Ferramenta internacional de rastreamento de criptomoedas reforça investigações do MP do Rio

Divulgação MPMG

PGJ do Rio de Janeiro defende uso de inteligência artificial e rastreamento de criptoativos no combate ao crime.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Antônio José Campos Moreira, destacou nesta quinta-feira (4/9) a importância do uso de novas ferramentas tecnológicas e de métodos autocompositivos como estratégias para fortalecer a atuação do Ministério Público brasileiro. A fala ocorreu durante a 6ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), realizada em Tiradentes, na região Central de Minas Gerais.

Segundo Moreira, a adoção de soluções extrajudiciais, como os métodos de autocomposição, é fundamental para reduzir a judicialização em excesso e oferecer respostas mais rápidas e efetivas à população. O procurador citou o exemplo do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), do Ministério Público de Minas Gerais, que serviu de inspiração para a capacitação já iniciada entre membros e servidores do MP do Rio. “Precisamos de um Ministério Público cada vez mais resolutivo, que produza resultados concretos e impacte diretamente na vida do cidadão”, afirmou.

Outro ponto ressaltado foi o acordo de cooperação técnica firmado recentemente com uma empresa norte-americana, que disponibilizará gratuitamente, por um ano, uma ferramenta especializada no rastreamento de criptomoedas e ativos virtuais. Já em uso nos Estados Unidos e na Europa, a tecnologia permitirá aprimorar as investigações patrimoniais, sobretudo em casos de lavagem de dinheiro envolvendo organizações criminosas transnacionais. O MPRJ e o Ministério Público de Santa Catarina foram os primeiros do país a aderirem à parceria.

De acordo com Moreira, a utilização do recurso poderá ir além do âmbito criminal, alcançando também processos de falência, recuperação judicial e até disputas familiares que envolvam suspeita de ocultação de patrimônio em criptoativos. “Esse recurso eleva nosso patamar de atuação e melhora significativamente a eficiência das investigações”, destacou.

O procurador-geral também reforçou a importância da integração entre os Ministérios Públicos estaduais para ampliar o uso de tecnologias e desenvolver soluções conjuntas. Ele lembrou que, no âmbito do CNPG, foi assinado um convênio que permitirá a expansão do acesso a ferramentas digitais já testadas, promovendo uniformidade e redução de custos.

Na avaliação de Moreira, essa união institucional é ainda mais necessária diante dos desafios atuais. “Vivemos em uma sociedade complexa, com demandas variadas. O tempo das teses jurídicas sem utilidade prática ficou para trás. Precisamos agir resolutamente, produzir resultados e estar em sintonia com as demandas sociais”, afirmou.

Ao encerrar sua participação, o procurador voltou a defender a autocomposição como alternativa eficaz para evitar a sobrecarga do Judiciário. “Melhor um acordo que atenda minimamente aos interesses das partes do que um processo que se eterniza sem solução. O Ministério Público tem papel fundamental nesse cenário”, concluiu.

Fonte: MPMG