Estado suspende fornecimento de medicamento à base de canabidiol para criança de Varginha

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Após seis anos de uso, o Estado de Minas Gerais suspendeu o fornecimento gratuito do medicamento à base de canabidiol para Hugo, de 8 anos, diagnosticado com polimicrogiria, uma rara malformação genética do sistema nervoso central. O menino depende do remédio para controlar crises convulsivas diárias e também faz fisioterapia e usa outros medicamentos.

A família foi surpreendida pela decisão judicial, que suspendeu o fornecimento em fevereiro deste ano. Segundo o pai, Edmilson Caixeta, a medicação "vale a vida" do filho e tem um custo mensal que pode chegar a R$ 7.500. A mãe, Élina Olímpia Monteiro Cândido, que largou o emprego para cuidar do filho, afirma que não há condições financeiras para comprar o medicamento.

O uso do canabidiol é autorizado no Brasil, mas a produção nacional dos insumos ainda é proibida, e o acesso depende de indicação médica após outros tratamentos falharem. Para o neurologista Lucas Gabriel Ribeiro, a suspensão pode agravar o quadro de Hugo, aumentando o risco de crises graves e até risco de morte.

A rotina do menino é cuidadosamente monitorada pelos pais 24 horas por dia, com equipamentos que acompanham sinais vitais. Antes do uso do medicamento, Hugo chegava a ter 80 crises diárias; hoje, esse número caiu para uma por dia, segundo registros da família.

Apesar da eficácia comprovada por perícia judicial, o fornecimento foi cancelado para evitar prejuízo ao orçamento público, conforme explicou o advogado da família, Rodrigo Souza de Almeida. A decisão liminar inicial, que determinava o fornecimento pelo Estado e município, foi anulada pelo Tribunal de Justiça de Minas e encaminhada para a Justiça Federal.

O processo tramita atualmente na Justiça Federal, enquanto a família busca reverter a decisão para garantir melhores condições de vida a Hugo. A Prefeitura de Varginha esclarece que é responsável apenas por medicamentos da cesta básica do Ministério da Saúde, e remédios de alta complexidade dependem de decisões judiciais específicas.

“Espero que as pessoas tenham mais sensibilidade e empatia. Ele não é só um número, é o amor da nossa vida”, declara a mãe.

Fonte: G1