Copasa retomará negociações com prefeituras após renovar apenas 3% dos contratos antes da privatização

Reprodução

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) pretende intensificar as negociações com os municípios mineiros após a conclusão do processo de privatização. A medida ocorre porque apenas 22 das 636 cidades atendidas pela empresa formalizaram a renovação de contratos antes da venda da companhia ao Grupo Equatorial, o que representa cerca de 3% do total de municípios vinculados à estatal.

A mobilização para ampliar os contratos teve início ainda no começo do ano, após a autorização legislativa para a privatização da empresa. Desde então, representantes da companhia realizaram reuniões com prefeitos e gestores municipais para apresentar as condições de renovação dos acordos de prestação de serviços de abastecimento de água e saneamento. Apesar dos esforços, a adesão ficou abaixo da expectativa da empresa.

Entre os contratos já renovados está o de Belo Horizonte, considerado estratégico por representar parcela significativa da movimentação econômica da companhia. O novo acordo da capital estende a prestação dos serviços até 2073 e estabelece metas relacionadas à ampliação da cobertura de saneamento.

Segundo a presidente da Copasa, Marília Carvalho de Melo, a companhia pretende retomar o diálogo com todos os municípios para demonstrar as vantagens da renovação dos contratos. A empresa argumenta que a extensão dos acordos contribui para o cumprimento das metas previstas pelo Novo Marco Legal do Saneamento, que estabelece objetivos de universalização dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto até 2033.

De acordo com a companhia, a renovação contratual oferece maior previsibilidade para a realização de investimentos em infraestrutura e amplia a segurança jurídica para os municípios. A empresa também destaca o modelo de subsídio cruzado, no qual cidades de maior porte ajudam a sustentar investimentos em localidades menores, permitindo a expansão dos serviços em regiões com menor capacidade de arrecadação.

Caso optem por não renovar os contratos, os municípios precisarão realizar processos licitatórios para contratar novas prestadoras de serviços de saneamento. Paralelamente às negociações, a Copasa também prevê ampliar os serviços de esgotamento sanitário em centenas de cidades onde atualmente já opera o abastecimento de água.