Coluna Fatos & Versões com Rodrigo Silva Fernandes - 09/08/2023

Feira da Paz é sucesso, mudança de data é estratégica para 2024

A Feira da Paz, evento tradicional que foi retomado pelo governo Verdi Melo, foi um sucesso. Todos os dias apresentaram grande público presente e o evento ocorreu sem nenhuma ocorrência relevante. A atuação da Guarda Municipal e Polícia Militar foi efetiva e a segurança, que era uma preocupação inicial dos organizadores, mostrou-se eficiente para o grande público que lotou o Parque de Exposições de Varginha. Todos os pré-candidatos de 2024 estiveram presentes no evento, sendo o candidato governista o mais “vigiado”. Nem todas as fotos e vídeos produzidos tiveram o intuito de registrar admiração, mas sim, registrar comportamentos, falas e vínculos. A retomada da Feira da Paz, que originalmente ocorria em setembro/outubro, passando o evento para agosto foi uma decisão política cuidadosamente estudada pelo governo. A realização do evento em 2023 em agosto, fundamental para que no ano eleitoral de 2024, o evento ocorra no mesmo mês. E adivinhem qual é a data limite da Justiça Eleitoral para eventos (inaugurações, etc)? Agosto! A menos de 45 dias antes das eleições municipais, no ano que vem, o Governo Verdi Melo poderá promover uma nova Feira da Paz com a possibilidade de trazer artistas renomados e ainda arrecadar toneladas de alimentos para distribuir à entidades filantrópicas locais! É ou não uma estratégia política? Pena que o candidato oficial nunca tenha organizado nem uma quermesse de sucesso, para tentar colher para si o sucesso do tradicional evento público! Se o governo acha que “passará a perna no eleitor", pode se enganar, pois a população gosta sim de eventos (ainda mais trocando o convite por alimentos), mas sabe reconhecer os responsáveis pelas realizações. No caso da Feira da Paz, o retorno do evento deve-se às eleições de 2024, e o sucesso do evento deve-se aos organizadores e instituições como Polícia Militar e Guarda Municipal!

Feira da Paz: troca de ingressos arrecadou 21 toneladas de alimentos

A Prefeitura de Varginha entregou às entidades cadastradas no Banco Municipal de Alimentos as doações recebidas durante a troca de ingressos para a Feira da Paz. Foram 19 entidades beneficiadas, e cada uma receberá 1.400 quilos de alimentos. A entrega ocorreu na sede do Banco de Alimentos. Sem dúvida o volume da doação comprova o sucesso da Feira da Paz e o tamanho do espírito solidário da população de Varginha, bem como a atratividade da troca de convites pelos donativos. O valor médio de um convite seria em torno de R$ 50 reais, por dia, sendo que nos três dias de evento, a troca de alguns quilos de alimentos, ajudaram as entidades sociais locais e ainda economizaram ao público que assistiu aos shows R$ 150 reais em entrada, por pessoa! Sendo que a Prefeitura de Varginha subsidiou o restante das despesas para que tivéssemos um grande evento. A retomada da Feira da Paz, em sua 28ª edição, realmente precisava de um “subsídio para acontecer com sucesso e segurança”. Contudo, acredita-se que, a cada ano, um governo municipal responsável reduza o subsídio para que o evento possa oferecer entretenimento de qualidade à população local e também bancar-se sozinho! O problema é que 2024 é ano eleitoral, logo, alguém acha que está nos planos do governo (que busca fazer o sucessor) o desejo de “desmamar os maus hábitos de quem quer participar da Feira da Paz com subsídio público? É, também acho!”

Área Azul: empresa irregular, edital falho e números duvidosos

A coluna parabenizou a decisão do Governo Verdi quando da definição da concessão da Área Azul no centro comercial da cidade. O trânsito nesta região é cada dia mais confuso, não há vagas de estacionamento e claramente a estrutura (amadora) criada pela Prefeitura de Varginha para gerenciar o estacionamento não funciona e ainda gera grande débito mensal aos cofres públicos. Assim, o governo municipal lançou edital para entregar à iniciativa privada o gerenciamento da Área Azul, entregando a concessão a empresa tecnicamente preparada e ainda recebendo parte dos valores arrecadados. Todavia o edital apresentado pela Prefeitura de Varginha é repleto de falhas, algumas graves, como por exemplo: o edital não garante a segurança dos veículos estacionados! Ou seja, o cidadão estaciona na Área Azul, pagará no mínimo R$ 2,50 a hora (podendo ser até mais) e caso seu veículo seja roubado, danificado etc, o motorista ficará no prejuízo pois no edital a Prefeitura de Varginha não obriga que a empresa concessionária se responsabilize pela proteção do automóvel! Diferente, por exemplo, das empresas concessionárias de rodovias federais, que precisam pagar por acidentes ocorridos em razão de pistas esburacadas. Ou seja, as concessionárias de rodovias são responsabilizadas pelo estrago nos veículos em razão de sua incompetência! Só isso já seria um absurdo digno de cancelamento do edital! Mas tem muitas outras falhas!

Área Azul: empresa irregular, edital falho e números duvidosos – 02

No processo licitatório para a concessão da Área Azul, diversas empresas participaram sendo que a Empresa Car Park, atualmente na liderança do processo licitatório, é uma empresa com impedimentos de contratação com o Poder Público no estado de São Paulo, justamente por irregularidades neste tipo de concessão! O problema envolvendo a empresa paulista já teria ocorrido em mais de um município, sendo inclusive de conhecimento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que reconheceu a irregularidade. Acredita-se que a Prefeitura de Varginha já tenha sido informada do problema envolvendo a empresa irregular, contudo, o processo licitatório ainda está em andamento. Pelo edital, a empresa que assumir a concessão da Área Azul, deverá entregar parte do valor arrecadado à Prefeitura de Varginha, como pagamento da exploração do serviço. A coluna pesquisou outras licitações semelhantes e o valor pago aos municípios por concessionárias deste tipo de serviço ficam entre 25% a 30% do valor arrecadado. A empresa irregular que lidera o processo licitatório em andamento em Varginha teria oferecido cerca de 45% do valor arrecadado ao Município. A expectativa é que a Área Azul de Varginha tenha condições de arrecadar cerca de R$ 250 mil reais por mês! Todavia, já ocorreu de empresas vencerem a licitação para este tipo de serviço e não realizar um bom trabalho e ainda não conseguir pagar o percentual prometido. Ou seja, oferecem uma proposta que comercialmente não é exequível!

Área Azul: empresa irregular, edital falho e números duvidosos – 03

Outras dúvidas que precisam ser verificadas pelos órgãos de fiscalização e mesmo pela equipe técnica da licitação e da Prefeitura de Varginha é que, da forma como está no edital, a empresa concessionária vai receber apenas para “gerenciar o espaço das vagas de estacionamento, logo se o cidadão ocupar o espaço da vaga com uma caçamba de entulho ou mesmo se despejar um caminhão de areia para obra na porta de sua residência, poderá ter que pagar por hora pelo uso do espaço público”. Da forma como está no edital, se alguém deixar um cavalo na vaga (como curiosamente já ocorreu em alguns momentos) terá também que pagar por hora! E vale dizer que, também pelo confuso edital da Prefeitura de Varginha, o valor da hora estacionada poderá ser diferente dependendo da rua ou horário, tendo grande diferença entre a menor e a maior tarifa. Já a empresa concessionária deverá oferecer aplicativo e pontos físicos para a compra/venda do ticket de estacionamento, além de representantes que ficarão pelas ruas para vender o ticket. Todavia, a fiscalização do estacionamento ficará a cargo da Guarda Municipal ou mesmo equipe determinada pelo Departamento Municipal de Trânsito –Demutran. Fato é que, se a fiscalização do poder público (Guarda Municipal e/ou Demutran) não for eficiente, a empresa concessionária vai “sentir no bolso”, afinal se o motorista souber que não haverá fiscalização, por que vai pagar para estacionar? E quanto ao motorista que estaciona regularmente na porta de sua residência ou comércio, este terá algum desconto? Não se sabe! De qualquer forma, pela complexidade da licitação, as falhas já apuradas em todo processo e as dúvidas encontradas, não se acredita que a concessão da Área Azul saia do papel ainda em 2023. A concessão será de 10 anos, podendo ser prorrogada! Será que a Prefeitura de Varginha vai conseguir resolver este imbróglio antes de “manchar sua imagem como já ocorreu com muitos municípios e empresas por ai”? E as empresas que estão concorrendo no certame, vão recorrer contra os resultados apresentados até o momento? A conferir!

MDB Varginha: partido inicia planejamento para eleições 2024

No último dia 31 de julho, o partido MDB (Movimento Democrático Brasileiro) realizou sua primeira reunião do ano, em Varginha (MG), já com a nova diretoria executiva. O encontro contou com a presença de filiados e foi conduzido pelo presidente recém-eleito do partido, Prof. Stefano Barra Gazzola. Na reunião, foram discutidos assuntos importantes para o planejamento das eleições municipais de 2024, com o objetivo de fortalecer o MDB e trabalhar para um futuro melhor para a cidade. A iniciativa mostra o compromisso do MDB com a comunidade de Varginha, buscando soluções coletivas para os desafios que a cidade enfrenta. O partido reforça sua dedicação à democracia, transparência e ao desenvolvimento socioeconômico da região, destacando a importância do diálogo e da participação dos cidadãos nas decisões políticas. O MDB planeja lançar chapa completa de candidatos a vereador e conversa com outras legendas que se organizam para construir um projeto de desenvolvimento para Varginha. O Solidariedade é uma das legendas que tem conversado com o MDB na construção deste projeto. O presidente da MDB, Stefano Gazzola já conversou com outras lideranças do Partido Progressistas, Partido Verde, entre outras.

O luxo do lixo: Erros e acertos de um mercado milionário em Varginha

A coluna já comentou em diversos momentos sobre o mercado milionário do resíduo sólido em todo o Brasil, mas que em Varginha possui contornos e singularidades únicas. A começar que em Varginha o gerenciamento do Aterro Sanitário Municipal é realizado pela Copasa sem ter havido o devido processo licitatório legal. Anualmente a Prefeitura de Varginha paga milhões de reais à Copasa, que embora seja controlada pelo Governo de Minas, é uma empresa mista (visa lucro e paga dividendos a acionistas privados). Outro detalhe no mercado em Varginha é que os preços praticados na cidade e os acordos entre empresas e o governo nem sempre são de mercado ou são realizados fielmente. Ou seja, o valor da tonelada de lixo coletada e depositada no aterro sanitário em Varginha tem valor bem diferente de outras cidades semelhantes a Varginha. Sem falar que a Copasa assumiu compromisso de investimentos e contrapartidas na cidade que ainda estão pendentes de realização! Por exemplo, a área do antigo lixão em Varginha, nas proximidades do Bairro Corcetti, ainda não foi recuperada. Bem como a Cooperativa dos Catadores, entidade civil e social que apoia as famílias carentes que recolhem e reciclam o resíduo sólido, ainda passa por grandes dificuldades e deveria ser estruturada pela Copasa em contrapartida ao contrato de gestão do aterro sanitário municipal. Outro grande problema identificado é que o atual aterro sanitário municipal está próximo de sua capacidade máxima!

O luxo do lixo: Erros e acertos de um mercado milionário em Varginha - 02

O problema não é falado porque evidenciaria um erro grave da Prefeitura de Varginha quando da escolha do local, cercado por pedreira e cursos de água, o que impossibilita sua ampliação. Quando da criação do aterro, sua capacidade atenderia Varginha por cerca de 20 anos, todavia, desde então, o volume de resíduos depositados aumentou! Ou seja, a capacidade inicial de lixo no aterro deve ser atingida nos próximos 8 anos, no máximo! Logo, as tratativas e definições para um novo local devem começar agora, pois não se estrutura um local ambientalmente correto do dia pra noite! Muitas licenças ambientais, preparação de estrutura, planejamento desenvolvido de acordo com o Plano Diretor da cidade, precisam ser atendidas para que o novo local não prejudique o desenvolvimento da cidade. Mas no planejamento municipal (se é que existe alguém planejando sobre resíduo sólido no governo), não se tem qualquer notícia ou ação sobre o futuro (problema) que teremos a resolver sobre o grande volume de lixo gerado e o pouco percentual de reciclagem que atualmente processamos. Sem falar na total falta de local e estrutura existente para a criação de um novo aterro sanitário! Enquanto isso, a coleta seletiva em Varginha sofre com a baixa instrução da população que não sabe separar o lixo, nem mesmo proteger os materiais descartados para evitar acidentes. Na semana passada um coletor que trabalha no recolhimento ficou ferido por seringas mal acondicionadas quando do descarte. Vale informar que a licença por afastamento médico é uma das maiores causas de afastamento do trabalho no setor. As poucas campanhas publicitárias realizadas pelo governo não conseguem sucesso para conscientizar a população do descarte correto dos materiais nem como separar o lixo e adotar práticas de consumo sustentáveis!