Austrália propõe proibição de redes sociais para menores de 16 anos em medida pioneira
7 de nov. de 2024
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O governo da Austrália anunciou que legislará para proibir o uso de redes sociais por crianças e adolescentes menores de 16 anos. A proposta, apresentada pelo primeiro-ministro Anthony Albanese nesta quinta-feira (7), é parte de um conjunto de medidas rigorosas que busca reduzir os riscos associados ao uso de plataformas digitais por jovens e poderá se tornar lei até o final de 2024.
A Austrália está testando métodos de verificação de idade, incluindo biometria e identificação do governo, para impedir o acesso de menores às redes sociais. "As mídias sociais estão prejudicando nossos filhos, e estou decidido a mudar isso", afirmou Albanese em uma coletiva de imprensa, destacando preocupações com a saúde física e mental dos jovens, especialmente em relação a imagens corporais prejudiciais e conteúdos misóginos direcionados.
A nova legislação, que terá apoio do Partido Liberal de oposição, estipula que as plataformas, e não os pais, serão responsáveis por garantir que menores de 16 anos não tenham acesso. A ministra das Comunicações, Michelle Rowland, reforçou que essa política será "pioneira" e afetará grandes plataformas como Instagram, Facebook, TikTok e YouTube.
Entidades como o Digital Industry Group (DIGI), que representa empresas como Meta e Google, expressaram preocupações, sugerindo que a proibição pode afastar os jovens de redes de apoio online, incentivando-os a buscar ambientes digitais não regulamentados. Para o DIGI, é necessário desenvolver uma abordagem que considere a criação de espaços seguros para jovens, em vez de bloqueios totais.
Em paralelo, outras nações, como França e Estados Unidos, também buscam medidas para proteger jovens nas redes, enquanto a Austrália avança com uma das propostas mais rígidas até o momento.
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