ALMG aprova transferĂȘncia do antigo VTC para a Prefeitura de Varginha
gazetadevarginhasi
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ALMG aprova projeto que transfere ĂĄrea do antigo VTC para o municĂpio de Varginha.
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (25/11), o Projeto de Lei 2.517/2024, de autoria do deputado estadual AntĂŽnio Carlos Arantes. A proposta autoriza a transferĂȘncia da ĂĄrea do antigo VTC (Varginha TĂȘnis Clube) para a Prefeitura de Varginha.
Com a aprovação em plenĂĄrio, o prĂłximo passo serĂĄ a sanção do governador Romeu Zema, que formalizarĂĄ a incorporação do imĂłvel ao patrimĂŽnio pĂșblico municipal. A votação representa o desfecho de um processo que vinha sendo articulado hĂĄ anos entre o Estado e o MunicĂpio, com o objetivo de garantir segurança jurĂdica e assegurar que o espaço passasse definitivamente ao domĂnio da cidade.
Ciacci afirmou ainda que o municĂpio seguirĂĄ empenhado em fortalecer polĂticas pĂșblicas e projetos estruturantes:â Vamos continuar trabalhando incansavelmente para fazer de Varginha um lugar cada vez melhor para se viver. Quando todos participam, tudo se realiza.â