Opinião com Luiz Fernando Alfredo - 18/09/2025

Descondenaram o Lula para ser Presidente só da esquerda e condenaram o Bolsonaro por ser um presente para os conservadores

Refretindo sobre o cenário político atual, o voto do Ministro Fux e os recursos - Bolsonaro foi um "presente" para os conservadores e Lula foi "descondenado" por uma montagem política que revela a complexidade do cenário brasileiro atual. É evidente que alguns setores do establishment político, econômico e midiático se mobilizaram para favorecer Lula, enquanto Bolsonaro, por sua vez, foi vítima de uma campanha de difamação e perseguição, embora não tenha sido provada qualquer corrupção de sua parte. Sua gestão foi marcada por esforços em reduzir gastos públicos, destravar a burocracia e promover uma economia mais eficiente, o que incomodou interesses arraigados no sistema.

Por outro lado, o sistema político e judicial mostrou-se polarizado. A vitória de Bolsonaro em 2018 assustou muitos setores tradicionais, que viram nele uma ameaça ao status quo, dada sua postura de combate à corrupção e seu discurso de valorização dos valores conservadores. O sistema, com apoio de parte da imprensa, das elites econômicas e de setores militares, tentou, de várias formas, minar sua legitimidade, inclusive por meio de acusações que, até o momento, não lograram comprovar corrupção.

O Voto do Ministro Luiz Fux e seus pilares fundamentais:

No julgamento envolvendo o então Presidente Jair Bolsonaro, o voto do Ministro Luiz Fux destacou-se por sua busca de equilíbrio institucional, fundamentando-se em princípios essenciais do Estado de Direito, tais como:

1. Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa: 

Fux reforçou que quaisquer ações ou decisões judiciais devem garantir aos envolvidos o direito de ampla defesa, com base em provas concretas. Essa salvaguarda é fundamental para evitar arbitrariedades e assegurar a legitimidade do processo judicial.

2. Separação dos Poderes 

O ministro salientou a importância de respeitar a autonomia do Poder Judiciário, especialmente do STF, que deve atuar como guardião da Constituição, sem usurpar competências de outros poderes ou se envolver em ações que possam comprometer o equilíbrio institucional. Essa separação é a base do funcionamento democrático e evita o arbítrio.

3. Limites da Atuação Judicial 

Fux destacou que o Judiciário deve agir com prudência, especialmente em momentos de crise política, para não se tornar um instrumento de parcialidade ou de interferência indevida nos processos políticos, preservando assim a estabilidade democrática.

4. Contexto Constitucional e Legal 

O voto interpretou as normas constitucionais e legais de forma a assegurar a legalidade, evitando que decisões judiciais se tornem arbitrariedades. Essa postura busca fortalecer a legitimidade do sistema jurídico e evitar o uso da justiça como ferramenta de perseguição política.

Perspectiva sobre o Brasil sob o comando de Lula e o papel das Forças Armadas

Hoje, o Brasil de Lula enfrenta sérios desafios, inclusive de imagem internacional, além de problemas internos graves, como a afronta a leis e a propagação de narrativas absurdas por parte de alguns representantes políticos. A omissão das Forças Armadas, que permanecem neutras ou acuadas diante de uma crise de legitimidade, é preocupante. A postura de líderes como Alcolumbre e Hugo Motta de se manterem passivos diante de ações que ameaçam a democracia sugere uma necessidade de reflexão sobre o papel institucional das forças armadas e dos demais poderes.

O papel dos recursos jurídicos e a defesa dos condenados

Diante do cenário de condenações e julgamentos, as defesas dos condenados têm o dever de interpor recursos cabíveis para garantir seus direitos e buscar eventual revisão das decisões. Entre os principais recursos, destacam-se:

• Embargos de Declaração: São utilizados para esclarecer pontos omissos, contraditórios ou ambíguos na sentença ou acórdão. Podem ser uma oportunidade de apontar possíveis equívocos na fundamentação do julgamento.

• Embargos Infringentes: Quando há divergência entre os votos dos desembargadores ou ministros, esses recursos permitem que a parte insatisfeita questione a decisão, buscando que ela seja revista por um colegiado superior ou por instância superior.

• Recurso Extraordinário e Recurso Especial: Podem ser interpostos perante o Supremo Tribunal Federal ou o Superior Tribunal de Justiça, respectivamente, para questionar questões constitucionais ou infraconstitucionais relevantes, principalmente relacionadas à legalidade dos processos ou à interpretação de normas constitucionais

• Pedido de Revisão: Em alguns casos, é possível solicitar a reanálise de fatos ou provas, especialmente se surgirem novas evidências ou se houver apontamentos de vícios processuais.

Concluímos , a nosso ver,  que a situação política e jurídica do Brasil demanda uma reflexão profunda sobre o estado de nossa democracia, o papel do sistema judicial e o fortalecimento das instituições. É imprescindível que as ações sejam pautadas pelo respeito à legalidade, ao contraditório e à separação dos poderes, além de uma postura firme contra figuras que, sob qualquer pretexto, tentem desestabilizar o Estado de Direito. A união de forças legítimas e a aplicação justa da lei são essenciais para que o país possa superar seus atuais desafios e caminhar rumo a uma realidade mais democrática e justiça. Não percam a esperança no nosso Brasil! Venceremos!

Com a licença de Bóris Casoy: “é uma vergonha”! Temos povo disposto a se manifestar, mas não sabe o que fazer, temos os países poderosos do nosso lado, porém eles têm limites para não afrontar a soberania do Brasil, são muitos discursos contra a tirania, mas não temos os líderes que detém prerrogativas para tomar providências, pois são “covardes do rabo preso”, segundo o google, temos 1.5 milhões de advogados inscrito na ordem, cuja maioria está calada. Bem temos muitas autoridades no país que não são covardes e nem tem “rabos presos” que são acomodados, talvez, alguns até achem que a “briga” não é deles: Já ouvimos piada sobre como surgiu o impasse, podemos até plagiar:  “INDECISÃO DOLOROSA E VERGONHOSA”.

Não podemos mais deixar à esquerda mentindo, “fazendo de conta”, usurpando procedimentos que eles não têm competência para realizarem.

Luiz Fernando Alfredo - setembro de 2025.