Chuvas Intensas Causam Danos Sem Precedentes no Sistema Judiciário do Rio Grande do Sul

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Em maio, intensas chuvas e enchentes causaram danos sem precedentes ao sistema judiciário do Rio Grande do Sul, segundo relata a Folha de S. Paulo. Todos os seis tribunais e instituições judiciais em Porto Alegre foram afetados, incluindo a sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que ficou parcialmente submersa por quase duas semanas.

“Nosso sistema é eletrônico, os processos são todos online, e a nossa sala-cofre ficou embaixo d’água”, declarou Alberto Delgado Neto, presidente do TJ-RS. Os dados foram transferidos para uma nova central no sétimo andar de um edifício vizinho. Após o recuo da água, o prédio do TJ-RS estava coberto de lama e com móveis revirados. Embora atualmente limpo, o edifício enfrenta quedas constantes de energia, com a central de abastecimento ainda em recuperação. As operações foram transferidas para o histórico Palácio da Justiça, com um retorno parcial ao prédio original previsto para agosto e recuperação completa estimada em dez meses.

Os danos físicos e dificuldades de mobilidade forçaram a migração de 10,3 milhões de processos para a nuvem em duas semanas. “Essas medidas permitiram que o nosso sistema nunca ficasse fora do ar”, afirmou o desembargador. A pandemia acelerou a virtualização processual do TJ-RS em 2020, concluída em dois anos, em vez de oito. Em 2021, um ataque hacker causou danos, mas sem perda de dados, levando a maior investimento em segurança cibernética.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) sofreu danos nas redes elétrica, hidráulica e telefônica, além dos elevadores, com o sistema eletrônico desligado por 18 dias. Mais de 1 milhão de processos físicos sofreram danos, e um grupo de trabalho, com auxílio do Arquivo Nacional, está recuperando os processos históricos datados de 1935 a 2000.

No Tribunal de Justiça Militar, 1,5 metro de água invadiu o departamento de arquivo judicial e o transformador central de energia, com atendimento presencial retomado em 25 de junho. As enchentes começaram em 6 de maio, quando o Guaíba atingiu seu maior nível já registrado, agravadas pela falha no sistema de bombeamento de água nos bairros Praia de Belas e Menino Deus. As sedes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) também foram afetadas.

Seis comarcas no interior foram devastadas pelas enchentes dos afluentes do Guaíba, incluindo Estrela, onde o fórum local prepara mudança de endereço após 75% do território ser inundado. A mudança foi acelerada por causa dos danos de maio, após uma enchente anterior em setembro de 2023.

Em São Sebastião do Caí, o fórum foi inundado quando o rio Caí atingiu 17,6 metros, com o prédio fechado por quase um mês. Em ambas as ocasiões, um mutirão foi feito para retirar móveis do térreo. A Justiça gaúcha está se preparando para mudanças em localidades sob alto risco, evitando construir ou reconstruir em áreas suscetíveis a alagamentos, com base em estudos científicos sobre o clima.

Fonte: Revista Oeste