Fábrica clandestina de cosméticos é fechada pela Polícia Ambiental no Sul de Minas
gazetadevarginhasi
24 de out.
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Reprodução
Uma fábrica clandestina de cosméticos foi fechada pela Polícia Militar do Meio Ambiente após denúncia anônima recebida pelo Núcleo de Denúncia.
A ação ocorreu na terça-feira, 21, no bairro Lagoa, em Estiva, no Sul de Minas.
A operação identificou a existência de uma indústria ilegal que fabricava, envasava e falsificava produtos de beleza como shampoos, máscaras capilares, óleos para crescimento capilar e até desinfetantes, todos replicando marcas já conhecidas do mercado.
A operação foi liderada pela PM Ambiental e contou com o apoio da perícia técnica da Polícia Civil, da Vigilância Sanitária Estadual e Municipal de Estiva, e de equipes dos setores de Epidemiologia e do Trabalho do município. De acordo com a equipe que esteve no local, o estabelecimento não possuía qualquer tipo de licença ou autorização legal, como registro da Anvisa, alvará de funcionamento, certificação do Corpo de Bombeiros ou licença ambiental.
Diante da situação irregular, a PM Ambiental aplicou uma multa no valor de R$ 211.560,75. Duas advertências também foram emitidas: uma exigindo a regularização dos recursos hídricos utilizados (outorga) e outra determinando a instalação de equipamentos de medição no poço tubular, como hidrômetro.
Caso essas exigências não sejam cumpridas, a empresa poderá sofrer multa adicional no valor de R$ 13.196,01.
Durante a fiscalização, os policiais apreenderam embalagens contendo substâncias químicas, equipamentos de produção e produtos já finalizados prontos para consumo humano. Todo o material deverá ser destruído, conforme prevê a legislação sanitária.
O proprietário da fábrica foi preso em flagrante pelos crimes de falsificação, adulteração e comercialização de produtos considerados nocivos à saúde humana. Ele foi conduzido à Polícia Judiciária para as providências legais.
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