeitura. Fonte: G1

Um decreto publicado nessa segunda-feira (3) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, de forma unânime, que as guardas municipais podem ser reconhecidas como autoridade de trânsito. A decisão encerra o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava a atuação das corporações no trânsito. A ação foi movida pela Associação Nacional dos Agentes de Trânsito do Brasil (AGTBRASIL) e protocolada em 2017. A associação pretendia a declaração de inconstitucionalidade da Lei 13.022 e de outras legislações que atribuíam às Guardas Municipais a competência de atuar no trânsito. O questionamento foi protocolado em 2017 e foi rejeitado por um total de 10 ministros, que reconheceram a legalidade das leis que conferem competências de trânsito às Guardas Municipais. O Comandante da Guarda Civil de Belo Horizonte, Júlio Cesar de Freitas, ressalta a grande importância da decisão para a cidade. "Nossa capital conta com uma Guarda Municipal que desempenha um papel fundamental no trabalho de fiscalização, controle, apoio à população e orientação do trânsito. Comemoramos essa decisão que fortalece as guardas municipais em todo o país", disse. Na decisão, o tribunal disse que “acolheu a presente ação direta e julgou improcedente o pedido, reconhecendo a constitucionalidade da Lei Federal 13.022, de 8 de agosto de 2014, que estabelece o Estatuto Geral das Guardas Municipais, nos termos do voto do Relator. Plenário, Sessão Virtual de 23.6.2023 a 30.6.2023”. Fonte: EM Siga o Jornal Gazeta no Facebook e Instagram. Ajude a aumentar a nossa comunidade.

Uma batida entre um caminhão e um veículo de passeio na madrugada desta quarta-feira (5) deixou três pessoas feridas na BR-381, em Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 4h25 no local que fica perto do posto da Polícia Federal. Quatro viaturas de bombeiros foram empenhadas. A corporação identificou quatro pessoas no veículo de passeio. Duas delas foram conduzidas por ambulância do município com ferimentos leves. Um homem de 45 anos foi retirado do carro com traumatismo grave na cabeça, laceração em orelha e outros ferimentos pelo corpo, além de se queixar de bastante dor. Ele foi conduzido pelos bombeiros ao Hospital João XXIII. O quarto ocupante do veículo não se feriu e recusou o atendimento. O motorista do caminhão também não se feriu. Ao final do atendimento às vítimas, os bombeiros aplicaram serragem na pista para eliminar o risco de novos acidentes. Não há informações de como o acidente ocorreu. O trecho chegou a ficar interditado, mas foi liberado. Fonte: O Tempo Siga o Jornal Gazeta no Facebook e Instagram. Ajude a aumentar a nossa comunidade.

O passageiro de um ônibus de viagem foi preso nessa segunda-feira (3) por tráfico de drogas na BR-381, altura da cidade de Itatiaiuçu, na região Central de Minas Gerais. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele transportava 11 kg de maconha e 1 kg de cocaína. O ônibus em que ele estava saiu da capital São Paulo com destino a Montes Claros, no Norte de Minas Gerais. Os policiais encontraram a droga durante vistoria nas bagagens. Os entorpecentes estavam na bolsa do homem de 23 anos. Questionado pelos policiais sobre a droga, o homem disse que recebeu R$ 5 mil para transportar os entorpecentes até Belo Horizonte. Ele foi preso em flagrante e encaminhado para uma delegacia em Itaúna, na região Central de Minas Gerais. O Tempo Siga Jornal Gazeta no Facebook e Instagram. Ajude a aumentar a nossa comunidade.

A Polícia Civil investiga o furto de duas fontes de Césio-137 de uma mineradora em Nazareno (MG). O caso também é investigado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), do governo federal. Segundo a mineradora AMG, os equipamentos desapareceram no dia 29 de junho. Assim que perceberam, eles acionaram a polícia, fizeram o boletim de ocorrência e acionaram os órgãos de fiscalização. Em nota, a empresa diz que "lamenta profundamente qualquer preocupação que possa causar às comunidades vizinhas. Como a segurança e o bem-estar de todos os esforços possíveis para resolver a situação o mais breve possível”. Equipes da CNEN devem ir à cidade nesta quarta-feira (5). O que são as fontes desaparecidas As fontes furtadas são de Césio-137, confeccionadas em material cerâmico. Elas são duplamente encapsuladas com aço inoxidável e blindadas externamente em aço inox, resistente ao impacto. Com atividade individual de 5 mCi (meios de contraste iodado), elas compunham equipamentos medidores de densidade. Assim, a classificação de risco é 5, o que é considerado baixo risco. MCI são compostos que contém o iodo como elemento radiopaco que, quando introduzido no organismo, permitem aumentar a sensibilidade e a especificidade das imagens radiográficas. Segundo a mineradora, quando estas fontes são utilizadas em medidores de densidade de polpa, elas não apresentam riscos. Apesar disso, o manuseio inadequado pode acarretar risco à saúde. De acordo com a CNEN, apesar das fontes serem de Césio-137, elas têm atividade cerca de 300 mil vezes menor do que aquela do acidente de Goiânia, considerado o maior acidente radiológico do mundo. Ainda de segundo a Comissão, estas fontes são classificadas como não perigosas pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). No entanto, é importante continuar as buscas para recuperá-las para prevenir exposições desnecessárias. Fonte: G1 Siga Jornal Gazeta no Facebook e Instagram. Ajude a aumentar a nossa comunidade.

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