Advogadas são punidas após esconder mensagem invisível para enganar inteligência artificial

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Um juiz determinou a aplicação de multa contra duas advogadas em Parauapebas, no Pará, após identificar que elas inseriram um código oculto em uma petição judicial com o objetivo de interferir na leitura do documento por sistemas de inteligência artificial. A estratégia consistia em utilizar texto em formato invisível, dificultando a percepção humana, mas potencialmente captado por ferramentas automatizadas.

Segundo o magistrado, a conduta foi considerada inadequada e incompatível com os princípios que regem a atuação profissional no meio jurídico. O conteúdo escondido teria sido inserido de forma deliberada para induzir ou confundir sistemas de IA que poderiam ser utilizados na análise do processo, o que levantou questionamentos sobre ética e transparência.

A descoberta ocorreu durante a análise do documento, quando foi identificado que havia trechos não visíveis a olho nu, mas presentes no arquivo digital. Esses trechos continham instruções ou mensagens que não faziam parte do conteúdo formal da petição, indicando uma tentativa de manipulação indireta.

O juiz destacou que a prática compromete a lisura do processo judicial, uma vez que introduz elementos ocultos que não são acessíveis de maneira clara a todas as partes envolvidas. Além disso, ressaltou que o uso de tecnologia deve ocorrer de forma responsável, sem tentativas de burlar mecanismos de análise ou fiscalização.

Como consequência, as advogadas foram penalizadas financeiramente, e o caso chamou a atenção para o uso crescente de inteligência artificial no Judiciário e os desafios associados à sua adoção. O episódio também reforça a necessidade de regulamentação e boas práticas no uso dessas ferramentas por profissionais do Direito.