Estudante perde bolsa integral do Prouni após movimentações da mãe em plataformas de apostas serem consideradas renda

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Após quase três anos de preparação para ingressar no ensino superior, Eduardo Luvizetto dos Santos teve negada a bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni). O estudante havia sido pré-selecionado para o curso de Psicologia da Universidade Paulista (Unip), em São Paulo, mas a instituição concluiu que a renda familiar ultrapassava o limite exigido pelo programa após analisar movimentações bancárias realizadas por sua mãe em plataformas de apostas online.

Eduardo afirma que a decisão foi tomada com base em depósitos e saques relacionados às apostas feitas por sua mãe, aposentada, que recebe menos de um salário mínimo por mês. Segundo ele, essas movimentações não representam renda da família, mas apenas a circulação de valores utilizada nas apostas, sem aumento efetivo do patrimônio. O estudante também informou que está desempregado e que atende aos demais critérios exigidos pelo Prouni para obtenção da bolsa integral.

De acordo com o estudante, sua mãe enfrenta um quadro de ludopatia, transtorno caracterizado pelo vício em jogos. Ele afirma que, para tentar cobrir os prejuízos causados pelas apostas, ela chegou a contratar um empréstimo consignado. Mesmo após apresentar essas informações em recurso administrativo, a universidade manteve a decisão de indeferir a bolsa.

Em resposta ao recurso, a Unip informou que a reanálise da documentação é limitada ao período oficial do processo seletivo e que movimentações recorrentes de entrada de valores em conta são consideradas para a verificação da renda familiar. A instituição também destacou que despesas, dívidas e a alegação de ludopatia não alteram os critérios utilizados na análise do Prouni.

Especialistas ouvidos pela reportagem contestam esse entendimento. Segundo eles, movimentações bancárias não podem ser confundidas automaticamente com renda, já que depósitos e saques em plataformas de apostas não significam necessariamente ganho financeiro. Os juristas afirmam que a caracterização de renda depende da existência de efetivo acréscimo patrimonial, e não apenas do volume de dinheiro movimentado na conta bancária.

Após o esgotamento da via administrativa, Eduardo busca auxílio jurídico para tentar reverter a decisão na Justiça. Especialistas apontam que ele também poderá recorrer ao Ministério da Educação (MEC), sustentando que as movimentações decorrentes das apostas da mãe não representam renda familiar para fins de concessão da bolsa do Prouni. Até a publicação da reportagem, o MEC não havia se manifestado sobre o caso.