Abuso nos postos! Polícia Federal mira reajustes suspeitos de combustíveis pelo Brasil

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Polícia Federal investiga aumento abusivo de preços de combustíveis em todo o país.

A Polícia Federal (PF) abriu, nesta terça-feira (17/3), um inquérito para apurar possíveis práticas abusivas na formação de preços de combustíveis em postos de diferentes estados brasileiros. A investigação teve início após envio de informações pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que indicaram elevações de preços sem justificativa compatível com os custos do setor.

O objetivo do inquérito é identificar condutas que possam afetar de forma ampla o mercado de combustíveis e comprometer a regularidade da ordem econômica, garantindo repressão uniforme em âmbito nacional.

Segundo a PF, tais práticas podem configurar crimes previstos nas leis 8.137/1990 e 1.521/1951, com penas que variam de cinco anos de reclusão a dez anos de detenção.

Diligências preliminares já foram realizadas, envolvendo interlocução direta com órgãos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Senacon e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), além da ANP. Informações também foram requisitadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e aos Procons dos 27 estados.

A investigação segue em andamento, com o objetivo de identificar responsáveis e tomar as medidas legais cabíveis para coibir aumentos abusivos nos preços dos combustíveis.

Fonte: PF