Fórum Lixo e Cidadania aponta medidas para gestão de resíduos e valorização de catadores

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MPMG recomenda plano de gestão de resíduos e inclusão de catadores em Itajubá.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais do Sul de Minas (Cimos-Sul), encaminhou, na última sexta-feira (8/8), ofício à Prefeitura de Itajubá recomendando a elaboração de um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e a criação de uma política de médio e longo prazo voltada à inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis. Entre as sugestões, também está a realização de um estudo de viabilidade para implantação de um galpão de reciclagem no antigo lixão desativado do bairro Pessegueiros.

Em outro documento, o MPMG solicitou informações detalhadas sobre a arrecadação da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS), o contrato com a empresa responsável pela limpeza urbana, as ações de inclusão de catadores e a aquisição de caminhões para coleta seletiva.

As medidas foram propostas como desdobramento da primeira reunião do Fórum Municipal Lixo e Cidadania (FMLC), realizada em 22 de julho. O encontro reuniu representantes da Prefeitura, Câmara Municipal, associações de catadores e membros da sociedade civil para debater os desafios na gestão de resíduos do município. As recomendações do MPMG resultaram de um diálogo mediado pelo órgão entre catadores e gestores públicos.

Durante a reunião, foram apresentadas propostas como mutirões de cadastramento, melhorias na infraestrutura, ampliação de ações de educação ambiental e fortalecimento da comunicação com a população. Para a promotora de Justiça e coordenadora da Cimos-Sul, Sumara Aparecida Marçal Soares, o Fórum é “um espaço aberto ao diálogo e à construção coletiva de soluções”, com foco na ampliação da coleta seletiva e na valorização do trabalho dos catadores.

A próxima reunião do FMLC está marcada para 30 de setembro, na sede da Associação das Antigas Alunas da Providência.

Fonte: MPMG