Alcolumbre critica exposição de investigados e defende presunção de inocência após operação da PF

Divulgação/Alcolumbre critica exposição de investigados e defende presunção de inocência após operação da PF

Alcolumbre critica “espetacularização” de operações policiais e defende presunção de inocência após ação da PF envolvendo senador.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), criticou nesta quinta-feira (18) a espetacularização de operações policiais e a exposição pública de autoridades investigadas no país. As declarações foram feitas em manifestação de solidariedade ao senador Jaques Wagner (PT-BA), alvo de uma fase da operação “Compliance Zero”, da Polícia Federal.

A investigação apura possíveis indícios de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro envolvendo a relação do parlamentar com o Banco Master e seus dirigentes. Apesar disso, Alcolumbre destacou a necessidade de preservação da presunção de inocência e afirmou que o ambiente punitivista tem levado à exposição antecipada de investigados, o que, segundo ele, pode ferir o Estado Democrático de Direito.

O senador afirmou que muitas autoridades já foram submetidas a situações de “execração pública” e que, ao longo do tempo, diversas delas teriam conseguido comprovar inocência durante o curso das investigações.

Alcolumbre também chamou atenção para dificuldades relatadas por advogados no acesso a autos de processos e investigações, o que, segundo ele, comprometeria o direito à ampla defesa e ao contraditório. Para o presidente do Senado, o exercício do direito de resposta deve ocorrer antes da formação de julgamentos definitivos pela sociedade.

Ele criticou ainda a ideia de que os investigados sejam automaticamente considerados culpados antes da conclusão do processo, reforçando a importância das garantias constitucionais no devido andamento das apurações.

Fonte: Conjur