Governo anuncia novo pente-fino no Bolsa Família, mirando 1,3 milhão de beneficiários

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O governo federal anunciou que realizará um novo pente-fino no programa Bolsa Família a partir de janeiro de 2025, com foco nas famílias unipessoais — beneficiários que vivem sozinhos. A revisão, conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), terá como alvo pessoas de 18 a 49 anos que vivem sozinhas e recebem o benefício. Este grupo representa 1,3 milhão dos quatro milhões de beneficiários unipessoais cadastrados.

Fontes internas do governo estimam que entre 400 mil e 500 mil desses beneficiários estão recebendo o Bolsa Família de forma irregular. Durante a operação de revisão, os pagamentos suspeitos serão suspensos ou cancelados, gerando uma economia estimada de cerca de R$ 4 bilhões por ano.

O MDS considera elevado o número de beneficiários unipessoais nessa faixa etária e vê indícios de que muitos cadastros podem ter sido feitos indevidamente. Para garantir que apenas aqueles que realmente precisam recebam o benefício, o governo editará uma portaria exigindo a visita de assistentes sociais às residências dos novos beneficiários unipessoais. A partir de agora, o simples cadastro no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) não será suficiente para garantir o acesso ao programa.

Além disso, o MDS continuará realizando revisões mensais periódicas para assegurar que os beneficiários cumpram os critérios de renda estabelecidos, que atualmente é de até R$ 218 per capita. Beneficiários que conseguirem emprego e tiverem renda entre R$ 218 e meio salário mínimo (R$ 706) poderão continuar recebendo metade do benefício por até dois anos.

A proposta de Orçamento para 2025 prevê uma economia de R$ 2,3 bilhões com essas novas medidas, com o orçamento total do programa voltando ao patamar de 2023, de R$ 166,3 bilhões.

Enquanto realiza o pente-fino, o governo também está incluindo novas famílias vulneráveis no programa. Segundo o ministro Wellington Dias, 3,7 milhões de beneficiários foram excluídos, enquanto 4,4 milhões de novos casos que se enquadram nos critérios foram identificados.