Câmara de Varginha aprova criação do Cartão Educação para estudantes da rede municipal
gazetadevarginhasi
há 6 minutos
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fonte: itatiaia
A Câmara Municipal de Varginha aprovou, por unanimidade, o projeto de lei do Executivo que cria o Cartão Educação para os alunos da rede municipal. A iniciativa prevê a entrega de um cartão magnético que será abastecido com crédito destinado à compra de materiais escolares básicos, conforme valores definidos pela Prefeitura com base no custo médio dos produtos e atualizados pela inflação.
O benefício atenderá estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA e também alunos com necessidades especiais. Além de garantir mais autonomia às famílias, a proposta busca fortalecer as papelarias e o comércio local. A Prefeitura ainda não informou a data em que o cartão começará a ser utilizado.
De acordo com o texto aprovado, o cartão só poderá ser usado para adquirir itens previamente definidos e padronizados pela Secretaria Municipal de Educação (SEDUC). A lista oficial será entregue aos pais no início do ano letivo. Compras fora das especificações poderão levar ao cancelamento do benefício, com responsabilização dos responsáveis. A SEDUC também fará a fiscalização periódica do uso adequado dos materiais nas escolas.
