Fiscalização encontra irregularidades graves e leva à interdição de colégio em Uberaba

Divulgação MPMG

Procon-MPMG interdita escola particular em Uberaba por risco à saúde e segurança de estudantes.

O Procon-MPMG, órgão vinculado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), interditou uma escola particular em Uberaba, após fiscalização realizada na sexta-feira, 22 de agosto. A ação contou com a participação da Vigilância Sanitária Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, tendo como objetivo preservar a saúde e a segurança das crianças e adolescentes matriculados.

De acordo com o promotor de Justiça Diego Martins Aguillar, responsável pela Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes no município, a vistoria identificou sérias irregularidades estruturais, higiênico-sanitárias e administrativas que colocavam em risco os alunos. Foram encontrados problemas como fiação elétrica exposta com emendas em salas de aula, estruturas danificadas e mobiliário infantil quebrado.

A interdição teve início após denúncia anônima registrada na Ouvidoria do MPMG. Além dos problemas já confirmados, o procedimento investiga outras acusações, como possíveis falhas pedagógicas e casos de tratamento inadequado de alunos. “A medida não possui prazo fixo; cabe à instituição adotar as providências necessárias e submetê-las à avaliação dos órgãos fiscalizadores”, explicou o promotor Diego Martins Aguillar.

Com a suspensão das atividades, os gestores da instituição poderão responder judicial e administrativamente, estando sujeitos a sanções como o pagamento de indenização por danos morais coletivos.

O MPMG também desmentiu a versão divulgada pela escola aos pais, segundo a qual a paralisação seria consequência de um “treinamento da Vigilância Sanitária”. Segundo o órgão, a decisão decorreu diretamente da fiscalização e da interdição decretada em função dos riscos detectados.

Fonte: MPMG