Chuva em Minas: Ministério Público mobiliza força-tarefa e atua para salvar moradores e evitar tragédias

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Força-tarefa do MPMG intensifica apoio a municípios atingidos pelas chuvas na Zona da Mata.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) criou uma força-tarefa especial para organizar e fiscalizar ações de socorro e reparação nas cidades afetadas pelas fortes chuvas no estado. A iniciativa, denominada Força-Tarefa Enchentes 2026, reúne promotores de Justiça e coordenadores de diversos órgãos do MPMG, designados pelo procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, com o objetivo de agilizar e priorizar o atendimento às comunidades impactadas.

A coordenação do grupo está a cargo do procurador-geral adjunto institucional, Hugo Barros de Moura Lima, do chefe de gabinete, Francisco Chaves Generoso, e do secretário-geral, Thiago Ferraz de Oliveira. Segundo a determinação do procurador-geral, órgãos de apoio e da Diretoria-Geral do MPMG devem priorizar as demandas da força-tarefa, oferecendo suporte em áreas como inteligência, logística, tecnologia da informação, comunicação integrada e recursos humanos.

O procurador-geral ressaltou que a atuação integrada com outras instituições públicas, como Polícia Civil, Polícia Militar, Defesa Social, Corpo de Bombeiros e órgãos municipais e estaduais, é essencial para reduzir danos e garantir assistência imediata à população. “Nosso papel é somar esforços para acolher a população em situação de vulnerabilidade. É preciso oferecer soluções rápidas para necessidades essenciais, como abrigo e alimentação”, destacou Paulo de Tarso, lembrando que Juiz de Fora apresenta desafios históricos relacionados à ocupação de encostas e áreas de risco.

Destinação de recursos emergenciais

A Corregedoria-Geral do MPMG publicou, em caráter excepcional, autorização para destinação de recursos financeiros a ações humanitárias, defesa civil e assistência social nos municípios da Zona da Mata afetados pelas chuvas. Os valores podem ser provenientes de condenações judiciais, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e outros instrumentos, sendo liberados diretamente a entidades habilitadas, contas oficiais municipais e estaduais ou campanhas de apoio, como a SOS Águas, mesmo sem cadastro prévio, em razão da decretação de calamidade pública. Todas as destinações devem ser comunicadas à Corregedoria-Geral em até cinco dias.

Apoio do Corpo de Bombeiros

O promotor de Justiça Alex Santiago, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Juiz de Fora, destacou que parte da capacidade de resposta do Corpo de Bombeiros da cidade é resultado de ações preventivas do MPMG. Em 2017, um TAC firmado com a ArcelorMittal permitiu a aquisição de equipamentos essenciais para resgates e atendimento a desastres, incluindo a torre de iluminação rebocável de 15 kVA, a mais moderna em operação no estado, que possibilita salvamentos noturnos.

O promotor ressaltou que os desastres na região são agravados por ocupações irregulares em encostas e áreas de risco, associadas à falta de fiscalização de administrações municipais ao longo dos anos.

Ações de prevenção e fiscalização

A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Juiz de Fora identificou cerca de cem TACs e Ações Civis Públicas ligadas a intervenções não autorizadas em áreas sujeitas a enchentes, especialmente Áreas de Preservação Permanente (APPs). Em diversos casos, foi determinada a recomposição da vegetação para evitar novas áreas vulneráveis a tragédias.

Entre os processos em andamento, destaca-se a ação civil contra construtora que ergueu edifício no Morro do Cristo, área de risco geológico, atualmente em fase de recurso. Em 2025, o MPMG também emitiu recomendação para que a Prefeitura de Juiz de Fora demolisse imóvel no bairro Grajaú devido ao alto risco geológico e irregularidades na construção.

Alex Santiago afirmou que o MPMG continua em monitoramento constante das consequências do desastre, mantendo diálogo com órgãos públicos para mitigar efeitos e prevenir novas ocorrências. Ele reforçou ainda a importância do cumprimento das normas ambientais e urbanísticas como forma de evitar tragédias futuras, e manifestou solidariedade às famílias afetadas.

Fonte: MPMG