Coluna Fatos e Versões com Rodrigo Silva Fernandes - 26/01/2024

O mau exemplo da história e a volta dos dinossauros

Nas últimas semanas tem sido comum comentários políticos mencionando a possível volta à cena política de nomes como os ex-governadores Aécio Neves (PSDB), Eduardo Azeredo (PSDB) e Fernando Pimentel (PT), que poderiam retornar a disputar cargos majoritários, mesmo depois de escândalos de corrupção e condenações na justiça que, em um país sério, seria o fim de qualquer carreira política. Mas essas conversas vão ao encontro de outras semelhantes no âmbito da política local e regional. Já tivemos em Varginha, por exemplo, comentários sobre a possível volta de Dilzon Melo ou Eduardo Corujinha para a disputa da Prefeitura de Varginha. Não sabemos o porquê de comentários assim ou qual a fundamentação política para isso! Mesmo porque, a sociedade possui e gerou líderes até melhores e mais preparados que muitos aqueles que passaram pelos governos municipal e estadual. Mas então porque este reiterado discurso de volta “apoteótica de quem já caiu do galho do poder”? A história teria dado algum mau exemplo para que achemos que a renovação de lideranças seja ruim?! Uma fundamentação que chegou à coluna é de que, depois que Lula foi preso, condenado em três instâncias do Judiciário, bilhões em dinheiro público roubados e depois devolvidos e malas de dinheiro apreendidas e ainda assim a população reelegeu o atual presidente ao arrepio das provas incontestáveis. É bem possível que nas próximas eleições tenhamos nomes do passado político achando que também podem retornar ao poder e “cuidar dos cofres públicos bilionários”. A conferir

Teto do serviço público

O teto salarial dos procuradores no país deveria ser de R$ 41 mil. No governo Fernando Henrique Cardoso foi criado um subsídio que somasse todos os penduricalhos de juízes, promotores, procuradores e defensores públicos e chegou-se a um salário de R$ 16 mil na época. Pouco tempo depois voltaram com todos os penduricalhos e hoje tem procurador ganhando R$ 200 mil por mês. Os Ministérios Públicos dos Estados e da União dizem que as remunerações estão de acordo com a lei. Essas anomalias da legislação tendem a acontecer apenas para beneficiar a alta casta dos poderes, que julgam sempre estar acima da lei e com poderes acima do restante dos mortais. O Judiciário, “e seu compadre Ministério Público”, precisam voltar à realidade fiscal e democrática do restante das instituições públicas e principalmente da realidade da população pagadora de impostos. Vejam um caso “perturbador sobre o Poder Judiciário e sua tênue relação com outros poderes e com parte privilegiada da iniciativa privada”. Depois de 17 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski vai assumir o Ministério da Justiça. Sem quarentena, foi advogar para uma empresa que tem uma ação de R$ 15 bilhões na justiça brasileira. Também advogava para a J&F dos irmãos Batista. Agora leva todos esses interesses para o Ministério da Justiça. Vai chegar uma hora em que a sociedade vai dar uma resposta a estas instituições de forma tão dura quanto a dada ao Executivo e Legislativo nas urnas. É preciso que a limpa de caráter e o filtro da honestidade sejam passados de tempos em tempos em todas as instituições públicas, sob pena da população continuar tendo de trabalhar apenas para sustentar um estado cada dia mais pesado e ineficiente.

MGC 491: Obra parada, via precária e protesto de moradores próximo a praça de pedágio

Diversos moradores das redondezas da rodovia MG-491, que liga Varginha a Três Corações, fizeram um protesto na última segunda-feira (22/01) no local onde será construída a praça de pedágio, alegando que as estradas de terra podem ser fechadas. O Departamento de Edificações, Estradas e Rodagem – DEER/MG e nem a empresa que ganhou a concessão da via deram continuidade a obra paralisada da duplicação da MGC 491, que aliás está com o pavimento precário, mas as movimentações para construir a praça de pedágio onde será cobrado mais de R$ 13 reais pela passagem já começaram e causam revolta. O descontentamento dos moradores da comunidade Japão, que trabalham na cidade e alegam não ter como pagar o preço elevado da tarifa, e que passam várias vezes pelo local onde será erguido o pedágio. Atendendo aos pedidos dos moradores da região rural onde passa a estrada e mesmo das cidades de Varginha e Três Corações, vereadores de nove municípios da região enviaram um ofício ao governador Romeu Zema, pedindo a suspensão do pagamento do pedágio. Não se acredita que o pedido será atendido, mas seria uma demonstração de sensibilidade do Governo de Minas se o valor salgado do pedágio fosse revisto ou equacionado para os vários tipos de pessoas e moradores da região que passam todos os dias naquele trecho da rodovia. Além disso, seria honesto por parte do Governo e da empresa que ganhou a concessão que o pedágio, pelo menos na praça entre Varginha e Três Corações, somente iniciasse a cobrança após a conclusão da duplicação do trecho da MGC 491 entre Varginha e Três Corações. Mas isso seria um sonho, ou uma promessa de político, pois não vai acontecer!

O poder das Emendas impositivas

Este início do ano de 2024 é diferente dos três últimos da legislatura atual! É o ano eleitoral e quando se faz mais necessária a demonstração de trabalho por parte da classe política. No governo municipal as obras estão a todo vapor, como tem noticiado a coluna. Algumas outras boas, planejadas e necessárias, outras nem tanto, mas com certeza todas lançadas e propagandeadas por interesses políticos. Já no Legislativo, as muitas mudanças de atuação envolvem nomeações no Legislativo, homenagens no plenário e os milhões de reais em recursos públicos municipais distribuídos aos apoiadores por meio das Emendas Impositivas ao Orçamento. Cada vereador possui anualmente um valor fixo dentro do orçamento municipal para indicar. O edil indica recursos do orçamento para este ou aquele projeto social, entidade filantrópica, time de futebol, escola de samba, escola, hospital etc. Cabe ao Executivo apenas cumprir a emenda e entregar o recurso, que depois, em tese, é fiscalizado e conferido pela Secretaria Municipal de Controle Interno, várias “falhas neste tipo de repasse” já foram encontradas. Um entendimento entre Executivo e Legislativo convencionou que pelo menos 50% das emendas parlamentares impositivas precisam ser destinadas à área de saúde, os outros 50% são de livre escolha do vereador. E aí cada vereador procura prestigiar suas bases. Dizem que o “cuidado e responsabilidade na seleção dos projetos e instituições não é dos maiores, pois o foco é o retorno em votos”. De qualquer forma, a análise da destinação das emendas parlamentares de cada vereador “fala muito sobre seu trabalho”. Se você pensa em votar para reeleger algum dos 15 vereadores atuais, vale a pena pesquisar a atuação legislativa do escolhido. Principalmente a destinação das emendas que ele orientou ao longo do mandato. A liberação das emendas dos anos anteriores já foram quase que totalmente liberadas, mas as emendas de 2024, devem iniciar em breve, pelo menos para a bancada de vereadores governistas, pois é o governo quem “escolhe o momento da liberação ao longo do ano”. Aí esconde a “articulação política do ano eleitoral, afinal, se as emendas dos vereadores da oposição forem liberadas apenas no final do ano, depois das eleições, terão menos efeito na conquista de votos por parte dos opositores do governo”. Será? A coluna não conseguiu descobrir o valor exato de emendas impositivas de cada vereador em Varginha. Mas para se ter uma ideia, na cidade de Divinópolis/MG, os vereadores terão mais de R$ 30 milhões para destinarem a suas bases eleitorais neste ano de 2024.

Protagonismo feminino

A notícia já não é novidade pois foi divulgada pela imprensa local, mas o comando do 24º Batalhão da Polícia Militar em Varginha será ocupado, pela primeira vez, por uma mulher! A Tenente Coronel Bianca Grossi Silveira Campos Pinto substituiu o Tenente Coronel Rodrigo de Fátima Afonso, que estava no comando do 24º BPM desde 2022. A Tenente Coronel Bianca já conhece bem Varginha, comandou a 55ª Cia da PM na cidade, sendo também a primeira mulher a ocupar o cargo. Bianca é de Barbacena, ocupou postos de comando da Polícia Militar nas cidades de Sete Lagoas, Campo Belo, Lavras e Varginha. No comando do 24º BPM de Varginha, a Tenente Coronel Bianca Grossi vai liderar o efetivo da Polícia Militar de Varginha e mais 9 cidades. Em sua tropa, formada majoritariamente por homens, Bianca Grossi vai liderar operações de segurança e estratégias para reduzir a criminalidade e combater o crime. Vale pontuar que a missão não é fácil e que o comparativo com os antecessores vai acontecer naturalmente. Mas é preciso destacar que tanto a nova comandante como boa tarde de sua tropa estão preparados para os desafios que virão. A Polícia Militar, especialmente em Varginha, vem apresentando números positivos no combate ao crime, realizando prisões e desencorajando a bandidagem. Que continue assim! A liderança feminina da PM em Varginha será um diferencial de semântica apenas, pois para alguns dará um “toque de sensibilidade e cuidado na atuação da PM, para outros, vai mostrar que as mulheres também mostram eficiência de atuação firme diante da pressão e violência inerente ao trabalho da PM, mas na prática os conhecedores da nova líder da segurança na cidade sabem que nada vai mudar e a PM vai continuar presente, eficiente e atuante na repressão a bandidagem, e para o cidadão pagador de imposto é isso que importa!