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- Avó e neta de 6 anos são encontradas mortas em MG, filho confessou os assassinatos
Uma mulher, de 44 anos, e a neta dela, de 6, foram encontradas mortas em uma área de mata, próximo à casa onde moravam, na zona rural, em Santa Luzia, distrito de Caratinga. Segundo a Polícia Militar, o filho da mulher, de 24 anos, que é pai da menina, confessou os assassinatos. A PM informou que a mulher e a criança estavam desaparecidas desde a manhã dessa terça-feira (9). Equipes da Polícia Militar, Civil além da perícia esttiveram no local do crime com o suspeito que informou a localização do corpo da criança identificada como Aghata Elen Silva Gomes. Uma equipe do Corpo de Bombeiros de Governador Valadares, com cães farejadores, foi deslocada para a cidade para ajudar nas buscas pelo corpo da criança. Segundo a PM, Maria Aparecida de Souza Silva foi morta a pauladas e teve o corpo enrolado em um cobertor. A PM disse também que, apesar dos corpos estarem na mata, na varanda da casa e na cozinha existiam marcas de sangue. O suspeito, conforme a polícia, entrou em contradição por várias vezes sobre o que teria acontecido. Ele foi preso em flagrante, e confessou os crimes. Ele contou também que acordou pela manhã, viu uma poça de sangue na casa, lavou e foi dormir. Até que os vizinhos encontraram o corpo da mãe dele. A madeira que pode ter sido usada no crime foi apreendida. Filho confessou os assassinatos. ‘Muito frio’, diz polícia De acordo com a Polícia Militar, o filho da mulher confessou os assassinatos e, segundo a Polícia Civil, o suspeito não demonstrou arrependimento. “É um cara muito frio. Não demonstra remorso, não chora”, afirmou o delegado Sávio Morais, da delegacia de Caratinga. A mulher foi morta a pauladas, enquanto a menina teria sido asfixiada. A motivação dos assassinatos é desconhecida, e o suspeito estava sob efeito de droga quando confessou o crime. As autoridades foram comunicadas do caso após o corpo da mulher ser localizado em uma área de mata. A Polícia Militar (PM) foi à casa onde ela morava e encontrou o homem, que caiu em contradições e não soube dizer sobre o paradeiro da filha, que, até então, estava desaparecida. Na delegacia, o homem voltou a entrar em contradições até que confessou os assassinatos e revelou a localização do corpo da filha. “A menina estava em um local de mata, enrolada em um lençol e tinha arranhões nas costas, como se tivesse sido arrastada. Essas marcas, segundo a polícia, também foram encontradas no chão da casa. As condições do corpo indicam que a causa da morte foi asfixia, mas apenas o exame de necrópsia irá concluir”, disse o delegado Sávio Morais. O delegado informou também, que a suspeita é que a menina tenha sido morta depois de ver a avó sendo assassinada. "Se fosse para deduzir uma dinâmica criminosa, após ele golpear essa senhora, a criança viu, e ele golpeou a menina também, aparentemente deve ter asfixiado, não sei o modus operandi, mas tudo leva a crer que foi isso. E aí, depois ele levou a menina para a mata, para ocultar", explicou Sávio. O homem está separado da mãe da criança. Os dois são pais de outra filha, uma menina de 4 anos, que mora com a mulher. Segundo a Polícia Civil, a criança assassinada havia decidido morar com o pai e com a avó paterna com a separação do casal. Até a divulgação dessa reportagem, a polícia não havia dado detalhes sobre a motivação do crime. Fonte:G1
- Bombeiros procuram sargento da PM que se afogou em rio de cidade sul-mineira
O Corpo de Bombeiros está procurando por um pescador que teria caído nas águas do Rio Sapucaí e se afogado, após um caiaque virar na manhã desta quarta-feira (10) em Careaçu, no Sul de Minas. A vítima, segundo o Corpo de Bombeiros, seria um sargento da Polícia Militar, de 38 anos que estaria pescando com um amigo no local, quando a embarcação teria virado e ele caído no rio, não sendo mais visto. Os dois praticavam pesca no rio usando um caiaque. O amigo contou aos Bombeiros que estava fora do rio quando a embarcação virou com o sargento e que ele não conseguiu ajudar o amigo. Testemunhas relataram aos bombeiros que a embarcação do sargento estava ancorada no meio do rio, em um ponto com aproximadamente 40 metros de largura e 5 metros de profundidade. Após o caiaque virar, a vítima teria sido levada pela correnteza e afundado em um ponto próximo. O Corpo de Bombeiros iniciou as buscas ainda nesta quarta-feira, mas não encontrou o homem. No início da noite as buscas foram encerradas e retomadas na manhã desta quinta-feira (11). Até a publicação desta matéria, o pescador não havia sido encontrado. Fonte:Terra do Mandu
- Pais de alunos de creche onde funcionário morreu soterrado não queriam que eles voltassem às aulas
Os alunos da creche onde um funcionário público morreu soterrado após um barranco ceder na tarde desta quarta-feira (10) em Muzambinho (MG) tinham retornado a estudar no local há menos de um mês. Os pais estavam apreensivos e pediram para que as crianças não retornassem enquanto as obras existentes no local não fossem terminadas. O funcionário Cláudio Roberto Guida, de 49 anos, trabalhava na construção de um muro da creche, quando parte do barranco cedeu e ele ficou soterrado. Colegas ainda tentaram socorrê-lo, mas ele não resistiu. O CEMEI Dona Sebastiana do Prado Campos, no bairro Brejo Alegre, estava fechado desde o ano passado depois que um muro de arrimo caiu atrás da creche. Desde então, os estudantes tiveram que terminar o ano letivo em um salão paroquial. Mas no mês passado, a direção da creche informou que voltaria às aulas no dia 17 de abril, visto que as obras estavam adiantadas e não ofereciam riscos para crianças e funcionários. Familiares de alunos que estudam na creche estavam preocupados com a falta de segurança no local. "Esse comunicado dizia que a creche já estava apta a receber as crianças e que não oferecia risco nem para as crianças e funcionários. Eles retornam no dia 17, no dia 18 tem uma forte chuva e no dia 19 nós pais recebemos um vídeo de um engenheiro responsável notificando que a gente poderia ficar tranquilo, que lá não oferecia risco para os nossos filhos e que a situação estava controlada já com o início das obras. Então a gente achou que estava tranquilo, mas nós tínhamos nossas preocupações", disse a atendente Patrícia Aparecida da Silva. A atendente disse ainda que mães pediram para que as crianças não voltassem a estudar no local, mas não foram atendidos. "Eu não sei explicar o que a gente está sentindo, eu penso que poderia ter sido o meu filho, poderia ter sido o filho de qualquer uma que estava ali dentro, poderia ter sido um funcionário, mas infelizmente foi ele. Quatro mães que teve na reunião com a prefeita, com a vice-prefeita e vereadores, a gente pediu tanto que ali não era lugar deles, que eles deveriam voltar pra lá quando tudo tivesse pronto, a gente não foi ouvido", disse. O funcionário público era casado e deixa dois filhos, de 7 e 21 anos. "Minha irmã está desolada, não tenho palavras para explicar o quão grande está esse buraco no coração dela agora. Relataram pra gente que ele não tinha nenhum equipamento de segurança, nunca foi entregue a ele bota, roupa, capacete, nada, ele nunca trabalhou com nenhum tipo de equipamento de segurança. O muro tinha que ter sido escorado para os trabalhadores estarem trabalhando naquele nível que estava. A gente quer justiça, que aqueles que teriam sido responsáveis pela obra, mas foram irresponsáveis, que eles arquem com as consequências", disse a cunhada do funcionário público, a técnica de enfermagem Daniele Silveira Oliveira. A creche está fechada e a prefeitura decretou luto de três dias. Fonte: G1
- Após aprovação de CPI na Câmara, ações contra o MST ganham força em Estados e municípios
A corrida para barras as ações do MSTtem ganhado força na Câmara dos Deputados. A discussão tem sido replicada também nas Assembleias Legislativas com projetos de lei e e requerimentos de investigação que miram o grupo. Desde o início da atual legislatura, já foram apresentados ao menso 24 projetos de lei em 15 Estados e no Distrito Federal para alcançar aqueles que participarem de invasões de terras. Também há propostas de multas e projetos que buscam acelerar possíveis reintegrações de posse. A estratégia tem dado certo e atingido até os municípios. Em Sorriso, capital nacional do agronegócio, no norte de Mato Grosso, o prefeito Ari Lafin assinou um decreto implantando o comitê de conflitos fundiários no âmbito do Poder Executivo local. O objetivo é barrar ações do MST na cidade que é o celeiro do agronegócio. “O decreto faz com que a gente possa ter a velocidade de poder atuar sob qualquer risco de invasão a qualquer momento, buscando dar a velocidade legal de desmobilização de qualquer ato e invasão”, explica o prefeito.Mesmo com a presença dos órgãos organizados, um grupo usando madeiras e arames realizou uma demarcação nesta área. Maquinários foram usados para desocupar o terreno. “Antes mesmo que as pessoas pudessem adentrar o terreno, nós fizemos a limpeza, com o apoio da polícia militar. O governo do Estado também já deixou claro para a polícia que as ações devem ser rápidas e não podemos admitir nenhum tipo de infração. Não é justo que as pessoas entrem em áreas particulares”, continuou o prefeito. Deputados estaduais já sugeriram a criação de CPI para investigar invasões de terra nos Estados de São Paulo, Bahiae Pará. No Congresso Nacional, uma CPI para investigar o movimento já foi criada, restando agora a indicação de membros para instalação. Segundo o deputado estadual Julio Campos (União Brasil), os parlamentares não vão aceitar nenhum tipo de ação criminosa relacionada ao MST. “Também não podemos deixar de fazer a política fundiária. Dar terra, fazer reforma agrária, colonização para as pessoas que têm vocação para ser agricultores. Alguns municípios de Mato Grosso que hoje são prósperos na produção foram fruto da reforma agrária. Ninguém é contra o cidadão que quer trabalhar ter oportunidade, mas menos com invasão”, diz o parlamentar. A Jovem Pan teve acesso a um relatório elaborado pelo Partido Liberal usando dados da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA). O documento aponta que, em quatro meses de governo Lula, o Brasil registrou 56 invasões realizadas através do MST, mostrando alta de 143% em relação a 2022. O número também representa só 6 ocupações a menos do que as registradas durante toda a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre 2019 e 2022, o Brasil totalizou 62 invasões de terra. JovemPan
- Coluna de Minas Gerais - 11/05/2023
Faturamento do atacado mineiro cresce O setor atacadista de Minas Gerais, em 2022, registrou um faturamento de R$ 20,47 bilhões, superando em 7% o resultado do ano anterior. No Brasil, a alta foi de 12,22%, com o faturamento do setor atacadista e distribuidor chegando a R$ 364,3 bilhões. Os dados são do estudo do Ranking Abad/NielsenIQ 2023 – ano base 2022, realizado pela Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad) em parceria com a consultoria NielsenIQ. Conforme o levantamento da Abad, em 2022, considerando apenas os atacadistas, o faturamento nacional do setor foi de R$ 231,4 bilhões, 24% a mais que em 2021 e representando 53,8% do total. Em 2022, o setor atacadista, em Minas Gerais, foi o segundo entre os estados que mais faturaram. (Diário do Comércio – Belo Horizonte) https://diariodocomercio.com.br/economia/atacadistas-mineiros-tem-faturamento-7-maior-em-2022/ Comércio de Ipatinga tem horário estendido Desde ontem, quinta-feira, 11, o horário para as compras visando o domingo Dia das Mães, o comércio do Vale do Aço tem horário estendido, para comodidade e melhores condições de atender os clientes. A alteração consta nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs), assinadas pelos sindicatos laboral e patronal da região. As lojas em Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo funcionam das 9h às 20h, nesta quinta e sexta-feira. No sábado o horário será de 9h às 17h. A expectativa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC,Brasil), 79% dos consumidores devem realizar pelo menos uma compra para o Dia das Mães. (Jornal Classivale – Ipatinga) https://jornalclassivale.com.br/noticia/2507/-horario-especial-dia-das-maes Epamig divulga programação da Expocafé A principal exposição de máquinas e tecnologias para a cafeicultura do Brasil será realizada entre os dias 17 e 19 de maio, no Campo Experimental da Empresa em Três Pontas. A pesquisadora da Epamig e uma das coordenadoras técnicas da feira, Vanda Cornélio, ressalta a importância das atividades paralelas às exposições de maquinário. “Um dos grandes diferenciais da Expocafé é a sua programação técnica, pois os visitantes têm a oportunidade de aprender muito sobre as pesquisas, tecnologias e processos da cadeia do café”, afirma. As atividades oficiais tiveram início no dia 10 de maio, uma semana antes da feira de exposições, com a abertura on-line. (Blog do Madeira – Varginha) https://blogdomadeira.com.br/cafe-e-negocios/2023/05/10/epamig-divulga-programacao-da-expocafe-2023/) Uberlândia terá mais 14 km de ciclovias A Prefeitura de Uberlândia anunciou a implantação de mais 14 km de extensão de faixas para ciclistas na zona oeste da cidade. O objetivo da medida é possibilitar conexão ao sistema cicloviário já existente, permitindo um melhor acesso às demais regiões que já contam com ciclovias ou que ainda serão atendidas através dos programas de mobilidade urbana do Município. O valor investido nas obras chega a R$ 6 milhões. Dessa forma, os ciclistas poderão transitar até as regiões central, sul e leste de Uberlândia com mais facilidade. O prazo para término das novas construções está estimado em 12 meses a partir do início das obras. (Diário de Uberlândia – Uberlândia) https://diariodeuberlandia.com.br/noticia/33567/zona-oeste-de-uberlandia-tera-14-km-de-ciclovias-confira-os-pontos Comitê discute proteção da infância O Comitê Intersetorial de Gestão Colegiada de Políticas da Infância, Adolescência e Juventude de Uberaba (Ciaju) realizou sua terceira reunião no Centro Administrativo, nesta quarta-feira, 10, com a presença de representantes de 15 secretarias, autarquias e fundações que o compõem. O grupo, instituído pelo Decreto 3.625, publicado em 17 de fevereiro, é coordenado pelo chefe de Gabinete, Caio Presotto, e as decisões são tomadas pelos gestores responsáveis pelas políticas nas suas respectivas Pastas. O próximo encontro será no dia 14 de junho. (Jornal de Uberaba – Uberaba) https://www.jornaldeuberaba.com.br/noticia/51618/comite-intersetorial-de-gestao-colegiada-discute-medidas-para-protecao-da-infancia-e-adolescencia-em-uberaba) Cristo de Poços completa 65 anos O Cristo de Poços de Caldas, localizado no alto da Serra de São Domingos, completará 65 anos neste sábado, dia 13 de maio, com uma programação especial. O Monumento ao Cristo Redentor no alto da Serra de São Domingos, idealizado e concretizado por José Raphael dos Santos Neto, foi inspirado no monumento do Rio de Janeiro. Inaugurado em 13 de maio de 1958, empreitado pela firma Ottaviano Papais, de Campinas, possui uma altura de 30 metros, sendo 14 metros de pedestal e 16 metros da estátua. As peças foram transportadas de Campinas para Poços de Caldas em cinco caminhões, pesando 21 toneladas. A vista da cidade do alto do Cristo é uma das mais belas paisagens de Poços de Caldas. (Mantiqueira Online – Poços de Caldas) https://www.jornalmantiqueira.com.br/2023/05/11/cristo-redentor-de-pocos-de-caldas-completa-65-anos-neste-sabado/ Desassoreamento de lagoas em Pará de Minas Com o objetivo de melhorar a estrutura e oferecer mais espaços para o lazer e atividades físicas às comunidades, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura está realizando o trabalho de desassoreamento em várias lagoas em Pará de Minas. Todo o serviço está sendo acompanhado de perto pela Promotoria de Meio Ambiente. No momento as obras estão sendo realizadas na lagoa localizada às margens da Avenida Professor Mello Cançado, nas proximidades do bairro Belvedere e também na lagoa localizada ao lado do Estádio Antônio Soares. (Jornal Diário – Pará de Minas) https://www.jdiario.com.br/desassoreamento-de-lagoas-continua-com-o-objetivo-de-melhorar-estrutura-e-oferecer-mais-espaco-de-lazer-aos-paraminenses/
- Jornal Gazeta de Varginha Edição 11.193
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- Opinião com Luiz Fernando Alfredo - 11/05/2023
Estamos desconfiados Estamos criticando à Câmara Municipal de Varginha com uma certa frequência, mas estivemos pensando bem se não estamos sendo injustos, com alguns poucos Vereadores de hoje e antes, que são e foram edis de verdade mesmo, só não tiveram forças ou coragem para perderem os “favores” do Executivo e ficarem sem aparecer para comunidade. Será que o sistema brasileiro é o verdadeiro culpado por termos parlamentares tão ruins em nível de Brasil? Pode ser, afinal não se exige nenhuma qualificação para ninguém se candidatar – pelo menos um conhecimento básico de leis – condição indispensável para candidatar-se – intensivo de pelo menos seis meses. Alguns são parcialmente analfabetos, porém, extremamente espertos e superaram suas dificuldades; temos os analfabetos funcionais, àqueles com formação acadêmica, entretanto, mal sabem escrever ou entender um parágrafo e temos os bons, que são completos e diríamos idealistas e pagam para trabalhar. Contudo, em regra geral, achamos que é um poder muito caro, pois, além da pífia produção e, a gastança não ter freio e muito menos controle; não entendemos porque tantos parlamentares. Nosso Código Penal diz que ninguém pode ser poupado de punição em razão de desconhecer a lei. A lei é sabia, porquanto, em certas circunstâncias, sua aplicabilidade ser atenuada. Se o código penal estabelece essa vedação para os simples indivíduos, imaginem como teria que ser mais severo com os impoderados. Com estes comentários acima, sem querer ofendermos ninguém e sim o sistema, estamos desconfiados se todos os nossos Vereadores conhecem a palavra “compliance”, que tem origem no verbo “to comply” cujo significado é regularidade, ética e outras, enfim é uma vasta sinonímia, para quem está envolvido com a Coisa Pública e instituições privadas, especialmente, se elas estiverem interagindo comercialmente. Será que todos os nossos Vereadores conhecem a nossa Lei orgânica e regimentos internos da Casa legislativa? Será que todos os nossos Vereadores conhecem a lei 12.846 de 2013 – chamada de lei anticorrupção? Será que todos os nossos Vereadores já viram, pelo menos, uma capa de um exemplar da Lei 8666 - conhecida como Lei de Licitações? Será que sabem princípios da lei 8.666 preceituados na Constituição Federal? Será que todos os Vereadores leem, pelo menos, o Jornal Oficial do município? Será que alguns Vereadores e ex Vereadores pretendem mesmo, ser candidatos a Prefeito ou Vice? Socorro, dependendo de quem? Será que a fábrica de óleo de peroba nacional, dá conta da demanda no Brasil? Temos certeza que lá tem gente boa e pode pretender outros cargos, enfim... vamos ver, ainda há tempo. Outra coisa que temos certeza é do espírito de corporativismo, o popular, “bom mocismo” – tivemos Presidentes no passado que cometeram crime de responsabilidade e não foram processados; Tivemos Vereadores que cometeram abuso de poder e ficou por isso mesmo; Vereador usando drogas dentro do carro oficial da câmara; tivemos um vereador papagaio com uma “metralhadora” do modelo microfone detonando Varginha para mais de 200 municípios da região, dominando todos os demais edis; tivemos vereador que atropelou ciclista ou transeunte e não prestou socorro, tivemos vereador que tomou um tapa de um Prefeito em pleno evento público; tivemos (...). A propósito, não entendemos o porquê de um motivado servidor observador inteligente, foi promovido a dirigente da Arca de Noé; será (...) que ele percebeu a formação de uma “Ratópolis” nas imediações.
- Coluna Jurídica - 11/05/2023
Quais são os Direitos de quem adquiriu algum produto pela internet que não foi entregue por falta de estoque? O Código de Defesa do Consumidor prevê no art. 35, que o consumidor poderá à sua livre, alternativamente, exigir o cumprimento da oferta, apresentação ou publicidade; aceitar outro produto; ou rescindir o contrato, com direito a restituição de quantia eventualmente antecipada, devidamente atualizada, e as perdas e danos. É que a oferta do produto pela internet vincula o fornecedor no momento da celebração do contrato de compra e venda com o consumidor. Nesse sentido, saiba que se você comprou um produto oferecido pelo vendedor pela internet e não houve a entrega sob a justificativa usual de que “não há mais produto no estoque”, ainda assim tem o direito de obrigar o vendedor a lhe entregar. Esta mesma situação foi julgada em 23 de fevereiro de 2022, pelo Superior Tribunal de Justiça, no RESP 1872048-RS (2019/0301210-9), de relatoria da Ministra Nancy Andrigui. Na ação citada Tribunal Superior, julgou favoravelmente a uma consumidora que ajuizou a ação de obrigação de fazer, contra a empresa vendedora, em razão do descumprimento da entrega de mercadoria adquirida pela internet, fundada na alegação de ausência de estoque do produto. A consumidora havia recorrido recorreu ao STJ, contra o acórdão proferido pelo Tribunal de origem que havia determinado que a consumidora optasse pelas alternativas previstas nos incisos II e III, do CDC, quais sejam: a) outro produto; b) ou rescindir o contrato, com direito a restituição de quantia eventualmente antecipada, devidamente atualizada, e a perdas e danos. O Tribunal de origem entendeu que a inexistência de produto no estoque, inviabiliza o consumidor exigir o cumprimento forçado da obrigação prevista no inciso I, do art. 35, do CDC. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça, no recurso especial acima referido, de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, consignou que a oferta vincula o fornecedor de produtos, que se obriga a entregar o produto nas condições em que ofereceu ao mercado de consumo (art. 30, do CDC). Ressaltou que as opções previstas nos incisos do art. 35, do CDC, cabem exclusiva e livremente ao consumidor escolher, e não poderá ninguém impor a eleição de uma alternativa específica. Assim, concluiu o v. acórdão que a mera inexistência de produto no estoque no momento da contratação não é condição suficiente para eximir o vendedor do cumprimento forçado da obrigação, ainda que tenha que adquirir o produto de outro vendedor, exceto se o fornecedor comprovar que não há produto disponível no mercado, caso a marca e modelo não fosse mais fabricada, o que não é o caso do processo examinado. Nesse sentido, a consumidora teve o seu recurso provido, sendo deferida a antecipação de tutela pretendida para que a vendedora fosse compelida a cumprir a obrigação, entregando o produto adquirido a consumidora. DANIEL RIBEIRO BRANDÃO PEREIRA Advogado. Diretor Secretário Geral da OAB Varginha. Graduado pela Fadiva em 2007. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Pós-Graduado em Direito Previdenciário e Prática Previdenciária. Associado do Escritório Crepaldi Advogados. Foi Conselheiro da Subseção da OAB Varginha, nos Triênios 2015/2018 e 2019/2021.
- Vereadores fazem solicitações na Câmara de Varginha
Vereadores apresentam projetos e reivindicações na Câmara de Varginha esta semana, confira: Vereador Bebeto do Posto solicita adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro para servidores municipais Como forma de ajudar os servidores nesse período de pagamento de IPVA, IPTU e demais despesas que os contribuintes têm, o vereador Bebeto do Posto solicitou, através de uma indicação, que a Prefeitura antecipe o pagamento do décimo terceiro salário aos servidores municipais. “O adiantamento dessa quantia não só ajudaria financeiramente os servidores, mas também acarretaria no aquecimento da economia do município. A arrecadação do município tende a aumentar por conta do pagamento do IPTU, o que dá abertura para que seja antecipado o pagamento da primeira parcela”, explicou o vereador propositor. Ainda de acordo com Bebeto, a data da antecipação fica a critério da viabilidade de receita, “o que não seria um impedimento, tendo em vista que o município iniciou o ano de 2023 com superavit financeiro”, finalizou. Vereador Cristovão questiona falta de adicional de insalubridade a alguns servidores da educação Após ser abordado e questionado por diversos servidores públicos municipais que trabalham como auxiliares de serviço pela Secretaria Municipal de Educação, sobre o não recebimento de adicional de insalubridade, o vereador Cristovão levou este assunto Plenário da Câmara. Ele apresentou um requerimento questionando o Executivo sobre o não pagamento do valor e uma possível implantação do adicional para esses profissionais. De acordo com o vereador, o adicional de insalubridade é um direito constitucional dos trabalhadores que exercem suas funções expostos a situações nocivas à sua saúde, acima dos limites de tolerância fixados pelo Ministério do Trabalho, mas nem todos os servidores estão tendo acesso ao valor previsto em lei. “Chegou ao meu conhecimento que nem todos os servidores que exercem atividades insalubres recebem o benefício. A partir disso, gostaria de entender o motivo e a pretensão de implantação do pagamento aos auxiliares de serviços públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação”, disse o vereador propositor. O documento foi encaminhado para as autoridades competentes que têm prazo regimental de 30 dias para resposta. Vereador Apoliano do projeto dom apresenta projeto “empresa amiga do esporte e do lazer” Está em tramitação na Câmara de Varginha o Projeto de Lei nº 21/2023, de autoria do presidente da Casa, vereador Apoliano do Projeto Dom, que institui o programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” no Município. Trata-se de uma parceria entre pessoas jurídicas e poder público, onde a empresa contribui, sob a forma de doações de materiais, realização de reformas nos ambientes ou manutenção dos equipamentos destinados à prática esportiva e/ou ao lazer, além da promoção de ações que visem fomentar o esporte e lazer nesses espaços. De acordo com o PL, a empresa que se dispuser a participar firmará parceria através da assinatura de um Termo com o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que expedirá o título “Empresa Amiga do Esporte e Lazer do Município de Varginha-MG”. “O Poder Público não terá nenhum ônus e as empresas que aderirem ao programa poderão divulgar sua marca com fins promocionais e publicitários, nos eventos esportivos e locais beneficiados com a contribuição. Essa iniciativa contribuirá não só com a melhoria da qualidade de vida, principalmente de crianças e jovens, como também incentivará a formação de novos talentos em nosso Município. É mais do que evidente que a prática regular do esporte, além de proporcionar uma vida mais saudável, é peça fundamental ao processo de inclusão social, contribuindo, inclusive, para o desenvolvimento moral do indivíduo”, concluiu o vereador propositor. Fonte: Varginha Digital
- Feira de artesanato vai até sábado na praça do ET
Até o próximo sábado (13/05), o artesanato produzido por 40 artesãs de Varginha está sendo vendido na 9ª Feira de Maio de Artesanato. O evento que tradicionalmente antecede a comemoração do Dia das Mães começou na última terça-feira (09/05) na Praça do ET, no centro de Varginha. O funcionamento será das 9h às 21h até sexta-feira (12/05). No sábado (13/05), será das 9h às 16h. Participam da feira as artesãs da Aminarte – Associação Mineira de Artesanato, Assoart – Associação de Artesãos e Artistas Populares de Varginha, AVEC – Associação Varginhense de Economia Criativa e AAPV – Associação de Aposentados e Pensionistas de Varginha e região. A feira é organizada pela Prefeitura de Varginha, por meio da Fundação Cultural.
- INPREV convida para a 2ª Semana do Servidor Público Aposentado
A 2ª Semana do Servidor Público Aposentado será nos dias 12, 13 e 14 de junho em mais uma realização do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha - INPREV. O evento integra o calendário 2023 do Programa de Pós Aposentadoria MelhorIdade. “Depois do sucesso da primeira edição, novamente teremos diversas atividades durante os três dias do evento com apresentação cultural, dicas para evitar cair em golpes cibernéticos que são os crimes praticados por criminosos pelo celular e computador, por exemplo; e também vamos falar sobre como ter uma vida mais saudável”, adianta Ana Paula Amorim, presidente do INPREV. Para participar, o aposentado deverá se inscrever nas atividades que interessar. As inscrições são realizadas pelo telefone (35) 3222-4699, presencialmente na sede do INPREV ou pelo formulário online: https://forms.gle/fgpsy7QZzNFqu2wY8. “As vagas são limitadas; portanto, garanta sua participação conosco na 2ª Semana do Servidor Público Aposentado de Varginha”, convida Ana Paula.
- Leonardo Ciacci empossa novos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
O vice-prefeito Leonardo Ciacci, acompanhado do diretor-superintendente da Fundação Cultural, Marquinho Benfica, empossou na manhã da última terça-feira (09/05) os novos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir). A posse foi realizada no auditório do Inprev e contou com a participação dos membros titulares para a gestão 2023-2026. Leonardo Ciacci destacou a importância do conselho na atuação junto ao município para a formulação de políticas públicas voltadas à igualdade racial. Já Marquinho Benfica afirmou que a Fundação Cultural, na qual o conselho está integrado, estará à disposição para o suporte e diálogo nas ações propostas pelos novos membros. Logo após a posse, o conselho fez a primeira reunião e os integrantes escolheram a mesa diretora que passa a ser formada por Everton Wilson Ribeiro (presidente), Monique da Silva Ferreira (vice-presidente), Wender Reis Ramos (1º secretário) e José Agnaldo Montesso Júnior (2º secretário). O desempenho de atribuições ou funções dos conselheiros será considerado serviço público relevante, razão pela qual não poderão receber remuneração, gratificações e rendimentos de qualquer espécie. O Compir tem por finalidade propor políticas voltadas à promoção da igualdade racial, combate ao racismo e efetivação de ações afirmativas visando à valorização e ao reconhecimento da participação histórica das populações negras e outras etnias vulneráveis à discriminação, reconhecendo-as como agentes sociais de produção de conhecimento, riqueza, estimulando a preservação de suas manifestações e inserção na sociedade. Passam a compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial: I – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: a) Representante de Organizações Carnavalescas Titular: Everton Wilson Ribeiro (presidente) b) Representantes de Religiões com Representação no Município Titulares: Laureana Ramos Gonçalves de Lima Flávia Roberta Constantino c) Representante de Mulheres Oriundas de Etnias Historicamente Excluídas Titular: Flávia Cardoso Amélio d) Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Titular: Marina Cezário dos Santos Felipe II – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL: a) Secretaria Municipal de Turismo e Comércio – SETEC Titular: Rubens Tadeu Batista Suplente: Mário Lúcio da Silva b) Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social – SEHAD Titular: Vanessa Ananias de Souza Suplente: Thiago Neves de Abreu c) Secretaria Municipal de Educação – SEDUC Titulares: Daiani Aparecida Cabral Monique da Silva Ferreira (vice-presidente) Suplentes: Maria do Carmo Santos Tavares Maria Aparecida Vitório d) Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS Titular: Vânia Aparecida Silvério Nobre Suplente: Camila Luciano e) Fundação Cultural do Município de Varginha Titulares: José Agnaldo Montesso Júnior (2º secretário) Wender Reis Ramos (1º secretário) Suplentes: Ana Luiza Pereira Romanielo Cibele Aparecida Pereira f) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL Titular: Valda Rosa Ferreira Suplente: Angélica Leal de Almeida g) Secretaria Municipal de Governo – SEGOV Titular: André Wyver Santos Lopes Suplente: Lucas de Souza
- Inflação teve queda no mês de Abril em Varginha
O Índice Municipal de Preços ao Consumidor de Varginha (IMPC-Unis), calculado pelo Departamento de Pesquisa do Unis e GEESUL, teve em março queda de -0,56%, após dois meses seguidos de alta. No período de doze meses, entre abril de 2022 e abril de 2023, a inflação acumulada na cidade é de 2,04%. O IMPC-Unis é um indicador que mede a inflação geral na cidade a partir do comportamento médio dos preços de 5 grandes grupos de gastos: Alimentação, Habitação, Transporte, Educação e Comunicação. Estes grupos são divididos em 11 subgrupos e 44 itens que totalizam 503 preços coletados. Em abril, novamente o grupo com maior elevação nos preços médios foi transporte (1,05%), ocasionado pela alta nos preços do etanol (6,02%) e gasolina (0,36%). No caso do etanol, a cana-de-açúcar ainda estava em início de safra, mas no curto prazo a intensificação da moagem poderá melhorar a oferta e contribuir para quedas nos preços médios. Já o diesel apresentou tênue diminuição (-0,63%). O segundo grupo a apresentar alta foi alimentação (0,43%). Os maiores aumentos foram tomate (19,18%), alho (18,30%) e pão francês (4,50%), no caso dos dois primeiros em virtude de uma forte queda na oferta. As quedas mais acentuadas ocorreram com batata (-22,98%), óleo de soja (-11,36%) e cebola (-6,69%) em razão de melhorias na disponibilidade destes produtos. O grupo habitação foi o único a apresentar queda (-2,99%). O destaque de alta ficou com os produtos de limpeza geral da residência (1,12%). Enquanto que as quedas mais consideráveis foram no gás de cozinha (-5,14%) e itens de higiene pessoal (-0,36%). Os grupos educação e comunicação apresentaram estabilidade. Neste mês de abril ficou evidenciado que a queda ocorrida no grupo habitação compensou as altas nos grupos alimentação e transporte. O índice oficial de inflação do Brasil (IPCA) ainda não foi divulgado (previsão é para o dia 12/05), mas o resultado em Varginha apresentou certas semelhanças com outro indicador nacional de inflação, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M – FGV), cujo resultado foi -0,95%. No caso do IGPM os grupos de alimentação e transporte também apresentaram alta, mas quedas em matérias-primas como milho e soja contribuíram para o índice ficar negativo. A chegada da entressafra de produtos alimentícios como o leite e hortifrutigranjeiros pode influenciar o comportamento da inflação no curto prazo, contribuindo de maneira altista no índice geral. Já em relação aos combustíveis, espera-se uma queda no preço do etanol. Nesse sentido, acredita-se que o comportamento dos preços nos demais grupos, especialmente habitação, será decisivo para os resultados do IMPC no próximo mês.
- Jovem tenta entrar com droga no intestino em presídio e acaba na UPA
Uma mulher de 22 anos tentou entrar com um invólucro contendo drogas inserido próximo de seu intestino no presídio de Pouso Alegre, no Sul de Minas. Ela acabou barrada, quando o aparelho scanner do prédio penal identificou o objeto estranho no interior do seu corpo. O caso ocorreu no último sábado, 06. De acordo com os registros policiais aos quais o R24 teve acesso, esta não teria sido a primeira vez que a jovem tentou entrar no presídio com droga no interior de seu corpo. Como nos casos anteriores, para a retirada do objeto, a jovem precisou ser encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento do São João. No entanto, ainda conforme os registros policiais, ela teria resistido ao procedimento no local. A jovem foi, então, encaminhada para o pronto-socorro do Hospital das Clínicas Samuel Libânio (HCSL), por conta de a unidade de saúde ter mais recursos para o procedimento. Um raio-X feito no HCSL identificou o objeto para a que o procedimento de extração fosse realizado. A médica de plantão, enfim, conseguiu retirar o invólucro do reto da jovem. A droga, uma quantidade não definida de substâncias análogas a maconha e cocaína, estava envolta a fita isolante, papel carbono e, por fim, uma camisinha. A jovem recebeu voz de prisão e foi encaminhada para a delegacia de Polícia Civil, onde a prisão em flagrante foi ratificada. Fonte: Rede Moinho 24
- PM apreende 119 pinos de cocaína no Sul de Minas
A Polícia Militar de Machado realizou uma operação na última sexta-feira (5), apreendendo dezenas de cápsulas de cocaína no município. A ação ocorreu no bairro Vila Conceição, onde o material estava escondido em um terreno vazio. A Polícia Militar recebeu denúncias anônimas informando que uma grande quantidade de drogas havia sido abandonada no local. Com base nessas informações, a equipe se dirigiu ao local para investigar a situação. No terreno, os policiais encontraram 119 pinos contendo cocaína. Os entorpecentes apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, onde foi registrado o Boletim de Ocorrência. Ninguém foi encontrado no local. Fonte: Portal Onda Sul
- MP faz operação conjunta contra organização criminosa, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro
O Ministério Público deflagrou na manhã desta quarta-feira (10) uma operação de combate a facções criminosas, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e crimes correlatos. A ação é realizada em conjunto com as polícias civil, militar, penal e rodoviária federal e acontece em todo o país, inclusive no Sul de Minas. Em Minas Gerais, as investigações tiveram início em Campo Belo pelo Ministério Público de Varginha (MG), mas alguns dos investigados moram em outras cidades e até em outros estados. A operação “Escritório do Crime” tem como objetivo desarticular organizações criminosas que atuam em Campo Belo e outras cidades de Minas Gerais. Estas facções são dedicadas ao tráfico de drogas e seu financiamento, tortura, receptação qualificada e tráfico de armas. Já foram oferecidas 2 denúncias contra 10 pessoas pela prática de 17 crimes. De acordo com o Ministério Público, estão sendo cumpridos 34 mandados em Campo Belo, Santana do Jacaré, Santo Antônio do Amparo, Uberlândia, Divinópolis, em Minas Gerais, e Natal, no Rio Grande do Norte. Ao todo são 16 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e 8 mandados de prisão temporária, sendo: -20 em Campo Belo, sendo sete de busca e 13 de prisão -4 em Uberlândia, sendo três de busca e um de prisão -4 em Divinópolis, sendo três de busca e um de prisão -2 em Santana do Jacaré, sendo um de busca e um de prisão -2 em Santo Antônio do Amparo, sendo um de busca e um de prisão -2 em Natal (RN), sendo um de busca e um prisão O objetivo da ação integrada é desarticular organizações criminosas violentas que atuam nas ruas e nos sistemas prisionais, efetivar as prisões de seus integrantes e coletar provas das práticas delituosas detectadas em investigações realizadas no âmbito do Ministério Público. Participam da operação 108 policiais (75 militares, 21 civis e 12 penais), dois Promotores de Justiça e uma estagiária do Ministério Público. Estão sendo empenhadas 32 viaturas, uma equipe ROCCA (cães farejadores) e uma aeronave da Polícia Militar. As investigações As investigações duraram aproximadamente 8 meses e tiveram início após uma série de homicídios ocorridos na cidade de Campo Belo e região, por causa de disputas entre traficantes pela hegemonia criminosa local. No decorrer dos trabalhos, foi apurada a acentuada atuação do líder de uma facção criminosa na cidade, responsável pela organização de planos de vingança e pela articulação de uma série de ações criminosas, dentre elas tráfico de drogas e seu financiamento, sequestro, receptação de carros clonados e tráfico de armas. Durante as investigações, foram colhidos também elementos que apontam que o tráfico ocorria entre estados da Federação e com ameaças e uso de armas de fogo. As investigações continuam. Operação “Escritório do Crime” A operação ocorre na última quarta-feira (10) de forma simultânea em 13 Estados. Estão sendo cumpridos cumprimento de 228 mandados de prisão e 223 mandados de busca e apreensão. A ação conta com a participação de 43 Promotores de Justiça e 40 servidores dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECOs) dos Ministérios Públicos dos Estados do Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rondônia, Pará, Paraná, São Paulo, Sergipe e Tocantins e com o apoio de mais de mil policiais militares, civis, penais e rodoviários federais. Fonte: G1
- Polícia Civil abre inquérito para investigar possível agressão contra alunos da Apae
A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar um caso de possível agressão contra dois alunos da Apae de Muzambinho (MG). Segundo o Boletim de Ocorrência, o caso aconteceu no dia 27 de abril. As mães dos dois adolescentes, de 13 e 16 anos, denunciaram a situação na última segunda-feira (8). “A primeira coisa que me deparei foi com ele se debatendo no chão do pátio e uma poça de água, sendo que ele estava em cima da poça. Tinham umas 20 pessoas envolta dele. O outro aluno estava em outra sala com três homens segurando ele”, disse Camilla dos Santos, mãe de um dos estudantes. Os adolescentes disseram à EPTV, afiliada TV Globo, que um teria defendido o outro. “O segurança segurou ele [estudante] peço pescoço. Ele [outro aluno] me chamou para ajudar, ai eu segurei o segurança pelo pescoço. O segurança me deu uma rasteira em mim. Jogaram um balde de água em mim e eu quase me afoguei”, disse um dos alunos, que teve a identidade preservada. “O segurança tentou nos pegar no banheiro. Ele nos tirou do banheiro com força e tentou dar rasteira, só que não deu certo. Eu tentei segurar no pescoço dele e não consegui”, falou o outro estudante. As mães informaram que desde o dia em que a ocorrência foi registradas, os estudantes não voltaram a frequentar a Apae. O caso foi encaminhado à Promotoria de Justiça. “Após a oitiva delas, oficiei o delegado de polícia para apuração do inquérito policial para apuração. As representantes da Apae vieram conversar comigo e as orientei de que elas serão ouvidas, mas agora no inquérito policial, na tramitação das investigações”, explicou o promotor Marcelo Fernandes do Santos. Representantes da Apae não quiseram comentar o que ocorreu. A diretora Cleide Ribeiro preferiu não gravar entrevista com a EPTV, mas, por meio de nota, ela disse que tudo será esclarecido e respondido às autoridades competentes e que na instituição os profissionais são capacitados para atender os alunos. Fonte: G1


























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