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Coluna Jurídica Gazeta - 12/10/2023


O MÉDICO DE FAMÍLIA VERSUS A CULTURA DA ESPECIALIZAÇÃO


“Prometo que, ao exercer a arte de curar, serei fiel aos preceitos da honestidade, da caridade e da ciência. Ao entrar no interior dos lares, meus olhos serão cegos, minha língua calará os segredos que me forem revelados, o que terei como preceito de honra. Nunca me servirei da minha profissão para corromper os costumes ou favorecer o crime.”

 Por muito tempo essas palavras, chamadas de “Juramento de Hipócrates”, considerado o Pai da Medicina, são ditas quase que em um rito sacerdotal pelos médicos na ocasião de sua formatura, geração após geração. Alguns afirmam, a exemplo da Dra. Célia Destri, Advogada fundadora e presidente da Avermes (Associação das Vítimas de Erro Médico, RJ), que nesse momento, muitos dos médicos passam a se sentirem deuses. Talvez daí surgiu um dito popular: “Metade dos médicos acham que são deuses...a outra metade tem certeza disso.”

Entretanto, embora essa afirmação seja na maioria das vezes tomada de forma negativa, ela não é de toda errada. Isso porque se buscarmos a raiz epistemológica da palavra “deus”, veremos que esta pode ser atribuída a todo aquele que tem “poder”. Por isso existiram e ainda existem os chamados “deuses” do futebol, basquete ou da música. Homens comuns, mas que detêm a habilidade especial, a sabedoria diferenciada...o poder, de dominar certa arte.

Ora, a medicina é uma arte. Quando procuramos um médico, acreditamos que este tenha a habilidade necessária de exercer a sabedoria diferenciada: o poder de nos curar.

Entretanto, existe uma ocasião em que os médicos necessitam descer os degraus de seu Olimpo e se assemelhar aos homens comuns. Na verdade, descem um degrau a mais, pois enquanto o homem comum responde na esfera cível e penal por seus erros, o médico responde nessas duas esferas, e ainda nos Conselhos de Medicina, sob pena de perderem seu diploma a duras penas conquistado. E, se por um lado, os médicos são acusados de exercerem um enorme corporativismo, fechando-se em defesa da classe médica, por outro, carregam o peso de exercerem a mais nobre profissão existente, a mais regulamentada e consequentemente, a que produz maiores riscos na esfera legal.

O número de processos médicos tem aumentado vertiginosamente nos últimos anos. Apenas o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) divulgou a não muito tempo atrás que recebe por mês uma média de 300 denúncias de erro médico.

Um dos motivos, podemos apontar, é a globalização. Eu vivenciei na época em que a internet foi introduzida no Brasil e me lembro bem como influenciou o brasileiro a buscar mais os seus direitos.

Quase de forma concomitante, o Código de Defesa do Consumidor colocou mais lenha nessa fogueira. Colocando o paciente como consumidor, foi como se sacudisse seus ombros e lhe dissesse: “Busque seus direitos...você os tem!” “Talvez você tenha sido vítima de uma imprudência, imperícia ou de uma negligência, tem direito a uma indenização...quiçá voluptuosa!”.

Entretanto, existe um outro culpado pelo aumento dos processos contra a classe médica. Ela mesma. Como assim? Explico:
Onde está a figura do Médico de Família ... alguns já bem de idade, que batia à nossa porta, muitas vezes portando uma bengala, óculos e que sempre trazia uma maleta, que acreditávamos ser mágica, e que dentro dela achávamos quase sempre a solução para os nossos males, senão a de toda a humanidade? Ele se sentava à beira da cama do doente, e entre um cafezinho e outro media a frequência cardíaca daquele, sua temperatura, aferia sua pressão, examinava sua garganta e sempre conseguia dar um diagnóstico exato da doença que acometia o indivíduo. Ele não necessitava nem mesmo realizar uma anamnese extensa, aquelas perguntas que o médico faz para montar um histórico do paciente, pois já conhecia o paciente. Ele já havia cuidado do avô do paciente, do pai, iria cuidar dos filhos, e esperava cuidar ainda dos netos. Ele já sabia de todas as doenças psicossomáticas que afligia o doente, ou as doenças hereditárias que rondavam a família. Havia segredos que só ele sabia, pois muitas vezes era o confidente da família. Nunca se cogitaria processar esse médico, pois ele era o amigo, era o companheiro, o mágico, o médico da família.

Hoje, o que vemos é a “cultura da especialização”. Existe um médico para a cabeça, mas existe um médico para os olhos, outro para a boca, outro para o nariz. Perdoem-me a hipérbole, mas existe um médico para a orelha direita e outro para a orelha esquerda. Um para a cartilagem da orelha, outro para o lóbulo da orelha. Essa cultura resultou no distanciamento entre médicos e pacientes. O paciente passou a encarar o médico como um técnico, assim como, aquele técnico que conserta uma televisão, um carro.

Essa semana tive a grata satisfação de conhecer mais dois médicos de família, que no momento oportuno prestarei as devidas homenagens. Um deles, cardiologista famoso por liderar a equipe que realizou o primeiro retransplante (no mundo) de coração sem hemotransfusão e ainda, em uma criança.

1 Em avaliação de risco cirúrgico, levei diversos exames, o que incluía hemogramas, ecodopplercardiograma, eletrocardiograma etc. Coloquei todos os exames em cima da sua mesa (quase que em uma exibição de um Royal Flush, para os amantes de Poker), acreditando que ele iria passar alguns minutos examinando minuciosamente os exames. Para minha surpresa ele simplesmente ajuntou todos em uma pilha e disse: “Antes de examinar os papeis, quero examinar você”. Sua anamnese foi extensa e somente após um bom tempo conversando sobre meus hábitos e estilo de vida, aferir pressão (em ambos os braços), frequência cardíaca, temperatura etc, é que ele se dedicou a conferir os exames médicos. Sem dúvida, o nível de segurança do paciente aumenta consideravelmente quando o mesmo é individualizado dessa forma.

Afinal, o Médico de Família pode sim se adequar à Cultura da Especialização, entretanto sempre deve estar atento para que sua prática médica não seja automatizada. Ele nunca deve se esquecer que em um resultado de exames os valores de referência são valores estatísticos, ou seja, ele mostra um determinado número conforme uma estatística social. Ademais, esse valor também pode variar de um laboratório para outro.

Nada substitui o conhecimento obtido a custo alto (literalmente), através de inúmeras e exaustivas horas, debruçado sobre livros, palestras, artigos e a própria experiência. É verdade que a sobrecarga do Sistema Única de Saúde aponta outra realidade, muitas vezes levando os profissionais da medicina a adoecimento psíquico devido plantões extensos, poucas horas de sono, baixa exposição à luz solar e árdua cobrança e isso é assunto para outro artigo. Entretanto, ainda assim, já presenciei diversos Médicos que por puro amor à sua arte (e às pessoas), superam muitos desses fatores e realizam atendimentos personalizados com extrema eficiência. Para finalizar, lembrei-me das palavras de Tomas Persival, por volta de 1800, no que é considerado o primeiro código de ética médica da atualidade. Ele pregava que o médico tem que tratar “O paciente”. Não é tratar uma doença, ou tratar um rim, ou um coração. É tratar o paciente como um todo. Seu aspecto físico sim, mas também o emocional, o psíquico, e até o espiritual.

Iniciamos esse artigo com parte do juramento de Hipócrates, dita pelos médicos por ocasião da formatura e é próprio que terminemos com as palavras que sucedem esse juramento. São elas:  “Se eu cumprir esse juramento com fidelidade, goze eu para sempre a minha vida e a minha Arte com boa reputação entre os homens. Se eu o infringir ou dele me afastar, suceda-me o contrário!”


Lucídio Rodrigues Ferreira é advogado, graduado pela FADIVA – Faculdade de Direito de Varginha, Pós graduado em Direito Médico pela mesma faculdade, com especialização em Direito Hospitalar pelo IBDPAC-Instituto Brasileiro de Direito do Paciente (Brasília/DF). Pela 20ªSubseção da OAB/Varginha/MG, atuou como Presidente da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde (2016-2018) e como Presidente da Comissão de Biodireito, função que exerce atualmente (2019-2023)


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