ALMG aprova substituição de sirenes por sinais musicais nas escolas de Minas

Divulgação-ALMG

ALMG aprova em 2º turno projeto que substitui sirenes por sinais musicais em escolas.

O Plenário da ALMG aprovou em 2º turno, nesta terça (29/4), o PL 3.643/22, que prevê a substituição gradativa de sirenes e alarmes por sinais musicais em escolas públicas e privadas de Minas. A mudança visa atender alunos com hipersensibilidade auditiva, como os com TEA.

O projeto aprovado foi o substitutivo nº 1 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que altera a Lei 13.799/2000. Foi retirada a previsão de professor de apoio a alunos com TEA, já regulamentada por resolução da SEE.

A proposta passou a incluir também pessoas com outras deficiências que provoquem hipersensibilidade sensorial, sem especificá-las. O prazo de adequação é até o início do ano letivo seguinte à publicação da lei.

Outros dois projetos também avançaram no Plenário. O PL 1.599/23, aprovado em 1º turno, prioriza atendimento psicológico a profissionais da educação vítimas de violência, e prevê plano de enfrentamento nas escolas estaduais.

O PL 425/23, também aprovado em 1º turno, trata da acumulação de bolsas de extensão, pesquisa e monitoria no ensino superior estadual. A proposta prevê avaliação periódica com participação estudantil, voltada à permanência de grupos vulneráveis.

Fonte: ALMG