Fundação Cultural de Varginha destina mais de R$ 1,5 milhão de emendas parlamentares para 2025
gazetadevarginhasi
6 de set.
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A Prefeitura de Varginha, por meio da Fundação Cultural, divulgou o Relatório de Emendas Parlamentares – Execução 2025, que detalha a destinação de R$ 1.540.500,00 para projetos culturais promovidos por associações do município.
Os recursos, provenientes de emendas impositivas aprovadas pelos vereadores em 2024, serão aplicados ao longo de 2025 através de termos de fomento firmados com entidades locais. A execução seguirá os trâmites legais da Secretaria Municipal de Controle Interno, garantindo transparência na utilização das verbas.
Segundo Marquinho Benfica, diretor-superintendente da Fundação Cultural, “a expectativa é que os investimentos impactem diretamente o acesso da população à cultura, incentivando novos públicos e fortalecendo projetos já existentes”.
O prefeito Leonardo Vinhas Ciacci, durante visita à Fundação Cultural nesta sexta-feira (5/09), agradeceu a equipe pelo comprometimento e destacou a importância do apoio aos artistas locais. “Contem sempre com o nosso governo para incentivar cada um de vocês, ampliando cada vez mais a cultura em nossa cidade. Marquinho, receba nosso reconhecimento e a certeza de que continuaremos juntos, fazendo cultura de qualidade”, afirmou.
Associações contempladas e os valores
Associação Artística Viva Cultura: R$ 100.000;
Associação Cultural Bateria Nota Dez: R$ 270.000;
Associação Cultural Casa da Capoeira: R$ 180.000;
Associação Cultural Nikkey de Varginha: R$ 100.000;
Associação Espaço Cultural DOM: R$ 354.000;
Associação Mineira das Folias de Santos Reis: R$ 75.000;
Associação Oficina do Ser: R$ 24.250;
Associação Varginhense de Esporte: R$ 30.000;
Grêmio Recreativo Escola de Samba Império da Serrinha: R$ 77.250;
Grupo Maranatha de Art’Global: R$ 10.000;
Instituto Luso-Ítalo-Brasileiro de História, Ecologia e Cultura: R$ 260.000;
MAZ – Associação Artística Marina Azze: R$ 30.000;
NPOSUL – Associação de Núcleos Pedagógicos de Orquestra do Sul de Minas: R$ 30.000.
No âmbito municipal, a emenda impositiva permite que vereadores destinem parte do orçamento público a projetos específicos, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA). Recebe o nome de “impositiva” porque o Executivo é obrigado a executar a despesa definida pelo Legislativo, exceto em situações excepcionais, como impedimentos técnicos ou legais. A previsão está na Constituição Federal, após a Emenda Constitucional 86/2015, que incluiu os legislativos municipais no Orçamento Impositivo, já praticado em Estados e União.
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