Fiscalização expõe irregularidades: fetos são encontrados em tambores químicos em unidade de saúde no Rio
há 49 minutos
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O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) identificou 27 fetos humanos armazenados em tambores de formol no Instituto Fernandes Figueira, unidade da Fiocruz, durante uma fiscalização realizada no dia 6 de abril.
De acordo com o relatório da inspeção, os corpos estavam sem identificação adequada e sem preparo conforme as normas, o que chamou a atenção dos fiscais. Um dos casos apontados indica que um dos fetos permanecia guardado no mesmo recipiente há cerca de 16 anos.
Os restos mortais encontrados na sala de necropsia apresentavam mais de 20 semanas de gestação e peso superior a 500 gramas. Nessas condições, a legislação prevê a emissão de declaração de óbito, além da realização de sepultamento ou cremação. No entanto, o estado de conservação e o descarte inadequado dificultaram o reconhecimento dos fetos durante a vistoria.
Irregularidade considerada grave
Após a fiscalização, o Cremerj encaminhou um dossiê ao Ministério Público e à Vigilância Sanitária. O Ministério da Saúde e a Defensoria Pública da União também foram notificados sobre a situação.
A unidade possui autorização para a realização de abortos legais, mas, segundo o conselho, houve falha no procedimento ao manter os corpos armazenados em recipientes químicos, sem dar o destino final previsto em norma do Conselho Federal de Medicina, em vigor desde 2005.
Em nota, a Fiocruz informou que busca contato com a Prefeitura do Rio de Janeiro para regularizar os registros e viabilizar os sepultamentos. O Instituto Fernandes Figueira é referência na área de saúde da mulher e da criança, mas a situação identificada pelos fiscais aponta falhas na gestão de materiais sensíveis.
O uso de formol em recipientes de grande volume também levanta preocupação. Segundo o relatório, a substância pode representar risco à saúde caso seja manipulada fora dos padrões adequados.
O Ministério da Saúde informou que acompanha o caso e adota providências para corrigir as irregularidades. O órgão destacou ainda que, em situações com mais de 25 centímetros de estatura ou parâmetros equivalentes de peso e idade gestacional, é obrigatória a emissão da documentação necessária para registro em cartório e realização do funeral.
As autoridades sanitárias e policiais investigam agora as circunstâncias que levaram ao armazenamento prolongado dos corpos sem a devida documentação. O Cremerj classificou o caso como grave e informou que novas perícias devem ser realizadas nos próximos dias para esclarecer a origem de cada feto encontrado na unidade.
