por Dr. João Valença Advogado (OAB 43370) especialista em diversas áreas do Direito e cofundador do escritório VLV Advogados, referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e com atuação em mais de 5 mil cidades em todo o Brasil. Uma análise sobre os benefícios previdenciários e assistenciais que garantem segurança à pessoa diagnosticada com câncer, os desafios enfrentados durante o tratamento e a importância de reconhecer juridicamente a vulnerabilidade que acompan

Mulher presa injustamente por seis anos morre dois meses após absolvição: caso expõe falhas nas prisões preventivas prolongadas A morte de uma mulher que passou seis anos presa injustamente no Rio Grande do Sul, apenas dois meses após ser absolvida pelo Tribunal do Júri, reacendeu o debate sobre o uso excessivo da prisão preventiva no Brasil. Ela foi acusada de envolvimento em um homicídio e permaneceu presa durante todo o processo, mesmo sem uma condenação definitiva. Apesar

N ovos critérios para a prisão preventiva reforçam garantias legais A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que altera o Código de Processo Penal e estabelece novos critérios para a decretação da prisão preventiva. A proposta, que ainda será analisada pelo Senado, busca restringir o uso dessa medida cautelar, que deve ser excepcional, e não uma antecipação da pena. O tema reacende um debate importante sobre o equilíbrio entre segurança pública e garantias individuais

Saiba, em quatro tópicos, por que defesas administrativas ambientais devem, preferencialmente, ser feitas por advogados especialistas O...

Assédio Moral no Ambiente Corporativo: Desafios e Medidas Preventivas para uma Cultura Organizacional Saudável No ambiente de trabalho,...

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Garantia Previdenciária: Revisão da vida toda assegurada pelo STF conforme Tema 1.102 (RE1276977) Conforme o tema 1.102 do STF...

Contratação Temporária e por prazo determinado: Alternativa para contratações de final de ano A dinâmica do mercado de trabalho...

Comprei um imóvel, já quitei o valor, mas não providenciei a escritura. O tempo passou e o vendedor do imóvel morreu. E agora? Nos casos...

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Você já teve alguma vez que perder tempo resolvendo problema no banco ou em perante uma empresa qualquer, sem que o problema tivesse sido...

O autismo está na moda! Será? Atualmente vivemos em um cenário em que ficou recorrente dizer que o autismo está na moda, talvez pelo fato...

Compliance como ferramenta de prevenção e combate ao assédio no ambiente de trabalho A Portaria do MTP Nº 4.219, de 20 de dezembro de...

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PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL O ambiente de trabalho é o local onde cada ser humano consegue auferir sua fonte de subsistência,...

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A hermenêutica e o combate ao solipsismo e ao decisionismo Letícia Bartelega Domingueti. Mestra em Direito com ênfase em...