Anatel prevê prejuízos em conectividade e fiscalização com corte de 25% no orçamento

Conselheira Cristiana Camarate durante audiência (Foto: Andressa Anholete/Agência Senado)

Anatel alerta no Senado que cortes de 25% ameaçam projetos estratégicos e conectividade no país.

Durante audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado, realizada nesta terça-feira (8), a conselheira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Cristiana Camarate, alertou para os efeitos do corte de 25% no orçamento da agência, promovido pelo Executivo Federal. Segundo ela, a redução compromete diretamente projetos estratégicos voltados à conectividade, segurança digital e fiscalização de serviços.

Entre as iniciativas afetadas está o novo datacenter da Anatel, considerado essencial para garantir a segurança de sistemas críticos, como o Anatel Consumidor, que registrou 1,3 milhão de reclamações em 2024. O datacenter também seria responsável por assegurar o funcionamento do sistema de licenciamento de estações, fundamental para a ampliação da conectividade no Brasil. “Não podemos falar em conectividade se nós não licenciarmos as estações. Isso impacta milhares de empresas”, afirmou a conselheira.

Cristiana Camarate também destacou a suspensão de ações de fiscalização, como o combate a equipamentos ilegais, à pirataria e à desinformação, além da interrupção na compra de drones e o rompimento de parcerias estratégicas com entidades como a Unesco.

A conselheira chamou atenção ainda para o déficit de pessoal: atualmente, a Anatel conta com apenas 570 especialistas em atividade, sendo que 13% já estão em abono de permanência. Há mais de 500 vagas abertas. Camarate pediu o apoio dos parlamentares para a convocação integral do cadastro de reserva do concurso público realizado em 2024, que aprovou 49 candidatos e conta com mais 170 nomes na lista de reserva.

Ao defender a importância das agências reguladoras como espaços técnicos a serviço do interesse público, ela destacou entregas recentes da Anatel, como o serviço Defesa Civil Alerta, o projeto Norte Conectado, que leva fibra óptica à Amazônia, e a peça teatral Vida de Influencer, vencedora do Prêmio WSIS 2025, que ensina crianças a se protegerem na internet.

Fonte: Anatel