Cigarros, bebidas e até carros elétricos! Novo imposto penaliza consumo no Brasil.

O Imposto Seletivo (IS), popularmente chamado de “Imposto do Pecado”, será aplicado a produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como forma de desincentivar seu consumo. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17) e segue para sanção presidencial.

Entre os itens sujeitos à sobretaxa estão:

• Cigarros e produtos fumígenos: O imposto substituirá as alíquotas adicionais aplicadas atualmente sobre a produção de cigarros, dada a comprovação dos malefícios à saúde.

• Bebidas alcoólicas: A tributação será calculada com base na quantidade de álcool presente nos produtos e incluirá alíquotas adicionais específicas.

• Refrigerantes e bebidas açucaradas: A inclusão desses itens visa combater problemas de saúde relacionados ao consumo excessivo de açúcar, como obesidade e diabetes.

• Veículos, embarcações e aeronaves: A justificativa é o impacto ambiental desses itens, com destaque para os automóveis, incluindo carros elétricos.

• Minério de ferro, petróleo e gás natural: A extração desses recursos será tributada no mercado interno, com exceção do gás natural destinado a processos industriais.

A proposta exclui itens usados pelas Forças Armadas e veículos de segurança pública, além de reduzir a alíquota para gás natural usado como insumo industrial.

De acordo com especialistas, o “Imposto do Pecado” pode reduzir o consumo de produtos nocivos e gerar receitas que poderão ser investidas em saúde pública e políticas ambientais. Contudo, críticos apontam que a tributação de bebidas açucaradas e carros elétricos pode gerar impactos econômicos para as famílias de baixa renda e consumidores que buscam alternativas sustentáveis.