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As inscrições para a 18ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) terminam na próxima sexta-feira (17). Podem participar da competição estudantes do 6º ano do ensino fundamental até o último ano do ensino médio, tanto de escolas públicas como privadas. Para se inscrever ou obter informações mais detalhadas sobre o certame, os interessados podem acessar o site da OBMEP. A inscrição é gratuita para escolas públicas. O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (15) que a olimpíada se divide em duas fases. A primeira, prevista para 30 de maio, consiste em uma prova objetiva de 20 questões; e a segunda é uma prova discursiva composta por seis questões, a ser aplicada em 7 de outubro. Grau de escolaridade “As provas são preparadas de acordo com o grau de escolaridade do estudante: Nível 1 (6º e 7º anos), Nível 2 (8º e 9º anos) e Nível 3 (ensino médio). A divulgação dos aprovados para a segunda etapa será no dia 2 de agosto e a divulgação dos premiados no dia 20 de dezembro”, informou, em nota, o MEC. Criada em 2005, a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas tem abrangência nacional e é organizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM). Os recursos são do MEC e do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Mais qualidade Segundo os organizadores, entre os objetivos de torneios desse tipo está o de “estimular e promover o estudo da matemática; contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica, possibilitando que um maior número de estudantes brasileiros possa ter acesso a material didático de qualidade; identificar jovens talentos e incentivar seu ingresso em universidades, nas áreas científicas e tecnológicas”. Para o MEC, as olimpíadas beneficiam também professores e escolas, já que incentivam o aperfeiçoamento e a valorização dos profissionais de educação; e contribuem para a integração das escolas brasileiras com as universidades públicas, institutos de pesquisa e sociedades científicas, além de promover a inclusão social por meio da difusão do conhecimento. “Os estudantes da rede pública e privada recebem medalhas de ouro, prata e bronze, bolsas de iniciação científica e certificados de menção honrosa. Já os professores ganham um diploma e um livro de apoio para formação matemática. As escolas são premiadas com kits esportivos e material didático, além de troféus”, detalhou o MEC. Fonte: Agência Brasil

Exame feito pela Fundação Ezequiel Dias (Funed) confirmou uma morte por febre amarela em Minas Gerais. Trata-se de um paciente de 42 anos que morava em Monte Santo de Minas, no Sul do Estado. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) nesta terça-feira (14). Conforme a pasta, o homem era trabalhador rural e morreu em 23 de fevereiro. As autoridades não encontraram registro do paciente de vacinação contra a doença. Além disso, antes do início dos sintomas, ele havia viajado para São Paulo, estado onde foi confirmado um caso de febre amarela. Segundo a SES-MG, após a confirmação da morte, o Estado emitiu uma nota técnica de alerta com orientações aos profissionais e serviços de saúde. Também instaurou uma investigação para determinar o local provável de infecção — se o contágio ocorreu em São Paulo ou em Minas Gerais. Além disso, determinou uma reunião de alinhamento de ações com municípios e Unidades Regionais de Saúde de Passos e de Alfenas. O que é febre amarela A febre amarela é uma doença viral transmitida por meio da picada de mosquitos infectados. Não há transmissão direta de pessoa a pessoa. Em áreas de mata, os principais vetores são os mosquitos Haemagogus e Sabethes. Já nas áreas urbanas, o vetor do vírus é o Aedes aegypti. Os sintomas mais comuns são febre, dores musculares com dor lombar proeminente, dor de cabeça, perda de apetite, náusea ou vômito. Segundo a SES-MG, "a maior frequência da febre amarela ocorre entre os meses de dezembro e maio, período com maior índice de chuvas, quando aumenta a proliferação do vetor, o que coincide ainda com maior atividade agrícola". Vacina A vacina é a principal forma de prevenir a doença. O imunizante está disponível gratuitamente para a população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Desde abril de 2017, o Brasil adota o esquema vacinal de apenas uma dose durante toda a vida. Para pessoas vacinadas antes dos cinco anos, é indicada dose de reforço. Fonte: O Tempo

Respeitável público do Sul de Minas: na próxima sexta-feira, dia 17 de março, o Via Café Garden Shopping recebe a estreia do Circo Maximus. Durante uma curta temporada, os convidados do centro de convivências terão a oportunidade de se divertir com as variadas atrações circenses tradicionais, que reunirão números de acrobacias, trapézio, mágicas e palhaços. “Tradicionalmente, o Via Café oferece opções de entretenimento ao Sul de Minas e desde a nossa inauguração, em 2016, já passaram por aqui parques, circos e grandes exposições. O universo circense é cheio de encanto e magia, e todas as pessoas, independentemente da idade se apaixonam e se entretém com os personagens lúdicos que forma esse lindo espetáculo. E é essa alegria que queremos novamente trazer ao nosso público com o Circo Maximus”, diz a gestora de Marketing do shopping, Etienne Bandeira. O Circo Maximus, que será montado no estacionamento do shopping, permanecerá no Via Café até 16 de abril, com sessões diárias. De segunda a sexta-feira, o espetáculo ocorrerá às 20h. Já aos sábados, haverá apresentações extras também às 18h, enquanto que aos domingos, as sessões ocorrerão em três horários: às 16h, 18h e às 20h. Os ingressos podem ser adquiridos online. Serviço: Circo Maximus estreia na sexta-feira, no Via Café Garden Shopping Local: Estacionamento Estreia: 17 de março (sexta-feira), às 20h Apresentações: de segunda à sexta-feira, às 20h. sábados, às 18h e às 20h; domingos: 16h, 18h e 20h. Venda de ingressos: a partir de 15/03, online.

Cerca de 510 vagas de emprego estão disponíveis no Sistema Nacional de Emprego (Sine) nesta quarta-feira (15), em 10 cidades do Sul de Minas. Para se candidatar, é necessário fazer agendamento pela internet para ter atendimento presencial. Os interessados também podem se cadastrar no aplicativo Sine Fácil. Todas as oportunidades estão disponíveis no Portal Emprega Brasil. Saiba as vagas mais frequentes A vaga para "Atendente de Lojas" tem 61 oportunidades em aberto, distribuídas entre Pouso Alegre (47), Poços de Caldas (6), Passos (4), São Sebastião do Paraíso (3) e São Lourenço (1). Outra oportunidade é para "Servente de Obras", que tem 35 vagas abertas, distribuídas entre Poços de Caldas (25), Alfenas (5), São Lourenço (4) e Varginha (1). Os interessados em ser "Vendedor de Comércio Varejista" encontram 25 vagas disponíveis entre Poços de Caldas (8), Boa Esperança (3), Itajubá (3), Passos (3), Três Corações (3), Alfenas (1), Guaxupé (1), São Lourenço (1), São Sebastião do Paraíso (1) e Varginha (1). Onde você quer trabalhar? A relação de cargos está distribuída nas cidades a seguir. Clique no nome do município escolhido para ver a lista de oportunidades. Alfenas (27 vagas) Boa Esperança (33 vagas) Itajubá (16 vagas) Passos (29 vagas) Poços de Caldas (153 vagas) Pouso Alegre (130 vagas) São Lourenço (32 vagas) São Sebastião do Paraíso (19 vagas) Três Corações (24 vagas) Varginha (45 vagas) Alfenas (27 vagas): Em Alfenas, o Sine fica na Rua Manoel Pedro Rodrigues, 126, na Vila Godoy. O atendimento na segunda-feira é das 8h às 17h; de terça a sexta-feira o local funciona das 7h às 17h. Servente de Obras - 5 vagas Auxiliar de Escritório - 2 vagas Pedreiro - 2 vagas Ajudante de Motorista - 1 vagas Almoxarife - 1 vaga Armador de Estrutura de Concreto - 1 vaga Barman - 1 vaga Carpinteiro de Obras - 1 vaga Encanador - 1 vaga Engenheiro Civil - 1 vaga Boa Esperança (33 vagas): Em Boa Esperança, o Sine fica na Rua Marília de Dirceu, 749, no bairro Santa Rita, com atendimento ao público das 8h às 16h. Tratorista Agrícola - 5 vagas Vendedor de Comércio Varejista - 3 vagas Eletricista de Instalações - 2 vagas Empregado Doméstico - 2 vagas Mecânico de Manutenção - 2 vagas Recepcionista em Geral - 2 vagas Camareiro de Hotel - 1 vaga Cortador de Roupas - 1 vaga Cuidador de Idosos - 1 vaga Padeiro - 1 vaga Itajubá (16 vagas): Em Itajubá, o atendimento é na Avenida Prof. Ivan dos Santos Pereira, 47 (próximo à ponte da APAE), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Vendedor de Comércio Varejista - 3 vagas Alimentador de Linha de Produção - 2 vagas Analista de Desenvolvimento de Sistemas - 2 vagas Analista de Redes e de Comunicação de Dados - 1 vaga Embalador a Mão - 1 vaga Mestre (Construção Civil) - 1 vaga Montador de Móveis e Artefatos de Madeira - 1 vaga Supervisor de Crédito e Cobrança - 1 vaga Pedreiro - 1 vaga Técnico Eletrônico - 1 vaga Passos (29 vagas): Em Passos, as vagas podem ser conferidas na Rua dos Engenheiros, 199, no Centro. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Atendente de Lojas e Mercados - 4 vagas Vendedor Pracista - 4 vagas Vendedor de Comércio Varejistas - 3 vagas Auxiliar de Escritório - 1 vaga Motorista de Caminhão - 1 vaga Comprador - 1 vaga Cozinheiro Geral - 1 vaga Promotor de Vendas - 1 vaga Tecnólogo de Logística de Transporte - 1 vaga Trabalhador da Manutenção de Edificações - 1 vaga Poços de Caldas (153 vagas): Em Poços de Caldas, o Sine está localizado na Rua Quinze de Novembro, 386, no bairro Cascatinha, com atendimento de 8h às 17h. Servente de Obras - 25 vagas Auxiliar nos Serviços de Alimentação - 10 vagas Pedreiro - 8 vagas Vendedor de Comércio Varejista - 8 vagas Atendente de Lojas e Mercados - 6 vagas Lavador de Veículos - 1 vaga Pizzaiolo - 1 vaga Preparador Físico - 1 vaga Sushiman - 1 vaga Vidraceiro - 1 vaga Pouso Alegre (130 vagas): Em Pouso Alegre, a candidatura pode ser feita na Avenida Doutor João Beraldo, 242, no Centro. O horário é das 8h às 17h. Das 130 vagas, dezessete são exclusivas para pessoas com deficiência (PCDs). Atendente de Lojas e Mercados - 47 vagas Alimentador de Linha de Produção - 28 vagas Motorista de Ônibus Rodoviário - 15 vagas Promotor de Vendas - 10 vagas Técnico de Instalação de Equipamentos de Áudio - 4 vagas Agente Funerário - 3 vagas Porteiro de Edifícios - 3 vagas Auxiliar de Contabilidade - 2 vagas Auxiliar em Saúde Bucal - 1 vaga Churrasqueiro - 1 vaga São Lourenço (32 vagas): Em São Lourenço, o endereço do Sine é Rua Cel. José Justino, 429. O atendimento é realizado das 8h às 17h. Servente de Obras - 4 vagas Atendente de Farmácia (Balconista) - 3 vagas Entrevistador Censitário e de Pesquisas Amostrais - 3 vagas Operador de Telemarketing Ativo - 2 vagas Padeiro - 2 vagas Auxiliar de Lavanderia - 1 vaga Babá - 1 vaga Nutricionista - 1 vaga Serralheiro - 1 vaga Técnico Eletrônico - 1 vaga São Sebastião do Paraíso (19 vagas): Em São Sebastião do Paraíso, as vagas ficam disponíveis no Sine na Avenida Oliveira Rezende, 698, no Braz. A candidatura às vagas pode ser feita das 8h às 17h. Vendedor Pracista - 4 vagas Atendente de Lojas e Mercados - 3 vagas Faxineiro - 2 vagas Almoxarife - 1 vaga Atendente de Farmácia - 1 vaga Cozinheiro Geral - 1 vaga Curtidor (Couros e Peles) - 1 vaga Empregado Doméstico em Serviços Gerais - 1 vaga Engenheiro Ambiental - 1 vaga Professor de Língua Inglesa - 1 vaga Três Corações (24 vagas): Em Três Corações, as vagas estão disponíveis na Avenida Deputado Renato Azeredo, 1048, no bairro Nossa Senhora Aparecida, com atendimento ao público das 8h às 17h. Garçom - 7 vagas Professor de Língua Inglesa - 4 vagas Cortador de Pedras - 3 vagas Vendedor de Comércio Varejista - 3 vagas Assistente Administrativo - 2 vagas Operador de Caixa - 2 vagas Açougueiro - 1 vaga Técnico em Segurança do Trabalho - 1 vaga Varginha (45 vagas): Em Varginha, o Sine está localizado Rua Humberto Pizzo, 999, no Jardim Canaã, dentro do shopping. O atendimento é das 8h às 17h. Armazenista - 12 vagas Guardador de Veículos - 5 vagas Carpinteiro - 4 vagas Vendedor Pracista - 2 vagas Alimentador de Linha de Produção - 1 vaga Farmacêutico - 1 vaga Gerente de Logística - 1 vaga Porteiro de Edifícios - 1 vaga Recepcionista de Hotel - 1 vaga Supervisor Administrativo - 1 vaga Clique aqui para ver todas as vagas disponíveis. Outras dúvidas e informações podem ser esclarecidas pelo site. Fonte: G1

A Polícia Civil indiciou três mulheres e um homem por invadirem o cemitério e violarem o túmulo de uma criança em Alfenas (MG) no fim de janeiro. As quatro pessoas foram indiciadas pelos crimes de violação de sepultura, vilipêndio à cadáver, furto qualificado, e corrupção de menores. Uma adolescente também foi responsabilizada pelo ato infracional análogo aos delitos apurados. O inquérito que investigava o caso foi concluído e encaminhado ao Poder Judiciário. O crime A ação aconteceu no dia 28 de janeiro e foi registrada por uma câmera de segurança. Pelo menos duas mulheres invadiram o cemitério e furtaram um caixão onde estavam restos mortais de um bebê que morreu prematuro em 2017. Nas imagens, é possível ver pessoas batendo um caixão contra o chão. Em outro momento, ele é chutado. Segundo a Polícia Militar, uma testemunha acionou os policiais informando sobre a ação das mulheres. Esse mesmo túmulo com o restos mortais de uma criança já tinha sido alvo de uma tentativa de furto em outra ocasião. Nas imagens, também é possível ver uma das suspeitas chutando o caixão pela rua. Segundo a Polícia, o túmulo violado é de um bebê prematuro que morreu em 2017. Fonte: G1

Vale do Aço espera R$ 176 milhões do IPVA Teve início nesta semana a escala de vencimentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2023, em Minas Gerais. Na Região Metropolitana do Vale do Aço, a expectativa é que mais de R$ 176 milhões sejam arrecadados com o imposto este ano, segundo a Administração Fazendária de Ipatinga (AFI). O não pagamento do IPVA pode gerar penalidades aos motoristas, como multa e não recebimento do Licenciamento Anual. Desse total, R$ 103.965.877 em Ipatinga, R$ 33.914.690 em Coronel Fabriciano, R$ 30.601.017 em Timóteo e R$ 7.765.906 em Santana do Paraíso. (Diário do Aço – Ipatinga) https://www.diariodoaco.com.br/noticia/0105011-expectativa-com-arrecadacao-do-ipva-no-vale-do-aco-e-de-mais-de-r-176-milhoes Poços terá R$ 3 milhões para projetos O prefeito Sérgio Azevedo anunciou o investimento de R$ 3 milhões nos editais de patrocínio voltados para as áreas de Esporte e Cultura. O prefeito destacou a significativa ampliação dos recursos investidos em Cultura e Esportes pela Prefeitura, áreas que ele considera fundamental para o desenvolvimento da cidade. “São R$ 3 milhões investidos em projetos esportivos e culturais que vão chegar diretamente na nossa população, nos bairros de todas as regiões. Desde 2016, já investimos 10 vezes o valor que era investido nessas áreas”, afirmou. (Jornal Mantiqueira – Poços de Caldas) https://www.jornalmantiqueira.com.br/2023/03/13/prefeitura-anuncia-patrocinio-de-r-3-milhoes-para-projetos-esportivos-e-culturais/ Araguari lança incentivo ao artesanato A Prefeitura de Araguari, através da Fundação Araguarina de Educação e Cultura (Faec) fez o lançamento do programa “Raízes Artesanato e Manualidades”. De acordo com o presidente da Faec, Diogo Machado, o programa consiste em ensinar várias modalidades de artesanato, buscando aprimorar as habilidades desses artesãos e aos poucos fazer com que eles se profissionalizem, para que o artesanato seja mais do que uma habilidade artística, e consigam atingir todas as ramificações que a cultura e a arte podem alcançar; desde a terapia ocupacional, o estreitamento de laços de convivência, até mesmo o empreendedorismo e a representação do município. (Jornal Gazeta do Triângulo – Araguari) https://gazetadotriangulo.com.br/raizes-artesanato-e-manualidades-faec-promove-cerimonia-de-lancamento/ Poeta de Ouro Branco no Festival de Londrina O poeta e jornalista Éverlan Stutz foi um dos selecionados no Festival Literário de Londrina que será realizado entre os dias 10 e 14 de maio, no Museu Histórico Padre Carlos Weiss. “Trata-se de um dos eventos literários mais expressivos do Brasil. Fiquei muito contente com a seleção”, relata Éverlan que fará o lançamento de seu livro in(versão) durante as festividades. Escritor e professor de redação, Éverlan Stutz é membro da Academia de Ciências e Letras de Ouro Branco. (Jornal Correio Online – Conselheiro Lafaiete) https://www.jornalcorreiodacidade.com.br/noticias/29094-jornalista-de-ob-e-selecionado-no-festival-literario-de-londrina ‘Dia de Campo’ pretende atrair dois mil O Centro Universitário de Formiga (Unifor-MG) vai realizar nesta quinta-feira, 16, o “Dia de Campo”, na Fazenda Laboratório da instituição. Os organizadores pretendem atrair dois mil visitantes. A entrada é um quilo de alimento não perecível. Os alimentos arrecadados serão transferidos para o Banco Municipal de Alimentos de Formiga. Cerca de 40 empresas apresentarão serviços e/ou produtos. Haverá também estandes com estações experimentais, exposição de soluções inovadoras para o agronegócio e demonstração de maquinário. O evento é uma iniciativa dos cursos de Engenharia Agronômica e Medicina Veterinária. (Jornal Últimas Notícias – Formiga) https://ultimasnoticias.inf.br/noticia/unifor-mg-dia-de-campo-pretende-atrair-dois-mil-visitantes/ Prefeitura de Valadares inaugura UPC A Unidade de Prevenção à Criminalidade (UPC) do bairro Turmalina em Governador Valadares foi reinaugurada na tarde desta segunda-feira, 13. A cerimônia oficial que marca o início de uma nova história na comunidade contou com a presença de representantes municipais e estaduais da Segurança Pública. Na unidade, que existe desde 2008 e funcionava em outro endereço, são realizadas, atualmente, as ações dos projetos Fica Vivo e Programa de Mediação de Conflitos. A UPC é resultado de uma forte parceria entre o município e o Governo de Minas em prol do combate à criminalidade em regiões de vulnerabilidade social. (Jornal Diario do Rio Doce – Governador Valadares) https://drd.com.br/de-casa-nova-upc-turmalina-propoe-mais-seguranca-lazer-e-assistencia-a-comunidade/ Estudante Itatiaiuçuense ganha bolsa A estudante do 3º ano do Ensino Médio na Escola Estadual Manoel Dias Correa, de Itatiaiuçu, Bianca Campidel, foi aprovada no Concurso da Immerse Education e conquistou uma Bolsa de Estudos para o Programa de Verão do Curso de Medicina (Summer Camp). O programa de verão no exterior é uma imersão para o futuro aluno ter experiência prática na área e direcionar os estudos para o curso que realmente deseja cursar. A estudante foi uma das contempladas com uma bolsa parcial ao Immerse Education, que permite que jovens de 13 a 18 anos de idade, de diferentes nacionalidades, concorram a bolsas de estudos em universidades estrangeiras. (Jornal Folha On Povo Itatiaiuçu) https://www.folhapovoitatiaiucu.com/conquista-estudante-da-estadual-ganha-bolsa-de-estudos-no-exterior

O São Bernardo anunciou nesta terça-feira, 14, que o atacante Chrystian Barletta não é mais jogador do clube e que defenderá o Corinthians no restante da temporada. A transferência já era tida como certa há algumas semanas. Em nota, o Bernô informou que Chrystian não participará da Taça Independência e agradeceu ao jogador por sua entrega. “Agradecemos ao Chrystian por toda a dedicação e empenho pelo São Bernardo. Durante todo o processo ele demonstrou profissionalismo e colaborou com a nossa campanha neste Paulistão. Desejamos muito sucesso a ele na sequência”, disse o CEO do clube, Lucas Andrino. Em resposta no Instagram, Barletta deixou sua mensagem de agradecimento ao time. “Obrigado a família São Bernardo pelo carinho e pela oportunidade, ficarei na torcida pelo sucesso de todos sempre”, escreveu. Chrystian Barletta tem 21 anos e foi o grande destaque do Paulistão 2023. Ele fez 13 jogos e marcou 4 gols com a camisa do São Bernardo. Em 2022 defendeu a Chapecoense e foram 30 jogos e 4 gols. JovemPan

O América-MG se classificou para a terceira fase da Copa do Brasil após bater o Santa Cruz por 1 a 0, na noite desta terça-feira (14) na Arena Independência, em Belo Horizonte. O único gol da partida saiu aos 46 minutos do primeiro tempo, quando o argentino Benítez bateu colocado após receber passe de Aloísio. Reprodução América FC Quem também garantiu a classificação nos 90 minutos de bola rolando foi o Maringá, que, jogando no estádio Willie Davids, superou o Marcílio Dias por 2 a 0 com gols de Morelli e Robertinho. ReproduçãoMaringá FC Já o Coritiba avançou, mas com mais dificuldade, pois empatou em 1 a 1 com o Criciúma no Couto Pereira e teve que buscar a classificação na disputa de pênaltis, na qual triunfou por 6 a 5. ReproduçãoCoritiba Agora, América-MG, Maringá e Coritiba aguardam o final da segunda fase da competição nacional para conhecerem seus próximos adversários, em sorteio a ser realizado posteriormente. A terceira fase da competição também conta com a participação de equipes que conseguiram a classificação direta para esta etapa: Flamengo, Palmeiras, Corinthians, Fluminense, Atlético-MG, Athletico-PR, Fortaleza, Internacional, Cruzeiro, Paysandu, Sport e São Paulo. Agência Brasil

O Bahia empatou em 1 a 1 com o Fluminense-PI, na noite desta terça-feira (14) no Estádio Lindolfo Monteiro, em Teresina, e ficou sem chances de avançar para as quartas de final da Copa do Nordeste. Com o resultado o Tricolor de Aço chegou aos seis pontos, a quatro do Náutico, última equipe dentro da zona de classificação para a próxima fase, quando falta apenas uma rodada para o final da etapa inicial. Após um primeiro tempo no qual as duas equipes pouco criaram, a equipe da casa conseguiu abrir o marcador logo aos três minutos, quando Lucas Manga aproveitou sobre de bola para empurrar a bola para o fundo da rede. A partir daí o Bahia passou a forçar mais no ataque e conseguiu igualar, aos 20 minutos, com Everaldo cobrando pênalti. Agência Brasil

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) inicia nesta quarta-feira, 15, a sua 20ª legislatura. A expectativa é de que o deputado estadual André do Prado (PL), próximo do presidente do partido, Valdemar da Costa Neto, seja eleito o novo presidente da casa, deixando o PSDB de fora do cargo pela primeira vez em quase 30 anos. Para se eleger ao posto, Prado conta com o apoio de seu partido, que constitui a maior bancada da Casa, com 19 deputados, mas também de outras legendas, inclusive do PT, que é de oposição e tem a segunda maior bancada, com 18 deputados. O acordo pelo apoio dos petistas foi firmado com a promessa de que a primeira secretaria da Alesp ficará com o partido, como já ocorre há anos no legislativo paulista. Na nova legislatura, depois de PL e PT, a terceira bancada será do PSDB na Assembleia, com nove deputados; a quarta é de Republicanos e União Brasil, com oito cada; o PSOL elegeu cinco parlamentares; Podemos, MDB e PSD têm quatro; PP e PSB, três; PSC e Cidadania, dois; e Rede, PCdoB, Novo, Solidariedade e PDT, um parlamentar cada. JovemPan

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou nesta terça-feira, 14, uma petição ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que afirma não ser possível instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar as invasões e depredações realizadas em 8 de janeiro em Brasília, no Distrito Federal. O documento, no qual a equipe de reportagem da Jovem Pan teve acesso, é assinado por um grupo de advogados da Casa Alta do Legislativo que sustentam o entendimento de que o pedido liminar da senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS) – impetrado para que Pacheco realizasse a leitura do requerimento de criação da CPI, possibilitando a criação do grupo de trabalho – deve ser indeferido já que as assinaturas colhidas foram realizadas na legislatura anterior. Com isso, os apoiamentos precisariam ser retificados. “Desse modo, conclui-se não ser possível conferir ultratividade automática ao requerimento de criação de CPI protocolado ao final de uma legislatura, a fim de impor ao Presidente do Senado o seu recebimento para produzir efeitos jurídicos na legislatura subsequente. Assim, em princípio, a manifestação de vontade dos Senadores que exercem mandato na atual legislatura há de ser ratificada para a criação de uma CPI, a fim de permitir o eventual aproveitamento do requerimento que está sob deliberação da Presidência do Senado“, diz parte do documento. Para que um pedido de abertura de CPI seja acolhido, é necessária a coleta de um terço dos congressistas da Casa – no caso, de 27 senadores -, de um fato determinado e prazo estabelecido. No entanto, o prazo para realização dos trabalhos não pode extrapolar a legislatura que a Comissão Parlamentar de Inquérito foi criada. No caso, o a senadora Soraya Thronicke apresentou seu requerimento em janeiro e uma nova legislatura tomou posse no Congresso Nacional em 1º de fevereiro. JovemPan

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), conversou com jornalistas após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira, 14, e informou que o governo federal prepara o envio de uma medida provisória para taxar o mercado de apostas eletrônicas e esportivas após a viagem para a China– prevista para ocorrer no fim do mês de março. “Deve sair provavelmente depois da viagem à China, a gente deve publicar a medida provisória. Como não há série histórica, a gente não tem conhecimento histórico do setor. Nós temos que afunilar informações que estão vindo do próprio setor, mas não podem ser exclusivas deles”, disse o chefe da pasta econômica após ser questionado sobre qual a líquota definida para a oneração. De acordo com Haddad, a taxação será do tipo de contribuição e deverá seguir a regra de noventena, ou seja, passará a entrar em vigor 90 dias após sua publicação. Segundo o ministro petista, as empresas de apostas eletrônicas e esportivas não pagam tributos federais e há a expectativa de que possam ser arrecadados entre R$ 2 bilhões e R$ 6 bilhões por ano com o setor. No início do mês, Fernando Haddad já havia adiantado que a tributação das apostas online iriam atuar como forma de compensar o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) – promessa de campanha do governo federal que pretende isentar a população que recebe até R$ 5 mil mensais de salário. “Vamos compensar a pequena perda de arrecadação com a tabela do IR com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam nenhum imposto e levam uma fortuna de dinheiro do País. Jogo no mundo inteiro é tributado e no Brasil não é”, disse o ministro. Segundo o chefe da pasta, o modelo de tributação está pronto, mas é necessário uma estimativa precisa de possível arrecadação para sacramentar o texto. Ainda hoje, o ministro deve se reunir com executivos de empresas, bem como representantes dos administradores de loterias, que atuam no ramo do mercado de apostas como Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), Betano, Conta Zap e Zap Bets, BetNacional, GaleraBet, Vai de Bet e F12 Bet. Legalizado sob a gestão Michel Temer (MDB), o texto que liberou a atuação do mercado de apostas esportivas – aprovado em 2018 – já previa um prazo máximo de quatro anos para que o mercado de apostas fosse regulamentado pelo Ministério da Fazenda. No entanto, o prazo venceu em dezembro do ano passado. Jovem Pan

Reprodução/Facebook Ver Sandro Fantinel A Polícia Civil do Rio Grande do Sul remeteu inquérito ao Ministério Público no qual indicia o vereador de Caxias do Sul, Sandro Fantinel, por crime de racismo em decorrência das falas preconceituosas, realizadas no final de fevereiro durante sessão da Câmara do município da Serra Gaúcha, sobre trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves. A maioria deles era procedente do estado da Bahia. A defesa de Fantinel afirmou que em seu depoimento o vereador manifestou arrependimento pelo discurso e admitiu ter se excedido durante a fala na tribuna. Paralelamente à investigação policial, a Câmara de Caxias aprovou a abertura de um processo de cassação. A comissão processante, que apura o caso, entregou a ele uma cópia do documento com as quatro denúncias por quebra de decoro parlamentar. O colegiado, instalado desde o início do mês, terá 90 dias para concluir o processo. Fantinel também foi expulso do Patriota pela Executiva Nacional do partido em função da repercussão do caso. JovemPan

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A bancada ruralista se reuniu para chegar a um acordo e unificar os três requerimentos que circulavam na Câmara dos Deputados com o objetivo de recolher assinaturas para instalação de uma CPI do Movimento Sem Terra. As recentes ocupações, registradas na semana passada e na última segunda-feira, têm preocupado o setor do agronegócio, já que os integrantes do movimento têm ocupado terras produtivas. O requerimento do deputado federal Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), que já estava com um número avançado de assinaturas foi o escolhido pela bancada. O parlamentar disse que o que mobilizou a conquista de assinaturas foi o alto número de invasões registrado nos últimos meses. “Nos primeiros dois meses [do governo Lula], tivemos mais invasões do que nos últimos quatro anos. No governo Bolsonaro tivemos reforma agrária, mais de 400 mil títulos rurais entregues para pequenos agricultores assentados”, disse. O requerimento de Zucco estava com 150 assinaturas até o final desta terça-feira, 14, mas, com o apoio da Frente, que reúne mais de 230 parlamentares, a expectativa é que as 21 assinaturas ainda necessárias para o pedido de instalação da CPI do MST sejam alcançadas. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion (PP-PR), disse que é importante descobrir se existem financiadores por trás dessas ações. “A FPA está junto na coleta de assinaturas, e que nós estaremos em peso participando desta comissão para entender da onde vem o financiamento, quem é que está motivando essa onda de invasões e, principalmente, por ter certeza de ser uma questão política e não agrária, investigar o que está acontecendo em pleno 2023, invasão de propriedade privada e de propriedades produtivas”, declarou. A ex-ministra da Agricultura e senadora Tereza Cristina (PP-MS) disse que este é um momento pertinente para investigar as ações do MST. Ela ainda ressaltou que o governo anterior, do qual fez parte, entregou mais de 400 mil títulos de terras pelo país, mostrando que existem outras maneiras de se fazer reforma agrária. “Ninguém aqui é contra a reforma agrária, somos contra invasões de terras. Então, eu quero parabenizar os deputados por essa iniciativa, esse começo de coleta de assinatura, que eu tenho certeza que conseguiremos rapidamente, porque é um anseio da população, que esse problema seja resolvido”, disse ela. O deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), que também integra a Frente da Agropecuária, disse que o ambiente é de insegurança jurídica e que é necessário apurar eventuais omissões do governo federal. “Nós vamos apurar também a omissão de autoridades, que teriam por obrigação, em razão de sua função constitucional, de fazer cumprir a lei. Não é porque supostamente se diz, embora a gente não acredite, que alguns pretendem acesso à terra, que fica autorizada a prática de crimes. Nem na área urbana e nem na área rural”, disse. JovemPan

© Ricardo Stuckert/PR A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) entrega hoje (15) o título de Doutor Honoris Causa a Davi Kopenawa Yanomami. A honraria é um gesto de reconhecimento das universidades a pessoas que deixam um marco de contribuição em certo campo de conhecimento, como as artes, as ciências e a educação. A Unifesp é a primeira universidade a outorgar o título ao líder e xamã yanomami. A indicação inaugura a lista dos contemplados pela instituição. "A outorga do título coroa um processo de busca por diálogos e descolonização de saberes em andamento na Unifesp. É parte desse esforço a criação da Cátedra Kaapora de Conhecimentos Tradicionais e Não Hegemônicos, em 2016, e, posteriormente, em 2020, da Cátedra Sustentabilidade e Visões de Futuro, com foco na área socioambiental. As cátedras foram proponentes do pedido de concessão do título, juntamente com o Projeto Xingu, que atua no campo da extensão universitária junto aos povos indígenas desde a década de 60", destacou a Unifesp em nota. "A proposta de concessão do título foi entregue à Reitoria em 19 de abril de 2021, juntamente com 472 assinaturas de apoio de docentes, técnicos e estudantes da universidade", acrescentou. O evento poderá ser acompanhado pela internet, a partir das 10h. A transmissão pode ser acompanhada pelo canal oficial da Unifesp no YouTube. Retrospectiva A mais cética das pessoas deve se sensibilizar ao assistir o filme Xapiri, mesmo na atualidade, quando completa 11 anos. A obra, ao assumir caráter experimental, de filme de arte, conduz o espectador a uma incursão pelo universo dos yanomami, convida-o a emprestar de xamãs desse povo, por 54 minutos, seus olhos e, com isso, avançar no entendimento de mundo do líder indígena. Fernando Frazão/Agência Brasil Sem data certa, estima-se que Davi Kopenawa tenha nascido por volta de 1956, na vila yanomami de Marakana, que fica no alto do Rio Toototobi, a poucos quilômetros da fronteira entre Roraima e a Venezuela. Ele partiu de sua aldeia quando adolescente, para atuar como intérprete da então Fundação Nacional do Índio (Funai). Ao recuperar a história de Davi Kopenawa, constata-se que, além da magia das cerimônias que reúnem diversas lideranças do xamanismo, ele trabalha em busca de apoio e aliados para as causas que defende. Foi o caso de sua relação com o antropólogo francês Bruce Albert, com quem produziu Xapiri e também escreveu A queda do céu: palavras de um xamã. Em conversa com Albert, que documentou os diálogos na obra, o líder indígena comenta que seus avós, que viviam perto das nascentes do Rio Toototobi, às vezes se deslocavam até as terras baixas. Lá, visitavam outros yanomami, que ficavam próximos do Rio Aracá. Nssa região é que se depararam com os primeiros brancos, que impressionavam com o uso de facões. Davi Kopenawa conviveu e convive com não indígenas constantemente, desde que deixou a aldeia. Também conforme narra o livro, feito em coautoria com Albert no início dos anos 80, Davi Kopenawa casou-se com a filha de um respeitado xamã, na comunidade de Watoriki, onde permaneceu. A iniciação no xamanismo foi feita por seu sogro. Em sua iniciação, realizada "ao pé da montanha do vento", recebeu, das entidades xapiri, o nome Kopenawa, em alusão aos espíritos das vespas kopena. Nunca houve descanso, em virtude de suas missões. No documentário A última floresta, com direção de Luiz Bolognesi, Davi Kopenawa comenta que, para ele, ficar longe da Terra Indígena (TI) Yanomami, a maior do país, com 9,6 milhões de hectares, é um sacrifício. Perde o contato com os sonhos que tem à noite, e os sonhos são fundamentais para os yanomami. No trecho, o líder afirma que não consegue nem mesmo dormir quando está nos grandes centros urbanos, cumprindo agenda. A luta sem pausas e o preparo para encará-la é o que destaca o presidente da Associação Yanonami do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca), José Mário Pereira Goes, ao falar sobre Kopenawa, "Quando ele era jovem, já pensava em ser líder e defensor do território yanomami do Amazonas e de Roraima. É uma pessoa que pensa em todos, no território, na floresta, nos rios e nos igarapés", diz. Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostram que, até 2021, a Terra Indígena Yanomami contabilizava quatro massacres - um ocorrido em Alto Alegre (RR), outro em Haximu (RR), o terceiro em Paapiú (RR) e o quarto na serra de Couto Magalhães (RR). Os episódios aconteceram em 2013, 1993, 1988 e 1987, respectivamente. Como critério para definir massacre, a CPT entende que são casos em que três pessoas ou mais são mortas na mesma data e em uma mesma localidade, ou seja, em uma mesma ocorrência de conflitos pela terra. No fim da década de 80, mais precisamente, em 1987, 40 mil garimpeiros invadiram a TI. A quantidade era o dobro da população yanomami. Na época, Davi Kopenawa promoveu uma mobilização que atingiu escala internacional. Ali já estavam, entre outros parceiros de resistência, Albert e a fotógrafa suíça Claudia Andujar. Claudia naturalizou-se brasileira e perdeu a família nos campos de concentração de Auschwitz e Dachau. Assim como outros companheiros de luta, é chamada de "parente" por Davi Kopenawa, como se pode observar, inclusive, em documentários e vídeos de eventos públicos em que ele a menciona. Ela também ganhou o nome de "Napëyoma", que significa "a mulher branca". Albert conta no texto Um mundo cujo nome é floresta, do livro Claudia Andujar: a luta yanomami, publicado em 2019, pelo Instituto Moreira Salles, que ele e Claudia se conheceram já em solo indígena, na década de 70. O francês era ainda um estudante, doutorando em antropologia. Ele, que já conhecia o trabalho fotográfico de Claudia, endereçou a ela uma carta de quatro páginas. O plano era organizar um programa de saúde, que atendesse aos yanomami do Rio Catrimani, que nasce na Serra Parima, considerada berço dos yanomami. "Em sua resposta, um mês depois, Claudia me informou que a epidemia de sarampo que se propagara em dezembro de 1976, a partir de um posto do serviço indigenista brasileiro, a Fundação Nacional do Índio (Funai), às margens do Rio Mapulau, acabara por dizimar a maioria dos habitantes dos afluentes vizinhos do alto Catrimani", escreveu Albert. Em 1978, o grupo, juntamente com o missionário Carlo Zacquini, criou a Comissão pela Criação do Parque Yanomami (CCPY) e se articulou para lançar campanha internacional de garantia dos direitos territoriais dos indígenas. O primeiro escritório da comissão era o apartamento de Claudia em São Paulo. A entidade depois ganhou o nome de Comissão Pró-Yanomami. Em 2004, surgiu a Hutukara Associação Yanomami, presidida por Davi Kopenawa. Atualmente, a organização tem cerca de 200 membros e, em sua linha de frente, o filho mais velho de Davi, Dário Vitório Kopenawa Yanomami, que, aos 15 anos, já era professor em sua comunidade, com um projeto de ensino bilingue. Davi Kopenawa também tem atuado nas áreas da cultura e da arte. Foi um dos criadores da ópera Amazonas-music theatre in three parts, apresentada em 2010 em Munique e São Paulo. Além de Xapiri e a Última floresta, produziu o filme Urihi haromatima pë: curadores da floresta, com Morzaniel Ɨramari Yanomami. Ele recebeu, em 2017, o Prêmio Itaú Cultural, entre outras distinções, como a Ordem Nacional do Mérito, do Ministério da Cultura, e a incorporação à Academia Brasileira de Ciências. Agência Brasil

© Divulgação/Alesp Nesta quarta-feira (15), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) dá posse aos 94 deputados estaduais eleitos e diplomados nas eleições de 2022. A cerimônia de posse, que marca abertura da 20ª legislatura da Alesp será no Plenário Juscelino Kubistchek, às 15h. Dos 94 eleitos, 32 vão assumir pela primeira vez uma cadeira na Assembleia e sete, que já cumpriram mandato em legislaturas anteriores, estão voltando à Casa. A expectativa é que, com a nova composição da Casa, o governador Tarcísio de Freitas, do Republicanos, tenha facilidade para aprovar seus projetos. “Tarcísio deve encontrar uma assembleia na qual não terá dificuldade de fazer composições políticas. É uma assembleia legislativa cuja composição e perfil político-partidário são mais de centro-direita e, quando não, de direita”, disse o cientista político Bruno Silva, diretor de Projetos do Movimento Voto Consciente. "É uma Alesp em que ele [governador] vai ter uma base até bastante consistente. Ele é um político novo em São Paulo, um quadro desconhecido, mas pode ter apoio de 65 a 70 deputados. Pelo menos a expectativa é de uma base que contribua para que ele tenha governabilidade”, concordou a cientista política Maria do Socorro Braga, da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar). Com isso, Tarcísio não deverá encontrar obstáculos para aprovar projetos que defendeu na campanha ao governo do estado, como a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). “Nos projetos de privatização que estão aí em pauta, como a privatização da Sabesp e de outras empresas, é possível que ele tenha facilidade, ou que pelo menos tenha um bom número de deputados apoiando essas pautas”, disse Maria do Socorro. “As pautas prioritárias que têm sido ventiladas até aqui, pelo que a gente tem ouvido de figuras fortes dentro do governo, poderiam ser encaixadas dentro de três grandes temas. Primeiro, são os temas de infraestrutura, dos quais ele [Tarcísio] se gabou durante todo o processo eleitoral de ter uma expertise em nível nacional em função do seu cargo de ministro da Infraestrutura. Este é um dos gargalos em que ele deseja mexer, tanto que já tem gerado algumas polêmicas como a privatização na questão da água”, destacou Bruno Silva. De acordo com Silva, dois temas que também poderão ser pautados para votação na Alesp são segurança pública e educação. Perfil Embora se espere a manutenção do perfil governista, a nova Assembleia Legislativa tem pelo menos uma diferença em relação às últimas legislaturas: a perda de força do PSDB. Após quase 30 anos no poder em São Paulo, e quase o mesmo tempo na presidência da Alesp, o PSDB perdeu quatro cadeiras nas últimas eleições. De partido com a maior bancada, o PSDB ocupará agora o terceiro lugar entre os de maior representação na Assembleia paulista, com nove deputados eleitos. “O principal ponto em que a atual Alesp difere da anterior é que o PSDB saiu muito enfraquecido das eleições, como um todo, e perdeu, não só cadeiras na Alesp, como [também] parte do controle de aspectos políticos importantes dentro do Poder Legislativo”, afirmou o cientista político. A maior bancada agora será a do PL, que elegeu 19 deputados, entre os quais, André do Prado, o mais cotado para assumir a presidência da Casa, após anos de liderança do PSDB. “É uma troca da guarda, um revezamento de forças. O PSDB ainda tem força em São Paulo, mas cada vez menos expressiva. E, em nível nacional, o partido também saiu enfraquecido das eleições. Com o PL assumindo, existe ali uma certa continuidade, eu diria, porque o PSDB foi cada vez mais, ao longo dos anos, saindo do centro e indo mais para a direita. O PL, por sua vez, está crescendo. É um crescimento que vem de 2018 para cá, [com o partido] tentando assumir cada vez mais esse espaço do PSDB”, ressaltou Maria do Socorro. PSDB e PL devem, juntos, compor a base governista. Aos dois partidos, se somará o Republicanos, ao qual é filiado o governador Tarcísio de Freitas. O Republicanos terá oito cadeiras na Alesp. A base governista deverá ainda com o União Brasil, que tem oito cadeiras; o PSD, o MDB e o Podemos, com deputados, cada um; o Progressistas, que elegeu três; o Cidadania e o Partido Social Cristão, com dois. É possível que o o Partido Novo, que elegeu um representante, também integre a base. Já a oposição será formada pelo PT, que elegeu 18 deputados e tem a segunda maior bancada na Casa. O PT teve o deputado estadual mais votado em 2022 em São Paulo, Eduardo Suplicy, com 807.015 votos. O bloco oposicionista terá ainda o PSOL, com cinco representantes, e o PCdoB, que elegeu a deputada Leci Brandão. A Alesp contará ainda com representantes da Rede Sustentabilidade, que reelegeu Marina Helou; do PDT e do Solidariedade, com um deputado cada; e PSB, que elegeu três. “Os partidos que aparentemente vão conseguir maior controle são justamente os partidos da base, como o PL, que conseguiu aumentar consideravelmente o número de deputados, o Republicanos, o PSD, o União Brasil e o MDB. Vamos ter uma Alesp, do ponto de vista ideológico, do centro para a direita. Na oposição, a expectativa é que o PT, que vai ter 19 deputados, juntamente com partidos menores, como PSOL, PCdoB e outros de esquerda, consigam fazer oposição, que vai ser consistente. Não diria que esses partidos conseguirão aumentar sua capacidade de embate, mas eles terão ali capacidade de, a depender das matérias, fazer uma boa oposição. Mas a balança do poder tende, sim, para o governador Tarcísio de Freitas ter uma maioria considerável”, afirmou Maria do Socorro. Para Bruno Silva, a nova composição da Alesp deverá também permitir que o PL participe de comissões importantes. “Vamos encontrar basicamente um PL muito fortalecido e tentando disputar cargos importantíssimos, principalmente as comissões mais significativas, até porque o partido do Tarcísio não tem uma bancada tão grande assim dentro da Alesp. Somando forças e a configuração de um bloco, o governo tem a possibilidade de controlar comissões importantes, como as de Legislação, Redação, Justiça, e, principalmente, Orçamentária. Não vejo muitas dificuldades acerca disso”, enfatizou o cientista. Pauta de costumes Para os cientistas políticos, as pautas de costumes, que tiveram grande peso na legislação passada, podem até continuar aparecendo na nova legislatura, mas isso dependerá da postura do governador Tarcísio de Freitas que, embora tenha sido eleito com apoio da extrema-direita e do então presidente Jair Bolsonaro, tem procurado se encaminhar mais para a centro-direita. “É possível que haja também, nesse sentido, pautas de conteúdo e, com certeza, isso vai ter um peso muito forte dos setores conservadores. Por enquanto, temos observado que o atual governador tem tentado se desvincular da extrema direita. Quando ele faz essa aliança tão grande e tem ao redor de si uma coalização governamental formada por muitos partidos, ele se afasta daquela força da extrema-direita que em São Paulo contribuiu para elegê-lo”, disse Maria do Socorro. Segundo a cientista política, o que se espera é que, com isso, a Alesp foque mais em uma agenda neoliberal e menos em uma pauta de costumes. “Temos que aguardar um pouco, mas, por enquanto há sinais de uma união do centro com a direita e com a direita tradicional, não com a extrema-direita.” Para Bruno Silva, na Alesp, deve prevalecer uma lógica muito parecida com a que se vê em nível federal. “Tem parlamentares dentro do PT e do PSOL, por exemplo, que tem uma lógica de militância em questões ambientais, de direitos das mulheres e de população LGBTQIA+. Se a gente observar, é uma Assembleia que terá figuras que irão para o embate político. Mas, ao mesmo tempo, esses outros parlamentares, representantes do campo mais conservador, ou mais dessa direita, encontrarão também na Alesp um eco a partir do governo do estado.” Silva enfatizou que o ponto para entender e observar exatamente como vai se dar esse comportamento dentro da Assembleia Legislativa vai depender muito de que tipo de agenda o governo do estado vai colocar para ser discutida, para ser votada. “E aí me parece que o Tarcísio, por mais que tenha surfado na onda do Bolsonaro, ele não é Bolsonaro.” Além da aprovação de pautas neoliberais, espera-se ainda que projetos relacionados às mulheres ganhem mais peso na nova legislatura. Isso porque cresceu um pouco a representação das mulheres na Casa: de 18 cadeiras, elas passam a ocupar 25. “Embora o número [de mulheres] esteja fragmentado em vários partidos, este é também um elemento inovador”, disse Maria do Socorro. “É um crescimento ainda pequeno, mas considerável e importante. Essa bancada vem em um crescente. Digamos que as mulheres agora terão mais condições de assumir projetos, assinar projetos e lutar por eles e por sua aprovação. Não é fácil aprovar tais projetos e vai depender, claro, da contribuição de deputados para essas pautas”, acrescentou. A cientista política destaca ainda o fato de a representação feminina ser muito vinculada às bancadas partidárias, porque são funções sub-representadas em termos eleitorais. Por isso, é importante que elas consigam formar grandes maiorias, no sentido de atrair deputados para apoiar os projetos que tratam de direitos das mulheres. Maria do Socorro comemorou o número de 25 mulheres eleitas na Alesp. “Com esse número, começamos a ter maiores esperanças de aumentar vários projetos de lei ou que, pelo menos, sejam votados mais projetos de lei relacionados aos direitos femininos”, afirmou. Agência Brasil

© Arquivo pessoal/Fábio Carvalho Pesquisa do Portal Cannabis & Saúde mostra o crescimento de 342,3% nas vendas de produtos à base de cannabis nas farmácias do Brasil desde 2018. A partir da entrada do primeiro produto no mercado até o momento, a receita se expandiu significativamente: apenas de 2021 para 2022, o aumento foi de 156,1%, movimentando R$ 77.008.596,00. As prescrições cresceram 487,8% no último ano. O número de médicos que prescrevem produtos à base de canabidiol para compra em farmácia passou de 6,3 mil em 2021 para 15,4 mil no ano passado, aumento de 146%. Dentre todas as especialidades médicas prescritoras de canabidiol, neurologistas são 33%; psiquiatras, 26%; geriatras, 8%; pediatras, 7%; clínicos gerais, 5% e ortopedistas, 3%. “Essencialmente, essas especialidades representam mais de 80% da importância do volume prescritivo deste mercado”, diz o estudo. Medicina Para o clínico geral com certificação internacional em Medicina Endocanabinoide pela WeCann Academy (2021), Tércio Sousa, os números indicam a veracidade da informação de que a cannabis é hoje imprescindível na medicina. “É um caminho sem volta. Os médicos que só tratam com alopatia muitas vezes não têm sucesso no tratamento e aí começam a perder o paciente para quem está usando a cannabis. A maior parte dos pacientes que hoje procura tratamento com cannabis são pessoas que já estão na luta contra, por exemplo, dor, espasmos e tremor de Parkinson já há muito tempo e não veem resultado”, disse Tércio, médico parceiro da Associação de Apoio à Pesquisa e Pacientes de Cannabis Medicinal (Apepi). Segundo ele, o preço elevado dos produtos ainda é um entrave e a saída consiste na produção nacional de cannabis. “A gente vê hoje as associações, como a Apepi, crescendo e aumentando a produção das plantas e óleos, amparada por decisões judiciais. A Apepi tem capacidade de produção de cinco mil frascos por mês. A partir do momento em que liberarem o plantio nacional está tudo resolvido. Para isso, é preciso mudar a legislação”, ponderou. Anvisa Além da aquisição dos produtos de cannabis no mercado nacional, é possível a importação excepcional somente para uso pessoal, mediante cadastro e aprovação prévia junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de prescrição médica, informou a agência reguladora. As autorizações concedidas para importação de produtos à base de cannabis aumentaram de 850, em 2015, para 153.671, em 2022. “Esclarecemos que pode haver mais de uma autorização emitida para o mesmo paciente ao longo de um ano, por exemplo”, afirmou a Anvisa. A agência também esclareceu que, atualmente, existem 25 produtos de cannabis autorizados para venda em farmácias brasileiras e somente um medicamento registrado à base de cannabis, o Mevatyl. Segundo a Anvisa, os produtos de cannabis constituem uma categoria criada no Brasil em 2019. “Eles não têm indicação pré-aprovada no Brasil, pois não contam com dados conclusivos de eficácia e segurança no nível que se exige para o registro de um medicamento. A indicação e a forma de uso, bem como a população alvo desses produtos, não são aprovadas previamente pela agência, ficando a sua definição sob a responsabilidade do médico assistente do paciente”, afirmou o órgão. “Assim, esses produtos podem ser utilizados pela população brasileira sem outras alternativas terapêuticas, conforme orientação e prescrição médica, enquanto os estudos clínicos confirmatórios de sua eficácia são concluídos para que eles possam ser, então, futuramente, registrados como medicamentos. Já o medicamento à base de cannabis possui indicações específicas comprovadas e validadas por meio de estudos clínicos, tal qual qualquer outro medicamento”, acrescentou a Anvisa. De acordo com Tércio Sousa, a comprovação científica da eficácia e segurança dos produtos requer tempo e investimento. “As principais pesquisas feitas até o momento foram patrocinadas pela própria indústria farmacêutica. Agora é que as instituições de pesquisa, como o Fiocruz, e universidades estão entrando, como a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que conseguiu a liberação para plantio”, finalizou. Agência Brasil