Cartórios de Notas de Varginha lançam e-Not Provas para validação de conteúdos digitais

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Os Cartórios de Notas de Varginha lançaram oficialmente, na última semana, o e-Not Provas, novo serviço digital voltado à coleta, validação e preservação de provas de conteúdos digitais. A solução está disponível na plataforma e-Notariado e foi desenvolvida para atender cidadãos, empresas e profissionais do Direito que necessitam comprovar conteúdos publicados em meios digitais, como páginas de sites, mensagens eletrônicas em aplicativos e postagens em mídias sociais.

Por meio do e-Not Provas, as provas digitais são coletadas de forma segura, com a atuação direta do tabelião de notas, o que garante autenticidade, integridade e validade jurídica ao material produzido. Todo o procedimento ocorre em um ambiente controlado da própria plataforma e-Notariado, impedindo qualquer tipo de manipulação ou adulteração do conteúdo capturado durante o processo.

O valor do serviço corresponde ao custo de uma autenticação notarial, sendo R$ 11,61 para documentos físicos e R$ 13,46 para documentos digitais. A autenticação digital confirma que o conteúdo estava disponível no link informado na data e no horário indicados, conforme os registros técnicos da coleta. O serviço assegura a existência e a forma de apresentação do conteúdo no momento da captura, sem atestar a veracidade dos textos ou imagens.

De acordo com o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG), Victor Moraes, o foco da iniciativa é o investimento contínuo em inovação, com a oferta de ferramentas ágeis e confiáveis que atendam às demandas de uma sociedade cada vez mais conectada. Segundo ele, o e-Not Provas reforça o papel dos cartórios na salvaguarda de direitos no ambiente digital, ao mesmo tempo em que contribui para a desburocratização do cotidiano e garante respaldo jurídico às interações digitais.

As provas digitais coletadas pelo sistema permanecem armazenadas pelo prazo de cinco anos, garantindo sua disponibilidade para eventual utilização em processos judiciais ou administrativos.

Em relação à tecnologia e segurança, o e-Not Provas utiliza máquinas virtuais com ambiente isolado, conhecido como sandbox, nas quais é executado um navegador dedicado exclusivamente à realização das capturas. Esse ambiente permite apenas a navegação nos conteúdos indicados, sem possibilidade de download ou upload de arquivos, reduzindo riscos de interferência externa.

Cada sessão de captura é criada automaticamente no início do procedimento e eliminada imediatamente após sua finalização, sendo preservadas apenas as evidências necessárias para as autenticações digitais.

O sistema não armazena senhas dos usuários, mesmo quando há necessidade de acesso a redes sociais para a coleta do conteúdo. Além disso, o serviço conta com controle de DNS, uso de WebSockets criptografados e tecnologia WebRTC para transmissão segura das telas. Todas as capturas geram um hash criptográfico SHA, inserido no documento final, permitindo a verificação da integridade da prova ao longo do tempo. O navegador remoto utilizado não fica exposto diretamente à internet, o que impede tentativas de manipulação do sistema.

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG) é a entidade que representa institucionalmente os tabeliães de notas no Estado de Minas Gerais. Vinculado ao Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), o CNB/MG atua na valorização da atividade notarial, na modernização dos serviços e no fortalecimento da segurança jurídica, em defesa da sociedade mineira.