Entidades empresariais assinam manifesto e pedem que STF examine crise institucional em sessão pública

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Entidades representativas do setor empresarial brasileiro divulgaram nesta quarta-feira (9) um manifesto no qual pedem que o Supremo Tribunal Federal (STF) examine, em sessão pública e com urgência, os fatos que vêm provocando uma crise institucional envolvendo a Corte. O documento, chamado de “Manifesto à Nação Brasileira”, reúne quase 3 mil organizações.

Entre as entidades que assinam o manifesto estão a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Comércio (CNC), a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e a Fecomercio-SP. O grupo afirma que a situação exige uma resposta institucional do Supremo.

O documento sustenta que o Estado de Direito depende de magistrados que estejam acima de qualquer suspeita e afirma que questionamentos sobre a legitimidade da Corte podem afetar a segurança jurídica, a confiança nas instituições e a estabilidade social. As entidades também ressaltam que o STF, embora seja responsável pela guarda da Constituição, deve atuar de maneira transparente e fundamentada.

No manifesto, as organizações defendem que o plenário do Supremo analise os fatos em uma sessão pública e tome uma decisão considerada urgente. O texto afirma que a sociedade brasileira espera uma resposta sem “subterfúgios” e sem “corporativismo” e alerta que a demora pode ampliar o descrédito nas instituições.

A manifestação ocorre em meio à crise relacionada ao caso Banco Master, que ganhou novos desdobramentos após a divulgação de mensagens extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O material trouxe à discussão contatos de Vorcaro com o ministro Alexandre de Moraes e também levantou questionamentos sobre procedimentos adotados pelo ministro André Mendonça, relator do caso.

A situação se agravou após Mendonça determinar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A decisão provocou reação dentro do próprio STF. O presidente da Corte, Edson Fachin, havia interferido anteriormente em um pedido relacionado ao caso e cobrado explicações sobre os procedimentos envolvidos.

Nesta quarta-feira (9), o ministro Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A decisão também alcançou o diretor de Inteligência da instituição, Leandro Almada, que havia sido afastado por Mendonça.

Além do manifesto das entidades empresariais, outros grupos e representantes da sociedade civil também divulgaram documentos sobre a crise. As manifestações defendem apuração dos fatos, transparência e adoção de padrões de ética e governança para autoridades públicas.