Reprodução Na última semana, o município de Santo Antônio do Amparo, no Campo das Vertentes, sediou a conferência "Regiões Cafeeiras em Transição: Sustentabilidade e Inclusão", promovida pela Fundação Hanns R. Neumann Stiftung do Brasil. O evento, realizado no dia 3 de abril, contou com o apoio do Sistema Faemg Senar e reuniu produtores rurais, jovens, especialistas, instituições de apoio ao setor cafeeiro e representantes de entidades públicas e privadas. Com foco nos desafios enfrentados pelas regiões cafeeiras diante das mudanças climáticas, da instabilidade dos mercados e da diminuição do engajamento da juventude no campo, a conferência foi marcada por debates relevantes e propostas práticas para o desenvolvimento sustentável e inclusivo das comunidades rurais. O gerente do Sistema Faemg Senar em Varginha, Caio Oliveira, parabenizou a Fundação Hanns R. Neumann Stiftung do Brasil pela realização do evento e reafirmou o compromisso do Sistema com o fortalecimento da cafeicultura mineira e com o futuro do campo. “Eventos como este são de extrema importância para conectarmos os produtores em novos conceitos da produção de café sustentável. Além de mostrar resultados dos trabalhos na área da sustentabilidade, promover a difusão do conhecimento prático e a interação entre todos, também fortalecemos e estreitamos a parceria com a Fundação Hanns Neuman,” explicou. O evento teve a presença do fundador da organização internacional, Michael R. Neumann, além de membros do Board of Trustees da Fundação, reforçando a importância estratégica do Brasil no cenário da cafeicultura global. A programação contou com três painéis principais. O primeiro abordou as perspectivas de vida na região cafeeira do Campo das Vertentes, com destaque para a sucessão familiar, redução da pobreza rural e caminhos para a sustentabilidade. O segundo painel discutiu os impactos das mudanças climáticas na produção de café, além de estratégias de adaptação e resiliência adotadas por produtores e técnicos. Já o terceiro painel trouxe ao centro do debate a juventude rural, propondo formas de incentivo à permanência dos jovens no campo, por meio da capacitação, do empreendedorismo e de políticas de apoio à sucessão nas propriedades. Ao final, uma roda de conversa reuniu os principais aprendizados do dia, com encaminhamentos voltados à construção de soluções coletivas para o fortalecimento das regiões cafeeiras.

Reprodução Com o objetivo de reconhecer e valorizar o trabalho jornalístico, a Copasa lançou o seu Prêmio de Jornalismo no dia 7/4, quando é comemorado o Dia do Jornalista. São cerca de R$ 120 mil em premiações que serão concedidas às produções que melhor abordarem o saneamento básico no estado de Minas Gerais, com foco no tratamento e distribuição de água potável e na coleta e tratamento de esgoto e suas relações com o meio ambiente, saúde pública e desenvolvimento. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio de formulário disponível no site, entre os dias 7/4 e 12/9. Nesta primeira edição, serão reconhecidas seis categorias: Texto, Áudio, Vídeo, Redes Sociais, Fotojornalismo e Jornalismo Universitário; além do Grande Prêmio, distinção para o trabalho que alcançar a maior pontuação entre as categorias destinadas ao jornalismo profissional. Nas categorias voltadas a jornalistas profissionais, podem participar do 1º Prêmio Copasa de Jornalismo os jornalistas diplomados e/ou registrados no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Já a categoria Jornalismo Universitário é voltada para estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino superior. Nas categorias profissionais, os trabalhos inscritos deverão ter sido veiculados, obrigatoriamente, em algum veículo de comunicação do estado de Minas Gerais ou nacional, em língua portuguesa, no período compreendido entre 1/1 e 5/9 de 2025. “Estamos muito felizes em lançar o Prêmio Copasa de Jornalismo, uma iniciativa que visa reconhecer e incentivar o trabalho de excelência dos profissionais que cobrem temas relacionados ao saneamento. A Copasa é uma empresa que trabalha diariamente para garantir que milhões de pessoas tenham acesso à água tratada e esgoto, e acreditamos que o jornalismo de qualidade é fundamental para informar a sociedade sobre os benefícios e os desafios desse setor, que impacta diretamente na saúde, bem-estar e qualidade de vida das pessoas”, destaca o diretor de Clientes, Comunicação e Sustentabilidade da Companhia, Cleyson Jacomini de Sousa. Valorizando novos talentos O diretor da Copasa também destacou a importância de premiar não apenas jornalistas profissionais, mas também aqueles que ainda estão em formação: “A categoria voltada a universitários visa reconhecer novos talentos na área do jornalismo, dando visibilidade ao trabalho dos estudantes e estimulando o desenvolvimento de suas habilidades profissionais”. Para estudantes de jornalismo, as matérias deverão ter sido publicadas em mídias-laboratório das instituições de ensino. Não podem concorrer à categoria Jornalismo Universitário conteúdos publicados apenas em blogs pessoais, páginas de redes sociais ou canais que não estejam associados à instituição de ensino. Avaliação dos trabalhos As matérias serão julgadas com base em cinco critérios: adequação ao tema e relevância do conteúdo; técnica de reportagem e apuração das informações; estética, criatividade e inovação na linguagem; ineditismo da abordagem; e dificuldade para a execução do trabalho jornalístico. Além da premiação financeira, haverá ainda a entrega de troféu e certificado. A cerimônia de premiação está prevista para ocorrer em novembro, em data e local a serem divulgados posteriormente. Fonte: AgênciaMinas

Reprodução Teve início oficialmente na segunda-feira (7) a campanha de vacinação contra a gripe em Minas Gerais. No Sul do estado, as quatro maiores cidades da região — Poços de Caldas, Pouso Alegre, Varginha e Passos — receberam juntas 16.710 doses destinadas aos grupos prioritários. A vacina oferecida protege contra as cepas mais comuns do vírus Influenza: H1N1, H3N2 e tipo B. Veja como as doses foram distribuídas por cidade: Poços de Caldas: 4.580 doses Pouso Alegre: 4.530 doses Varginha: 4.000 doses Passos: 3.600 doses Pouso Alegre, Varginha e Passos iniciaram a aplicação das doses ainda na semana passada. Já Poços de Caldas começou a imunização na segunda-feira. Ao todo, Minas Gerais recebeu 640 mil doses da vacina, que além da campanha atual, será aplicada ao longo do ano dentro do calendário nacional de vacinação. Quem pode se vacinar? A campanha contempla todos os grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde: Crianças de 6 meses a menores de 6 anos (até 5 anos, 11 meses e 29 dias); Gestantes, em qualquer período; Puérperas, até 45 dias após o parto; Idosos, com 60 anos ou mais; Trabalhadores da saúde; Professores, da educação básica ao ensino superior; Povos indígenas e quilombolas; Pessoas com comorbidades ou deficiência permanente; Profissionais da segurança pública, salvamento e Forças Armadas; Caminhoneiros e trabalhadores do transporte coletivo urbano ou de longa distância; Trabalhadores portuários e dos Correios; População privada de liberdade e funcionários do sistema prisional; Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; Pessoas em situação de rua. Para se vacinar, é necessário apresentar documento com foto, cartão do SUS e, se possível, o cartão de vacinação. Grupos específicos devem levar ainda comprovação da condição, como laudo médico ou documento funcional. Fonte: G1

Reprodução Em 2024, Cambuquira (MG) consolidou seu protagonismo na preservação ambiental ao se tornar o primeiro município do Brasil a reconhecer juridicamente os direitos de um aquífero. O Aquífero de Águas Carbogasosas, fonte das águas minerais terapêuticas da cidade, passou a ser tratado como sujeito de direitos, com garantias de proteção, regeneração e equilíbrio ecológico. Agora, a iniciativa avança com a nomeação do Comitê de Tutela do Aquífero, grupo responsável por assegurar a efetividade desse marco legal. A Lei Municipal nº 2.762/2024, que estabelece esse reconhecimento inédito, pode ser acessada na íntegra neste link. A legislação proíbe atividades que comprometam a integridade do aquífero, como exploração predatória ou contaminação, e estabelece mecanismos de fiscalização para garantir sua preservação a longo prazo. A criação do comitê é um passo decisivo para a implementação prática dessas diretrizes. O papel do Comitê de Tutela Composto por especialistas em Direito Ambiental e em outras áreas de conhecimento, além de representantes da sociedade civil, o Comitê de Tutela terá atribuições como fiscalizar o cumprimento da legislação, denunciar violações e propor políticas públicas para a preservação do aquífero. Entre os integrantes, destaca-se a professora Ana Paula Lemes de Souza, docente da Unis-MG (polo Varginha), doutoranda em Direito pela UFRJ e pesquisadora com estágio doutoral na Universidade de Coimbra, pelo programa Capes-PrInt. Além disso, Ana Paula também preside a Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG – Subseção de Cambuquira, reforçando seu papel na defesa dos recursos naturais da região. Para a professora, a iniciativa representa um avanço significativo para a proteção dos recursos hídricos no Brasil. “Esse é um avanço civilizatório. Ao reconhecer direitos ao aquífero, garantimos que sua proteção não dependa apenas de interesses econômicos, mas de um compromisso ético com as futuras gerações. Cambuquira está escrevendo um novo capítulo no Direito Ambiental brasileiro”, destaca Ana Paula. A iniciativa do município reforça uma tendência crescente no Brasil de conferir direitos jurídicos a elementos da natureza, seguindo exemplos como: Bonito (PE) e Paudalho (PE) (2017-2018): primeiros a incluir direitos da natureza em leis municipais. Serro (MG) (2022): primeiro município mineiro a incluir direitos da natureza em sua Lei Orgânica. Guajará Mirim (RO) (2023): primeira cidade brasileira a conceder personalidade jurídica a um rio (Rio Laje). Com esse marco, Cambuquira entra para a história do Direito Ambiental, abrindo precedente para que outros municípios adotem instrumentos jurídicos inovadores para proteger seus recursos naturais. A decisão fortalece o debate sobre a necessidade de legislações específicas para enfrentar crises hídricas e as mudanças climáticas. Situada na região do Circuito das Águas, Cambuquira tem sua economia fortemente ligada ao turismo terapêutico, impulsionado pela riqueza mineral de suas fontes. A nova legislação e a criação do Comitê de Tutela representam não apenas um avanço jurídico, mas também um compromisso com a sustentabilidade e o desenvolvimento regional, garantindo que as águas carbogasosas permaneçam protegidas para as futuras gerações. Fonte: Unis

Reprodução A vacinação contra a influenza já começou em todo o estado de Minas Gerais. Para garantir a imunização dos grupos prioritários, como crianças, idosos, gestantes e profissionais da saúde, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) está distribuindo mais de 2 milhões de doses da vacina para as 28 Unidades Regionais de Saúde (URS). A grande novidade da campanha deste ano é que a vacina contra a gripe passa a integrar o Programa Nacional de Imunizações (PNI), o que significa que estará disponível de forma contínua ao longo do ano para a população elegível, tanto nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) quanto nos vacimóveis. “A partir de agora, a vacina vai fazer parte do PNI, ou seja, ficará disponível o ano inteiro para a população elegível nas UBSs e vacimóveis”, destacou o subsecretário de Vigilância em Saúde da SES-MG, Eduardo Prosdocimi. A imunização de 2025 protegerá contra três cepas do vírus influenza: H1N1, H3N2 e B. A vacina pode ser aplicada junto a outros imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação. O objetivo da SES-MG é alcançar 90% de cobertura vacinal, o que equivale a cerca de 9,4 milhões de pessoas em Minas Gerais. Estão entre os grupos prioritários: crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, idosos com 60 anos ou mais, povos indígenas, quilombolas, pessoas com doenças crônicas, profissionais da saúde, professores e outras categorias essenciais. “O imunizante é destinado, prioritariamente, às crianças, idosos e gestantes, porque correm maior risco de contrair a doença, ter agravamentos e até evoluir para óbito”, explicou Prosdocimi. Em 2024, a cobertura vacinal entre os grupos prioritários em Minas foi de apenas 60,7%. “Estamos confiantes de que, com as novas estratégias de ampliação da vacinação, vamos atingir a meta de 95% neste ano”, completou o subsecretário. Panorama da Influenza em Minas A gripe é uma infecção viral que pode provocar sintomas como febre, tosse e dor de garganta, podendo evoluir para complicações graves, incluindo internações e mortes. De acordo com o sistema estadual SUSFácil, Minas Gerais registrou 2.105 internações por complicações da gripe em 2024, e 507 entre janeiro e março de 2025. Já o Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) contabilizou 157 óbitos no ano passado e outros 10 nos primeiros três meses deste ano. Com a chegada do outono, a tendência é de aumento nos casos de doenças respiratórias. “Agora estamos no outono, momento em que pode haver aumento de casos de doenças respiratórias e, por isso, é fundamental que as pessoas se vacinem contra a influenza para garantir a proteção antes da chegada do inverno. Leve sua carteira de vacinação a uma UBS e vacine-se”, reforçou Eduardo Prosdocimi. Fonte:Agência Minas

Reprodução Em março, apenas três capitais brasileiras escaparam da alta no custo médio da cesta básica. De acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), somente Aracaju (-1,89%), Natal (-1,87%) e João Pessoa (-1,19%) registraram queda nos preços. Nas outras 14 capitais analisadas, o custo dos alimentos essenciais subiu. As maiores altas foram observadas nas capitais da Região Sul: Curitiba liderou o ranking com um aumento de 3,61%, seguida por Florianópolis (3%) e Porto Alegre (2,85%). Os principais responsáveis pelas elevações foram o café em pó, que encareceu em todas as capitais pesquisadas, além do tomate e do leite integral, que também pesaram mais no bolso do consumidor. Em contrapartida, o preço do quilo da carne bovina de primeira apresentou recuo em 15 das 17 capitais analisadas. Apenas João Pessoa e Recife não acompanharam essa tendência de queda. São Paulo manteve a liderança como a cidade com a cesta básica mais cara do país, com um custo médio de R$ 880,72. Na sequência aparecem Rio de Janeiro (R$ 835,50), Florianópolis (R$ 831,92) e Porto Alegre (R$ 791,64). Já os menores valores foram registrados nas capitais do Norte e Nordeste, onde a composição da cesta difere. Aracaju teve a cesta mais barata (R$ 569,48), seguida por João Pessoa (R$ 626,89), Recife (R$ 627,14) e Salvador (R$ 633,58). Considerando a cesta mais cara – a de São Paulo – como base, e respeitando o preceito constitucional de que o salário mínimo deve cobrir gastos com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese calculou que o salário mínimo ideal em março deveria ser de R$ 7.398,94. Esse valor é 4,87 vezes maior que o salário mínimo atual, fixado em R$ 1.518,00. Fonte:Agência Brasil

Reprodução Durante a abertura do 100º Encontro Internacional da Indústria da Construção (Enic), nesta terça-feira (8), em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que é preciso "criar mais dinheiro" e ser criativo para enfrentar o déficit habitacional no Brasil, que permanece na casa dos 7 milhões de moradias há mais de 50 anos. “Significa que nós estamos enxugando gelo”, declarou. Lula destacou que, mesmo com os avanços do programa Minha Casa, Minha Vida — responsável por 8 milhões de unidades habitacionais —, a demanda continua elevada. “É preciso inventar mais fundo, inventar mais alguma coisa, porque ainda tem muita palafita nesse país”, disse, referindo-se à comunidade do Dique da Vila Gilda, em Santos (SP), maior favela de palafitas do Brasil. Diante de empresários da construção civil, o presidente afirmou que o setor está preparado para ampliar sua atuação e destacou a importância da inovação tecnológica. “Esse setor continuará sendo de ponta no Brasil. Ainda falta muita coisa para fazer.” Lula voltou a defender a estabilidade política, jurídica, social e econômica como base para atrair investimentos. “Todo mundo precisa de previsibilidade para fazer seus planos. É inexorável a necessidade de uma parceria honesta entre governo e sociedade.” Na semana anterior, o governo anunciou a criação da Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida, voltada para famílias com renda de até R$ 12 mil. O novo segmento contará com R$ 30 bilhões em recursos, sendo metade oriunda do Fundo Social do Pré-Sal e o restante de poupança e Letras de Crédito Imobiliário (LCI). O financiamento poderá ser feito em até 420 meses, com juros anuais de 10,5%, para imóveis de até R$ 500 mil. O evento foi promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e integra a programação da Feira Internacional da Construção Civil (Feicon). Durante seu discurso, o presidente da CBIC, Renato Correia, elogiou a nova faixa habitacional e pediu previsibilidade no financiamento do setor. “Essa decisão pode gerar uma nova revolução na habitação, como foi a criação do programa em 2009”, avaliou. Correia também pediu o fim da contratação de serviços de engenharia por pregão eletrônico e defendeu a fixação de prazos de pagamento nas obras públicas. Ele ainda criticou a atual taxa básica de juros, de 14,25% ao ano, apontando que o patamar elevado da Selic compromete investimentos. “Sufoca a indústria e reduz nossa capacidade de crescimento. Apoiamos reformas que melhorem a eficiência pública e destravem a infraestrutura”, concluiu. Fonte:Agência Brasil

Reprodução Mais de 30 presidentes de sindicatos de produtores rurais recém-eleitos, a maioria em seu primeiro mandato, participaram no dia 25 de março da edição do Projeto Descobrir, realizado na sede do Sistema Faemg Senar, em Belo Horizonte. O evento teve como foco apresentar a estrutura, os serviços e as ações da entidade aos novos líderes sindicais, promovendo uma imersão estratégica no funcionamento do sistema que atua em defesa dos produtores rurais mineiros. A programação contou com a participação de toda a diretoria do Sistema, além de autoridades como a deputada federal Ana Paula Leão e o vice-governador de Minas Gerais, professor Mateus. Em sua fala, o vice-governador destacou a parceria entre o governo estadual e a Faemg. “Vemos a Faemg como uma demandante e orientadora de soluções. Essa diretoria participa efetivamente das decisões que envolvem o setor agropecuário, cobrando agilidade e contribuindo com propostas que refletem a realidade do campo”, afirmou. O presidente do Sistema Faemg Senar, Antônio de Salvo, reforçou a importância da capacitação dos novos dirigentes. “É fundamental que vocês conheçam bem o Sistema para que possam retornar às suas cidades com mais conhecimento sobre os serviços disponíveis. Os sindicatos precisam ser modernos, atuantes e alinhados com a transformação da agropecuária mineira”, declarou. Renovação sindical Para o assessor especial da diretoria, Antônio Álvares (Toninho de Pompéu), o momento é de renovação e fortalecimento da representatividade rural. “É uma honra ver tantos novos presidentes, muitos deles jovens, assumindo essa responsabilidade. Isso mostra que estamos vivendo uma mudança significativa no sistema sindical em Minas.” O vice-presidente secretário, Ebinho Bernardes, valorizou o comprometimento dos novos representantes. “Deixar suas rotinas para estarem aqui demonstra o quanto vocês estão dispostos a contribuir com melhorias reais para os produtores rurais. Conhecer a estrutura do Sistema é essencial para aproveitarem ao máximo esse apoio.” Já o vice-presidente de Finanças, Renato Laguardia, destacou a diversidade presente no grupo. “A presença de jovens, mulheres e representantes de diferentes regiões só fortalece a atuação sindical. Essa pluralidade é essencial para garantir um atendimento mais completo aos produtores mineiros.” Proximidade com os sindicatos Entre os participantes, o presidente do Sindicato de Governador Valadares, Edberto José Resende, destacou a importância da conexão com a Federação. “Já atuo em comissões técnicas, e eventos como esse nos aproximam ainda mais das oportunidades oferecidas pelo Sistema.” A vice-presidente do Sindicato de Campo Florido, Lorena Souza, contou que não conhecia o trabalho da Faemg antes da imersão. “Essa experiência está sendo maravilhosa. É inspirador ver tantas mulheres no sistema sindical. Quero levar esse sentimento de união para o meu município.” De Bom Despacho, Víctor Martins elogiou a iniciativa. “Como novos presidentes, estamos aqui para aprender. Levo comigo muito conhecimento e a certeza de que os sindicatos de Minas só têm a crescer com esse tipo de formação.” A programação incluiu falas da diretoria, apresentações institucionais e palestras conduzidas por Renato Laguardia, também presidente do Inaes, pelo gerente executivo Bruno Rocha, que apresentou o projeto Compras Coletivas, e pelo gerente de Formação Profissional e Promoção Social do Senar, Wander Magalhães, que destacou as ações e programas voltados à capacitação dos produtores. Fonte:Sindijori

Reprodução Nos dias 3 e 4 de abril, o BH Shopping foi palco da 6ª edição do Imersão Indústria, transformando-se no centro das discussões sobre o futuro do setor industrial no Brasil. O evento, promovido pela FIEMG, SESI e SENAI, reuniu 3.838 participantes e ofereceu mais de 45 horas de conteúdo e atividades simultâneas, promovendo conexões estratégicas, trocas de experiências e impulsionando a inovação no setor. Com 43 palestras conduzidas por 103 especialistas, os temas abordaram os principais desafios e tendências que moldam a indústria nacional e global. Entre os destaques, o empreendedor Murilo Gun provocou o público com uma palestra sobre o poder da criatividade como solução para problemas complexos. Já o senador Rogério Marinho ressaltou a importância das instituições brasileiras na consolidação democrática. Durante o evento, a FIEMG lançou oficialmente o programa FIEMG Anjos, iniciativa que visa conectar empresários e investidores, fortalecendo o ecossistema de empreendedorismo inovador. Também houve reconhecimento de boas práticas: a empresa NUU Alimentos recebeu o Selo Indústria Responsável por seu compromisso com a sustentabilidade e uso de energia 100% renovável. Outro momento de destaque foi a Rodada de Negócios, que contou com a participação de 41 empresas fornecedoras. A atividade possibilitou o surgimento de novas parcerias e conexões estratégicas para impulsionar a cadeia produtiva. Em seu discurso, o presidente da FIEMG, Flávio Roscoe, defendeu um olhar mais atento à educação e à saúde como pilares fundamentais para o desenvolvimento. “O Brasil tem muitas carências, mas a maior delas está na educação e na saúde. Precisamos focar na qualidade do atendimento ao aluno, ao paciente. Só assim teremos um Brasil mais próspero”, declarou. O encerramento foi marcado por uma palestra magna sobre o sistema de precedentes das cortes superiores brasileiras, com a presença da ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE e ministra do STF. Ela foi acompanhada por nomes como o ministro Gurgel de Faria (STJ) e os ministros do TST Alexandre Ramos, Breno Medeiros e Evandro Valadão. A última atração foi a professora e influencer Cíntia Chagas, que trouxe dicas práticas sobre oratória, etiqueta e comportamento estratégico, reforçando o impacto da comunicação nas relações profissionais e pessoais. Com uma programação intensa e diversificada, o Imersão Indústria 2025 reforçou seu papel como espaço essencial para o fortalecimento do setor industrial, incentivando a inovação, a sustentabilidade e a geração de novas oportunidades. O evento contou com patrocínio master da ArcelorMittal e da Vale, além de apoio master do Sebrae MG. Entre os patrocinadores ouro estão Herculano Mineração, Gerdau, Usiminas, Sicoob Central Crediminas, Sicoob Credifiemg, Caixa Econômica Federal e Governo Federal. No patrocínio prata: AngloGold Ashanti, Bemisa, CBMM, Copasa, J Mendes, Grupo Avante, Kinross e RHI Magnesita. O Imersão também teve o apoio da Federaminas, do Centro Universitário Una, da Rede Minas e da Rádio Inconfidência. Fonte:Sindijori

Reprodução STJ afasta penalidades do CDC a banco que não apresentou proposta em audiência de superendividamento. A Terceira Turma do STJ entendeu que o banco que comparece à audiência de conciliação para tratar de superendividamento, mesmo sem apresentar proposta, não pode sofrer as penalidades do artigo 104-A, § 2º, do Código de Defesa do Consumidor. A obrigação de propor o plano de pagamento é do devedor, cabendo aos credores apenas a análise da proposta. Com esse entendimento, por maioria, o colegiado acolheu recurso especial de um banco que esteve presente em audiência, mas não apresentou proposta de acordo. Nas instâncias inferiores, a ausência de proposta foi equiparada ao não comparecimento, e o banco sofreu sanções como a suspensão da dívida e a submissão obrigatória ao plano de pagamento apresentado. Para o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o dever de formular proposta cabe ao consumidor, como previsto nos dispositivos legais sobre superendividamento. Ele ressaltou que os princípios da dignidade, da solidariedade e da cooperação norteiam a negociação, mas não impõem ao credor a iniciativa de composição. Ainda segundo o relator, a falta de acordo pode levar à fase judicial, na qual será possível revisar o contrato e repactuar a dívida compulsoriamente. As sanções previstas no CDC, como a suspensão da dívida, só podem ser adotadas nessa nova etapa, se houver justificativa cautelar. Ao dar provimento ao recurso, Villas Bôas Cueva concluiu que não há respaldo legal para aplicar punições ao credor que comparece à audiência com advogado habilitado e não apresenta proposta, desde que não estejam presentes razões urgentes ou de cautela que justifiquem a medida. Fonte:STJ

Foto ilustrativa: Débora Rocha/UFMG MPF instaura novo procedimento para acompanhar criação de memorial no prédio do antigo Dops em BH. O Ministério Público Federal (MPF) instaurou novo procedimento preparatório para acompanhar a criação do Memorial dos Direitos Humanos no prédio que sediou o antigo Departamento de Ordem Política e Social (Dops), em Belo Horizonte. O local, cenário de violações na ditadura, foi ocupado por manifestantes no dia 1º de abril, data simbólica do golpe de 1964, em ato de cobrança pela transformação do edifício em espaço de memória. Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto, Angelo Giardini de Oliveira, a medida se justifica pela importância histórica do imóvel e pela necessidade de cumprimento das recomendações das Comissões da Verdade nacional e estadual. A atuação do MPF em relação ao tema não é recente: o primeiro inquérito civil sobre a destinação do prédio foi aberto em 2012, e outro, em 2018, focou na efetivação das propostas da Covemg, como a criação do memorial. O procedimento instaurado agora tem caráter autônomo, desmembrado do inquérito original. Em despacho, o procurador reafirma o respaldo legal para a criação do espaço, com base na Lei Estadual nº 13.448/2000, que institui o Memorial dos Direitos Humanos de Minas Gerais. Durante a ocupação do prédio, movimentos sociais exigiram não apenas a criação imediata do memorial, mas também o repasse de recursos para as obras, participação popular na gestão do local, responsabilização dos agentes da repressão e preservação da história dos mortos e desaparecidos durante o regime militar. O prédio do antigo Dops, localizado na Avenida Afonso Pena, foi um dos principais centros de repressão em Minas Gerais. A partir da década de 1970, também abrigou o DOI-Codi, ligado ao Exército. O local é descrito em pesquisas e depoimentos de ex-presos políticos como espaço de tortura e perseguição. Tombado pelo Iepha-MG em 2016, o imóvel é apontado por especialistas como símbolo da repressão e deve servir à memória e à educação, para que crimes como os da ditadura não se repitam. Fonte: MPF

Reprodução O dólar disparou na tarde desta terça-feira (8) e se aproximou da marca simbólica de R$ 6, impulsionado pela aversão global ao risco e pela retirada de capital de ativos considerados arriscados. O movimento acontece em meio ao acirramento das tensões comerciais entre Estados Unidos e China, cenário que afeta especialmente o Brasil, dada sua forte conexão econômica com o país asiático. Às 13h04, a moeda norte-americana avançava 1,30%, cotada a R$ 5,9910. Já o Ibovespa operava em queda de 0,17%, aos 125.383 pontos. Entre os papéis mais afetados, a Vale liderava as perdas e caía mais de 3%. O movimento coincide com o fim do prazo dado por Donald Trump para que a China recuasse das tarifas retaliatórias de 34% impostas aos EUA na semana passada. Enquanto isso, mercados internacionais esboçavam recuperação, com bolsas americanas em alta, apoiadas por expectativas de avanço nas negociações comerciais. Mercados globais reagem Na Ásia, as bolsas fecharam majoritariamente em alta, após fortes quedas no pregão anterior. Em Tóquio, o índice Nikkei subiu 6,03%, atingindo 33.012,58 pontos — seu melhor desempenho desde agosto de 2024. Em Hong Kong, o Hang Seng teve alta de 1,51%, aos 20.127,69 pontos, recuperando parte da queda de quase 13% registrada na véspera. Na Europa, os mercados também operavam com ganhos na manhã desta terça. Por volta das 10h30 (horário de Brasília), o índice pan-europeu Stoxx 600 avançava 3,54%, aos 490,78 pontos, após ter acumulado perdas expressivas nas últimas sessões. Na segunda-feira (7), o indicador caiu cerca de 4,5%, atingindo o menor nível desde janeiro de 2024. Tensão e cautela O clima tenso nos mercados tem origem na escalada protecionista dos Estados Unidos. Na semana passada, o presidente Donald Trump anunciou a aplicação de tarifa de 10% sobre produtos importados do Brasil, já em vigor desde sábado, e prometeu aumentos adicionais a outros parceiros comerciais a partir de quarta-feira. Embora o ambiente ainda seja de cautela, parte dos investidores enxergou uma oportunidade de recuperação, diante de sinais de disposição para diálogo por parte de algumas nações. O Japão foi um dos destaques do dia: Trump afirmou que enviará uma equipe para negociar, enquanto o país asiático confirmou que o ministro da Economia, Ryosei Akazawa, liderará as tratativas. Na Europa, apesar da ameaça de retaliações, líderes da União Europeia indicaram preferência pelo diálogo. “Embora a UE permaneça aberta a negociações — e prefira fortemente — não vamos esperar indefinidamente”, alertou o comissário europeu de Comércio, Maros Sefcovic. Moeda americana perde força globalmente Apesar do salto frente ao real, o dólar registrava queda frente a uma cesta de moedas fortes. O índice do dólar — que compara o desempenho da moeda norte-americana com outras seis divisas — recuava 0,53%, a 102,880 pontos. A divisa dos EUA também perdia valor frente a moedas de mercados emergentes, como o peso mexicano, o rand sul-africano e o peso chileno. No entanto, o sentimento positivo no exterior era limitado pelas ameaças de Trump, que prometeu novas tarifas à China caso o país não recue das medidas de retaliação. Brasil em foco No cenário doméstico, dados divulgados pelo Banco Central mostraram um aumento na dívida bruta do país em fevereiro. Apesar disso, o déficit primário do setor público consolidado veio abaixo do esperado, trazendo certo alívio fiscal. Mais tarde, o mercado deve acompanhar atentamente a fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que participará do encerramento do Brazil Investment Forum, promovido pelo Bradesco BBI, às 17h. Fonte:Cnn

Reprodução Justiça do Trabalho mantém justa causa de auxiliar de confeitaria por atestados falsos em Montes Claros. O juiz Júlio César Cangussu Souto, da 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros, manteve a justa causa aplicada a uma auxiliar de confeitaria dispensada por apresentar atestados médicos falsos. A profissional foi contratada em 22 de maio de 2023 e desligada em 19 de dezembro do mesmo ano. Na ação trabalhista, a ex-funcionária alegou que a penalidade foi desproporcional e não seguiu o critério da imediatidade, defendendo que sua demissão fosse convertida em dispensa imotivada. A empresa, porém, afirmou ter identificado fraude em sete atestados médicos apresentados pela trabalhadora entre outubro e dezembro de 2023. Durante a audiência, a autora confessou que os atestados eram falsos. Para o juiz, a conduta se enquadra como ato de improbidade ou mau procedimento, nos termos do artigo 482, alíneas "a" e "b" da CLT, o que justifica a rescisão do contrato por justa causa. O magistrado também rejeitou o argumento de falta de imediatidade, destacando que o afastamento terminava em 6 de dezembro e o aviso de dispensa foi emitido no dia 13. O juiz considerou proporcional a penalidade e lembrou que o uso de atestados falsos é crime previsto no Código Penal, com pena de reclusão de um a cinco anos. O pedido de carta de recomendação também foi negado. “Não há obrigação legal quanto a isso, ainda mais quando há dispensa motivada por falta grave”, afirmou. A sentença foi mantida por unanimidade pela Nona Turma do TRT-MG e o caso segue agora para o Tribunal Superior do Trabalho, onde será analisado em grau de recurso. Fonte: TRT-MG

Reprodução Justiça do Trabalho mantém justa causa de funcionária que apresentou atestado e trabalhou em outro emprego no mesmo dia. A 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte manteve a dispensa por justa causa de uma trabalhadora que apresentou atestado médico à sua empregadora, alegando estar com conjuntivite, mas, no mesmo dia, exerceu atividades laborais em outro estabelecimento. A decisão é do juiz titular Jésser Gonçalves Pacheco. Na ação, a profissional alegou ter faltado ao trabalho em 20 de agosto de 2024 para evitar o contato com uma colega gestante, por receio de contágio. Com isso, ela buscava a reversão da justa causa e o recebimento de verbas rescisórias típicas da demissão sem motivação. Entretanto, a fundação contratante, sediada em Belo Horizonte, afirmou que a conduta da funcionária configurou ato de improbidade, uma vez que o atestado foi usado como justificativa para se ausentar, mas ela atuou para outro empregador no mesmo dia. Decisão destacou quebra de confiança na relação de trabalho Segundo o magistrado, a justa causa exige prova inequívoca da conduta faltosa, por ser a penalidade mais severa no âmbito trabalhista. No caso, a própria autora do processo confirmou, em documento juntado aos autos, que trabalhou no outro emprego, apesar do atestado médico. “Mesmo doente, foi ao outro emprego. Como lá o local é mais restrito, agiu de boa-fé, não entendendo que isso prejudicaria ninguém”, declarou a trabalhadora. O juiz, no entanto, concluiu que a atitude comprometeu a confiança necessária entre as partes. “Poupar de contágio uma colega gestante pode até ser um gesto humanitário, mas a autora, mesmo doente, ou supostamente doente, ainda assim foi trabalhar em outra unidade, o que nos parece contraditório”, observou o juiz. Com isso, foi mantida a justa causa aplicada pela empresa, e negado o pedido de reversão da demissão e o pagamento de verbas como aviso-prévio, 13º proporcional, férias, multa do FGTS e liberação de guias para saque e seguro-desemprego. Fonte: TRT-MG

Reprodução Corrida dos Bombeiros reúne mais de mil participantes em Teófilo Otoni. A 2ª Corrida dos Bombeiros – Circuito Teófilo Otoni, realizada no último domingo (6), superou expectativas e se consolidou como um dos principais eventos esportivos do município. Com mais de 1.100 inscritos, a atividade reuniu atletas amadores, famílias e entusiastas do esporte em uma manhã marcada por integração, saúde e espírito esportivo. Com apoio da Fundação Salvar, o evento contou com diferentes modalidades, entre elas a corrida de 8 km, voltada a participantes mais experientes, e a caminhada de 3 km, ideal para quem buscava um percurso mais leve. A programação incluiu ainda a Corrida Kids, que incentivou a participação das crianças, e a Cãominhada, que reuniu tutores e seus animais de estimação em um momento de convivência e bem-estar. Organização elogiada e show musical encerram o evento com emoção A estrutura montada para a corrida foi amplamente elogiada pelos participantes, que destacaram a boa distribuição dos pontos de hidratação, sinalização adequada, mesa de frutas para recuperação, cronometragem profissional e acolhimento na área de chegada. A atuação do Corpo de Bombeiros garantiu a segurança e a fluidez do evento em todas as fases. Para encerrar, o público foi presenteado com uma apresentação vibrante da Bombeiro Instrumental Orquestra Show, que animou os presentes e reforçou o clima de celebração coletiva. A 2ª Corrida dos Bombeiros reafirmou o compromisso com a promoção da saúde, do bem-estar e da convivência comunitária, e já figura como um dos eventos mais aguardados do calendário esportivo regional. Fonte: CBMG

Reprodução Cerca de 850 mil casos prováveis de dengue foram notificados no Brasil entre janeiro e março de 2025, segundo dados divulgados nesta terça-feira (8) pelo Ministério da Saúde. Três estados — São Paulo, Minas Gerais e Paraná — concentram 73% das infecções registradas no país no período. Além disso, esses estados também são responsáveis por 86% de todas as mortes por dengue confirmadas nos três primeiros meses do ano. O estado de São Paulo lidera o ranking de óbitos, com 305 das 430 mortes confirmadas. “O que tem nos preocupado? Os óbitos”, afirmou Mariângela Simão, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, durante coletiva de imprensa. Ela destacou que a letalidade da doença em São Paulo está acima da média nacional. “Todo óbito por dengue, em princípio, é uma morte evitável”, completou. Circulação de sorotipos Outro fator de atenção apontado por Mariângela é a presença do sorotipo 3 da dengue, que voltou a circular no Brasil após mais de 15 anos. Como grande parte da população não tem imunidade contra esse tipo do vírus, o número de casos tende a crescer. Atualmente, 22% dos casos de dengue no país são do sorotipo 3. No estado de São Paulo, o percentual é ainda maior: 72% dos casos notificados são desse sorotipo. A secretária alertou que “temos mais gente suscetível a ele”. Além disso, São Paulo também registrou a circulação do sorotipo 4, com quatro notificações — três delas já confirmadas. Apesar da presença crescente dos tipos 3 e 4, o sorotipo 2 continua sendo o mais frequente no Brasil, responsável por 72% dos casos de dengue até o momento. Projeções e cuidados O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lembrou que os meses de abril e maio representam, historicamente, o pico da doença, sobretudo na Região Sudeste. Segundo ele, apresentar o balanço trimestral ajuda na preparação do sistema de saúde para o que está por vir. “É um corte importante”, avaliou. Padilha ressaltou a queda expressiva nos casos em relação ao ano anterior. “Está claro para todos nós: temos uma redução expressiva no número de casos em 2025, quando comparados com 2024. Não é pouca coisa reduzir 75%”, afirmou. Segundo ele, foram registrados 2,3 milhões de casos a menos que no mesmo período de 2024. O ministro destacou ainda a concentração dos casos em determinados estados e garantiu que haverá reforço nas ações de apoio às regiões mais afetadas. Sintomas e prevenção Os principais sintomas da dengue incluem febre alta, dor atrás dos olhos, dores musculares e nas articulações, manchas vermelhas na pele com coceira, além de náuseas. Pacientes devem procurar orientação médica, manter repouso e se hidratar adequadamente. Entre as medidas de prevenção estão a eliminação de locais com água parada, como caixas d'água, calhas, vasos de plantas e bueiros, que servem de criadouro para o mosquito Aedes aegypti — transmissor da dengue, zika e chikungunha. A vacina contra a dengue está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) para o público de 10 a 14 anos que reside em áreas consideradas prioritárias. Fonte:Agência Brasil

Reprodução Polícia Federal recebe nova aeronave Grand Caravan EX em Brasília. A Polícia Federal (PF) recebeu, na tarde desta segunda-feira (7/4), sua nova aeronave Grand Caravan EX, que em breve será incorporada às operações de segurança pública federal. A cerimônia de entrega ocorreu no hangar da Coordenação de Aviação Operacional (CAOP), em Brasília. Estiveram presentes o Diretor-Geral da PF, Andrei Augusto Passos Rodrigues; o Diretor Executivo, William Marcel Murad; o Diretor de Administração e Logística, André Luis Lima Carmo; o Diretor da Amazônia e Meio Ambiente em exercício, Renato Madsen; o Coordenador-Geral de Apoio Operacional, Fernando Paganelli Rodrigues; o Coordenador de Aviação Operacional, Guilherme Lopes Maddarena; além do presidente da TAM Aviação Executiva, Leonardo Fiuza, autoridades convidadas e servidores. Nova aeronave homenageia agente falecido em serviço Com maior capacidade de transporte, eficiência e autonomia, o Grand Caravan EX chega para reforçar a estrutura aérea da PF. A aeronave é equipada para pousar em pistas não preparadas, comporta dois pilotos, nove passageiros e carga, e já acumula cerca de 40 horas de voo, entre testes e translado. Em homenagem ao agente federal Guilherme de Almeida Irber, falecido em acidente aéreo no dia 6 de março de 2024 durante missão institucional, a aeronave recebeu seu nome. Irber e o também agente José de Moraes Neto eram comandantes da aeronave Cessna Caravan 208B. A PF anunciou que outra aeronave será nomeada em memória do APF Moraes. Fonte: PF

Reprodução Bombeiros destacam segurança nas escolas durante evento da Undime em BH. Nos dias 3 e 4 de abril, representantes do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) que atuam nas Escolas Cívico-Militares participaram do "Café com Prosa 2025", promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), no Grande Teatro CEMIG, no Palácio das Artes, em Belo Horizonte. O evento reuniu cerca de 1.700 gestores educacionais dos 853 municípios mineiros, além de autoridades e especialistas em educação. Participaram do encontro o tenente Cristian (ECIM Padre José Maria de Man, em Contagem), o tenente Monteiro (ECIM Assis Chateaubriand) e o tenente Daltro (ECIM Princesa Isabel), ambos da capital, além da major Andiara Beatriz, representante do CBMMG na Secretaria de Estado de Educação (SEE), e o tenente Edmar Daltro. Pauta prioritária: segurança nas escolas Entre os diversos painéis apresentados no evento, a major Andiara destacou temas relacionados à segurança nas escolas, como a importância da cultura de prevenção e autoproteção, educação preventiva e a redução de riscos e desastres como tema transversal no ensino de matemática do ensino fundamental. Ela também anunciou a aquisição de kits mínimos de combate a incêndios pela SEE para escolas da rede estadual e a assinatura de um termo de cooperação técnica visando à capacitação de 146 mil professores e colaboradores em cursos oferecidos pelo CBMMG, por meio da plataforma de ensino virtual da Secretaria. Outro ponto relevante foi a parceria entre o CBMMG e a SEE, por meio da gestão compartilhada nas nove Escolas Cívico-Militares do estado. Os militares foram ovacionados pelo público presente, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido junto à comunidade escolar. Fonte: CBMG

Nordisk anuncia expansão em Montes Claros A indústria farmacêutica Novo Nordisk anunciou, nessa segunda-feira (7), a expansão de sua fábrica em Montes Claros. A unidade receberá novos R$ 6,4 bilhões, o maior investimento individual em ampliação de uma empresa farmacêutica privada na história do Brasil. O anúncio do investimento histórico foi feito pelo presidente mundial da Novo Nordisk, Lars Fruergaard Jargensen. O acontecimento, aberto pelo prefeito anfitrião Guilherme Guimarães, trouxe a Montes Claros o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Saúde), Macaé Evaristo (Direitos Humanos e da Cidadania), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovações). (Gazeta Norte-Mineira) Araguari recebe investimentos Araguari está recebendo um investimento de R$ 4,6 milhões para modernizar e otimizar os sistemas de abastecimento de água, saneamento e drenagem pluvial. O financiamento é proveniente da cobrança pelo uso da água, recurso direcionado ao município pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari). Dentro do escopo deste projeto, o CBH Araguari, em parceria com a Abha Gestão de Águas, realizou afiscalização das atividades de cadastramento das redes no município. (Gazeta do Triângulo – Araguari) Nanuque exporta US$ 29,92 mi em 2025 Entre janeiro e março de 2025, as exportações de Minas Gerais totalizaram US$ 9,22 bilhões e as importações US$ 4,35 bilhões, resultando em um superávit de US$ 5,6 bilhões. Apenas em março, o superávit foi de US$ 2,4 bilhões. Na comparação com março de 2024, as exportações avançaram 8,9% e as importações, 17,9%. Os municípios de Varginha, Araxá, Guaxupé, Conceição do Mato Dentro, Nova Lima e Paracatu foram os destaques do mês, com vendas para outros países somando US$ 1,3 bilhão. Com superávit de US$ 6,67 mi em março, balança comercial de Nanuque já acumula US$ 29,92 mi em 2025. (Em Tempo – Nanuque) BR 040 recebe melhorias A EPR Via Mineira intensificará as obras de manutenção e recuperação na BR-040 ao longo desta semana, entre os dias 7 e 13 de abril. As intervenções vão abranger oito municípios mineiros, no trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, com destaque para os trabalhos no viaduto do Mutuca, em Nova Lima — ponto estratégico para quem trafega entre a capital e o interior do estado. As cidades contempladas nesta etapa são Belo Horizonte, Nova Lima, Cristiano Otoni, Conselheiro Lafaiete, Ouro Preto, Alfredo Vasconcelos, Barbacena e Juiz de Fora. (Jornal Correio da Cidade – Conselheiro Lafaiete) Cesta básica sobe em Varginha Pelo segundo mês consecutivo, o Índice da Cesta Básica de Varginha (ICB -Varginha) apresentou alta, desta vez de 4,53%, no início de abril em comparação com março. Feijão carioquinha, café em pó, tomate e pão francês foram os produtos com as maiores elevações. Considerando o período de doze meses, o valor da cesta básica na cidade acumula alta de 6,92%. Esta pesquisa é realizada de forma conjunta pelo Instituto Federal do Sul de Minas (Campus Carmo de Minas), Departamento de Pesquisa do Unis e Geesul. A coleta de preços dos 13 produtos que compõem a cesta básica nacional de alimentos é realizada na primeira semana de cada mês. (Gazeta de Varginha) Loteamentos faturam R$ 3 bilhões Com a alta demanda e a crescente valorização, o setor de loteamentos segue aquecido em Minas Gerais. Em 2024, o segmento imobiliário alcançou R$ 3 bilhões em Valor Geral de Vendas (VGV) no Estado, um crescimento de 20% na comparação com o ano anterior, conforme aponta o estudo de mercado encomendado pela Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano de Minas Gerais (Aelo-MG). Ao todo, foram lançadas 9.943 unidades entre janeiro e dezembro em Minas Gerais – número inferior ao registrado em 2023, quando chegou a 11.165 no ano. (Diário do Comércio – Belo Horizonte) Promae alimenta quase 20 mil alunos Responsável por garantir alimentação escolar segura, saudável e de qualidade para milhares de alunos da rede municipal de ensino, o Programa Municipal de Alimentação Escolar (Promae) tem papel fundamental no dia a dia das escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs) de Poços de Caldas. O programa é gerido pela Prefeitura, e todo o processo nos Centros de Educação Infantil – desde a elaboração do cardápio, passando pela compra dos alimentos, até a entrega nos locais – é feito diretamente pela equipe do Promae. (Jornal Mantiqueira – Poços de Caldas)

Divulgação Polícia apreende bens de luxo e prende suspeito por maus-tratos em Uberlândia. Nesta terça-feira (8/4), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) participou da segunda fase da operação Liga dos Campeões, deflagrada pelo Ministério Público (MPMG) em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A ação teve o apoio da Polícia Militar e cumpriu sete mandados de busca e apreensão contra suspeitos de integrar uma organização criminosa envolvida com tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Durante a operação, foram apreendidos celulares dos alvos, cerca de 50 CRLVs com indícios de fraude, duas banheiras de hidromassagem de origem ilegal e um veículo de luxo, que pode ter sido adquirido com recursos ilícitos. Ocultação de capitais no esporte Segundo o delegado-geral Marcos Tadeu de Brito Brandão, chefe do 9º Departamento de Polícia Civil, o grupo investigado destinava parte do dinheiro obtido por meios ilegais ao financiamento de esportes amadores para disfarçar a origem do capital. “O objetivo do cumprimento desses mandados é angariar mais provas, mais elementos, para darmos continuação às nossas investigações”, explicou. Um dos investigados foi preso em flagrante por manter animais silvestres ilegalmente e em condições inadequadas, caracterizando maus-tratos. Sobre a operação A primeira fase da operação ocorreu em 13 de agosto de 2024. A ação é conduzida pelo Gaeco Regional de Uberlândia, com apoio da 18ª Promotoria de Justiça, da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Ministério Público. A fase atual envolveu dois promotores, 15 policiais civis, 45 policiais militares e servidores do MP. Fonte: PCMG

Reprodução A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu temporariamente, nessa segunda-feira (7/4), um homem, de 50 anos, suspeito de estuprar quatro sobrinhas-netas, com idades entre 13 e 16 anos, no município de Raul Soares, região do Rio Doce. A investigação, em andamento pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Caratinga, com apoio da Delegacia em Raul Soares, foi iniciada por requisição do Ministério Público, após informações prestadas por uma escola. Duas das vítimas, ao assistirem a uma palestra sobre abuso sexual, teriam procurado a direção da instituição para confidenciar que haviam sido abusadas pelo tio-avô. De acordo com elas, o suspeito, valendo-se de sua proximidade, teria tocado as menores em suas partes íntimas. No desenrolar das investigações, mais duas sobrinhas relataram também terem sido abusadas. A PCMG descobriu que o investigado morou no estado de São Paulo, onde cometeu o mesmo crime, da mesma maneira, contra duas vítimas, razão pela qual teria fugido e voltado a viver em Caratinga. “As menores foram ouvidas em sede de depoimento especial perante o Poder Judiciário, oportunidade em que relataram com riqueza de detalhes os abusos, sendo então levantada a possibilidade de uma quinta vítima de 12 anos, neta do investigado, fato que ainda está sendo apurado”, adiantou a delegada Nayara Travassos Costa Vasconcelos, responsável pelo inquérito. Diante das revelações das adolescentes e da possibilidade de o investigado continuar praticando crimes da mesma natureza, a Polícia Civil representou pela prisão temporária, autorizada pela Justiça. O investigado, contudo, fugiu para Raul Soares, distante cerca de 70 quilômetros de Caratinga, e a medida judicial contra ele foi cumprida. Fonte: PCMG

Reprodução Polícia recupera mais gado roubado em Rio Paranaíba; prejuízo já ultrapassa R$ 340 mil. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), com apoio da Polícia Militar (PMMG), recuperou mais dez cabeças de gado leiteiro que haviam sido furtadas de uma propriedade rural em Rio Paranaíba, no Alto Paranaíba. A ação é parte das investigações em andamento sobre o roubo do rebanho, ocorrido no fim de março. Os animais recuperados foram localizados na última segunda-feira (7/4), em uma fazenda situada em Itumbiara, no estado de Goiás. Avaliados em aproximadamente R$ 150 mil, os bovinos fazem parte do lote de 34 cabeças levadas pelos criminosos. Entenda o caso O crime aconteceu no dia 30 de março, quando indivíduos armados invadiram a fazenda, renderam os caseiros e roubaram o gado. Desde então, a polícia vem realizando diligências para localizar os animais e os suspeitos. Até o momento, 23 bovinos foram recuperados – 13 no dia 3 de abril e outros dez no dia 7 –, totalizando um prejuízo estimado de R$ 340 mil. As investigações continuam para encontrar o restante do rebanho e identificar os autores do roubo. Fonte: PCMG

Um novo impulso à inovação na saúde brasileira está em curso. O BNDES, a Finep e a Fundação Butantan anunciaram, nesta segunda-feira (7), um investimento conjunto de ao menos R$ 200 milhões em startups e pequenas empresas do setor. O foco é apoiar negócios com alto potencial tecnológico e que possam fortalecer a cadeia de suprimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento será viabilizado por meio da criação de um Fundo de Investimento em Participações (FIP), que terá como objetivo fomentar o ecossistema de inovação dentro do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, no âmbito da política Nova Indústria Brasil (NIB). A proposta busca ampliar o acesso ao capital de risco para micro, pequenas e médias empresas, que historicamente enfrentam dificuldades nesse tipo de financiamento. O fundo terá gestão especializada e poderá melhorar a governança e a estrutura dessas empresas, promovendo crescimento sustentável. Os aportes serão divididos entre as instituições: O BNDES, por meio de sua subsidiária BNDESPar, investirá entre R$ 50 milhões e R$ 125 milhões; A Finep, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, contribuirá com até R$ 60 milhões; A Fundação Butantan, ligada ao governo de São Paulo, colocará pelo menos R$ 50 milhões. Outros investidores do setor de saúde também poderão aderir ao fundo. Segundo Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, o projeto “transforma pesquisa em produto real”, incentivando o desenvolvimento de vacinas, medicamentos, dispositivos médicos e tecnologias voltadas para pessoas com deficiência. O diretor executivo da Fundação Butantan, Saulo Simoni Nacif, declarou que a iniciativa consolida a instituição como um polo de inovação no país. Já Celso Pansera, presidente da Finep, destacou que o fundo vai fortalecer o ecossistema de inovação tecnológica da saúde no Brasil. A criação do FIP representa uma oportunidade estratégica de desenvolvimento científico, geração de empregos qualificados e fortalecimento da saúde pública nacional.

Reprodução MPMG reforça combate ao bullying e defende escolas como espaços de paz e cidadania. Nesta segunda-feira, 7 de abril, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas. Instituída pela Lei nº 13.277/2016, a data reforça a importância de ações que assegurem o direito à educação de forma segura e inclusiva. A promotora Giselle Ribeiro de Oliveira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Cao-Educ), alerta que o bullying, em suas diversas formas — físicas, verbais ou virtuais — ainda é uma realidade nas escolas brasileiras, afetando a saúde emocional e o desempenho escolar de crianças e adolescentes. Para enfrentar esse cenário, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Cao-Educ, atua em múltiplas frentes. Entre elas está a fiscalização do cumprimento da legislação específica, como a Lei nº 13.185/2015, que trata do combate à intimidação sistemática, e a nova Lei nº 14.811/2024, que tipifica o bullying como crime. Em março, o MPMG enviou questionário às secretarias municipais de educação para verificar como o tema está sendo tratado localmente. O MPMG também fomenta a capacitação de educadores, com base na legislação que prevê a formação continuada sobre acolhimento e enfrentamento à violência escolar. Nesse sentido, o curso autoinstrucional COM Viver é disponibilizado para profissionais da educação. Outra linha de ação é a promoção de palestras e atividades de conscientização junto à comunidade escolar. Quando necessário, o MP atua repressivamente, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, respeitando o direito à educação. A Lei Estadual nº 23.366/2019 estabelece diretrizes para promoção da paz nas escolas, com integração entre diferentes setores públicos e a comunidade escolar, e o MPMG atua como articulador de políticas públicas e garantidor de direitos. Para a promotora Giselle Ribeiro, enfrentar o bullying exige mais do que punição. “É necessário educar para a empatia, a escuta e o respeito à diversidade”, afirma. Ela reforça que nenhuma forma de violência deve ser tolerada no ambiente escolar: “O respeito é a base da convivência. O direito de aprender deve sempre vir acompanhado do direito de viver em paz”, conclui. Fonte: MPMG