Aliança entre MPMG e Controladoria foca em ética e combate à corrupção

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MPMG e CGE-MG fortalecem parceria em integridade e governança pública.

A troca de experiências e o fortalecimento das ações conjuntas entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG) foram temas centrais da reunião realizada no último dia 15, entre representantes do Escritório de Integridade do MPMG e da CGE. O encontro debateu estratégias para disseminar a cultura ética no serviço público e reforçar a aplicação de boas práticas de governança e integridade.

Entre os principais assuntos discutidos estiveram a realização do evento anual da Rede Mineira de Integridade, da qual ambas as instituições fazem parte, e o intercâmbio institucional sobre o uso da ferramenta “UAI RISK”, desenvolvida pela CGE-MG para o gerenciamento de riscos institucionais. Também foi abordada a participação da Controladoria no simpósio sobre Integridade Pública, previsto para setembro deste ano, organizado em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do MPMG.

A reunião contou com a presença do coordenador do Escritório de Integridade do MPMG, promotor de Justiça Rodrigo Couto; do controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenele de Araújo Miranda; dos servidores do MPMG Anna Flávia Lehman e Vinícius Pinto Resende; e de integrantes da CGE.

Durante o encontro, os participantes reforçaram a importância da cooperação institucional para promover relações de confiança e garantir a transparência e responsabilidade na administração pública. Rodrigo Couto destacou a relevância do Decreto Federal nº 11.129/22, que regulamenta a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13), como base para fomentar a integridade nas organizações.

O promotor também ressaltou o compromisso do Ministério Público com as diretrizes da Resolução nº 305/25 do Conselho Nacional do Ministério Público, que trata da conformidade e integridade no âmbito ministerial.

Já o controlador-geral Rodrigo Fontenele sugeriu a ampliação das ações para atingir os municípios mineiros, que, segundo ele, enfrentam dificuldades estruturais relacionadas ao tema. Ele ainda convidou o MPMG a participar de um evento promovido pelo Conselho Estadual de Controle Interno de Minas Gerais, previsto para dezembro, com foco na melhoria da governança, controle interno e combate à corrupção.

Fonte: MPMG