Canadá retira taxa digital de 3% sobre big techs para facilitar acordo com os EUA

Neste domingo (29), o governo do Canadá anunciou oficialmente a retirada da chamada “Digital Services Tax” (DST), uma taxa de 3% que seria aplicada sobre as receitas de grandes empresas digitais, como Google e Meta. A decisão busca destravar negociações comerciais estagnadas com os Estados Unidos e evitar possíveis retaliações tarifárias.

O imposto estava previsto para entrar em vigor ainda este ano, mas enfrentava forte oposição de Washington, que considerava a medida uma ação unilateral voltada contra empresas americanas. Com a exclusão da taxa, o Canadá sinaliza boa vontade para renovar partes do acordo comercial com Estados Unidos e México (USMCA), cuja revisão está prevista até 21 de julho.

Segundo a ministra canadense de Finanças, Mélanie Joly, a retirada da taxa visa priorizar o crescimento econômico, o equilíbrio fiscal e a manutenção de boas relações comerciais. “Estamos comprometidos com o diálogo e a estabilidade econômica”, afirmou.

O caso reacende o debate global sobre a tributação de empresas de tecnologia. Desde 2021, mais de 20 países, como França, Índia, Itália e Reino Unido, já propuseram ou implementaram taxas semelhantes com o objetivo de tributar parte dos lucros dessas empresas que operam localmente, mas transferem recursos para paraísos fiscais.

A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) tem buscado um consenso global para redistribuição justa dos lucros dessas big techs. No entanto, o avanço nas negociações encontra resistência de multinacionais e de algumas nações desenvolvidas.

No Brasil, um projeto similar — popularmente conhecido como “imposto Netflix” — tramita no Congresso desde 2023. Ainda sem avanço, o projeto sofre oposição de setores empresariais e, com o gesto canadense, analistas acreditam que aumentará a pressão para que países em desenvolvimento aguardem uma solução multilateral.