Fazendas de MG desmatavam áreas preservadas para produzir carvão, conclui PCMG
7 de mar. de 2024
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Ao menos nove toneladas de carvão ilegal teriam sido produzidas
Foram cumpridos em oito cidades mineiras 13 mandados de busca e apreensão — Foto: PCMG / Divulgação
Cinco fazendas e três siderúrgicas estão sob investigação da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) por um esquema suspeito de produção ilegal de carvão e metal.
Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), pelo menos nove toneladas de carvão ilegal teriam sido produzidas, sendo o metal um subproduto obtido a partir do carvão.
A investigação teve início em agosto de 2023, após denúncias sobre a origem criminosa do carvão utilizado pelas siderúrgicas. O inquérito indica que as fazendas envolvidas estavam desmatando áreas nativas de preservação ambiental para obter a matéria-prima do carvão, em vez de plantar eucaliptos para uma produção lícita.
Segundo a delegada Bianca Landau, chefe do Departamento Estadual de Investigação de Crimes contra o Meio Ambiente, as fazendas suspeitas estariam fraudando documentos emitidos pela Semad para autorização do plantio de carvão, utilizando-os para transportar, consumir e armazenar carvão de origem nativa.
A PCMG suspeita que as siderúrgicas tinham conhecimento da origem ilegal do carvão utilizado. Os crimes ambientais identificados incluem supressão de mata nativa, produção de carvão sem autorização e receptação de carvão ilegal, podendo resultar em penas de até seis anos de prisão.
A Semad não pôde fornecer informações precisas sobre os biomas e a extensão da degradação, devido à complexidade das tipologias florestais e ecologias envolvidas. Segundo Bruno Zuffo, diretor de combate ao desmatamento da Semad, isso dificulta determinar a exata localização e extensão dos danos ambientais causados pelo esquema ilegal.
Outros crimes são investigados
Agora, o objetivo da Polícia Civil é investigar outros crimes no entorno do esquema. Foram cumpridos em oito cidades mineiras 13 mandados de busca e apreensão. Neles, foram recolhidos documentos, celulares e computadores que serão analisados para identificar outros crimes, como falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Somados com os crimes ambientais apontados pela PCMG, esses delitos podem render até 20 anos de detenção. De acordo com a Polícia Civil, não houve nenhuma prisão até o momento porque os crimes ambientais - os únicos já configurados - têm pena baixa, e a lei só permite prisão cautelar em investigação de crimes com penas mais altas.
Por quê operação Origem?
O nome da operação remete à suspeita de que as fazendas teriam ocultado a origem ilegal do carvão produzido.
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