Reprodução Uma investigadora poderá ser indenizada em R$ 1,8 milhão pela Polícia Civil de Minas Gerais após sofrer perseguições e retaliações em razão de ter denunciado um colega por importunação sexual. A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) moveu uma ação de reparação de danos, à qual O TEMPO teve acesso, revelando detalhes sobre a investigação e as transferências de valores entre empresas e pessoas envolvidas. O incidente de importunação sexual ocorreu em fevereiro de 2020, quando a investigadora Jaqueline Evangelista Rodrigues, de 49 anos, estava sozinha com um colega na viatura. Após levarem uma suspeita ao Presídio Feminino de Vespasiano, o investigador fez sugestões de natureza sexual, como “um beijo” ou “um abraço”. Mais tarde, em uma situação diferente, o colega teria abordado a policial de forma agressiva, abraçando-a por trás e tocando-a de maneira inapropriada. Jaqueline demorou alguns meses para denunciar o colega, temendo as consequências. Contudo, ao fazer a denúncia, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) iniciou uma ação contra o policial por importunação sexual. A investigação revelou que o denunciado tinha um histórico de comportamento abusivo, com apelido de "touch screen" devido ao seu comportamento inadequado com as colegas de trabalho. Apesar disso, a punição administrativa foi considerada leve, com o investigador recebendo apenas 45 dias de suspensão, convertidos em multa. Em sua ação judicial, a DPMG denunciou uma "perseguição organizacional" por parte da Polícia Civil contra Jaqueline, que foi transferida de unidade diversas vezes após fazer a denúncia. A Defensoria ressaltou que essas transferências prejudicaram sua carreira e interromperam sua estabilidade profissional. Além disso, a investigadora enfrentou obstáculos no processo administrativo contra o acusado, foi colocada em unidades de trabalho hostis e foi alvo de discriminação, acúmulo de tarefas e diversas sindicâncias contra ela. A ação também destacou o impacto negativo na saúde física e mental de Jaqueline, que precisou de acompanhamento médico e psicológico devido ao estresse e adoecimento causados pela perseguição. A investigadora relatou que a Polícia Civil tentou forçá-la à aposentadoria alegando transtorno de personalidade, mas ela conseguiu comprovar sua saúde mental com laudos médicos. Por isso, a DPMG pediu uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais relacionados às importunações sexuais e outras indenizações de R$ 200 mil cada uma, para compensar a punição leve ao acusado, a perseguição sofrida por Jaqueline, seu adoecimento e a falha do Estado em garantir um ambiente de trabalho seguro para as mulheres na instituição. A Polícia Civil de Minas Gerais, por meio de nota, informou que o acusado foi investigado e punido disciplinarmente, mas segue na instituição, sem haver até o momento uma decisão judicial sobre sua demissão. A PCMG também declarou que está comprometida em promover um ambiente de trabalho livre de assédio, reforçando campanhas de conscientização e investigando rigorosamente os casos denunciados. Fonte: O Tempo

Reprodução Documentos recentemente divulgados fornecem novas informações sobre uma operação que investiga a suspeita de contratação ilegal e fraude em contratos públicos na Prefeitura de Pouso Alegre (MG), ocorrida em outubro deste ano. O documento, que faz parte de um procedimento investigatório criminal e está disponível ao público, apresenta detalhes sobre a investigação, destacando transferências de valores entre as empresas envolvidas e pessoas associadas a elas. O Ministério Público (MP) apura que a empresa responsável pelos projetos de engenharia civil na prefeitura teria inserido itens com preços superiores ao razoável (sobrepreço) e quantidades excessivas (superfaturamento) nos editais de licitação. A investigação abrange três contratos: manutenção predial nas Secretarias de Saúde e Educação, reforma do Casarão dos Junqueiras e construção de um muro na escola Irmão Dino Girardelli. Em relação ao contrato da reforma do Casarão, o MP recomendou à prefeitura a suspensão da execução. O novo documento do Ministério Público traz informações adicionais, como a quebra de sigilos bancários de pessoas vinculadas às empresas Engetech e DAC Engenharia, revelando transações que podem ter sido usadas para ocultar dinheiro proveniente de crimes contra a administração pública e a economia formal. A investigação sobre lavagem de dinheiro segue em andamento. O total das transferências identificadas supera R$ 1,2 milhão e inclui: Transferências para uma empresa relacionada a duas das investigadas, totalizando quase R$ 98 mil. Pagamento de R$ 3,5 mil para o marido de uma dessas investigadas, realizado no mesmo dia da assinatura do contrato de reforma do Casarão, em 1º de março de 2024. Transferências feitas para sócios ocultos da Engetech, possíveis prestadores de serviços e um assessor parlamentar. O documento também solicita informações sobre a venda de um veículo para a Engetech, uma das empresas investigadas, junto a dados sobre unidades de saúde, como o Pronto Atendimento do Bairro São João, a Policlínica do São Geraldo, o UBS Pantano e o UBS São Geraldo. Avanços nas investigações A Câmara Municipal de Pouso Alegre avançou nas apurações conduzidas pela CPI que investiga a dispensa de licitação e possível fraude em contratos na prefeitura. Nesta semana, quatro servidores foram ouvidos. Posicionamento dos envolvidos A Prefeitura de Pouso Alegre informou em nota que tem cooperado plenamente com as autoridades desde o início da investigação, fornecendo todos os documentos solicitados, e que continuará colaborando com as apurações. A prefeitura também mencionou que iniciou uma investigação interna em agosto para identificar possíveis irregularidades e que qualquer transgressão será punida durante a gestão. Por sua vez, a empresa Engetech declarou que está colaborando com as investigações e que sua assessoria jurídica está acompanhando o caso. Fonte: G1

Reprodução O ministro da Defesa, José Múcio, declarou nesta terça-feira (17) que a prisão do general Walter Braga Netto, ocorrida no sábado (14), não foi uma surpresa para ninguém nas Forças Armadas. Ele ressaltou que, apesar de ser um constrangimento para o espírito de corpo do Exército, é essencial que todos se concentrem no futuro e preservem a reputação das Forças Armadas. "É claro que isso (a prisão) era algo esperado. Há um desconforto entre os membros das Forças, mas isso já era previsto. Queremos que todos os envolvidos respondam perante a justiça. Mas é necessário que isso termine para que possamos seguir em frente e limpar a imagem dos inocentes. Sempre digo que cada um entrou nessa situação com seus CPFs, e devemos proteger o CNPJ das Forças Armadas", afirmou. O ministro também revelou que foi informado pelo Comando do Exército sobre uma operação da Polícia Federal (PF), que resultou na prisão de militares no Rio de Janeiro e em Brasília. Os nomes dos alvos foram divulgados após o cumprimento dos mandados. "Como mencionei, há um constrangimento entre os militares. É um colega, alguém com quem estudaram, e ele é o primeiro general quatro estrelas a ser preso no Exército, mas isso não foi surpresa para ninguém", completou. José Múcio conversou com a imprensa após visitar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em sua residência em São Paulo. O presidente deve ficar na cidade até quinta-feira (19) para se recuperar de uma cirurgia e de um procedimento na cabeça, realizados devido a um acidente doméstico que sofreu em outubro, quando caiu no banheiro do Palácio do Alvorada. De acordo com Múcio, o presidente queria saber como estava o ambiente nas Forças Armadas após a prisão de Braga Netto e também discutiu a proposta do governo enviada ao Congresso Nacional que estabelece a idade mínima de 55 anos para aposentadoria dos militares. Atualmente, a aposentadoria ocorre após 35 anos de serviço, sem limite de idade. O projeto faz parte de um pacote de medidas para reduzir gastos públicos. Entenda o caso O general Walter Braga Netto está detido desde o final de semana na 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro. Ele é acusado de obstruir investigações sobre um plano de golpe de Estado em 2022. Uma sala foi adaptada para sua detenção, onde ele permanece sob vigilância. Braga Netto, que foi ministro da Casa Civil no governo Jair Bolsonaro (PL) e candidato a vice-presidente na chapa de reeleição, foi preso durante uma operação da Polícia Federal. Na casa do general, no Rio de Janeiro, foram realizados mandados de busca e apreensão. A PF também confiscou o celular de Braga Netto. No relatório que pediu sua prisão, a corporação apontou o envolvimento de Braga Netto em uma tentativa de golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, afirmou em depoimentos à PF e ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o general tentou obter informações sobre seu acordo de delação premiada e entregou dinheiro para a Operação Punhal Verde e Amarelo. Fonte: O Tempo

Reprodução Um motorista de 33 anos, embriagado, colidiu frontalmente com outro veículo em Poços de Caldas (MG) na manhã de domingo (15). Uma das vítimas ficou em estado grave. O motorista invadiu a pista contrária em uma curva no km 2 da rodovia AMG 1545 e bateu de frente com o outro carro. Após o acidente, ele fugiu do local, mas foi detido posteriormente. O motorista alegou que perdeu o controle da camionete devido à pista molhada e à neblina, mas a polícia observou sinais de embriaguez, como hálito alcoólico e dificuldades para se equilibrar. Inicialmente, ele afirmou ser apenas passageiro do veículo, mas a investigação confirmou que ele era o condutor. Ele se recusou a realizar o teste do bafômetro. O motorista do outro carro sofreu lesões nas pernas e precisou de exames médicos. Ele foi socorrido pelo Samu, consciente, e encaminhado ao hospital Santa Casa para tratamento. Fonte: G1

Reprodução Um detento fugiu do Presídio de Poços de Caldas (MG) na manhã de domingo (15). A fuga foi confirmada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG). De acordo com a Sejusp, Juliano Aparecido Vieira, de 42 anos, conseguiu escapar por volta das 9h30, durante atividades internas na unidade. A Secretaria informou que a ocorrência foi registrada e que um procedimento foi aberto para investigar administrativamente as circunstâncias e responsabilidades envolvidas na fuga. Juliano Aparecido Vieira havia sido admitido no Presídio de Poços de Caldas em 29 de maio deste ano, mas a razão de sua prisão não foi divulgada. A Sejusp solicitou que qualquer informação sobre o foragido seja repassada anonimamente pelo Disque Denúncia Unificado, pelo número 181. Fonte: G1

Reprodução O corpo do taxista desaparecido após ser assaltado foi encontrado na tarde de segunda-feira (16) no córrego Ribeirão das Palmeiras, na zona rural de Bom Jesus da Penha (MG). Helio Leite Simões, de 46 anos, havia sido rendido durante uma corrida no final de semana. Dois suspeitos foram detidos. De acordo com a Polícia Civil, o corpo estava parcialmente submerso e preso a galhos. A localização foi descoberta após os depoimentos dos suspeitos. A vítima foi retirada da água e encaminhada para o Instituto Médico Legal (IML) de Guaxupé. A causa e as circunstâncias da morte ainda não foram confirmadas. O sepultamento de Helio Leite Simões ocorrerá às 9h30 em uma comunidade rural de São Roque de Minas. O caso está sendo investigado como latrocínio, ou seja, roubo seguido de morte. Em entrevista à EPTV, afiliada Globo, Marcos Pimenta, chefe do 18º Departamento da Polícia Civil, informou que o caso está sendo tratado como latrocínio, com o inquérito sendo conduzido pelas delegacias de São Roque de Minas e Nova Resende. A investigação envolveu várias estratégias, como depoimentos dos suspeitos, análise de dados do celular da vítima, rastreamento do veículo por câmeras de segurança e o uso de cães farejadores pelos Bombeiros. A polícia descobriu uma transferência de R$ 5 mil da conta da vítima para um dos suspeitos, realizada por Pix. O celular do taxista foi encontrado junto ao carro apreendido, e passará por perícia. Pimenta explicou que o aparelho foi localizado com o carro da vítima, e que ele será periciado pela Polícia Judiciária. "É importante destacar que o celular encontrado era da vítima, não de um dos suspeitos. Além disso, os familiares da vítima verificaram que houve uma transferência de R$ 5 mil por Pix para um dos acusados, em um momento que acreditamos ter ocorrido durante o crime. Estamos investigando com cautela e em breve concluiremos o inquérito, encaminhando-o ao Ministério Público", afirmou. O caso teve início na quinta-feira (12), quando o taxista Helio Leite Simões, de 46 anos, foi assaltado, agredido e amarrado em uma mata por dois jovens. Os suspeitos foram presos em Jaíba, no Norte de Minas. A Polícia Militar relatou que os assaltantes contrataram o taxista para uma corrida de São Roque de Minas até Bom Jesus da Penha na quinta-feira, e o motorista retornou para São Roque de Minas ainda no mesmo dia. Na manhã de sexta-feira (13), os jovens ligaram novamente para o taxista, solicitando outra corrida. Durante o trajeto até São Roque de Minas, eles o assaltaram no trevo da BR-146. Os suspeitos levaram o taxista para uma mata, onde o agrediram e o amarraram a uma árvore. Eles roubaram o carro da vítima, seu celular e realizaram uma transferência bancária via Pix. A polícia informou que os assaltantes gastaram o dinheiro roubado em Bom Jesus da Penha. Os dois foram capturados em Jaíba, confessaram o crime e foram transferidos para o Presídio de Janaúba (MG). O veículo do taxista foi apreendido e passará por perícia nesta segunda-feira (16). Fonte: G1

Reprodução O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou, durante uma audiência de custódia realizada nesta terça-feira (17), a prisão preventiva de um homem de 40 anos, detido após estuprar uma mulher no bairro Buritis, na zona oeste de Belo Horizonte, no domingo (15 de dezembro). O acusado será mantido em uma cela isolada no presídio José Martinho Drummond, em Ribeirão das Neves, região metropolitana da capital. O crime ocorreu em uma área de mata, perto de um monte frequentemente utilizado para orações e práticas religiosas, conforme informações fornecidas pela polícia. A vítima foi socorrida consciente e encaminhada para atendimento médico. A polícia informou que a vítima e o agressor não se conheciam. Testemunhas que presenciaram o crime acionaram a Polícia Militar, e viaturas do 5º Batalhão foram enviadas ao local. Segundo os militares, o suspeito fugiu para uma área de mata que leva ao monte, onde permaneceu escondido. A PM então iniciou um cerco e fez buscas pela região até localizar e prender o criminoso, que foi levado à Delegacia de Mulheres após a detenção. Fonte: O Tempo

Reprodução A vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo) criticou duramente o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), e afirmou que a proposta de Reforma Administrativa apresentada por ele após a vitória nas eleições de outubro é, na sua opinião, apenas "um boleto de campanha". O projeto, que foi aprovado pelos vereadores após um mês de discussão, criou quatro novas secretarias na prefeitura, com um custo anual estimado em R$ 49 milhões. Para a vereadora, uma verdadeira Reforma Administrativa deveria focar em eficiência, mas ela não vê isso nas novas secretarias criadas. "Quando falamos em Reforma Administrativa, esperamos eficiência, e não vejo isso com a criação dessas secretarias. A questão da segurança alimentar, por exemplo, que será tratada por um dos novos órgãos, já é de competência de uma secretaria existente. Além disso, a nova secretaria de mobilidade terá funções muito semelhantes às da BHTrans, que foi extinta por uma lei que vigoraria por 15 anos", pontua. Ela também destaca que o projeto não aborda o problema do excesso de cargos comissionados, o que, para ela, torna a reforma ineficaz. "Em um cenário pós-eleitoral, isso mais parece um boleto de campanha", afirma. Fernanda Pereira Altoé foi a entrevistada no programa Café com Política, da FM O TEMPO 91,7, nesta terça-feira (17 de dezembro). Ela acredita que a Reforma Administrativa pode ter aspectos positivos, como a criação de uma administração regional para o Hipercentro de Belo Horizonte, mas considera que o assunto deveria ser discutido apenas na próxima legislatura. "Se a intenção é melhorar a gestão da prefeitura nos próximos quatro anos, por que a reforma foi feita de maneira tão apressada, com uma Câmara Municipal onde 40% dos vereadores que votaram não foram reeleitos? Não seria melhor analisar essa reforma com os novos vereadores que foram eleitos para os próximos quatro anos?", questiona a parlamentar. Fonte: O Tempo

Reprodução Uma mulher de 28 anos e sua filha de 8 foram atropeladas após uma colisão entre uma motocicleta e um carro em Passos (MG) na tarde de segunda-feira (16). O boletim de ocorrência informou que o motociclista, de 26 anos, não possuía habilitação e que o motorista do carro fugiu do local após o acidente. O incidente ocorreu por volta das 15h30, no cruzamento da Avenida Poços de Caldas com a Rua Pitangui, no Bairro Cohab. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento exato da batida entre a motocicleta e o carro. Após o impacto, a moto foi projetada contra a mãe e a filha, que estavam próximas à calçada. O motociclista afirmou que o carro desrespeitou a sinalização de parada obrigatória e, ao atravessar a via, foi atingido pelo veículo, que acabou jogando a moto contra as pedestres. Após o acidente, o motociclista fugiu do local, mas foi preso posteriormente por conduzir sem habilitação. O motorista do carro, de 84 anos, declarou que olhou ao redor antes de atravessar o cruzamento, mas não viu nenhum outro veículo. Após a colisão, ele fugiu, temendo represálias no local, mas informou aos policiais que pediu para seus parentes entrarem em contato com a polícia. A criança sofreu lesões na perna esquerda e foi levada para o hospital Santa Casa de Passos, enquanto a mãe teve escoriações no corpo. O motociclista sofreu fratura exposta na perna esquerda e diversas escoriações, sendo também levado para o hospital. A perícia da Polícia Civil esteve no local do acidente e na casa do motorista do carro, que se comprometeu a comparecer ao Tribunal de Justiça. Na madrugada de terça-feira (17), uma pessoa morreu após bater o carro em uma árvore em Poços de Caldas (MG). O acidente ocorreu na Avenida João Pinheiro, no Bairro Bortolan. O motorista estava sozinho e, quando os bombeiros e o Samu chegaram ao local, ele já estava sem vida. Nenhum documento foi encontrado, e o corpo foi levado ao IML. O carro tinha placas de São Paulo, e a polícia paulista foi contatada para tentar identificar a vítima. A perícia da Polícia Civil também esteve no local. Fonte: G1

Reprodução Um jovem de 15 anos faleceu afogado na zona rural de Estiva (MG). O Corpo de Bombeiros foi chamado para a ocorrência na tarde de segunda-feira (16) e, apesar de ser levado ao hospital da cidade, o adolescente não sobreviveu. O chamado foi feito às 16h40, relatando um afogamento que havia ocorrido cerca de 20 minutos antes. O incidente aconteceu na região de Olaria, na zona rural de Estiva. Após aproximadamente 50 minutos de buscas, as equipes encontraram o jovem e tentaram reanimá-lo. Ele foi então transportado para o hospital local, mas, infelizmente, a médica de plantão confirmou o óbito. O g1 entrou em contato com a Polícia Civil e aguarda mais detalhes sobre o caso. Fonte: G1

Divulgação Brasileiros buscam alternativas para uma ceia de Natal mais econômica A ceia de Natal é uma das tradições mais esperadas do ano pelos brasileiros, mas, em 2023, a festa está sendo marcada pela busca por alternativas que caibam no bolso. De acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), o custo da cesta de itens típicos de Natal, como aves, azeite, bombons, espumante, lombo, panetone, pernil, peru, sidra e tender, aumentou 8,9% em relação ao ano anterior, alcançando R$ 321,13. Esse cenário levou os consumidores a procurar substituições mais baratas para manter a tradição sem comprometer o orçamento. Com o aumento do custo de produtos como o bacalhau, um dos itens mais procurados nesta época do ano, muitos brasileiros estão optando por alternativas mais em conta. O preço do bacalhau dessalgado morhua, por exemplo, pode variar de R$ 79,90 a R$ 239,90 por quilo, o que levou os consumidores a substituí-lo por opções mais baratas, como o cação e o filé de merluza. O preço do quilo do cação em posta pode ser encontrado entre R$ 25,90 e R$ 59,90, enquanto o filé de merluza congelado varia de R$ 22,90 a R$ 46,90. O educador financeiro e diretor da Multimarcas Consórcios, Fernando Lamounier, alerta para a importância de planejar as compras de Natal com antecedência, aproveitando os produtos sazonais e economizando nas festas de fim de ano. Ele destaca que a instabilidade econômica do país tem dificultado o equilíbrio financeiro das famílias, fazendo com que muitas delas gastem mais do que podem para proporcionar uma ceia farta, o que pode acabar comprometendo o orçamento. “Ao ficar atento às promoções e considerar a substituição de produtos sazonais, os consumidores podem evitar gastos excessivos e entrar no novo ano com as finanças mais equilibradas”, afirma Lamounier. Outro item que sofreu um reajuste significativo foi o azeite de oliva, com aumento médio de 35,7%. O preço de uma garrafa de azeite de oliva tipo único (500ml) pode variar entre R$ 32,90 e R$ 51,90. Uma alternativa mais barata é o óleo composto (soja + azeite), que pode ser encontrado a partir de R$ 10,99. Para as tradicionais carnes de Natal, como o peru e o chester, Lamounier sugere substituí-los por frango, que apresenta um preço mais acessível. O frango pode ser recheado com farofa e decorado com fios de ovos ou fatias de abacaxi, criando uma apresentação similar às aves típicas da ceia natalina. O especialista também ressalta que a diferença de valor entre os itens pode ser usada para outras despesas, como pagar contas ou guardar para o começo do ano. Ele reforça a importância do planejamento financeiro para evitar gastos por impulso, recomendando que as pessoas anotem seus gastos e priorizem as compras essenciais. Além disso, Lamounier sugere que os consumidores pesquisem os preços em diferentes locais, já que a variação de preços pode ser significativa, como no caso dos panetones de frutas cristalizadas, cujo preço de 500g pode variar de R$ 18,00 a R$ 27,00. Por fim, ele aconselha que se aproveitem os produtos que sofreram deflação, como o pernil com osso (que teve redução de 10,41%), uvas (6,7%) e vinho tinto (1,7%), e que, mesmo com a necessidade de economizar, as pessoas não deixem de comemorar o Natal com seus entes queridos. Fonte: Istoédinheiro

Foto: Reprodução Um terremoto de magnitude 7,4 atingiu Vanuatu, no sul do Oceano Pacífico, nesta terça-feira (17), horário local. Segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), o tremor ocorreu a uma profundidade de 10 km, danificando prédios e causando ao menos uma morte confirmada até o momento. Imagens exibidas pela emissora estatal VBTC mostram construções destruídas e carros danificados. Em um dos desabamentos, uma pessoa ficou presa nos escombros. Relatos de jornalistas locais também informam que há feridos em estado grave sendo levados para hospitais da capital, Port Vila. Um prédio que abriga missões diplomáticas estrangeiras — incluindo as embaixadas dos EUA, Grã-Bretanha, França e Nova Zelândia — sofreu danos significativos. O Ministério das Relações Exteriores da Nova Zelândia confirmou que o edifício precisará de reparos imediatos. O terremoto provocou bloqueios de estradas devido a deslizamentos de terra, isolando parte da região próxima ao principal porto de Vanuatu. Apesar do abalo sísmico, o alerta inicial de tsunami emitido foi posteriormente cancelado pelo Sistema de Alerta de Tsunami dos EUA. Países vizinhos, como Austrália e Nova Zelândia, também descartaram riscos de tsunami em seus territórios. Vanuatu, composto por cerca de 80 ilhas, é conhecido por sua vulnerabilidade a terremotos e desastres naturais por estar localizado no “Círculo de Fogo do Pacífico”, uma região de intensa atividade sísmica.

Foto: Reprodução A produção de petróleo da União alcançou um recorde histórico em outubro, com 104 mil barris por dia (bpd), superando pela primeira vez a marca dos 100 mil bpd. Segundo o boletim divulgado pela estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), responsável pela gestão dos contratos de partilha, o volume representa um crescimento de 4,4% em relação a setembro, quando foram registrados 99 mil bpd. Com esse desempenho, a União se tornou a quinta maior produtora de petróleo do Brasil, consolidando sua participação no mercado nacional. O avanço foi impulsionado, principalmente, pela produção excedente do Campo de Sépia, um dos principais ativos do pré-sal brasileiro. Os contratos sob o regime de partilha responderam por 100,13 mil barris diários, enquanto os Acordos de Individualização da Produção (AIPs) contribuíram com outros 3,48 mil bpd. A Lei Federal nº 12.351/2010 estabelece que as empresas que exploram áreas licitadas devem oferecer uma parcela do excedente ao Estado, que gerencia a comercialização. Além do petróleo, a produção de gás natural da União também bateu recorde em outubro, com 255 mil metros cúbicos diários, representando um aumento de 57% em comparação ao mês anterior. Desde 2017, a produção acumulada de petróleo e gás da União soma 62,5 milhões de barris de petróleo e 277 milhões de metros cúbicos de gás natural. A PPSA projeta que a produção da União pode superar os 500 mil barris diários até 2030, fortalecendo a presença do Brasil no cenário global de energia e gerando mais receitas para os cofres públicos.

Divulgação A cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos no pleito de 2024 será realizada nesta terça-feira, 17, a partir das 20h, no Teatro Capitólio, em Varginha. O evento, conduzido pela Justiça Eleitoral, marcará a entrega oficial dos diplomas a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das cidades de Varginha, Elói Mendes e Carmo da Cachoeira. A solenidade é um ato formal que reconhece a legitimidade dos eleitos para exercerem seus respectivos mandatos nos próximos anos. A diplomação representa o último passo antes da posse oficial, conferindo a certificação de que os candidatos cumpriram todas as exigências da Justiça Eleitoral e estão aptos a exercer suas funções. O evento é aberto ao público, permitindo que familiares, amigos e eleitores possam acompanhar de perto esse momento simbólico e importante para a democracia regional. Fonte: PMV

Divulgação/Ilustrativa A Prefeitura de Varginha informa que as equipes de manutenção asfáltica atuarão nesta terça-feira, 17, no bairro Alto da Figueira e nas avenidas Celina Ferreira Otoni e Otávio Marques de Paiva. Já os serviços de drenagem estão em andamento nos bairros Imaculada e Santana. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SOSUB) orienta os motoristas e pedestres a redobrar a atenção ao transitar por essas áreas em obras. Mutirão de Limpeza Urbana Além das obras, a Prefeitura realiza o mutirão de limpeza urbana nesta terça-feira, contemplando os seguintes locais: Bairros: Mina no Campos Elíseos Fátima Campos Elíseos Centenário Alta Vila Santa Luiza Cidade Nova Imaculada Nova Varginha Parque Ozanan Avenidas e Centro: Av. Otávio Marques de Paiva Av. Dr. José Justiniano dos Reis Av. Celina Ferreira Otoni Melão Centro A ação visa a manutenção da limpeza e conservação da cidade, beneficiando a população de diversas regiões. Fonte: PMV

Divulgação A formalização do vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos nos moldes da CLT poderia gerar a perda de 905 mil postos de trabalho no Brasil, além de reduzir a renda dos trabalhadores em até 49% e causar um impacto negativo de R$ 33,1 bilhões no PIB nacional. Os dados são de um estudo da consultoria Ecoa, encomendado pela Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, que representa empresas como o iFood) e apresentado durante a Audiência Pública no STF (Supremo Tribunal Federal), no último dia 9 de dezembro. O evento contou com a participação do CEO do iFood, Diego Barreto, e buscou debater a relação de trabalho nas plataformas digitais. Aumento de Custos e Impacto nos Preços O estudo mostra que a adoção da CLT elevaria os custos trabalhistas e tributários das plataformas, gerando impacto direto nos preços para os consumidores. Segundo as projeções: O preço das entregas aumentaria em 25,9%; O valor das viagens poderia subir entre 19,7% e 32,5%. De acordo com a Ecoa, o aumento nos custos reduz a demanda pelos serviços, resultando na eliminação de postos de trabalho e impactando negativamente a economia brasileira. Debate no STF A discussão sobre a formalização dos trabalhadores por aplicativos vem ganhando força no Brasil. Para empresas como o iFood e outras representadas pela Amobitec, o modelo atual proporciona flexibilidade para os profissionais, além de ser economicamente viável. No entanto, críticos defendem a necessidade de garantir direitos trabalhistas aos entregadores e motoristas, questionando as condições atuais de trabalho. Com os dados do estudo, a Amobitec reforça o argumento de que a obrigatoriedade do regime CLT traria consequências severas tanto para os trabalhadores quanto para a economia, resultando em desemprego, redução de renda e desaceleração econômica. Fonte: Brasil de Fato

Foto: Reprodução Um estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) revelou que a Amazônia poderá perder mais de 6 mil km² de floresta em 2025, uma área equivalente ao tamanho de Macapá, capital do Amapá. A projeção indica um aumento de 4% em relação ao ano anterior e coloca em risco terras indígenas e áreas de proteção ambiental (APAs). Entre os territórios mais ameaçados está a Terra Indígena Kayapó, no Pará, que pode perder cerca de 25 km² de floresta no próximo ano devido a invasões e atividades clandestinas, como o garimpo ilegal. A situação tem preocupado lideranças indígenas. Krã Okop Kayapó, líder local, lamentou: “Nosso território está sendo invadido e os rios contaminados. Isso traz doenças para nós.” O estudo, baseado em inteligência artificial com mais de 70% de precisão, destacou que o Pará lidera o ranking dos estados com 35% da área sob risco de desmatamento, seguido por Amazonas (20%) e Mato Grosso (17%). A APA Triunfo do Xingu, no Pará, é a unidade de conservação mais ameaçada pelo quarto ano consecutivo, podendo perder 95 km². Paulo Amaral, pesquisador do Imazon, alertou que o avanço do desmatamento ocorre em um momento crítico, pois Belém (PA) sediará a COP30 em 2025. “A projeção é alarmante e passa uma mensagem negativa ao mundo, mostrando que não estamos cumprindo nosso papel na preservação”, afirmou Amaral. Especialistas ressaltam a necessidade urgente de políticas de comando e controle, além de investimentos em atividades sustentáveis, como manejo florestal e ecoturismo, para frear a destruição e garantir o desenvolvimento sustentável na região.

Foto: Reprodução O Brasil registrou um recorde de multas por excesso de velocidade em 2024, atingindo mais de 234 milhões de infrações entre janeiro e outubro, o maior número dos últimos cinco anos. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), isso equivale a impressionantes 32 mil multas por hora, ou 530 por minuto. O excesso de velocidade segue como um dos principais responsáveis por acidentes fatais. Dados da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) apontam que um terço das mortes no trânsito no país é causado pela imprudência ao volante. Um dos casos mais emblemáticos foi o do funkeiro MC Robertinho, que morreu em um acidente na Rodovia Ayrton Senna, em Guarulhos, São Paulo, em outubro. Testemunhas relataram que o veículo estava em alta velocidade, e o impacto foi tão violento que o corpo do cantor foi arremessado para fora do carro. A diretora de Segurança no Trânsito da Senatran, Maria Alice Souza, explica que o aumento das multas reflete o reforço na fiscalização, com ações conjuntas das polícias rodoviárias, municipais e agências de trânsito. “Estamos intensificando o monitoramento para coibir esse comportamento perigoso”, afirmou. Especialistas alertam que dirigir acima do limite permitido, mesmo que seja por 5 km/h, pode dobrar o risco de acidentes fatais. Em áreas urbanas, onde o limite médio é de 60 km/h, as consequências são ainda mais graves. A fiscalização intensificada busca não apenas penalizar, mas conscientizar os motoristas sobre a necessidade de respeitar os limites de velocidade e garantir um trânsito mais seguro para todos.

Divulgação Os produtos importados comprados em sites internacionais, como Shein e Shopee, ficarão mais caros a partir de 1.º de abril de 2025, quando entra em vigor a nova alíquota do ICMS estadual sobre compras feitas no comércio eletrônico internacional. A mudança, conhecida como "taxa das blusinhas", poderá elevar a tributação total de uma compra para até 100%. A decisão foi anunciada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) e afeta todas as empresas que operam no país sob o Regime de Tributação Simplificada (RTS). Atualmente, a alíquota do ICMS é de 17%, mas passará a 20%. Embora a mudança pareça pequena, o impacto será maior devido à forma como o imposto é calculado. Isso acontece porque o ICMS incide após a cobrança do Imposto de Importação, que é de 20% para compras de até US$ 50 e 60% para valores superiores. Além disso, o ICMS é calculado "por dentro", ou seja, sobre ele mesmo, o que amplifica a carga tributária final. Com o aumento, um produto que hoje custa R$ 300 sem impostos e sai por R$ 433,73 após a taxação, passará a custar R$ 450. Para compras acima de US$ 50, a tributação total será de 100%, fazendo um item de R$ 600 subir para R$ 1.200. Especialistas, como Diego Zacarias dos Santos, diretor da Contabilizei, criticam o cálculo do ICMS por dentro, que gera a sensação de falta de transparência para o consumidor. “O consumidor acaba pagando muito mais do que a alíquota divulgada sugere”, afirmou. Embora o Comsefaz argumente que a medida protege o comércio e a indústria nacional, especialistas como João Eloi Olenike, do IBPT, discordam. Segundo ele, a solução ideal seria reduzir a carga tributária das empresas nacionais, em vez de aumentar os impostos sobre importados. Impacto no Consumo Uma pesquisa da Plano CDE, especializada em classes C, D e E, revelou que 46% dos consumidores dessas faixas não substituem produtos importados por opções nacionais, mesmo com o aumento de preços. Além disso, a taxa de desistência de compras on-line importadas subiu de 35% para 39% após a implementação do Imposto de Importação de 20% em agosto de 2023. O estudo também mostrou que 44% das pessoas decidiram parar de comprar produtos importados desde então, enquanto 55% de todas as classes sociais acreditam que muitos itens só estão disponíveis em plataformas internacionais. Especialistas alertam que a elevação do ICMS pode restringir o acesso a produtos diferenciados e tecnologias específicas, criando um cenário de limitações para os consumidores brasileiros. Fonte: Gazeta do Povo

Foto: Reprodução Ao menos 138 pessoas morreram em acidentes aéreos no Brasil em 2024, representando um aumento de 79,2% em relação ao ano anterior, quando 77 mortes foram registradas. Os dados foram compilados pela Força Aérea Brasileira (FAB) e incluem 40 acidentes fatais em todo o país até o dia 5 de dezembro. O acidente mais grave ocorreu no dia 9 de agosto, com a queda do voo 2283 da Voepass em Vinhedo, São Paulo. A aeronave ATR 72-500, que transportava 62 pessoas, caiu após enfrentar problemas de formação de gelo durante o voo entre Cascavel (PR) e o aeroporto de Guarulhos (SP). Infelizmente, não houve sobreviventes. Outro acidente com alto número de vítimas aconteceu em janeiro, quando um avião monomotor caiu em Itapeva (MG), matando sete pessoas. Em outubro, um helicóptero do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais caiu durante uma missão de resgate em Ouro Preto, resultando em seis mortes. Comparando os últimos seis anos, 2024 se destacou como o período mais trágico, com um total acumulado de 524 mortes desde 2019. Especialistas apontam que as causas dos acidentes variam entre falhas mecânicas, condições climáticas adversas e erros humanos, destacando a necessidade de reforço nas normas de segurança e treinamento na aviação brasileira. A investigação do acidente da Voepass ainda está em andamento. Relatórios preliminares indicaram que a presença de gelo na parte externa da aeronave pode ter sido um dos fatores que contribuíram para a queda.

Foto: Reprodução O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator da proposta de regulamentação da reforma tributária na Câmara, decidiu retirar o saneamento básico da lista de setores que teriam direito à alíquota reduzida. A análise da proposta começou nesta segunda-feira (16) e deve ser concluída na terça-feira (17). A decisão reverte o texto aprovado anteriormente no Senado, onde o relator Eduardo Braga (MDB-AM) havia incluído o saneamento como atividade de “saúde humana”, garantindo alíquota diferenciada, com redução de 60% na incidência dos novos impostos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). De acordo com Reginaldo Lopes, manter o benefício para o saneamento poderia aumentar a alíquota geral da reforma, estimada em 26,5%. O foco, segundo o relator, é evitar elevação dos tributos e manter a previsibilidade para o mercado. “O objetivo principal foi reduzir as alíquotas elevadas durante a análise no Senado”, afirmou Cláudio Cajado (PP-BA), integrante do grupo de trabalho na Câmara. O projeto regulamenta a aplicação do IBS, CBS e do Imposto Seletivo (IS), que substituirão gradualmente cinco tributos atuais: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. A alíquota geral está fixada em 26,5%, com uma “trava” que obriga o governo a revisar benefícios fiscais caso o percentual ultrapasse esse limite. A decisão de excluir o saneamento básico da lista de setores com benefícios fiscais reacendeu o debate sobre os custos para a população e o impacto nas políticas de universalização do acesso à água tratada e esgoto.

Foto: Reprodução O texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, apresentado nesta segunda-feira (16) pelo relator Confúcio Moura (MDB-RO), estabelece que o governo federal deverá focar exclusivamente no centro da meta fiscal de déficit zero ao longo do próximo ano. A medida impede a equipe econômica de flexibilizar suas projeções, usando o piso da meta, que permite um déficit de até 0,25% do PIB. A meta fiscal para 2025 é um equilíbrio nas contas públicas (déficit zero), com uma margem de tolerância de 0,25% do PIB para mais ou para menos. No entanto, o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia feito advertências ao governo sobre a prática de mirar o limite inferior, que pode reduzir o congelamento de despesas e comprometer o rigor fiscal. De acordo com o novo parecer, o cumprimento da meta de resultado primário deverá ser demonstrado nos relatórios bimestrais, e o governo só poderá considerar o intervalo de tolerância no último relatório do ano, divulgado em novembro de 2025. Analistas do mercado e consultores do Congresso criticam a prática anterior, argumentando que ajustes suaves nas contas públicas comprometem a credibilidade do equilíbrio fiscal. Com a nova exigência, o governo precisará manter um controle mais rígido dos gastos e adotar medidas que garantam o cumprimento da meta ao longo do ano.

Foto: Reprodução O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (16) planos de impor tarifas sobre importações estrangeiras, incluindo produtos do Brasil e da Índia. Durante uma coletiva de imprensa em Palm Beach, na Flórida, Trump afirmou que “quem nos taxar, taxaremos de volta”, defendendo a medida como forma de fortalecer a indústria americana. Entre as propostas de Trump está a implementação de uma tarifa universal de 10% sobre todas as importações e uma taxa específica de 60% para produtos chineses. Além disso, ele ameaçou adicionar tarifas de 25% a produtos do México e do Canadá, justificando a medida como uma forma de pressionar esses países a combater o tráfico de fentanil e a imigração ilegal para os EUA. Trump destacou que essas tarifas trarão riqueza ao país, ao proteger a produção local e impulsionar a competitividade da indústria americana. Contudo, a proposta já levanta preocupações sobre uma possível escalada nas tensões comerciais globais, afetando parceiros estratégicos, como o Brasil. Especialistas alertam que medidas protecionistas podem prejudicar as exportações brasileiras, especialmente no setor agropecuário e manufatureiro, que têm nos Estados Unidos um de seus principais mercados. O anúncio é mais um capítulo nas políticas comerciais agressivas defendidas por Trump, que marcou seu governo anterior com a guerra comercial contra a China e tensões com parceiros do Acordo México-Canadá (USMCA).

Foto: Reprodução A mineradora brasileira Vale está inovando no transporte marítimo ao implementar uma nova tecnologia em seus navios cargueiros. O navio Sohar Max, capaz de transportar até 400 mil toneladas de carga, foi equipado com cinco velas de 35 metros que aproveitam o vento para reduzir o consumo de combustível fóssil. Essa tecnologia utiliza o “Efeito Magnus”, fenômeno físico que aproveita a rotação de estruturas para gerar propulsão adicional. O conceito, descoberto pelo físico alemão Heinrich Gustav Magnus no século XIX, foi popularizado em esportes como o futebol e a aviação. Na primeira viagem com as velas, realizada entre a China e o Brasil, o Sohar Max conseguiu economizar 125 toneladas de bunker (combustível usado na navegação), representando uma redução de 9% nos gastos, acima da estimativa inicial de 6%. A tecnologia contribui diretamente para os objetivos de descarbonização da companhia e para a competitividade do setor de navegação. Rodrigo Bermelho, diretor de navegação da Vale, destaca o impacto da inovação: “Acreditamos que o uso do vento terá um papel crucial na descarbonização. Além de reduzir emissões, a tecnologia traz ganhos de eficiência e competitividade”. O navio partiu recentemente do Porto de Tubarão, no Espírito Santo, rumo à Malásia, carregado com minério de ferro extraído em Minas Gerais. Outros quatro navios menores já utilizam a tecnologia, e mais duas embarcações devem ser equipadas até 2025.