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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou e apreendeu um ônibus de viagem que circulava com o motor roubado. O veículo foi abordado durante fiscalização de trânsito na última quarta-feira (8) no km 278 da BR-116 em Teófilo Otoni. Durante a fiscalização no veículo, os policiais rodoviários federais identificaram o número de chassi do motor que apontou uma ocorrência de roubo registrada em julho de 2019 na cidade de Jacareí (SP). Quando questionado sobre o fato, o motorista disse que adquiriu o bloco do motor em uma empresa localizada na cidade de Patos de Minas após o ônibus apresentar um defeito mecânico. O veículo foi apreendido e a ocorrência encaminhada para a Delegacia de Teófilo Otoni. A PRF não informou se o motorista foi preso por receptação. Fonte: O Tempo

Vítor Pereira vive turbulência no início de trabalho do Flamengo (Foto: Marcelo Cortes/Flamengo) O quarto fracasso do Flamengo em 2023 não desceu nada bem para todos os envolvidos no dia a dia do clube. O elenco sentiu a derrota de virada para o Fluminense por 2 a 1, e a diretoria rubro-negra segue sendo alvo de pressãoda torcida. No entanto, a bola da vez é Vítor Pereira, que vê as cobranças por resultados aumentarem a cada revés. O LANCE! apurou que, o trabalho de Vítor Pereira não será interrompido antes do fim do Campeonato Carioca. A partir disso, a diretoria do Flamengo fará uma nova avaliação. Mesmo assim, o sinal de alerta está ligado, especialmente depois da perda da Taça Guanabara, na qual a equipe tinha a vantagem do empate. JOGADORES SOFREM COM DERROTA Os resultados negativos têm incomodado o elenco rubro-negro, mas a avaliação da partida contra o Fluminense é de que não faltou entrega. Por isso, o sentimento não foi de irritação após o apito final, e sim de frustração por conta do domínio no primeiro tempo. Pedro, que não entrou em campo por problemas físicos, esteve entre os mais chateados pela derrota. A equipe continua fechada com as ideias de Vítor Pereira, mas se surpreendeu com algumas decisões, como a de mudar a escalação para o Fla-Flu. Mesmo pegando alguns jogadores de surpresa, o clima continuou de confiança na vitória, especialmente entre as lideranças do plantel rubro-negro. Na zona mista, contudo, apenas Everton Cebolinha falou com a imprensa. É válida a menção para Rodrigo Caio, que também conversou ainda no campo do Maracanã, logo após o apito final. Os capitães, que estão acostumadas a "colocarem a cara", como Everton Ribeiro e Gabigol, não apareceram depois do revés. DIRETORIA E VÍTOR PEREIRA O "efeito cascata" está em vigor nesta relação. Enquanto Marcos Braz e Bruno Spindel sofrem críticas da torcida, a dupla cobra Vítor Pereira por melhores resultados. Como mencionado, a chance de ser demitido antes do fim da participação no Carioca é remota, mas isso não significa que a pressão não exista. A derrota para o Fluminense virou uma chave com relação ao respaldo recebido pelo treinador. As mudanças, sejam no time titular ou durante a partida, passaram a impressão de que o português ainda não conseguiu estabelecer controle sobre o elenco. Vítor falou em desfalques na coletiva, mas a fala também não caiu bem internamente. Apesar da pressão, a diretoria mantém contato direto com Vítor Pereira diariamente, e a relação entre as partes é franca. O certo é que a torcida do Flamengo não está satisfeita com a situação da equipe e prepara um protesto para este sábado, às 10h (de Brasília), na Gávea. Braz e Spindel, coração do departamento de futebol, são os maiores alvos. Por enquanto, Vítor Pereira seguirá no Flamengo e tentará dar a volta por cima para se manter no cargo de treinador. Para isso, a conquista do Campeonato Carioca é de suma importância. Qualquer resultado diferente do título pode aumentar a pressão da diretoria no ponto que a demissão se torne uma possibilidade real. O Rubro-Negro já está classificado para a semifinal do Estadual, mas ainda aguarda o adversário. No momento, o Flamengo enfrentaria o Volta Redonda, mas o Vasco da Gama ainda pode ultrapassar o Voltaço, em caso de vitória sobre o Bangu, nesta quinta-feira. O duelo entre Cruz-maltino e Alvirrubro será às 19h30 (de Brasília), em São Januário. Lance!

Emissão do documento é requisito básico para acesso às políticas públicas destinadas à agricultura familiar Profissionais da Emater-MG têm participado de reuniões com equipes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para discutir melhorias no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que foi criado no ano passado para substituir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). A emissão do CAF é requisito básico para acesso às políticas públicas destinadas à agricultura familiar. Mas o sistema vem apresentando problemas de funcionamento, o que tem impedido o acesso de muitos produtores a essas políticas. No dia 28/2, o Ministério do Desenvolvimento Agrário fez oficina virtual para anunciar a criação de um Comitê de Aperfeiçoamento do Cadastro Nacional da Agricultura Famailiar (CAF). O MDA garantiu que o sistema passará por um redesenho. “Muito em breve, vamos por para rodar duas frentes: por um lado, a melhoria do sistema e, por outro, a simplificação do CAF, para que ele de fato resolva o problema das pessoas”, afirmou Fernanda Machiaveli, secretária-executiva do MDA. Prazo O MDA não deu prazo para a conclusão do estudo técnico e a estabilização do sistema de emissão do CAF, mas anunciou entregas de melhorias na operacionalização do sistema ainda nessa semana. Outra medida anunciada foi a retomada das capacitações para a emissão do CAF, em abril. A previsão é a de que as inscrições para os cursos estejam abertas ainda em março. Já na segunda-feira (6/3), houve nova reunião sobre o tema e alguns técnicos puderam testar algumas alterações implantadas no sistema. “O CAF rodou melhor, mas ainda apresenta falhas. O MDA então se comprometeu a fazer novas alterações ainda essa semana”, explica o coordenador técnico estadual de Crédito Rural da Emater-MG, Manoel Lúcio Pontes Morais. Dificuldades Os vários problemas apresentados no sistema digital CAF têm impedido que produtores se inscrevam no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). Com isso, eles podem ficar sem acesso a diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. Entre elas estão o acesso ao crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), aos recursos do Garantia Safra e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Em Minas Gerais, muitos produtores não conseguiram efetivar a inscrição no CAF. “Há escritórios com mais de 50 pedidos sendo aguardados. O extensionista gasta um tempo enorme no sistema, o produtor tem de deixar seus documentos no escritório da Emater-MG, ou seja, todo um esforço é feito sem obtermos sucesso”, comenta Manoel. O Ministério do Desenvolvimento Agrário reconhece as dificuldades operacionais no sistema do CAF e ampliou por um ano a validade das DAPs, que venceriam entre 8/2/2023 e 31/1/2024. No entanto, a prorrogação não vale para declarações que venceram antes de 8/2 deste ano e há ainda as novas solicitações. “Essa medida ajuda, mas não é suficiente, pois temos uma grande demanda de pedidos que ainda não é possível atender”, salienta o coordenador da Emater-MG. Fonte: Agência Minas

Marcelo Camargo/Agência Brasil O Brasil voltará a exigir vistos para turistas da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão. A regra havia sido alterada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019. A decisão foi tomada após um encontro com Donald Trump, que na época presidia os Estados Unidos. O objetivo era aumentar o número de turistas no Brasil. O anúncio da revogação do visto ocorreu em março de 2019. A decisão, porém, era unilateral. Os quatros países seguiram exigindo o documento dos brasileiros. Segundo o decreto, ficavam livre de vistos cidadãos dos respectivos países que viessem ao Brasil para fazer turismo, negócios, trânsito ou “em situações excepcionais por interesse nacional”, podendo ficar no país por até 90 dias. O visitante poderia prorrogar por mais 90 dias, não podendo ultrapassar 180 dias em um ano. A chegada da pandemia da Covid-19, porém, afetou o setor por dois anos. Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Itamaraty encaminhou às embaixadas dos quatro países a retomada do princípio de reciprocidade diplomática, exigindo que os turistas dos respectivos países apresentem o documento assim que desembarcar no Brasil. Procurado pelo site da Jovem Pan, o órgão não forneceu detalhes de quando a medida passará a valer. Pelas redes sociais, Bolsonaro criticou a medida dizendo que a decisão significa “menos emprego e desestímulo ao setor hoteleiro”. JovemPan

Cemitério Municipal de Poços de Caldas — Foto: Divulgação/Prefeitura Municipal de Poços de Caldas Um homem de 41 anos foi flagrado passando a noite dentro do Cemitério da Saudade, em Poços de Caldas (MG), após brigar com a esposa. De acordo com a Guarda Municipal, durante patrulhamento, os guardas perceberam o homem circulando durante a madrugada desta quinta-feira (9) no cemitério. Conforme a Guarda Municipal, o homem de 41 anos foi abordado e justificou que estava passando a noite no cemitério pois havia brigado com a esposa e teve que sair de casa. O homem foi advertido sobre a invasão do lugar e nada foi encontrado nada com ele durante abordagem. G1

Roberto Gardinalli/Futura Press/Estadão Conteúdo Em meio a resistências de parlamentares com a MP dos Combustíveis, o governo Lula estuda a possibilidade de deixar o texto caducar, ou seja, perder a validade, a fim de evitar novos embates com o Parlamento. Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no mês passado, a Medida Provisória 1.163/2023 restabelece a cobrança de tributos federais sobre os combustíveis e impõe, pelo período de quatro meses, a taxação da exportação do petróleo cru, com validade imediata. Entretanto, se não for votado pela Câmara e pelo Senado e transformada em lei no período de quatro meses, o texto perde o efeito. Como sequência, voltará a vigorar a regra anterior, o que incluiu aumento nos tributos federas sobre a gasolina e o etanol, e o fim dos tributos sobre a exportação. Para o governo, o período de quatro meses da matéria é o necessário até que a equipe do Ministério da Fazenda apresente a nova regra fiscal. Da mesma forma, a decisão de não votar a matéria evita alterações do texto e, mais do que isso, livra o Palácio do Planalto de testar suas forças no Congresso Nacional no momento em que o governo ainda patina para formar uma base sólida de apoio. Parlamentares ouvidos pelo site da Jovem Pan dizem que a estratégia é acertada, porque a “medição de forças” com o Legislativo, neste momento, poderia impor uma derrota ao governo. “É mais fácil deixar caducar, seria menos um desgaste político. O governo não tem maioria no Congresso”, disse à reportagem o deputado José Nelto (PP-GO). Por outro lado, outros congressistas enxergam na alternativa do governo uma manobra do Executivo para aumentar a arrecadação federal por meio de novos impostos, mas sem promover cortes de despesas. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) afirmou que há “indicativos” do desinteresse do governo Lula em votar a MP dos Combustíveis e ponderou que o período da vigência do texto (quatro meses) coincide com o prazo anunciado para a tributação temporária sobre a exportação do petróleo cru e da reoneração dos combustíveis. “Ou seja, o governo não vai precisar mais da MP [após os quatro meses]. E colocá-la em votação sem ter ainda uma base sólida na Câmara seria um risco elevado para o governo, porque o Congresso dificilmente vai criar ou aumentar impostos. O governo quer aumentar a arrecadação criando e aumentando impostos, não cortando despesas. E isso é inadmissível”, afirmou. Apresentada pelo ministro Fernando Haddad(PT) em 28 de fevereiro, a Medida Provisória estabelece a taxação da exportação do petróleo cru para aumentar a arrecadação pelo período de quatro meses. Segundo o ministro, a tributação temporária, com alíquota de 9,2%, é um contraponto à reoneração parcial da gasolina e do etanol, no valor de R$ 0,47 e R$ 0,02 por litro, respectivamente. Caso houvesse um retorno integral dos tributos, o governo afirma que o aumento da gasolina seria de R$ 0,69 por litro, enquanto do etanol, R$ 0,24. Membros do Partido Liberal (PL), no entanto, contestam o argumento e alegam que a instituição da tarifa adicional ocorreu de forma “absolutamente inconstitucional” e visa a criação de uma nova fonte de receita. “Em palavras mais simples: a justificativa do governo para instituição do imposto sobre exportação é exclusivamente fiscal, arrecadatória, de modo que há claríssima e inconstitucional utilização de um expediente predominantemente extrafiscal – com mitigação da cláusula pétrea da anterioridade tributária – para fins exclusivamente fiscais”, diz o PL de Valdemar Costa Neto (PL) em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada na quarta-feira, 8, ao Supremo Tribunal Federal (STF). No texto, a legenda também menciona que o Imposto sobre Exportação ostenta “finalidade exclusivamente arrecadatória, desvirtuando a finalidade constitucional do imposto extrafiscal e em manobra para esquivar, de forma vedada pela CRFB/88, a incidência do princípio constitucional da anterioridade tributária”. O partido pede que a cobrança para exportação seja suspensa. “Futuramente o Brasil também vai importar os derivados pagando um valor aumentado justamente pela tributação na origem. É evidente que o importador do óleo cru futuramente exportará para o Brasil os derivados acrescidos do tributo e do efeito cascata que isso gerará”, conclui. Além as resistências do PL, na Câmara, o governo também poderia enfrentar pedidos de mudanças significativas do texto. Entre elas, uma emenda apresentada pelo deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ) propõe a exclusão integral do artigo que define a taxação do petróleo cru pelos próximos quatro meses. Entre os parlamentares, no entanto, o entendimento é que uma iniciativa do Parlamento para discussão e análise na Medida Provisória também não deve prosperar: “Seria prejudicial para a população, ninguém quer isso”, afirmou lideranças à reportagem. Neste cenário, o caminho natural para a MP dos Combustíveis é o ostracismo nos próximos quatro meses, enquanto o governo tenta avançar com a discussão sobre a reforma tributária e o Ministério da Fazenda prepara o terreno para discutir a nova regra fiscal do país. JovemPan

Geraldo Magela/Agência Senado - 14/07/2022 O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues(Rede-AP), afirmou nesta quinta-feira, 9, que a nova âncora fiscal deverá ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) na próxima semana. Segundo o parlamentar, que também ocupa uma cadeira no Senado, haverá tempo hábil para que o novo arcabouço – que visa substituir o teto de gastos – seja incluído no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Após reunião com líderes do governo, o congressista afirmou que, assim que a proposta for chancelada pelo mandatário, o arcabouço será apresentado ao Congresso Nacional. “O ministro da Fazenda quer fechar, primeiramente, a ideia do arcabouço fiscal com a equipe econômica para não ter nenhuma controvérsia com a equipe econômica. Arcabouço fiscal [a equipe econômica] deve encaminhar ao presidente Lula na semana que vem. O presidente chancelando, concordando com o arcabouço apresentado, deve reunir com líderes e em seguida apresentar a proposta ao Congresso. É capaz de ser apresentado [o arcabouço] quando o presidente estiver indo para a China”, disse. De acordo com Randolfe, a reunião de hoje foi realizada com o intuito de realizar um balanço dos pouco mais de 60 dias de governo. Mais cedo, a ministra do Planejamento, Simone Tebet(MDB), ressaltou que a proposta deve agradar a todos, inclusive ao mercado financeiro, pela regra supostamente estar alinhada à responsabilidade fiscal. Segundo a emedebista, houve uma reunião nesta quinta com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para alinhar o novo arcabouço e concluir o projeto que busca o aval de Lula. Entre os participantes, constam o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin(PSB); os ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT); da Casa Civil, Rui Costa(PT); da Secretaria-Geral, Márcio Macedo; das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT); da Comunicação Social, Paulo Pimenta (PT); os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE); e o chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Marco Aurélio Santana Ribeiro. JovemPan

Passos confirmou a segunda morte por dengue na cidade — Foto: Reprodução EPTV A Prefeitura de Passos confirmou, nesta quinta-feira (3), a segunda morte em decorrência da dengue na cidade. A vítima é uma mulher, de 68 anos, que não teve a identidade revelada. Materiais foram colhidos para ser enviados para análise na Fundação Ezequiel Dias (Funed). A vítima morreu na noite de quarta-feira (8), em um hospital particular da cidade. De acordo com a prefeitura, a mulher possuía comorbidades. A morte foi a segunda em decorrência da doença na cidade. A Santa Casa da cidade já havia confirmado a morte de Janice Maia Mattar, no dia 5 de março. Ela estava internada na unidade e não resistiu a complicações da doença. 3ª morte na região Com a nova morte em Passos, o Sul de Minas chegou à 3ª morte confirmada em decorrência da dengue. No dia 15 de fevereiro, a Secretaria de Saúde de São Sebastião do Paraíso confirmou a morte de um bebê de 6 meses em decorrência da doença. Materiais foram colhidos e enviados para análise na Fundação Ezequiel Dias. g1

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados O juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, determinou que o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, devolva seis carros de luxo confiscados na Operação Lava Jato. O ex-deputado terá cinco dias úteis, a contar da intimação, para que apresente e deposite os veículos judicialmente. Os carros, que foram registrados em nome da empresa “Jesus.com”, são duas Porsche Cayenne, um Ford Fusion, um Ford Edge, um Hyundai Tucson e um Passat Variant Turbo. Por ordem do então juiz Sérgio Moro, os automóveis estavam bloqueados desde outubro de 2016. Ambos não podiam ser vendidos ou transferidos. No entanto, os veículos ficaram com a família de Eduardo Cunha. O bloqueio dos carros foi determinado na mesma decisão que mandou prender preventivamente o ex-presidente do Legislativo. De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, os veículos foram comprados com dinheiro de propina. “Revogo, por conseguinte, o respeitável despacho judicial deste Juízo Federal (nos autos de pedido de prisão preventiva de Eduardo Cunha 5052211-66.2016.4.04.7000 – decisão do evento 03 do então juiz federal Sérgio Moro) o qual havia autorizado que o acusado Eduardo Cunha (e seus familiares) ficassem na posse dos veículos de luxo”, escreveu Eduardo Appio. JovemPan

Mulher tem cabelo cortado e partes íntimas coladas por companheiro em Três Pontas, MG — Foto: Reprodução/EPTV Uma mulher de 18 anos teve o cabelo cortado e as partes íntimas coladas pelo companheiro, nesta quinta-feira (9), em Três Pontas (MG). De acordo com a Polícia Civil, o suspeito, de 26 anos, teria cometido as agressões após sentir ciúmes por não querer que a vítima saísse de casa. Ele foi preso e levado ao presídio da cidade. Conforme a polícia, ao acordar pela manhã, a vítima percebeu que o autor havia passado cola nas partes íntimas dela. A polícia disse que eles começaram a discutir e ela foi ameaçada. Durante a briga, o homem cortou o cabelo da mulher. A vítima só foi socorrida porque pessoas que moram nas proximidades acionaram a Polícia Militar. O suspeito tentou fugir pelo telhado da casa, se escondendo em uma laje, mas foi capturado. Segundo a polícia, ele foi preso pelo crime de tortura e resistência, com penas que podem chegar, somadas, a 21 anos de prisão. Ele foi encaminhado ao Presídio de Três Pontas. A vítima foi levada para o hospital para receber atendimento médico e fazer exame de corpo de delito. g1

© Joédson Alves/Agência Brasil O novo arcabouço fiscal garantirá investimentos e agradará a todos, inclusive ao mercado, disse nesta quinta-feira (9) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Ela deu a declaração após almoçar, no Ministério da Fazenda, com o ministro Fernando Haddad, e reafirmou que o projeto de lei complementar deve ser divulgado ainda este mês. Tebet e Haddad se encontraram para discutirem o novo marco fiscal previsto pela Emenda Constitucional da Transição. Na semana passada, a Fazenda concluiu a modelagem da proposta, que foi enviada ao Ministério do Planejamento para orientar a elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Segundo a ministra, o texto concilia as preocupações com a sustentabilidade das contas públicas e a necessidade de garantir investimentos para a recuperação da economia. Ela informou que agora caberá a Haddad levar a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “É um arcabouço fiscal responsável, preocupado com a responsabilidade fiscal, com o déficit primário, com a estabilização da [relação] dívida/PIB, mas, atendendo a um pedido justo do presidente da República, porque assim quer a democracia brasileira, que temos que ter recursos necessários para o Brasil voltar a crescer”, declarou SimoneTebet. Apesar de avaliar que o arcabouço garantirá a sustentabilidade das contas públicas, a ministra não se comprometeu com uma previsão de quando será possível zerar o déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública). Ela disse que as novas regras são responsáveis e que agradarão a todos, inclusive ao mercado financeiro, mas não adiantou detalhes sobre a proposta. Recentemente, o ministro da Fazenda informou que pretende divulgar o modelo de arcabouço fiscal antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que ocorrerá em 21 e 22 de março. A expectativa da equipe econômica é que o projeto dê segurança para que a autoridade monetária inicie o processo de queda da Selic (taxa básica de juros). Agência Brasil

(foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press) O combate ao trabalho análogo ao escravo em Minas Gerais continua. Na manhã desta quinta-feira (9/3), a Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão e outros dois de prisão preventiva contra suspeitos de manter pessoas em situação ilegal, em Governardor Valadares, na Região do Vale Rio Doce. A investigação da corporação apurou que os suspeitos transitavam armados em suas propriedades rurais e mantinham mais de 20 pessoas trabalhando em condições degradantes. Elas tinham dívidas superiores a seus supostos salários, e a liberdade cerceada. Os trabalhadores já haviam sido resgatados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho. Além disso, de acordo com a Polícia Federal, as vítimas já foram indenizadas. Mesmo com o resgate dos trabalhadores, os suspeitos responderão pelo crime de trabalho escravo, previsto no Código Penal. Caso sejam condenados, os fazendeiros podem cumprir pena de até oito anos de prisão, pagamento de multa, além de responder judicialmente à violência imposta às vítimas. Estado de Minas

© ALE CABRAL/CPB A delegação brasileira iniciou bem a disputa da World Series de natação paralímpica de Lignano (Itália) conquistando quatro medalhas (três ouros e uma prata) nesta quinta-feira (9). O grande destaque foi Gabriel Araújo, da classe S2 (comprometimentos físico-motores severos), que venceu duas provas. O mineiro de 20 anos garantiu um ouro na prova dos 150 metros estilo medley com o tempo de 3min42s28 e triunfou nos 100 metros estilo livre em 1min56s96, tempo com o qual bateu o recorde das Américas. A terceira medalha dourada do Brasil nesta quinta foi garantida por Cecília de Araújo, na prova dos 100 metros livre classe S8 (comprometimentos físico-motores moderados), na qual conseguiu o tempo de 1min8s76. A quarta medalha brasileira foi a prata de João Pedro Brutos nos 100 metros peito classe SB14 (deficiência intelectual). Agência Brasil

© Rovena Rosa/Agência Brasil Nos últimos dez anos, desastres naturais causaram R$ 401, 3 bilhões em prejuízos no país, conforme levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O estudo contabiliza os danos com a interrupção do abastecimento de água e energia, em propriedades públicas e privadas, agricultura, comércio e indústria. O cálculo foi feito a partir de dados das coordenadorias estaduais e municipais de Proteção e Defesa Civil e do Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que coleta as informações dos municípios. A seca e o excesso de chuvas são os desastres naturais mais registrados no país. No período analisado, de janeiro de 2013 a fevereiro de 2023, foram 59.311 decretações de situação de emergência e calamidade pública. A Região Nordeste foi a com o maior número de decretos, 46,8% do total. Em seguida, aparecem Sudeste (22,6%), Sul (16,1%), Centro-Oeste (9,3%) e Norte (5,2%). O estudo aponta que 3,4 milhões de pessoas foram desalojadas, 808 mil ficaram desabrigadas e 1.997 morreram. O ano de 2022 teve o maior número de mortes, correspondente a mais de 26% do total. Recursos De acordo com a CNM, o levantamento aponta que o governo federal, entre 2013 e 2023, repassou R$ 8,2 bilhões para ações de socorro nas situações de calamidade, como reconstrução de áreas danificadas. Conforme a instituição, R$ 6,6 bilhões foram empenhados, o que representa 80%, e pagos R$ 4,9 bilhões aos municípios para ações de proteção e defesa civil, o que corresponde a 73,9% do empenho. O montante de R$ 4,9 bilhões equivale a 1,2% dos prejuízos contabilizados em uma década, informa a instituição. Em balanço recente, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional informou que mais de R$ 174,8 milhões foram repassados, no início deste ano, para ações de defesa civil em todo o Brasil. Entre os atendidos estão municípios do litoral norte de São Paulo, afetados por temporais, e do Rio Grande do Sul, que enfrentam estiagem severa. Agência Brasil

Cristiano Machado / Imprensa MG O governador Romeu Zema e o secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti, inauguraram, nesta quinta-feira (9/3), as novas instalações da Unidade Básica de Saúde José Fortunato Mendes, no distrito de Vargem Linda, município de São Domingos do Prata, na região Central. A estrutura da UBS tem capacidade para atender as 3,5 mil pessoas que vivem na região, com atendimento de rotina como consultas com clínico geral, tratamentos, vacinação, pré-natal, atendimento odontológico e acompanhamento de hipertensos e diabéticos. É a porta de entrada do usuário no Sistema Único de Saúde (SUS). Para a conclusão das obras da UBS no distrito de São Domingos do Prata, o Governo de Minas repassou ao município R$ 1,6 milhão. Os recursos foram direcionados por meio da Resolução SES/MG nº 8.163/2022, que reajustou os valores dos investimentos na execução dos projetos dessas obras em Minas Gerais, e da Resolução 3.561/12, que estabeleceu critérios para o processo de concessão de incentivo financeiro para construção de unidades básicas de saúde. Compromisso Ao se dirigir à população, durante seu pronunciamento, Romeu Zema lembrou que a UBS fazia parte das cerca de 100 unidades que ficaram paralisadas nos últimos anos no estado. “Unidades básicas que ficam no meio do caminho, sem conclusão, não servem para nada, não dá para atender nem um paciente”, pontuou o governador. “Fazer aquilo que foi planejado é o nosso compromisso, essa é a nossa forma de conduzir”, afirmou. Assistência ampliada São Domingos do Prata possui seis estabelecimentos de Atenção Primária à Saúde (APS), sendo quatro do tipo posto de saúde e dois Centro de Saúde/Unidade Básica. Ao todo, Minas Gerais possui 4.605 UBSs cadastradas, conforme relatório do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Em 2022, o governo estadual investiu mais de R$ 47 milhões para iniciar a construção de outras 39 novas unidades. O secretário Fábio Baccheretti destacou a satisfação com mais uma entrega de saúde para os mineiros. “Isso demonstra que, em plena pandemia, estávamos planejando o melhor para Minas Gerais”, afirmou. Para Baccheretti, a inauguração desta nova instalação é só uma demonstração do que o Governo Zema está fazendo pela saúde em Minas Gerais. “Ultrapassamos R$ 9 bilhões de investimento por ano. É mais que o dobro de quatro anos atrás”, lembrou. Além da unidade de saúde, o secretário explicou que já está sendo implementado o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) na região, com a previsão de uma base em São Domingos do Prata. Educação Ainda no distrito de Vargem Linda, o governador visitou a Escola Estadual Vicente de Paula Fraga, que recebeu reforma, computadores e agora também oferece ensino em tempo integral. “É isso que o mineiro quer, ver o dinheiro do imposto pago com tanto sacrifício aplicado na educação pública de qualidade”, concluiu. Agência Minas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu que o país avance em uma reforma tributária, uma das prioridades da atual gestão federal, e afirmou que o estado será parceiro nesse objetivo. “São Paulo, obviamente, vai ser parceiro do governo federal, tem interesse em ver essa reforma tributária aprovada”, disse a jornalistas, na tarde desta quinta-feira (9), após se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, no Palácio do Planalto, em Brasília. A reforma tributária vai ser discutida a partir de um grupo de trabalho criado no Congresso Nacional com base em duas propostas que já tramitam na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) e no Senado Federal (PEC 110/19). O relator do grupo é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O governo federal não vai encaminhar proposta própria, mas aproveitar o teor desses projetos em andamento e intensificar a articulação parlamentar para aprová-los. Para o governador, a reforma é um assunto de complexa negociação política. “Não é uma coisa fácil. Hoje, a gente tem uma indústria, no Brasil, que é sobretaxada e nós temos setores que pagam pouco imposto. Ora, se você quer tirar imposto da indústria, alguém vai pagar mais, e aí envolve uma harmonização desses interesses que vai demandar muita habilidade, muito esforço de costura”. Sobre o melhor caminho para avançar na pauta, Tarcísio sugere resolver o tema por partes, começando por uma simplificação tributária. “Resolve o que é mais fácil primeiro, simplifica os tributos federais, uniformiza a regra de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] para os estados, isso vai ter a possibilidade, por exemplo, de eliminar parte dessa guerra fiscal. Depois, você vai dando outros passos”, comentou. Arcabouço fiscal Tarcísio também falou sobre a proposta para o novo arcabouço fiscal do país, que deve ser apresentada nos próximos dias pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A nova regra deverá substituir a emenda constitucional do teto de gatos, que limita o crescimento de grande parte das despesas da União à inflação do ano anterior. Na semana passada, o Ministério da Fazenda concluiu a modelagem da proposta, que foi enviada ao Ministério do Planejamento para orientar a elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. "É importante que o Brasil mantenha o seu compromisso com a solvência. A boa mensagem fiscal é o que traz confiança, elimina o ruído que, no final das contas, mexe na curva de juros de logo prazo, dá o apetite para o investidor, isso é fundamental para o Brasil ir bem", afirmou. Recentemente, o ministro da Fazenda informou que pretende divulgar o modelo de arcabouço fiscal antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que ocorrerá em 21 e 22 de março. A expectativa da equipe econômica é que o projeto dê segurança para que a autoridade monetária inicie o processo de queda da Selic (taxa básica de juros). Porto de Santos A principal pauta da reunião entre o governador de São Paulo e o ministro-chefe da Casa Civil foi o avanço no projeto de privatização do Porto de Santos, administrado pelo governo federal. Defensor da proposta, Tarcísio de Freitas disse que a conversa abordou aspectos da modelagem dessa concessão. Iniciada no governo de Jair Bolsonaro, o modelo de privatização do porto está atualmente em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo cálculos do governador, que foi ministro da Infraestrutura na gestão passada, os investimentos previstos ultrapassam os R$ 19 bilhões ao longo de 35 anos de concessão. “A concessão do Porto de Santos tem muito a ver com a manutenção da competitividade do Porto”, observou. “Não tem nada mais transformador para a Baixada Santista do esse projeto de concessão do porto, porque nada vai mobilizar tanto recurso”, acrescentou. Agência Brasil

(foto: Diocese de Caratinga/Divulgação) O padre Douglas Ferreira Leite, de 35 anos, que atua na paróquia de Santa Bárbara, no município de Fervedouro, na Zona da Mata mineira, está desaparecido desde a manhã da última terça-feira (7/3). A informação é do bispo Dom Emanuel Messias de Oliveira, em comunicado oficial emitido nessa quarta-feira (8/3) pela Diocese de Caratinga, no Vale do Rio Doce. Um boletim de ocorrência sobre o desaparecimento foi aberto ainda ontem. Conforme apurado pela reportagem junto à diocese, o religioso havia saído com destino ao município de Divino, onde participaria de um mutirão de confissões. Mas ele não chegou à cidade. O carro dele foi encontrado pelas autoridades policiais às margens da BR-116, em Miradouro. Ao jornal Estado de Minas, o padre Agrimaldo José Teixeira comentou que o religioso havia pegado um dinheiro emprestado com outro padre da paróquia Santa Helena, no município de Caputira. “Ele não revelou o que faria com esse valor, mas parecia muito preocupado com alguma coisa”, disse. Natural de Conceição de Ipanema, padre Douglas Ferreira foi ordenado sacerdote em 15 de agosto de 2021 pelo bispo Dom Emanuel Messias de Oliveira, da Diocese de Caratinga. Ele começou a atuar na paróquia de Santa Bárbara em dezembro do ano passado. Anteriormente, ele conduzia as missas em Divino. Procurada pela reportagem, a Polícia Civil não deu mais informações, mas disse que o caso foi encaminhado à 34ª delegacia em Miradouro, onde a investigação está sendo conduzida. Estado de Minas