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Coluna Minas Gerais - 04/03/2024




Brasil Saudável prioriza Montes Claros
Lançado no início de fevereiro, o Brasil Saudável, programa do Governo Federal, incluiu Montes Claros entre os municípios prioritárias por possuírem altas cargas de duas ou mais doenças ou infecções determinadas socialmente. O Brasil é o primeiro país do mundo a lançar uma política governamental para eliminar ou reduzir, como problemas de saúde pública, 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade social. (Novo Jornal de Notícias – Montes Claros)
 
Cesec passa a oferecer ensino a distância
O Cesec (Centro Estadual de Educação Continuada) em Formiga, Minas Gerais, passou a oferecer ensino a distância neste ano, conforme resolução da Secretaria de Estado de Educação. Com 20% da carga horária destinada a atividades presenciais e 80% para atividades a distância, a nova modalidade busca ampliar o acesso à educação para estudantes que não podem frequentar regularmente a escola. Os alunos realizarão as atividades através do aplicativo "Conexão Escola" da SEE/MG, com a opção de suporte presencial no Cesec quando necessário. (O Pergaminho – Formiga)
 
Copasa propõe melhorias para Patos
Representantes que integram o corpo diretor da Copasa apresentaram uma proposta à Prefeitura de Patos de Minas buscando melhorias na prestação de serviço e das condições contratuais da concessão no município. Para reforçar o diálogo, foi criada uma Comissão Paritária entre as partes para que as propostas sejam discutidas e avaliadas. Em linhas gerais, a proposta prevê a realização de novas obras, a antecipação de investimentos, além de alternativas para que seja discutida a questão tarifária do município e oportunidades de melhorias contratuais que vão garantir inúmeros benefícios aos moradores da cidade. (Folha Patense)
 
Receita alerta clínicas no Sul de Minas
A Receita Federal do Brasil enviou 523 comunicados para clínicas credenciadas ao Detran de Minas Gerais, identificando pendências na declaração de créditos não declarados nos exercícios de 2020, 2021 e 2022. As clínicas têm até 30 de abril para se autorregularizarem, evitando multas que podem variar de 75% a 150% sobre o valor dos tributos devidos. A iniciativa faz parte do Programa de Conformidade, visando a arrecadação e o cumprimento voluntário das obrigações tributárias. (Gazeta de Varginha)
 
Festa do Marmelo celebra tradição
Marmelópolis celebrou no final de semana seu 61º aniversário de emancipação político-administrativa com inúmeras atrações que encantaram a todos os presentes na 5ª Festa do Marmelo 2024. No sábado, 2, a noite foi especial para os marmelopolenses e visitantes que puderam apreciar uma festa preparada especialmente para valorizar o principal produto do município: o marmelo. Artesãos e produtores de Marmelópolis também expuseram e comercializaram seus produtos durante o evento para os visitantes, como o “Coletivo Crochê da Mantiqueira” que foi um dos beneficiados com a Lei Paulo Gustavo de incentivo a cultura no município. (Jornal Panorama – Caxambu)
 
Noite Mineira abre temporada 2024
A Noite Mineira de Museus e Bibliotecas 2024 marca o início de uma nova fase, com 65 atividades distribuídas por 44 municípios do estado de Minas Gerais. A iniciativa do Governo Estadual, realizada pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, amplia o acesso da população a museus e bibliotecas, proporcionando experiências culturais únicas. Com uma periodicidade bimensal, o evento visa estimular o engajamento dos municípios e fortalecer o vínculo entre a comunidade e seus espaços culturais. (Jornal de Uberaba)
 
Restaurantes terão que oferecer balança
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou o parecer de 2º turno favorável ao Projeto de Lei que obriga estabelecimentos a disponibilizarem balança para pesagem de produtos e emitirem etiqueta com peso e preço. A proposta, ao prever a aplicação de penalidades, pode desencorajar comportamentos que violem os direitos dos consumidores. O projeto agora segue para análise definitiva do Plenário, com previsão de sanção para o descumprimento da lei. (Balcão News)
 
Uberlândia amplia videomonitoramento
A nova sede da Secretaria Municipal de Segurança Integrada foi inaugurada em Uberlândia. O investimento de aproximadamente R$ 1,35 milhão permitiu a ampliação do sistema de videomonitoramento nas escolas municipais e áreas rurais, além de melhorar as condições de trabalho para os mais de 400 agentes patrimoniais. A instalação de câmeras tanto nas áreas internas quanto externas das escolas contribui para garantir a segurança dos alunos, pais e servidores, sendo complementada pelo aplicativo 'Escola Protegida'. Diário de Uberlândia)

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