Governo bloqueia R$ 31,3 bilhões do Orçamento de 2025 para cumprir meta fiscal

O governo federal publicou, na noite da última sexta-feira (30), um decreto que determina o bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025. A medida já havia sido anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como parte do esforço para garantir o cumprimento da meta fiscal.

Do total bloqueado, R$ 24 bilhões atingem diretamente despesas dos ministérios e outros R$ 7 bilhões referem-se a emendas de bancada. O decreto traz ainda a divisão entre dois tipos de corte: R$ 10,6 bilhões são considerados bloqueios, que só serão liberados se houver redução nas despesas obrigatórias; os R$ 20,7 bilhões restantes são contingenciamentos, reversíveis em caso de aumento da arrecadação.

Os ministérios mais impactados foram:

• Cidades: R$ 4,28 bilhões

• Defesa: R$ 2,59 bilhões

• Saúde: R$ 2,36 bilhões

• Desenvolvimento Social: R$ 2,12 bilhões

• Transportes: R$ 1,48 bilhão

As pastas têm até o dia 6 de junho para indicar quais programas ou ações serão afetados.

Além dos cortes, o governo também anunciou, recentemente, um aumento no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), visando arrecadar R$ 20,5 bilhões adicionais. A medida, no entanto, enfrenta forte resistência no Congresso Nacional. Haddad alertou que, se o aumento do IOF não for aprovado, será necessário implementar um novo contingenciamento.

“Expliquei as consequências em caso de não aceitação da medida. Se o Congresso não aprovar, o funcionamento do Estado ficará em situação bastante delicada”, declarou o ministro.