Buracos e desníveis em calçadas colocam pedestres em risco em BH

fonte: itatiaia

Buracos, desníveis, pisos escorregadios e obstáculos em calçadas de Belo Horizonte continuam oferecendo riscos aos pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência e quem possui mobilidade reduzida. Dados do IBGE indicam que apenas 28,2% dos moradores da capital têm acesso a rampas de acessibilidade próximas de casa, evidenciando a dificuldade de circulação para a maioria.

A Prefeitura de Belo Horizonte reforça que, embora as calçadas sejam bens públicos de uso coletivo, a responsabilidade pela construção, conservação e manutenção é do proprietário do imóvel. Segundo Leonardo Freitas, diretor regional de Fiscalização Centro-Sul, “o grande vilão dos passeios são os buracos”. Ele alerta que o piso deve ser contínuo, antiderrapante e sem ressaltos.

Denúncias podem ser registradas pelo telefone 156, pelo aplicativo PBH ou pelo Portal de Serviços da Prefeitura. Após vistoria, o proprietário recebe notificação com prazo de 30 a 60 dias para regularizar a situação. Caso não seja resolvida, pode ser aplicada multa entre R$ 470 e R$ 2.354, conforme a gravidade da infração.

Os números mostram que a fiscalização é constante: em 2024, foram 2.074 reclamações, quase 6 mil vistorias e 836 multas; em 2025, 2.549 reclamações e 972 multas; e em 2026, até 22 de janeiro, 181 reclamações e 25 multas aplicadas. A Prefeitura orienta que interessados em construir ou reformar calçadas consultem a cartilha disponível no site pbh.gov.br e possam solicitar orientação online ou visita técnica.