Governo anuncia R$ 400 milhões extras para universidades e institutos federais

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (27) o repasse de R$ 400 milhões em recursos extras para universidades e institutos federais. O anúncio foi feito durante reunião com reitores e contou com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) e Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência).

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o valor inclui a recomposição de R$ 340 milhões que haviam sido cortados da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 por decisão do Congresso Nacional, além de outros R$ 60 milhões em ajustes. Camilo destacou que o montante supera os cortes realizados por deputados e senadores durante a tramitação orçamentária.

Além desse repasse adicional, o governo anunciou a liberação de R$ 300 milhões que estavam bloqueados por força do decreto de limitação orçamentária, que restringia os gastos do Executivo a 1/18 do orçamento total até a aprovação da LOA. Esses valores se referem aos meses de janeiro a maio deste ano.

“Vamos garantir a recomposição no valor de R$ 400 milhões e regularizar a situação financeira de até maio, quando cerca de R$ 300 milhões deixaram de ser repassados”, afirmou o ministro.

Durante o encontro, Camilo Santana assegurou aos reitores que universidades e institutos federais estarão protegidos de qualquer tipo de corte, bloqueio ou contingenciamento ao longo de 2025. A promessa é de estabilidade orçamentária para as instituições de ensino superior públicas.

O governo também se comprometeu a elaborar e enviar ao Congresso um projeto de lei que crie mecanismos de sustentabilidade financeira de longo prazo para universidades e institutos, reforçando o compromisso com a educação pública.