Filha de PM vítima de feminicídio passa a receber pensão após repercussão do caso
há 11 horas
2 min de leitura
Divulgação
Filha de PM morta por feminicídio terá direito à pensão; benefício começa nesta semana.
A filha da policial militar Gisele Alves Santana começará a receber, a partir desta quarta-feira, a pensão destinada a dependentes de servidores públicos falecidos. O benefício foi confirmado após a repercussão do caso envolvendo o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, réu pelo feminicídio da vítima.
O pagamento será realizado pela São Paulo Previdência, responsável pela gestão de aposentadorias e pensões no estado. Segundo o órgão, o processo foi analisado e aprovado dentro dos trâmites regulares. A criança terá direito ao benefício até completar 18 anos.
A decisão ganhou destaque após a confirmação de que o oficial passou para a reserva da Polícia Militar no dia 2 de abril, com direito à aposentadoria integral. No entanto, como ele está preso preventivamente desde 18 de março, não está recebendo os valores, conforme determina o Decreto-Lei 260/1970, válido no estado de São Paulo.
De acordo com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, a ida do tenente-coronel para a reserva ocorreu a pedido do próprio oficial. Já a SPPrev ressaltou que sua atuação se limita à gestão e ao pagamento dos benefícios previdenciários, não sendo responsável pelas decisões administrativas da corporação.
Em fevereiro, mês em que ocorreu o crime, o salário bruto do militar era de R$ 28.946,81, com rendimento líquido de R$ 15.092,39, conforme dados do Portal da Transparência.
Além do processo criminal, a Corregedoria da PM instaurou um procedimento para expulsão do oficial. Caso a medida seja confirmada, ele poderá perder definitivamente o cargo, a patente e os direitos relacionados. Ainda assim, devido ao tempo de contribuição previdenciária, há possibilidade de questionamento judicial sobre o recebimento da aposentadoria.
O tenente-coronel responde por feminicídio e fraude processual, embora negue os crimes. Ele sustenta que a esposa teria tirado a própria vida após uma discussão. Inicialmente registrado como suicídio, o caso foi reclassificado como morte suspeita e, posteriormente, tratado como feminicídio pela investigação da Polícia Civil.
A apuração apontou indícios que contradizem a versão apresentada pelo oficial, como marcas no corpo da vítima, vestígios de sangue em diferentes pontos do imóvel e inconsistências na posição do corpo e da arma. Mensagens trocadas entre o casal também indicariam um relacionamento conturbado, reforçando a hipótese de violência doméstica.
Comentários