Esquema bilionário de fraudes fiscais é alvo de operação em Minas e outros estados
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PF, Receita Federal e MPF deflagram operação contra esquema bilionário de fraudes com “títulos podres”
A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal deflagraram, nesta quinta-feira (07), as operações “Títulos Podres” e “Consulesa – Fase 2”, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso especializado na utilização de créditos fiscais fraudulentos para compensação indevida de tributos federais.
As investigações apontam que o grupo utilizava os chamados “títulos podres” em um sofisticado esquema de fraudes tributárias que teria causado prejuízo estimado em aproximadamente R$ 770 milhões aos cofres públicos.
Ao todo, estão sendo cumpridos 79 mandados judiciais em 17 cidades distribuídas entre Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Maranhão. A operação mobilizou cerca de 215 policiais federais, além de 43 auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal.
Segundo os órgãos envolvidos, a organização criminosa atuava por meio de escritórios de advocacia, consultorias tributárias e empresas de fachada, oferecendo supostas soluções para reduzir ou quitar débitos fiscais de empresas e até de prefeituras.
As apurações indicam ainda que o esquema passou a contar com a participação de servidores públicos, que auxiliariam na prática de estelionato e em mecanismos de ocultação de valores, caracterizando também crimes de lavagem de dinheiro.
De acordo com os investigadores, o grupo possuía uma estrutura altamente organizada, com divisão de tarefas, captação ativa de clientes, uso de procurações eletrônicas e movimentações financeiras pulverizadas para dificultar o rastreamento do dinheiro.
A Operação Consulesa – Fase 2 cumpre 29 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva em cidades de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Os desvios investigados nesta fase são estimados em cerca de R$ 670 milhões.
Já a Operação Títulos Podres executa 40 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária em Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Maranhão. Conforme as investigações, pelo menos dez advogados estão entre os alvos. O prejuízo estimado nesta frente da investigação é de aproximadamente R$ 100 milhões.
A Justiça Federal também determinou o bloqueio de bens e valores que somam cerca de R$ 32 milhões, visando garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.
As investigações continuam e o material apreendido será analisado para identificar outros envolvidos e dimensionar a extensão total das fraudes.
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