top of page
1e9c13_a8a182fe303c43e98ca5270110ea0ff0_mv2.gif

Família de menina ferida em acidente com ônibus receberá indenização da Gontijo

há 2 horas
3 min de leitura
Família de menina ferida em acidente com ônibus receberá indenização da Gontijo
FotoDivulgação-Ilustrativa/O TJMG reconheceu o direito dos pais e da avó de uma menina de 6 anos a receber indenização por danos morais após a criança ficar gravemente ferida em um acidente entre ônibus e carreta na BR-262, no Espírito Santo. A empresa de transporte e o motorista foram condenados.
TJMG condena empresa de ônibus e motorista a indenizar pais e avó de criança ferida em acidente
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Gontijo de Transportes S.A. e um motorista a indenizarem os pais e a avó materna de uma criança de 6 anos que ficou gravemente ferida em um acidente de ônibus na BR-262, próximo a Domingos Martins, no Espírito Santo.

A decisão reconheceu o chamado dano moral reflexo, quando familiares sofrem consequências emocionais em razão de um dano grave causado a uma pessoa próxima. A criança também deverá receber indenizações por danos morais, materiais e estéticos.

Criança ficou internada por 30 dias
O acidente aconteceu em novembro de 2022, quando a menina viajava com familiares em um ônibus que se envolveu em uma colisão com uma carreta que transportava um trator.

Com o impacto, a criança ficou presa às ferragens e sofreu uma fratura exposta na perna. Ela passou por cirurgias de urgência, com risco de amputação do membro, e permaneceu internada por 30 dias, a aproximadamente 400 quilômetros de casa.

Segundo os relatos apresentados no processo, a menina precisou passar por um longo tratamento ortopédico, que deixou cicatrizes e limitações físicas permanentes.

A família acionou a Justiça em busca de indenização. Em primeira instância, o juízo da Comarca de Timóteo julgou os pedidos parcialmente procedentes e condenou solidariamente a empresa e o motorista a pagar à criança R$ 30 mil por danos morais, R$ 8 mil por danos estéticos e R$ 1.286,48 por danos materiais, referentes a despesas médicas comprovadas.

Familiares também receberão indenização
Os parentes recorreram da decisão e pediram o reconhecimento dos danos morais reflexos. Eles argumentaram que sofreram um trauma ao presenciar a criança presa às ferragens, além de terem interrompido suas rotinas para acompanhar a internação longe de casa e enfrentado a angústia diante das incertezas sobre a recuperação.

A empresa de transporte e o motorista alegaram que o acidente teria sido provocado pelo condutor da carreta, que teria invadido a contramão em uma curva. Também afirmaram que prestaram assistência aos passageiros e negaram a existência de conduta ilícita que justificasse a indenização.

Ao analisar o recurso, a 9ª Câmara Cível reconheceu, por unanimidade, a responsabilidade objetiva da empresa de transporte e do motorista, confirmando o direito dos familiares à reparação pelos danos morais reflexos.

"Acompanhar tal calvário, a dor constante da criança, a incerteza sobre a recuperação e a visão de sequelas permanentes em formação, configura um quadro de angústia e impotência que extrapola o tolerável, violando a integridade psíquica e a paz de espírito dos pais e da avó, que mantêm com a vítima laços afetivos estreitos e imediatos", afirmou o relator, desembargador Luiz Artur Hilário.

Valores das indenizações
Houve divergência quanto aos valores destinados aos familiares. A indenização foi fixada em R$ 10 mil para cada um dos pais e R$ 5 mil para a avó materna, conforme o voto do desembargador Leonardo de Faria Beraldo.

O entendimento foi acompanhado pelos desembargadores Pedro Bernardes de Oliveira e José Arthur Filho.
Fonte: TJMG

Comentários


bottom of page