Congestionamento espacial com mais de 18 mil satélites aumenta risco de colisões em órbita

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O número crescente de satélites em órbita da Terra está aumentando o risco de colisões entre essas espaçonaves. Atualmente, existem mais de 18 mil satélites ativos e inativos ao redor do planeta, quantidade que mais que dobrou nos últimos seis anos. A maioria está concentrada na órbita baixa da Terra, região que enfrenta um aumento acelerado da congestão espacial.

Embora colisões ou aproximações perigosas ainda sejam consideradas eventos extremamente raros, a concentração cada vez maior de objetos eleva estatisticamente a possibilidade de acidentes. Uma colisão poderia gerar grandes quantidades de detritos espaciais e, em um cenário mais grave, tornar determinadas áreas da órbita inutilizáveis.

Diante desse cenário, a Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC) aprovou um novo conjunto de regras voltado à segurança e ao tráfego espacial. As normas exigem que operadores de satélites compartilhem dados de rastreamento em tempo real, permitindo que responsáveis pelo monitoramento tenham uma visão mais completa da localização dos objetos em órbita. Historicamente, prever possíveis colisões tem sido uma tarefa considerada difícil.

As novas regras, porém, também reacenderam uma disputa sobre quem deve ter autoridade para regulamentar as atividades espaciais nos Estados Unidos. A FCC atua há décadas como principal órgão regulador de satélites por sua responsabilidade sobre o espectro de radiofrequência, necessário para transmissões sem fio de dados. Com a expansão da indústria espacial comercial, parlamentares passaram a defender que a supervisão do setor seja transferida para o Departamento de Comércio.

A proposta de mudança conta com apoio de integrantes dos dois principais partidos americanos. Em fevereiro, os deputados Brian Babin, republicano, e Zoe Lofgren, democrata, enviaram uma carta à FCC questionando a autoridade da agência para regulamentar a segurança e o gerenciamento do tráfego espacial. Segundo eles, a legislação federal não concederia à comissão autorização clara para exercer esse tipo de controle sobre operações espaciais que não estejam relacionadas diretamente às comunicações.

Mesmo diante dos questionamentos, a FCC aprovou as novas regras de tráfego espacial em uma votação unânime realizada na manhã de quarta-feira (22). O episódio evidencia a disputa sobre a estrutura regulatória de um setor que mudou rapidamente nos últimos anos, impulsionado pelo lançamento de centenas ou milhares de novos satélites.

Empresas como SpaceX, OneWeb, Planet Labs e Amazon estão entre as operadoras responsáveis por grandes constelações de pequenos satélites em órbita baixa. A SpaceX, por exemplo, possui planos ambiciosos para ampliar sua presença no espaço e pretende lançar uma constelação que pode chegar a até 1 milhão de satélites, incluindo uma proposta de instalação de centros de dados em órbita.

Para Tom Stroup, presidente da Associação da Indústria de Satélites, o setor vive atualmente uma "zona cinzenta" em relação à sustentabilidade espacial e à prevenção de colisões. Segundo ele, o sistema regulatório foi criado para uma realidade diferente, quando a indústria lançava apenas alguns satélites por ano.

Com milhares de novos objetos sendo colocados em órbita, aumentam também os desafios para acompanhar suas trajetórias, evitar colisões e impedir a formação de campos de detritos que possam comprometer o uso futuro do espaço próximo à Terra.