Caciques indígenas discutem abusos no comércio e direitos do consumidor em reunião com Procon-MG

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Lideranças indígenas se reúnem com Procon-MG para discutir desafios e direitos nas relações de consumo.

Belo Horizonte – Representantes dos povos Maxakali, Pataxó, Xukuru-Kariri, Krenak e Xakriabá estiveram na sede do Procon-MG, em Belo Horizonte, na tarde desta quinta-feira (15), para um encontro com o órgão estadual de Defesa do Consumidor e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A reunião contou ainda com a participação do curso Formação Intercultural para Educadores Indígenas (FIEI), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O objetivo do encontro foi identificar as principais dificuldades enfrentadas pelas comunidades indígenas nas relações de consumo, especialmente abusos e preconceitos no comércio local. O promotor de Justiça e coordenador do Procon-MG, Roberto França Lima, abriu a reunião convidando os caciques a relatarem os problemas de suas aldeias sem receios.

Xé Pataxó, cacique de uma aldeia em Carmésia, no Vale do Rio Doce, denunciou práticas abusivas como juros excessivos em empréstimos e retenção de cartões de aposentados dentro das comunidades indígenas. "Estamos aqui para discutir esses abusos e construir uma relação com o Procon-MG que nos ajude a denunciar e resolver essas situações", afirmou.

A assessora jurídica do Procon-MG, Regina Sturm, destacou que o projeto de defesa dos direitos dos consumidores indígenas nasceu a partir de denúncias recebidas pelo MPMG, que indicavam preconceito contra o povo Maxakali em Teófilo Otoni, região Nordeste de Minas Gerais. Desde então, o Procon intensificou suas ações na região, promovendo visitas técnicas, reuniões com lideranças e escutas qualificadas para compreender as demandas específicas dessas comunidades.

A iniciativa busca garantir acesso à informação, combater práticas abusivas, valorizar saberes tradicionais e incluir os povos originários nas políticas públicas de defesa do consumidor. Também estão previstas ações educativas, articulação com outras instituições e incentivo à produção e comercialização sustentável de produtos indígenas.

“Nossa caminhada tem sido pautada pela escuta ativa das demandas dos povos indígenas. A partir dessas escutas, planejamos ações educativas, fiscalizatórias e parcerias para enfrentar essas situações”, explicou Regina Sturm.

Para o coordenador do Procon-MG, Roberto França Lima, o encontro representa um marco importante. “Recebemos 15 lideranças indígenas para conhecer suas realidades e atuar de forma específica. Vemos as relações de consumo não apenas como mercado, mas como instrumento de acesso a direitos, dignidade e cidadania”, concluiu.

Fonte: MPMG